{"id":9173,"date":"2013-11-29T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7542","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=9173","title":{"rendered":"LISTA DA 48\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO, DE 2\/12\/2013 – DIRETORES SORTEADOS."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tAs Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30.<\/font><\/strong><\/p>\n

\tData:<\/strong> 2 de dezembro de 2013.
\n\tLocal:<\/strong> Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora:<\/strong> 10h<\/p>\n

\t"Não serão distribuídos processos ao Diretor Edvaldo Alves de Santana, tendo em vista o término do seu mandato no dia 22\/12\/2013 e consoante o parágrafo único do art. 2º da Norma de Organização nº 18, aprovada pela Resolução Normativa nº 468\/2011".<\/font><\/strong><\/p>\n

\t1. Processo: <\/strong>48500.004232\/2013-55. Assunto: <\/strong>Apuração do Repasse Tarifário do custo de compra de energia nova de acordo com o Decreto nº 7.317\/2010 e Decreto nº 7.521\/2011. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t2. Processo: <\/strong>48500.006817\/2013-18. Assunto:<\/strong> Atendimento a conjunto habitacional do Programa Minha casa Minha Vida no município de Embu-Guaçu, no estado de São Paulo. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços Comerciais – SRC.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/strong>.<\/p>\n

\t3. Processo: <\/strong>48500.006816\/2013-65. Assunto:<\/strong> Alteração da Seção XI (do Desconto ao Irrigante e ao Aquicultor) do VIII (Da Cobrança e do Pagamento) da Resolução Normativa nº 414\/2010, em função das disposições contidas no Decreto nº 7.891\/2013. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços Comerciais – SRC.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/strong>.<\/p>\n

\t4. Processo:<\/strong> 48500.006815\/2013-11. Assunto: <\/strong>Alteração da responsabilidade pelo custo de aquisição dos medidores necessários para a aplicação dos descontos concedidos para as atividades de irrigação e aquicultura, assim como faz demais condições para seu faturamento, conforme disposto no art. 73 e na Seção XI do Capítulo VII da Resolução Normativa nº 414\/2010. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços Comerciais – SRC.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong>.<\/p>\n

\t5. Processo: <\/strong>48500.006705\/2013-59. Assunto:<\/strong> Planejamento das fiscalizações nas empresas em situação de pós-recuperação judicial ou pós-intervenção. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong>.<\/p>\n

\t6. Processo<\/strong>: 48500.002717\/2011-42. Assunto: <\/strong>Pedido de prazo solicitado pela Eletrobrás Distribuição Piauí – EDPI para cumprimento de obrigações do Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta – TAC nº 15\/2010 que trata da apuração dos indicadores de continuidade individuais, da informação sobre os valores dos indicadores nas faturas dos consumidores atendidos em tensão igual ou inferior a 1 KV ou superior a 1 KV com opção de faturamento no Grupo B, do pagamento de compensações eventualmente devidas a esses consumidores e da certificação do processo de coleta e apuração dos indicadores individuais e coletivos. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior.
\n\t <\/span><\/span><\/span><\/strong>
\n\t7. Processo: <\/strong>48500.005936\/2013-45. Assunto: <\/strong>Anuência à transferência de concessão para prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica da Estação Transmissora de Energia S.A. – ETE, mediante incorporação desta pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega <\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t8. Processo:<\/strong> 48500.001986\/2013-53. Assunto:<\/strong> Outorga de autorização para a Granol Indústria, Comércio e Exportação S.A. implantar e explorar a Usina Termelétrica Granol OC, localizada no município de Osvaldo Cruz, estado de São Paulo Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/strong>.<\/p>\n

\t <\/span>9. Processo: <\/strong>48500.000001\/1997-09. Assunto: <\/strong>Revogação da autorização da Usina Termelétrica Alegrete, localizada no município de Alegrete, no estado do Rio Grande do Sul, outorgada à empresa Tractebel Energia S.A., por meio da Resolução nº 304\/1998. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/strong>.<\/p>\n

