{"id":9030,"date":"2014-01-17T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7685","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=9030","title":{"rendered":"PAUTA DA 1\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2014"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tAs Pautas das Reuniões Públicas Ordinárias da Diretoria são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 12h<\/strong><\/span><\/p>\n

\tData<\/strong>: 21 de janeiro de 2014.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF.
\n\tInício<\/strong>: 9h.<\/p>\n

\n\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.<\/strong><\/p>\n

\tVerificação do quorum.
\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.
\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
\n\tLeitura do relatório pelo Relator.
\n\tApresentação Técnica.
\n\tSustentação oral.
\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.
\n\tLeitura do voto do Relator.
\n\tDebate entre os diretores.
\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
\n\tProclamação do resultado.<\/p>\n

\n\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong>
\n\t <\/p>\n

\n\t1. Processo: <\/strong>48500.005368\/2011-11. Assunto<\/strong>: Resultado da Primeira Revisão Tarifária da Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí-Paranapanema – Ceripa, consolidado após avaliação das contribuições apresentadas na Audiência Pública nº 111\/2013. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t2. Processo:<\/strong> 48500.000668\/2013-75. Assunto<\/strong>: Solicitação de enquadramento da Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – AME na sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC, relativo aos projetos de interligação do município de Rio Preto da Eva e de municípios da regional de Silves, no estado do Amazonas, ao Sistema Interligado Nacional – SIN. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t3. Processos:<\/strong> 48500.005550\/2010-91, 48500.005548\/2010-11, 48500.005549\/2010-66 e 48500.005554\/2010-79. Assunto<\/strong>: Solicitação da CPFL Energias Renováveis S.A. para a mitigação dos critérios de repasse da Resolução Normativa nº 165\/2005 aos contratos vinculados às centrais geradoras eólicas integrantes do Complexo Atlântica. Área Responsável: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t4. Processo:<\/strong> 48500.002341\/2013-38. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Eletrobrás Distribuição Piauí em face do Despacho nº 2.777\/2013, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA, acerca da cobrança por consumo não faturado de energia elétrica. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t5. Processos: <\/strong>48500.001241\/2007-93 e 48500.002764\/2007-18. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Topocon Projetos e Construções Ltda. em face do Despacho no 101\/2012, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que selecionou os estudos de inventário do rio Itajaí do Norte, de titularidade da empresa Engera – Engenharia e Gerenciamento de Recursos Ambientais Ltda. e que revogou os despachos nº 3.072\/ 2007, e nº 73\/2010, que concederam, respectivamente, registro ativo e aceite aos estudos apresentados pela Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t6. Processo:<\/strong> 48500.006998\/1999-28. Assunto<\/strong>: Extinção da concessão da Usina Hidrelétrica Almada, localizada no rio Almada, município de Ilhéus, estado da Bahia, outorgada à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t7. Processo: <\/strong>00000.006846\/1967-06. Assunto<\/strong>: Extinção da concessão da Usina Hidrelétrica Saco da Laje, localizada no rio Sincorá, município de Barra da Estiva, estado da Bahia, outorgada à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t8. Processo:<\/strong> 00000.700909\/1983-44. Assunto<\/strong>: Recomposição do prazo da concessão da Usina Hidrelétrica – UHE Tijuco Alto, localizada nos municípios de Cerro Azul e Adrianópolis, estado do Paraná, e no município de Ribeira, estado de São Paulo, outorgada por meio do Decreto nº 96.746\/1988 à empresa Companhia Brasileira de Alumínio. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t9. Processos:<\/strong> 48500.006029\/2012-32, 48500.006023\/2012-65, 48500.006003\/2012-94, 48500.005991\/2012-54, 48500.006016\/2012-63, 48500.005994\/2012-98, 48500.006030\/2012-67, 48500.005992\/2012-07, 48500.006020\/2012-21, 48500.006012\/2012-85 e 48500.006010\/2012-96. Assunto<\/strong>: Autorização para a Moinhos de Vento Energia S.A., sem aporte de garantia de fiel cumprimento, implantar e explorar, em regime de produção independente, as Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Sento Sé 27, Sento Sé 28, Sento Sé 29, Sento Sé 33, Sento Sé 34, Sento Sé 38, Sento Sé 39, Sento Sé 40, Sento Sé 46, Umburanas 24 e Umburanas 25, todas localizadas no município de Santo Sé, estado da Bahia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t10. Processos: <\/strong>48100.000992\/1994-54 e 48100.000832\/1994-88. Assunto<\/strong>: Revogação da autorização das Usinas Termelétricas – UTEs Rio Branco I e Rio Branco II, outorgadas à empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte por meio da Portaria DNAEE nº 156\/1990, localizadas no município de Rio Branco, estado do Acre. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t11. Processo:<\/strong> 29400.002003\/1990-78. Assunto<\/strong>: Alteração, de Serviço Público para Produção Independente de Energia Elétrica, do regime de exploração da Usina Hidrelétrica – UHE Isamu Ikeda, outorgada à Isamu Ikeda Energia S.A., localizada nos municípios de Monte do Carmo e Ponte Alta do Tocantins, estado do Tocantins. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t12. Processo: <\/strong>48100.001234\/1996-33. Assunto<\/strong>: Alteração, de Serviço Público para Produção Independente de Energia Elétrica, do regime de exploração da Usina Hidrelétrica – UHE Casca III e da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Casca II, outorgadas à Apiacás Energia S.A., localizadas no município de Chapada dos Guimarães, estado do Mato Grosso. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t13. Processo:<\/strong> 48500.000985\/2007-45. Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa Biosev Bioenergia S.A. explorar, em regime de autoprodução, a Usina Termelétrica – UTE Continental, localizada no município de Colômbia, estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\tOs itens 14 a 32 serão deliberados em bloco, conforme o artigo 12 da Norma Organizacional nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011<\/strong>.<\/p>\n

