{"id":9151,"date":"2013-12-12T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7564","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=9151","title":{"rendered":"Aberta Consulta P\u00fablica para aprimoramento da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 414\/2010"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a>
\nA Agência Nacional de Energia Elétrica abriu a Consulta Pública nº 15\/2013 para obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 414\/2010 em relação à aprovação de projetos particulares e estabelecimento de cronograma de obras.
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\nO aprimoramento está previsto na Agenda Regulatória Indicativa da ANEEL para o biênio 2013-2014, e adicionalmente subsidiará a regulamentação prevista na Resolução Normativa no<\/sup><\/u> 581\/2013, que estabeleceu os procedimentos e as condições para a prestação de atividades acessórias pelas distribuidoras de energia elétrica.
\n 
\nNa página da consulta pública foi disponibilizada a Nota Técnica 26\/2013 – SRC\/ANEEL que servirá de base para o desenvolvimento dos trabalhos e apresenta, além das alterações propostas, um questionário modelo para o envio das contribuições.
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\nO período de contribuições é até 7\/3\/2014 e os documentos podem ser consultados aqui<\/strong><\/a>.<\/p>\n

A Consulta será seguida de mais uma fase, onde os temas de aprimoramento serão discutidos em audiência pública.<\/p>\n

Os interessados podem enviar contribuições para o e-mail  cp015_2013@aneel.gov.br<\/span><\/a> ou para o endereço da Agência: SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-110, Brasília-DF. (PF\/LP)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL A Agência Nacional de Energia Elétrica abriu a Consulta Pública nº 15\/2013 para obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 414\/2010 em relação à aprovação de projetos particulares e estabelecimento de cronograma de obras.   O aprimoramento está previsto na Agenda Regulatória Indicativa da ANEEL para o biênio 2013-2014, e adicionalmente […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9151"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9151"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9151\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9151"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9151"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9151"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}