{"id":9206,"date":"2013-11-14T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7509","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=9206","title":{"rendered":"PAUTA DA 44\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA, DE 19\/11\/ 2013."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 19 de novembro de 2013.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF.
\n\tInício<\/strong>: 9h.<\/p>\n

\n\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.<\/strong><\/p>\n

\tVerificação do quorum.
\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.
\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
\n\tLeitura do relatório pelo Relator.
\n\tApresentação Técnica.
\n\tSustentação oral.
\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.
\n\tLeitura do voto do Relator.
\n\tDebate entre os diretores.
\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
\n\tProclamação do resultado.<\/p>\n

\n\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

\n\t1. Processo:<\/strong> 48500.002827\/2013-76. Assunto<\/strong>: Homologação do resultado e adjudicação do objeto do Leilão nº 5\/2013-ANEEL, denominado Leilão de Energia de Reserva de 2013, o qual se destina à contratação de energia de reserva proveniente de fontes eólicas, com início de suprimento em 1º de setembro de 2015. Área Responsável<\/strong>: Comissão Especial de Licitação – CEL.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t2. Processo: <\/strong>48500.006062\/2013-43. Assunto<\/strong>: Reajuste da Tarifa Atualizada de Referência – TAR para o cálculo da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos – CFURH. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t3. Processo:<\/strong> 48500.006123\/2013-72. Assunto<\/strong>: Critérios e procedimentos para o cálculo do custo de capital utilizado na definição da receita teto das licitações de empreendimentos vinculados a concessões do serviço público de transmissão de energia elétrica. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t4. Processo: <\/strong>48500.006885\/2008-10. Assunto<\/strong>: Aprimoramento das regras de transição aplicáveis aos contratos comerciais e às rotinas de operação dos agentes impactados pela interligação dos sistemas isolados de Macapá e Manaus ao Sistema Interligado Nacional – SIN, consolidadas após avaliação das contribuições apresentadas na Audiência Pública 98\/2013. Áreas Responsáveis<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG e Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t5. Processos:<\/strong> 48500.006511\/2012-72, 48500.006512\/2012-17, 48500.006510\/2012-28, 48500.006507\/2012-12, 48500.006509\/2012-01, 48500.006508\/2012-59, 48500.006514\/2012-14 e 48500.006513\/2012-61. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais a respeito da análise dos planos interpostos para recuperação e correção das falhas e transgressões das concessionárias de distribuição do Grupo Rede, sob intervenção, a saber: Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins – Celtins, Centrais Elétricas Matogrossenses – Cemat, Companhia Força e Luz do Oeste – CFLO, Empresa Elétrica Bragantina – EEB, Caiuá Distribuição de Energia – Caiuá, Companhia Nacional de Energia – CNEE, Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – Enersul, Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema – EDEVP. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\t 
\n\t6. Processo:<\/strong> 48500.002411\/2012-77. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelas Linhas de Xingu Transmissora de Energia Ltda. em face do Auto de Infração nº 88\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou multa pelo não encaminhamento, no prazo, de Balancetes Mensais Padronizados – BMPs. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t7.  Processo:<\/strong> 48500.005933\/2012-21. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista em face do Auto de Infração nº 55\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa por ter a Recorrente descumprido as disposições da Resolução Normativa nº 63\/2004. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t8. Processo:<\/strong> 48500.005921\/2012-04. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto Cemig Distribuição S.A. – Cemig-D em face do Auto de Infração nº 102\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF que aplicou penalidade de multa em decorrência do envio intempestivo de itens da Prestação Anual de Contas – PAC. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t9. Processo:<\/strong> 48500.004885\/2009-58. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Itiquira Energética S.A. – Itisa em face do Auto de Infração nº 42\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do descumprimento de prazo referente a alteração de seu Estatuto Social. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t10. Processo:<\/strong> 48500.007133\/2009-49. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Monel Monjolinho Energética S.A. – Monel em face do Auto de Infração nº 58\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, pelo descumprimento da cláusula 13ª do Contrato de Concessão nº 18\/2002 e art. 27 da Lei nº 8.987\/95, os quais preveem a necessidade de anuência prévia da ANEEL para a transferência do controle acionário da concessionária. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t11. Processo: <\/strong>48500.002027\/2012-74. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – Ceron em face do Auto de Infração nº 34\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata do encaminhamento pela Recorrente à SFE das informações relativas à quantidade de Chamadas Ocupadas – CO e, consequentemente, os valores apurados para o Índice de Chamadas Ocupas – ICO de todos os meses de 2010, de acordo com o Anexo II das Resoluções Normativas nº 363\/2009 e nº 414\/2010. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t12. Processos:<\/strong> 48500.006385\/2011-75. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Centrais Elétricas do Pará S.A. – Celpa em face ao Auto de Infração nº 001\/2009-GTE, lavrado pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de irregularidades apontadas na operação e manutenção de UTEs de responsabilidade da referida concessionária