\n\t14. Processo: <\/strong>48500.005901\/2013-14. Assunto:<\/strong> Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte (Subestação Porto Franco). Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\t15. Processo: <\/strong>48500.003851\/2013-22. Assunto:<\/strong> Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\t16. Processo: <\/strong>48500.003302\/2013-58. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Cristiano Cavallari em face do Despacho nº 2.983\/2013, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA, acerca da cobrança por consumo não faturado de energia elétrica. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\t17. Processo: <\/strong>48500.005930\/2013-78. Assunto: <\/strong>Anuência à transferência do controle societário direto da Presente de Deus Energética S.A. e da Comodoro Energética S.A, autorizadas a explorar a Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs Presente de Deus e Comodoro. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\t18. Processo: <\/strong>48500.006771\/2013-29. Assunto: <\/strong>Anuência à ampliação do controle societário da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica S.A. – CEEE-GT sobre a Transmissora de Energia Sul Brasil Ltda. – Tesb. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator: José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\t19. Processo: <\/strong>48500.006544\/2013-01. Assunto: <\/strong>Anuência à alteração do controle societário indireto da Brasil PCH S.A., por meio da venda da totalidade das ações pertencentes à Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e à Jobelpa S.A., detentoras de 51% das ações da Brasil PCH S.A., para a Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig-GT. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator: <\/strong>José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\t20. Processo: <\/strong>48500.000567\/2004-32. Assunto:<\/strong> Outorga de autorização para a Serra dos Cavalinhos I Energética S.A. implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Serra dos Cavalinhos I, localizada nos municípios de Monte Alegre dos Campos e São Francisco de Paula, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\t21. Processo: <\/strong>48500.002105\/2013-11. Assunto:<\/strong> Outorga de autorização para as Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. explorar a Usina Termelétrica – UTE Copisa II, localizada no município de Cubatão, estado de São Paulo. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\t22. Processo:  <\/span><\/strong>48500.004092\/2012-34. Assunto:<\/strong> Outorga de autorização para a Guascor do Brasil Ltda. explorar a Usina Termelétrica – UTE Vila Extrema, localizada no município de Porto Velho, estado de Rondônia.  Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator: <\/strong>José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\t23. Processo: <\/strong>48500.001795\/2003-11. Assunto: <\/strong>Revogação, a pedido, da autorização da Central Geradora Eólica Salina Diamante Branco, outorgada à Cedin do Brasil Ltda. por meio da Resolução Autorizativa nº 88\/2004, localizada no município de Galinhos, no Rio Grande do Norte. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\t24. Processo: <\/strong>48500.007644\/2008-80. Assunto: <\/strong>Transferência, da Refinaria Abreu e Lima S.A. para a Petróleo Brasileiro S.A, da outorga referente à Usina Termelétrica – UTE U-50, localizada no município de Ipojuca, estado de Pernambuco.  Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator: <\/strong>José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\t25. Processo:  <\/span><\/strong>48100.002396\/1995-90. Assunto: <\/strong>Alteração do regime de exploração e transferência, para as Centrais Elétricas Salto dos Dardanelos S.A., da autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica – PCH Faxinal I, localizada no município de Aripuanã, estado de Mato Grosso.  Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator: <\/strong>José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\t26. Processo: <\/strong>48500.002375\/2012-41. Assunto: <\/strong>Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Sigma Energia S.A., de áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Serra das Agulhas, localizada nos municípios de Diamantina e Monjolos, estado de Minas Gerais. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor José Jurhosa Júnior.<\/p>\n

\t27. Processo:  <\/span><\/strong>48500.006679\/2013-69. Assunto:<\/strong> Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Celg Distribuição S.A., de áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Niquelândia, localizada no estado de Goiás. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor José Jurhosa Júnior.<\/p>\n

\t28. Processo:  <\/span><\/strong>48500.003011\/2013-60. Assunto: <\/strong>Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, das áreas de terra necessárias à construção da Subestação Valente, localizada no estado da Bahia. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\t29. Processo: <\/strong>48500.004851\/2013-40. Assunto: <\/strong>Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Eunápolis – Teixeira de Freitas II C1, localizada no estado da Bahia. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor André Pepitone da Nóbrega. <\/p>\n

\t30. Processo: <\/strong>48500.004229\/2013-31. Assunto: <\/strong>Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Luz e Força Santa Cruz – CPFL Santa Cruz, de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição que conectará a Subestação Itaí á Subestação Taquarituba, localizada no estado de São Paulo. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\t31. Processo: <\/strong>48500.005087\/2013-20. Assunto:<\/strong> Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da CPFL Transmissão Piracicaba S.A. – CPFL-T, de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão que conectará a Subestação Piracicaba ao Seccionamento da Linha de Transmissão Araraquara – Santa Bárbara D’Oeste, localizada no estado de São Paulo. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e distribuição – SCT.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\t32. Processo: <\/strong>48500.003968\/2009-20. Assunto: <\/strong>Autorização para a Companhia do Metropolitano de São Paulo efetuar instalação elétrica constituída por interligação subterrânea na tensão de 22 kV que ligará a Estação Vila Prudente da Linha 2 – Verde ao Monorail da Linha 15 – Prata (em construção), na extensão de 150 metros, utilizando a Av. Luís Inácio da Anhaia Melo, na cidade de São Paulo. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator:<\/strong> José Jurhosa Junior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL As Pautas das Reuniões Públicas Ordinárias da Diretoria são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 12h Data: 21 de janeiro de 2014. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 9h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9030"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9030"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9030\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9030"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9030"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9030"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}