{"id":9064,"date":"2014-01-13T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7651","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=9064","title":{"rendered":"LISTA DA 1\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO, DE 14\/01\/2014 – DIRETORES SORTEADOS."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tAs Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30.<\/font><\/strong><\/p>\n

\tData: <\/strong>14 de janeiro de 2014.
\n\tLocal: <\/strong>Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora: <\/strong>9h<\/p>\n

\tNesta sessão, serão distribuídos somente os processos passíveis de inclusão no bloco da pauta da próxima Reunião Pública de Diretoria.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t1. Processo:<\/strong> 48500.003851\/2013-22. Assunto:<\/strong> Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob a responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/font><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t2. Processo: <\/strong>48500.005087\/2013-20. Assunto: <\/strong>Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da CPFL Transmissão Piracicaba S.A., de áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Araraquara-Santa Bárbara d’Oeste, circuito duplo, 440 kV, com aproximadamente 3,5 km de extensão, localizada no município de Piracicaba, estado de São Paulo. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/font><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t3. Processo: <\/strong>48500.004229\/2013-31. Assunto: <\/strong>Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Luz e Força Santa Cruz – CPFL Santa Cruz, de áreas de terras sobrepassadas pela Linha de Distribuição que conectará a Subestação Itaí à Subestação Taquarituba, em circuito simples, na tensão nominal de 66 kV, com um total de 20,6 km de extensão, localizada nos municípios de Itaí e Taquarituba, no estado de São Paulo. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/font><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t4. Processo: <\/strong>48500.002349\/2013-02. Assunto: <\/strong>Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Salto Guassupi Energética S.A., de áreas de terras necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Salto Guassupi, nos municípios de Júlio de Castilhos e São Martinho da Serra, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/font>José Jurhosa Junior<\/span><\/span>.<\/strong><\/font><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t5. Processo: <\/strong>48100.001102\/1996-01. Assunto: <\/strong>Alteração do regime de exploração das Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs Lages, Taguatinga e Lageado, outorgadas à Alvorada Energia S.A., localizadas no estado do Tocantins. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/font>José Jurhosa Junior<\/span><\/span>.<\/strong><\/font><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t6. Processo: <\/strong>48100.001234\/1996-33. Assunto: <\/strong>Alteração do regime de exploração da Usina Hidrelétrica – UHE Casca III e da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Casca II, outorgadas à Apiacás Energia S.A., localizadas no município de Chapada dos Guimarães, estado do Mato Grosso. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/font><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t7. Processo: <\/strong>29400.002003\/1990-78. Assunto: <\/strong>Alteração do regime de exploração da Usina Hidrelétrica – UHE Isamu Ikeda, outorgada à Isamu Ikeda Energia S.A., localizada nos municípios de Monte do Carmo e Ponte Alta do Tocantins, estado de Tocantins. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/font><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t8. Processo: <\/strong>48500.000567\/2004-32. Assunto: <\/strong>Outorga de autorização para a Serra dos Cavalinhos I Energética S.A. implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Serra dos Cavalinhos I, localizada nos municípios de Monte Alegre dos Campos e São Francisco de Paula, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/font>José Jurhosa Junior<\/span><\/span>.<\/strong><\/font><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t9. Processo: <\/strong>48500.002105\/2013-11. Assunto: <\/strong>Outorga de autorização às Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. para explorar a Usina Termelétrica – UTE Copisa II, localizada no município de Cubatão, estado de São Paulo. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/font>José Jurhosa Junior<\/span><\/span>.<\/strong><\/font><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\tOs itens 10 a 20 serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\t10. Processo:<\/strong> 48500.006020\/2012-21. Assunto: <\/strong>Outorga de autorização para a empresa Moinhos de Vento Energia S.A. implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Sento Sé 46, localizadas no município de Sento Sé, estado da Bahia. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/font>José Jurhosa Junior<\/span><\/span>.<\/strong><\/font><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t11. Processo: <\/strong>48500.006030\/2012-67. Assunto: <\/strong>Outorga de autorização para a empresa Moinhos de Vento Energia S.A. implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Sento Sé 39, localizadas no município de Sento Sé, estado da Bahia. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/font>José Jurhosa Junior<\/span><\/span>.<\/strong><\/font><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t12. Processo:<\/strong> 48500.006003\/2012-94. Assunto: <\/strong>Outorga de autorização para a empresa Moinhos de Vento Energia S.A. implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Sento Sé 29, localizadas no município de Sento Sé, estado da Bahia. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/font>José Jurhosa Junior<\/span><\/span>.<\/strong><\/font><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t13. Processo:<\/strong> 48500.006029\/2012-32. Assunto: <\/strong>Outorga de autorização para a empresa Moinhos de Vento Energia S.A. implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Sento Sé 27, localizadas no município de Sento Sé, estado da Bahia. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/font>José Jurhosa Junior<\/span><\/span>.