\n\tÁrea Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tAlterado em 20\/11\/2013 devido a exclusão do Processo nº 48500.003938\/2013-08, que foi incluido indeviamente na pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t13. Processo: <\/strong>48500.003766\/2012-83. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Cosern em face ao Auto de Infração nº 1\/2012-ARSEP, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte – ARSEP, que aplicou multa em fiscalização que verificou os procedimentos de recuperação de receita relacionados com violação no medidor. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tRelator Voto-Vista:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t14. Processo:<\/strong> 48500.003156\/2011-07. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Timbo Energia Ltda. em face do Despacho nº 1.277\/2013, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que transferiu para a condição de inativo o registro para a realização dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do Lajeado do Carneiro e revogou o Despacho nº 2.772\/2011. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t15. Processo: <\/strong>48500.006312\/2013-45. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Jaguari Energética S.A. em face do Despacho nº 3.550\/2013, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG, que negou provimento ao requerimento apresentado pela Recorrente de desconsideração do período de novembro de 2011 a setembro de 2012 do cálculo de geração média da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Furnas do Segredo. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t16. Processo: <\/strong>48500.002402\/2013-67. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D em face do Despacho nº 2.143\/2013, emitido pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que negou anuência à dação de recebíveis em garantia em razão do risco de comprometimento da continuidade da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t17. Processo:<\/strong> 48500.004979\/2012-22. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Cemig Distribuição S.A. – Cemig-D em face do Despacho nº 689\/2013, emitido pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aprovou a Base de Remuneração da Cemig-D para fins do Terceiro Ciclo de Revisão Tarifária. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t18. Processo:<\/strong> 48500.004830\/2012-43. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Porto do Pecém Geração de Energia S.A. em face ao Despacho n° 643\/2013, que determinou que fosse considerado, na recomposição de lastro efetuada pela Empresa, para fins de repasse aos contratos originais, o menor valor entre o da energia do contrato de recomposição de lastro e o Índice de Custo Benefício – ICB da Usina Termoelétrica – UTE  Pecém I, atualizado nos termos do Despacho nº 1.203\/2009-SEM\/SRG. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t19. Processo: <\/strong>48500.002654\/2013-96. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa Força e Luz de Urussanga Ltda. em face da Resolução Homologatória nº 1.583\/2013, que homologou as Tarifas de Energia – TEs e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSDs referentes à Recorrente e deu outras providências. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t20. Processo:<\/strong> 48500.000111\/2013-34. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Cemig Geração e Transmissão S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 4.259\/2013, que autorizou a Concessionária a realizar reforços nas instalações sob a sua responsabilidade e estabeleceu o valor da parcela adicional da Receita Anual Permitida – RAP correspondente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t21. Processo: <\/strong>48500.004522\/2013-07. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa UTE Parnaíba III Geração de Energia S.A. em face do Despacho nº 2.980\/2013. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t   
\n\t22. Processo: <\/strong>48500.003120\/2013-87. Assunto<\/strong>: Petição interposta pela empresa USC Açúcar e Álcool S.A. em face das obrigações descritas na Cláusula 14 do Contrato de Energia de Reserva – CER decorrente do Primeiro Leilão para a Contratação de Energia de Reserva Proveniente de Biomassa de 2008. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t23. Processo: <\/strong>48500.003139\/2013-23. Assunto<\/strong>: Petição interposta pelas Usinas Eólicas Mangue Seco 1, 2, 3 e 4 em face das multas aplicadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, por atraso no envio de dados anemométricos. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t24. Processos<\/strong>: 48500.006503\/2010-64 e 48500.006504\/2010-17. Assunto<\/strong>: Recursos Administrativos interpostos pela empresa BE Empresa de Estudos Energéticos S.A. em face da decisão da Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que indeferiu o pedido de devolução das garantias de registro apresentadas na elaboração dos Projetos Básicos das Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCH,s Imbé e Fazenda Santa Elídia. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\t 
\n\t25. Processo: <\/strong>48500.004106\/2009-14. Assunto<\/strong>: Petição interposta pela Brasil Bio Fuels S.A. em face do teor do Ofício nº 151\/2013, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG, referente ao preço de venda do contrato atrelado à Usina Termelétrica – UTE Brasil Bio Fuels. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\t 
\n\t26. Processo: <\/strong>48500.002504\/2013-82. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência do controle societário direto da Murta Energética S.A., detido pela Arcadis Logos Energia S.A., Eptisa, Serviços de Ingenieria S.A. e Empresa Industrial Técnica S.A. – EIT, para a Arcadis Logos Energia S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t27. Processo:<\/strong> 48500.005180\/2010-91. Assunto<\/strong>: Alteração das Instalações de Transmissão de Interesse Restrito da Usina Hidrelétrica Colíder, outorgada à empresa Copel Geração e Transmissão S.A., por meio do Decreto s\/nº, de 29 de dezembro de 2010, localizada no município de Nova Canaã do Norte, estado do Mato Grosso. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\t 
\n\t28. Processo: <\/strong>48500.001988\/2013-42. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Usina Termelétrica Pilar, outorgada à empresa Onfa Geradora e Distribuidora Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 4.074\/2013, localizada no município de Jaguarari, estado da Bahia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t29. Processo<\/strong>: 27101.000484\/1989-10. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Cazuza Ferreira, localizada no município de São Francisco de Paula, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t30.  Processo: <\/strong>48100.003800\/1995-89. Assunto<\/strong>: Solicitação de postergação de prazo de concessão da Usina Hidrelétrica – UHE Cubatão. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t31. Processo:<\/strong> 48500.005654\/2001-70. Assunto<\/strong>: Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão de Uso de Bem Público nº 20\/2002, que regula a exploração da Usina Hidrelétrica Pai Querê, localizada nos municípios de Bom Jesus, no estado do Rio Grande do Sul, e Lajes, no estado de Santa Catarina, outorgada por meio do Decreto s\/nº, de 2 de abril de 2002, às empresas integrantes do Consórcio Empresarial Pai Querê. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t32. Processo: <\/strong>48100.001234\/1996-33. Assunto<\/strong>: Alteração do regime de exploração das Pequenas Centrais Hidrelétricas Braço Norte, Alto Paraguai, Primavera, Culuene, Poxoréo e São Domingos, outorgadas à empresa Primavera Energia S.A., localizadas no estado de Mato Grosso. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\tOs itens 33 a 38 serão deliberados em bloco, conforme o artigo 12 da Norma Organizacional nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011.<\/strong><\/p>\n

