{"id":9015,"date":"2014-01-28T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7700","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=9015","title":{"rendered":"PAUTA DA 2\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2014"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tAs Pautas das Reuniões Públicas Ordinárias da Diretoria são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 12h<\/strong><\/span><\/p>\n

\tData<\/strong>: 28 de janeiro de 2014.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF.
\n\tInício<\/strong>: 9h.<\/p>\n

\n\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.<\/strong><\/p>\n

\tVerificação do quorum.
\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.
\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
\n\tLeitura do relatório pelo Relator.
\n\tApresentação Técnica.
\n\tSustentação oral.
\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.
\n\tLeitura do voto do Relator.
\n\tDebate entre os diretores.
\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
\n\tProclamação do resultado.<\/p>\n

\n\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

\n\t1. Processo: <\/strong>48500.007113\/2013-54. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência do controle societário indireto das Concessionárias do Grupo Rede Energia, detido por Jorge Queiroz de Moraes Junior, em favor da Energisa S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t2. Processo: <\/strong>48500.003387\/2011-11. Assunto<\/strong>: Pedidos de Reconsideração interpostos pela Companhia Luz e Força de Mococa – CPFL Mococa em face das Resoluções Homologatórias nº 1.392\/2012 e nº 1.477\/2013, que versam sobre o resultado da Terceira Revisão Tarifária Periódica da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t3. Processo:<\/strong> 48500.003388\/2011-57. Assunto<\/strong>: Pedidos de Reconsideração interpostos pela Companhia Leste Paulista de Energia Elétrica – CPFL Leste Paulista em face da Resolução Homologatória nº 1.394\/2012, que homologou o resultado de sua Terceira Revisão Tarifária Periódica, fixou as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDs, as Tarifas de Energia – TEs e deu outras providências; e em face da Resolução Homologatória nº 1.480\/2013, que alterou a Resolução Homologatória nº 1.394\/2012. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t4. Processo:<\/strong> 48500.003389\/2011-00. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela CPFL Jaguari em face da Resolução Homologatória nº 1.393\/2012, que homologou o resultado da Terceira Revisão Tarifária Periódica da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t5. Processo<\/strong>: 48500.003384\/2011-79. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Sul Paulista de Energia – CPFL Sul Paulista em face da Resolução Homologatória nº 1.390\/2012, que homologou o resultado da Terceira Revisão Tarifária Periódica da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t6. Processo:<\/strong> 48500.003385\/2011-13. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Luz e Força Santa Cruz – CPFL Santa Cruz em face da Resolução Homologatória nº 1.391\/2012, que homologou o resultado da Terceira Revisão Tarifária Periódica da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t7. Processo: <\/strong>48500.005891\/2013-17. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pelas Linhas de Xingu Transmissora de Energia Ltda. e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte em face da Resolução Autorizativa nº 4.472\/2013, que autorizou as Recorrentes a implantarem reforços nas instalações de transmissão sob sua responsabilidade e estabeleceu os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t8. Processo:<\/strong> 48500.005901\/2012-25. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2013 da Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí Paranapanema-Avaré – Ceripa, a vigorar a partir de 10 de fevereiro de 2013. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t9. Processo:<\/strong> 48500.003164\/2013-15. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da metodologia de cálculo do custo de capital a ser utilizado para a remuneração das instalações de geração de energia elétrica em regime de cotas, nos termos da Lei nº 12.783\/2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t10. Processo: <\/strong>48500.003138\/2013-89. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Edital de Leilão para outorga de concessão da Usina Hidrelétrica – UHE Três Irmãos. Área Responsável<\/strong>: Comissão Especial de Licitação – CEL.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t11. Processo: 48500.006816\/2013-65. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a alteração do caput do art. 107 da Resolução Normativa nº 414\/2010, que trata do desconto ao Irrigante e ao Aquicultor, em função das disposições do Decreto nº 7.891\/2013. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços Comerciais – SRC.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t12. Processo: <\/strong>48500.006423\/2013-51. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 124\/2013, que visou obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das Regras de Comercialização de energia elétrica, versão 2014, aplicáveis ao Novo Sistema de Contabilização e Liquidação – NSCL. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t13. Processo:<\/strong> 48500.001862\/2013-78. Assunto<\/strong>: Resultados da Audiência Pública nº 128\/2013, que visou obter subsídios e informações adicionais para o aperfeiçoamento da proposta de uniformização da cláusula 14 dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEARs por Disponibilidade, assinados em decorrência dos Leilões de Energia Nova. Área Responsável: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t14. Processo:<\/strong> 48500.003717\/2013-21. Assunto<\/strong>: Prorrogação do prazo fixado no art. 4º, caput, da Resolução Normativa nº 596\/2013, que estabelece critérios e procedimentos para cálculo da parcela dos investimentos vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou não depreciados, de aproveitamentos hidrelétricos de que trata o art. 2º do Decreto nº 7.850\/2012. Áreas Responsáveis<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG, Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG, Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG e Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t15. Processo: <\/strong>48500.004153\/2013-44. Assunto<\/strong>: Ressarcimento dos custos com a reforma do gerador auxiliar da Usina Hidrelétrica – UHE Jacuí para restabelecer sua participação na prestação do serviço ancilar de autorrestabelecimento. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t16. Processo: <\/strong>48500.000220\/2013-51. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. – Taesa.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t17. Processo: <\/strong>48500.005904\/2013-40. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t18. Processo: <\/strong>48500.006414\/2012-80. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí-Paranapanema-Avaré – Ceripa em face do Auto de Infração nº 85\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização técnica da Linha de Distribuição de energia elétrica localizada no Sítio Pilão, próxima a Represa de Jurumirim, no município de Avaré, em São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t19. Processo: <\/strong>48500.003787\/2012-07. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Têxtil Ferreira Guimarães em face do Auto de Infração nº 95\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de inadimplência com encargos intrassetoriais.  Àrea Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t20. Processo: <\/strong>48500.002403\/2012-21. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Transelete de Transmissão em face do Auto de Infração nº 119\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa em virtude do descumprimento da regulamentação relativa ao envio do Balancete Mensal Padronizado – BMP. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t21. Processo:<\/strong> 48500.002398\/2012-56. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Eletrobrás Distribuição Roraima – Boa Vista em face do Auto de Infração nº 63\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou penalidade de multa em virtude do descumprimento da regulamentação relativa ao envio do Balancete Mensal Padronizado – BMP. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos<\/p>\n