<\/strong><\/font><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t14. Processo: <\/strong>48500.006023\/2012-65. Assunto:<\/strong> Outorga de autorização para a empresa Moinhos de Vento Energia S.A. implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Sento Sé 28, localizadas no município de Sento Sé, estado da Bahia. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/font>José Jurhosa Junior<\/span><\/span>.<\/strong><\/font><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t15. Processo: <\/strong>48500.005991\/2012-54. Assunto:<\/strong> Outorga de autorização para a empresa Moinhos de Vento Energia S.A. implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Sento Sé 33, localizadas no município de Sento Sé, estado da Bahia. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/font>José Jurhosa Junior<\/span><\/span>.<\/strong><\/font><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t16. Processo: <\/strong>48500.005992\/2012-07. Assunto: <\/strong>Outorga de autorização para a empresa Moinhos de Vento Energia S.A. implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Sento Sé 40, localizadas no município de Sento Sé, estado da Bahia. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/font>José Jurhosa Junior<\/span><\/span>.<\/strong><\/font><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t17. Processo: <\/strong>48500.005994\/2012-98. Assunto: <\/strong>Outorga de autorização para a empresa Moinhos de Vento Energia S.A. implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Sento Sé 38, localizadas no município de Sento Sé, estado da Bahia. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/font>José Jurhosa Junior<\/span><\/span>.<\/strong><\/font><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t18. Processo: <\/strong>48500.006016\/2012-63. Assunto: <\/strong>Outorga de autorização para a empresa Moinhos de Vento Energia S.A. implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Sento Sé 34, localizadas no município de Sento Sé, estado da Bahia. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/font>José Jurhosa Junior<\/span><\/span>.<\/strong><\/font><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t19. Processo: <\/strong>48500.006010\/2012-96. Assunto: <\/strong>Outorga de autorização para a empresa Moinhos de Vento Energia S.A. implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Umburanas 25, localizadas no município de Sento Sé, estado da Bahia. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/font>José Jurhosa Junior<\/span><\/span>.<\/strong><\/font><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t20. Processo: <\/strong>48500.006012\/2012-85. Assunto: <\/strong>Outorga de autorização para a empresa Moinhos de Vento Energia S.A. implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Umburanas 24, localizadas no município de Sento Sé, estado da Bahia. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/font>José Jurhosa Junior<\/span><\/span>.<\/strong><\/font><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t21. Processo: <\/strong>48500.006544\/2013-01. Assunto: <\/strong>Anuência à transferência do controle societário indireto da Brasil PCH S.A., por meio da venda da totalidade das ações pertencentes à Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás e à Jobelpa S.A., detentoras de 51 % das ações da Brasil PCH S.A., para a Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig GT. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/font>José Jurhosa Junior<\/span><\/span>.<\/strong><\/font><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t22. Processo: <\/strong>48500.005930\/2013-78. Assunto: <\/strong>Anuência à transferência de controle societário direto das empresas Presente de Deus Energética S.A. e Comodoro Energética S.A., detido pela Dobrevê Energia S.A., que passará a ser compartilhado entre a Sebben & Sebben Ltda. e a Enercoop Ltda., respectivamente. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/font><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t23. Processo: <\/strong>48500.006771\/2013-29. Assunto:<\/strong> Anuência ao aumento de controle societário da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica S.A. sobre a Transmissora de Energia Sul Brasil Ltda. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/font>José Jurhosa Junior<\/span><\/span>.<\/strong><\/font><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t24. Processo: <\/strong>48500.002341\/2013-38. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Eletrobrás Distribuição Piauí em face do Despacho nº 2.777\/2013, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA, acerca da cobrança por consumo não faturado de energia elétrica. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/font><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t25. Processo:<\/strong> 48500.003302\/2013-58. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Cristiano Cavallari em face do Despacho nº 2.983\/2013, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa Setorial – SMA, acerca da cobrança por consumo não faturado de energia elétrica. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> <\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/font><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\tConforme o art. 8º da Norma de Organização nº 18, petições interpostas em face de decisões em última instância recursal serão diretamente encaminhadas ao Diretor-Relator responsável pela decisão e não serão incluídas na lista de Distribuição de Processos.<\/font><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL As Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30. Data: 14 de janeiro de 2014. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 9h Nesta sessão, serão distribuídos somente os processos passíveis de inclusão no […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9064"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9064"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9064\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9064"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9064"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9064"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}