\tOs itens 10 a 14 serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\t10. Processo: <\/strong>48500.004981\/2013-82. Assunto:<\/strong> Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Taíba Águia, outorgada por meio da Portaria n° 608\/2010, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará. Área responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t11. Processo:<\/strong> 48500.004980\/2013-38. Assunto: <\/strong>Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Colônia outorgada, por meio da Portaria nº 616\/2010, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará. Área responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t12. Processo: <\/strong>48500.004984\/2013-16. Assunto: <\/strong>Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Icaraí II outorgada, por meio da Portaria nº 761\/2010, localizada no município de Amontada, estado do Ceará. Área responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
\n\t <\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong>
\n\t13. Processo: <\/strong>48500.004982\/2013-27. Assunto:<\/strong> Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Taíba Andorinha outorgada, por meio da Portaria nº 828\/2010, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará. Área responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t14. Processo:<\/strong> 48500.004983\/2013-71. Assunto: <\/strong>Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Icaraí I outorgada, por meio da Portaria nº 827\/2010, localizada no município de Amontada, estado do Ceará. Área responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t15. Processo:<\/strong> 48500.006036\/2013-15. Assunto: <\/strong>Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor de Furnas Centrais Elétricas S.A., de áreas de terra necessárias à passagem dos trechos de Linhas de Transmissão 138 KV SE Zona Oeste – Ari Franco\/T29 e SE Zona Oeste – Tap Zin\/T02, localizados no estado do Rio de Janeiro. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t16. Processo:<\/strong> 48500.003236\/2013-16. Assunto:<\/strong> Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Ceará – Coelce, de áreas de terra atingidas pela Linha de Distribuição que conectará a Subestação Aquiraz II à Subestação Eusébio, na tensão nominal de 69 KV, localizada no estado do Ceará. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega <\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t17. Processo:<\/strong> 48500.005956\/2013-16. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Trimec Construções e Terraplenagem Ltda. em face do Despacho nº 3.630\/2013, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que não concedeu o reenquadramento de Usina Hidrelétrica – UHE para Pequena Central Hidrelétrica – PCH do aproveitamento UHE JUI-117, situada no rio Juína, sub-bacia 17, no estado de Mato Grosso. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega <\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t <\/span>18. Processo: <\/strong>48500.001115\/2013-30. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig-GT em face do Despacho nº 3.189\/2013, emitido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da suspensão do Pagamento Base de todas as Funções de Transmissão. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega .<\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t <\/span>19. Processo:<\/strong> 48500.002240\/2013-67. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Boa Vista Energia em face do Despacho nº 3.158\/2013, emitido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da verificação do cumprimento das metas acumuladas do Programa Luz para Todos – PLPT da Eletrobrás Distribuição Roraima (Boa Vista Energia), no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2012, e para subsidiar o processo de revisão tarifária no cálculo do índice redutor tarifário. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior <\/span><\/span><\/span><\/strong>.<\/p>\n

\t20. Processo:<\/strong> 48500.006676\/2013-25. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face do Auto de Infração CEE\/0011\/2012, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Delegados do Estado do Ceará – Arce, que aplicou a penalidade de multa devido à ação fiscalizadora que teve por objetivo a avaliação da qualidade do Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica prestado pela Concessionária. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega <\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong>.<\/p>\n

\t21. Processo: <\/strong>48500.006677\/2013-70. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face do Auto de Infração CEE\/007\/2013, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Delegados do Estado do Ceará – Arce, que aplicou a penalidade de multa devido à ação fiscalizadora que teve por objetivo a avaliação da qualidade do Atendimento Comercial prestado pela Concessionária. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong>.<\/p>\n

\t22. Processo: <\/strong>48500.006515\/2013-31. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, referente à classificação equivocada de unidades consumidoras sob responsabilidade do município de São Benedito, no estado do Ceará. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega <\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong>.<\/p>\n

\tO Diretor André Pepitone da Nóbrega encontra-se impedido de relatar os assuntos objetos dos itens 23 a 26, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t23. Processo:<\/strong> 48500.003857\/2013-08. Assunto: <\/strong>Pedido de Reconsideração interposto pela Interligação Elétrica Pinheiros S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 4.408\/2013, que autorizou a implantação de reforços nas instalações de transmissão de responsabilidade da Recorrente e estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t24. Processo: <\/strong>48500.002817\/2012-50. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsideração interposto pela Londrina Transmissora de Energia S.A. – ATE V em face do Despacho nº 3.651\/2013, que resolveu negar provimento ao pedido apresentado pela Recorrente de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 009\/2007. Área responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior .<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t25. Processo: <\/strong>48500.000236\/2013-64. Assunto: <\/strong>Pedido de Reconsideração interposto pela Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – AME em face da Resolução Homologatória nº 1.649\/2013, que homologou o resultado da Terceira Revisão Tarifária Periódica – RTP da Recorrente, que fixou as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, as Tarifas de Energia – TE e deu outras providências. Área responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t26. Processos:<\/strong> 48500.003864\/2013-00, 48500.003861\/2013-68 e 48500.003113\/2013-85. Assunto: <\/strong>Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP em face da Resolução Autorizativa nº 4.406\/2013, que autorizou a implantação de reforços nas instalações de transmissão de responsabilidade da Recorrente e estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/font>José Jurhosa Junior <\/span><\/span><\/span><\/strong>.<\/p>\n

\tConforme o art. 8º da Norma de Organização nº 18, petições interpostas em face de decisões em última instância recursal serão diretamente encaminhadas ao Diretor-Relator responsável pela decisão e não serão incluídas na lista de Distribuição de Processos.<\/font><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL As Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30. Data: 2 de dezembro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h "Não serão distribuídos processos ao Diretor Edvaldo Alves de Santana, tendo […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9173"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9173"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9173\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9173"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9173"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9173"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}