\n\t22. Processo: <\/strong>48500.006925\/2013-82. Assunto<\/strong>: Pedido de anuência prévia para alteração do controle societário indireto da Energética Serra da Prata S.A., em virtude da entrada da Cemig Geração e Transmissão S.A. no controle direto da Renova Energia S.A., hoje exercido de forma compartilhada por Light Energia S.A. e RR Participações S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t23. Processo:<\/strong> 48500.006544\/2013-01. Assunto<\/strong>: Pedido de anuência para alteração do controle societário indireto da Brasil PCH S.A., por meio da venda da totalidade das ações pertencentes à Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e à Jobelpa S.A., detentoras de 51% das ações da Brasil PCH S.A., para a Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig-GT – Retificação da decisão tomada na 1ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria de 2014, realizada em 21 de janeiro de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Júnior.<\/p>\n

\n\t24. Processo:<\/strong> 00000.700909\/1983-44. Assunto<\/strong>: Recomposição do prazo da concessão da Usina Hidrelétrica – UHE Tijuco Alto, localizada nos municípios de Cerro Azul e Adrianópolis, estado do Paraná, e no município de Ribeira, estado de São Paulo, outorgada por meio do Decreto nº 96.746\/1988 à empresa Companhia Brasileira de Alumínio.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t25. Processo: <\/strong>27100.000704\/1988-25. Assunto<\/strong>: Declaração como inservíveis dos bens da Usina Termelétrica – UTE Rio Madeira, outorgada às Centrais Elétricas do Norte do Brasil – Eletronorte, por meio da Portaria MME nº 1.130\/1988, localizada no município de Porto Velho, em Rondônia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\tOs itens 26 a 31 serão deliberados em bloco, conforme o artigo 12 da Norma Organizacional nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011.<\/strong><\/p>\n

\n\t26. Processo:<\/strong> 48500.003859\/2013-99. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento de parcela de Receita Anual Permitida – RAP pela realização de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da ATE XVII Transmissora de Energia S.A., Contrato de Concessão nº 5\/2013. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t27. Processo: <\/strong>48500.006515\/2013-31. Assunto: Recurso <\/strong>Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à classificação indevida de unidades consumidoras sob responsabilidade do município de São Benedito, no Ceará. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t28. Processo<\/strong>: 48500.002349\/2013-02. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Salto Guassupi Energética S.A., das áreas de terra necessárias à implantação do canteiro de obras da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Salto Guassupi, localizada nos municípios de Júlio de Castilhos e São Martinho da Serra, no estado do Rio Grande do Sul.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t29. Processo<\/strong>: 48100.001102\/1996-01. Assunto<\/strong>: Alteração do regime de exploração das Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs Lages, Taguatinga e Lageado, outorgadas à Alvorada Energia S.A., localizadas no estado de Tocantins. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t30. Processo:<\/strong> 48500.001279\/2013-67. Assunto<\/strong>: Definição do percentual de desconto a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e Distribuição – TUST e TUSD referentes à Usina Termelétrica – UTE RJR. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t31. Processos:<\/strong> 48500.002455\/2011-16, 48500.002456\/2011-61 e 48500.002457\/2011-13. Assunto<\/strong>: Definição do percentual de desconto a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e Distribuição –TUST e TUSD referentes às Usinas Hidrelétricas – UHEs Buritis, Monjolinho, Socorro e Três Saltos, outorgadas por meio do Decreto s\/nº, de 19 de novembro de 1997. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL As Pautas das Reuniões Públicas Ordinárias da Diretoria são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 12h Data: 28 de janeiro de 2014. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 9h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9015"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9015"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9015\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9015"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9015"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9015"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}