{"id":9066,"date":"2014-01-08T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7649","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=9066","title":{"rendered":"Sociedade pode participar de nove audi\u00eancias p\u00fablicas em vigor"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\t   Consumidores de energia, agentes e todos os segmentos interessados da sociedade podem enviar contribuições e participar das nove audiências públicas atualmente abertas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). As sugestões encaminhadas são avaliadas pelas áreas técnicas da Agência, que elaboram propostas de normas e regulamentos a serem submetidos à aprovação da diretoria colegiada nas reuniões públicas.<\/font><\/p>\n

\n\t   Assuntos como o aprimoramento da Resolução Normativa nº 547, de 16 de abril de 2013 sobre os procedimentos comerciais para aplicação do sistema de bandeiras tarifárias; aperfeiçoamento das condições e procedimentos a serem observados na emissão de outorgas de autorização para implantação e exploração de Centrais Geradoras Fotovoltaicas e definição do Orçamento da Conta de Consumo de Combustíveis – CCC para 2014 são alguns dos assuntos que estão em discussão. <\/font><\/p>\n

\n\t   A audiência pública é um instrumento de apoio ao processo decisório da Agência, para ampla consulta à sociedade e que precede a edição de normas e regulamentos. Em muitos casos, as audiências podem contar com a realização de sessões públicas, para a manifestação presencial dos interessados. Outras audiências são realizadas apenas por intercâmbio documental.<\/font><\/p>\n

\n\t   As contribuições podem ser encaminhadas para os e-mails abaixo listados, por fax: (61) 2192-8839 ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-030), em Brasília (DF). Confira abaixo a lista de audiências públicas abertas e o prazo para contribuições. (PG) <\/font><\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\tAudiência<\/font><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tAssunto<\/font><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tPrazo para envio de contribuições<\/font><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tE-mail<\/font><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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\n\t\t\t\t\t\tNº 067\/2013<\/font><\/b><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tObter subsídios para o regulamento de aprimoramento das garantias financeiras associadas à liquidação financeira do mercado de curto prazo.<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tAté 30\/1\/2014<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tap067_2013_fase2@aneel.gov.br <\/font><\/a><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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\n\t\t\t\t\t\tNº 125\/2013<\/font><\/b><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tObter subsídios para aprovar em definitivo o índice provisório de reajuste tarifário anual médio da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, com eficácia a partir de 30 de novembro de 2013.<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tAté 31\/1\/2014<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tap125_2013@aneel.gov.br<\/a> <\/font><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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\n\t\t\t\t\t\tNº 126\/2013<\/font><\/b><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tObter subsídios à proposta de aprimoramento da Resolução Normativa nº 547, de 16 de abril de 2013, a qual estabelece os procedimentos comerciais para aplicação do sistema de bandeiras tarifárias.<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tAté 11\/1\/2014<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tap126_2013@aneel.gov.br<\/a> <\/font><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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\n\t\t\t\t\t\tNº 127\/2013<\/font><\/b><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tObter subsídios para o aprimoramento da proposta de uniformização da Cláusula 14 dos Contratos de Energia de Reserva ? CERs do 1º e do 3º Leilão de Energia de Reserva – LER com a adotada a partir dos CERs do 4º LER<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tAté 21\/1\/2014<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tap127_2013@aneel.gov.br<\/a> <\/font><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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\n\t\t\t\t\t\tNº 128\/2013<\/font><\/strong><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tObter subsídios para o aperfeiçoamento da proposta de uniformização da Cláusula 14 dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEARs por Disponibilidade, assinados em decorrência dos Leilões de Energia Nova.<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tAté 21\/1\/2014<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tap128_2013@aneel.gov.br<\/a> <\/font><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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\n\t\t\t\t\t\tNº 129\/2013<\/font><\/strong><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tObter subsídios para o aprimoramento das condições e procedimentos a serem observados na emissão de outorgas de autorização para implantação e exploração de Centrais Geradoras Fotovoltaicas.<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tAté 21\/2\/2014<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tap129_2013@aneel.gov.br<\/a> <\/font><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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\n\t\t\t\t\t\tNº 130\/2013<\/font><\/strong><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tObter subsídio adicionais à definição do Orçamento da Conta de Consumo de Combustíveis – CCC para 2014.<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tAté 23\/1\/2014<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tap130_2013@aneel.gov.br<\/a> <\/font><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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\n\t\t\t\t\t\tNº 131\/2013<\/font><\/strong><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tObter subsídios para o aprimoramento da revisão tarifária da Ampla Energia e Serviços S\/A, relativa ao terceiro ciclo de revisões tarifárias das concessionárias de distribuição de energia elétrica, e para a definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC para o período de 2015 a 2019.<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tAté 31\/1\/2013<\/font><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tap131_2013@aneel.gov.br<\/font><\/a><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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\n\t\t\t\t\t\tNº 132\/2013<\/font><\/b><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tObter subsídios para a alteração da cláusula que prevê multa por atraso no envio dos dados anemométricos dos Contratos de Energia de Reserva – CERs e dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEARs.<\/font><\/b><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tAté 21\/1\/2014<\/font><\/b><\/p>\n<\/td>\n

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\n\t\t\t\t\t\tap132_2013@aneel.gov.br<\/a> <\/font><\/b><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Fonte: ANEEL    Consumidores de energia, agentes e todos os segmentos interessados da sociedade podem enviar contribuições e participar das nove audiências públicas atualmente abertas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). As sugestões encaminhadas são avaliadas pelas áreas técnicas da Agência, que elaboram propostas de normas e regulamentos a serem submetidos à aprovação da […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9066"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9066"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9066\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9066"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9066"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9066"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}