{"id":9096,"date":"2013-12-17T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7619","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=9096","title":{"rendered":"PAUTA DA 10\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA EXTRAORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2013"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData: <\/strong>19 de dezembro de 2013.
\n\tLocal: <\/strong>Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tInício: <\/strong>14h30.<\/p>\n

\n\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL<\/strong><\/p>\n

\tVerificação do quorum.
\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.
\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
\n\tLeitura do relatório pelo Relator.
\n\tApresentação Técnica.
\n\tSustentação oral.
\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.
\n\tLeitura do voto do Relator.
\n\tDebate entre os diretores.
\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
\n\tProclamação do resultado.<\/p>\n

\n\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

\n\t1. Processo<\/strong>: 48500.005042\/2013-55.  Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 114\/2013, instituída com vistas a colher subsídios ao Edital do Leilão nº 11\/2013, cujo objeto é a contratação de concessões para a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, incluindo a construção, a operação e a manutenção das instalações de transmissão que passarão a integrar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN nos estados do Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais. Áreas Responsáveis<\/strong>: Comissão Especial de Licitação – CEL e Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\t2. Processo: <\/strong>48500.006313\/2013-90. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifária Anual da Receita de Angra 1 e 2. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t3. Processo<\/strong>: 48500.004232\/2013-55. Assunto<\/strong>: Apuração do Repasse Tarifário do custo de compra de energia nova, de acordo com os Decretos nº 7.317\/2010 e nº 7.521\/2011. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t4. Processo:<\/strong> 48500.005458\/2013-73. Assunto<\/strong>: Homologação das quotas da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE para o ano de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tAtualizado em 17\/12\/2013 às 15h03min.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t5. Processo: <\/strong>48500.005364\/2012-13. Assunto<\/strong>: Fixação da tarifa de repasse de potência oriunda da Usina Hidrelétrica – UHE Itaipu para o ano civil de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\t6. Processo: <\/strong>48500.005368\/2011-11. Assunto<\/strong>: Resultado da Primeira Revisão Tarifária da Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí-Paranapanema – Ceripa, consolidado após avaliação das contribuições apresentadas na Audiência Pública nº 111\/2013. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t7. Processos:<\/strong> 48500.000239\/2013-06 e 48500.002319\/2013-98. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura de Audiência Pública, com vistas a colher subsídios e informações para aprimoramento da proposta referente à Terceira Revisão Tarifária Periódica da Ampla Energia e Serviços S.A., a vigorar a partir de 15 de março de 2014, bem como para o estabelecimento dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC dos conjuntos da referida Concessionária, para o período de 2015 a 2019. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE e Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t8. Processo<\/strong>: 48500.006817\/2013-18. Assunto<\/strong>: Atendimento a Conjunto Habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Embu-Guaçu – SP. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços Comerciais – SRC.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t9. Processo:<\/strong> 48500.003717\/2013-21. Assunto<\/strong>: Resultados da Audiência Pública nº 92\/2013, que tratou da definição de critérios e procedimentos para cálculo da parcela de investimentos vinculados a bens reversíveis para geração de energia elétrica, ainda não amortizados ou não depreciados, de que trata o art. 2º do Decreto nº 7.850, de 30 de novembro de 2012. Áreas Responsáveis<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG, Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG, Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG e Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t10. Processo:<\/strong> 48500.005357\/2013-01. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 121\/2013, instituída com vistas a colher subsídios para a proposta de regulamentação para as Portarias MME nº 455\/2012 e nº 185\/2013. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t11. Processo:<\/strong> 48500.000705\/2013-45. Assunto<\/strong>: Pedidos apresentados pela Energia Caiuá S.A. –Enercasa com vistas à suspensão dos pagamentos da Receita Fixa em 2013 e da aplicação da penalidade por não entrega de energia, conforme Cláusula 14 do Contrato de Energia de Reserva – CER nº 23\/08. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t12. Processo:<\/strong> 48500.003307\/2013-81. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo interposto pela Nova Geração Energia Ltda. – NGER para instauração de processo administrativo com vistas à apuração de ilegalidade na aplicação, pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, de penalidades por insuficiência de lastro de energia e potência. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\t13. Processo:<\/strong> 48500.006082\/2006-88. Assunto<\/strong>: Recursos Administrativos interpostos pela Optigera S.A. e Lemos Construções, Transporte, Areia e Cascalho Ltda. em face do Despacho nº 933\/2011, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que aprovou a Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Corumbá, no trecho entre o canal de fuga da Usina Hidrelétrica – UHE Corumbá III até o remanso do reservatório da UHE Corumbá I, no estado de Goiás. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tRelator do Voto Vista<\/strong>: Diretor-Geral Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t14. Processos<\/strong>: 48500.001177\/2010-07, 48500.001178\/2010-43 e 48500.001180\/2010-12. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação e do período de suprimento dos contratos vinculados às Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Coqueiros, Cajucoco e Buriti, outorgadas por meio das Portarias MME nº 579\/2010, 615\/2010 e 562\/2010, respectivamente, cuja energia foi negociada no 2º Leilão de Energia de Reserva. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t15. Processos:<\/strong> 48500.000892\/2011-03, 48500.000893\/2011-40, 48500.000739\/2011-78, 48500.000746\/2011-70, 48500.001407\/2013-72, 48500.000744\/2011-81, 48500.001664\/2013-12 e 48500.001672\/2013-51. Assunto<\/strong>: Outorga de autorização para as empresas Eólica Picuí 1 a 8 – Geradora de Energia Ltda. implantar as Centrais Geradoras Eólicas Picuí 1, Picuí 2, Picuí 3, Picuí 4, Picuí 5, Picuí 6, Picuí 7 e Picuí 8, localizadas no município de Picuí, no estado da Paraíba. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t16. Processo: <\/strong>48500.004983\/2013-71. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Icaraí I, outorgada por meio da Portaria nº 827\/2010, localizada no município de Amontada, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t17. Processo: <\/strong>48500.004984\/2013-16. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Icaraí II, outorgada por meio da Portaria nº 761\/2010, localizada no município de Amontada, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t18. Processo: <\/strong>48500.004981\/2013-82. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Taíba Águia, outorgada por meio da Portaria n° 608\/2010, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t19. Processo<\/strong>: 48500.004982\/2013-27. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Taíba Andorinha, outorgada por meio da Portaria nº 828\/2010, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t20. Processo:<\/strong> 48500.004980\/2013-38. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Colônia, outorgada por meio da Portaria nº 616\/2010, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t21. Processo: <\/strong>48500.006036\/2013-15. Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor de Furnas Centrais Elétrica S.A., de áreas de terra necessárias à passagem dos trechos de Linha de Transmissão 138kV SE Zona Oeste – Ari Franco\/ t29 e SE Zona Oeste – Tap Zin\/T02, localizados no estado do Rio de Janeiro.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 19 de dezembro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Início: 14h30. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9096"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9096"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9096\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9096"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9096"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9096"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}