\n\t33. Processo: <\/strong>48500.002351\/2011-10. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Celesc Distribuição S.A. – Celesc-DIS em face do Auto de Infração nº 1\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa em função do descumprimento de disposições normativas relativas ao processo de segregação de atividades da Concessionária. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t34. Processo:<\/strong> 48500.002095\/2012-33. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Força e Luz do Oeste – CFLO em face do Auto de Infração nº 110\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do envio intempestivo de Balancetes Mensais Padronizados – BMPs. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\t 
\n\t35. Processo: <\/strong>48500.002076\/2012-15. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE em face do Auto de Infração nº 106\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF que aplicou a penalidade de multa em decorrência do envio intempestivo de Balancetes Mensais Padronizados – BMPs. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\t36. Processo: <\/strong>48500.001756\/2012-11. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Linha Verde Transmissora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 90\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou penalidade de multa em decorrência do envio intempestivo de Balancetes Mensais Padronizados – BMPs. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t37. Processo: <\/strong>48500.006244\/2013-14. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência do controle societário direto da Itapebi Geração de Energia S.A. para a Termopernambuco S.A., empresa pertencente à Neoenergia S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t38. Processo: <\/strong>48500.001289\/2002-13. Assunto<\/strong>: Rescisão do Contrato de Concessão nº 93\/2002, que regula a implantação e exploração da Usina Hidrelétrica – UHE Olho D´Água, outorgada à empresa J. Malucelli Construtora de Obras S.A. – J. Malucelli, localizada nos municípios de Itajá e Itarumã, no estado de Goiás. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 19 de novembro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 9h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento dos processos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9206"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9206"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9206\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9206"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9206"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9206"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}