{"id":8987,"date":"2014-01-31T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7728","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8987","title":{"rendered":"MEM\u00d3RIA DA 1\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA EXTRAORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2014"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData:<\/strong> 30 de janeiro de 2014
\n\tLocal:<\/strong> Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF.
\n\tInício:<\/strong> 10h05.
\n\tTérmino: <\/strong>12h35.<\/p>\n

\n\tPresenças: Diretor-Geral: <\/strong>Romeu Donizete Rufino (Presidente da Reunião)
\n\t                              Diretores<\/strong>: André Pepitone da Nóbrega
\n\t                                                 José Jurhosa Júnior
\n\t                                              Reive Barros dos Santos
\n\tProcurador-Geral: <\/strong>Ricardo Brandão Silva.
\n\tSecretário-Geral: <\/strong>Frederico Lobo de Oliveira.<\/p>\n

\n\tI. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

\n\t1. Processo: <\/strong>48500.003384\/2011-79. Assunto<\/strong>: Pedidos de Reconsideração interpostos pela Companhia Sul Paulista de Energia – CPFL Sul Paulista em face das Resoluções Homologatórias nº 1.390\/2012 e nº 1.481\/2013, que versam sobre o resultado da terceira Revisão Tarifária Periódica da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) conhecer do Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Sul Paulista de Energia – CPFL Sul Paulista em face da Resolução Homologatória nº 1.390\/2012 e, no mérito, negar provimento no tocante (i.a) ao tratamento conferido à incorporação de redes particulares; (i.b) ao regramento tarifário relativo a perdas elétricas apuradas em instalações classificadas como Demais Instalações de Transmissão – DIT; e (i.c) à revisão dos valores de perdas elétricas nos transformadores de distribuição; (ii) conhecer do Pedido de Reconsideração referido no item “i” e, no mérito, dar-lhe provimento no que se refere (ii.a) à revisão do ponto de partida das perdas não técnicas e (ii.b) à consideração do período de abril a agosto de 2011 para fins de apuração dos percentuais de Componentes Menores – COM e de Custos Adicionais – CA; (iii) não conhecer do Pedido de Reconsideração interposto pela CPFL Sul Paulista em face da Resolução Homologatória nº 1.481\/2013, em razão de ausência de interesse de agir; (iv) alterar, de -3,72% para -3,78%, o reposicionamento tarifário da Recorrente estabelecido na Terceira Revisão Tarifária Periódica, cujos efeitos tarifários deverão ser considerados no reajuste de 2014; e (v) anular o Despacho nº 4.394\/2013, emitido pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, por vício de competência.
\n\tOrdem de julgamento: 1
\n\tAto Administrativo: Despacho n° 211\/2014<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n

\n\t2. Processo: <\/strong>48500.003385\/2011-13. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Luz e Força Santa Cruz – CPFL Santa Cruz em face da Resolução Homologatória nº 1.391\/2012, que homologou o resultado da terceira Revisão Tarifária Periódica da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) conhecer do Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Luz e Força Santa Cruz – CPFL Santa Cruz em face da Resolução Homologatória nº 1.391\/2012 e, no mérito, negar provimento no tocante (i.a) ao tratamento conferido à incorporação de redes particulares, (i.b) ao regramento tarifário relativo a perdas elétricas apuradas em instalações classificadas como Demais Instalações de Transmissão – DIT e (i.c) à revisão dos valores de perdas elétricas nos transformadores de distribuição; (ii) conhecer do Pedido de Consideração referido no item “i” e, no mérito, dar-lhe provimento no que se refere (ii.a) à revisão do ponto de partida das perdas não técnicas e (ii.b) à consideração do período de abril a agosto de 2011 para fins de apuração dos percentuais de Componentes Menores – COM e de Custos Adicionais – CA; (iii) alterar, de 4,36% para 4,16%, o reposicionamento tarifário da recorrente estabelecido na Terceira Revisão Tarifária Periódica, cujos efeitos tarifários deverão ser considerados no reajuste de 2014; e (iv) anular o Despacho nº 4.396\/2013, emitido pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, por vício de competência.
\n\tOrdem de julgamento: 2
\n\tAto Administrativo: Despacho n° 212\/2014<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n

\n\t3. Processo:<\/strong> 48500.006233\/2013-34. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual da Companhia Sul Paulista de Energia – CPFL Sul Paulista, a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o reajuste anual das tarifas da Companhia Sul Paulista de Energia – CPFL Sul Paulista, a partir de 3 de fevereiro de 2014, que conduz ao efeito médio a ser percebido pelos seus consumidores de 0,43%, sendo de 0,24% para os conectados em alta tensão – AT e de 0,52%, para aqueles em baixa tensão – BT, decorrente do Índice de Reposicionamento Tarifário – IRT médio de -5,51%; (ii) fixar as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição — TUSD aplicáveis aos consumidores e usuários da CPFL Sul Paulista; (iii) aprovar os valores da previsão anual dos encargos de serviços do sistema – ESS e de energia de reserva – EER; e (iv) homologar os valores mensais, a serem repassados pela Eletrobrás à CPFL Sul Paulista, referentes (iv.a) aos descontos incidentes sobre as tarifas aplicáveis aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica e (iv.b) ao equilíbrio da redução das tarifas das concessionárias de distribuição, conforme previsto nos incisos VII e VIII do art. 13 da Lei nº 10.438\/2002.
\n\tOrdem de julgamento: 3
\n\tAto(s) Administrativo(s): Resolução Homologatória n° 1.677\/2014<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n

\n\t4. Processo:<\/strong> 48500.006226\/2013-32. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual da Companhia Luz e Força Santa Cruz – CPFL Santa Cruz, a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o reajuste anual das tarifas da Companhia Santa Cruz De Energia – CPFL Santa Cruz, a partir de 3 de fevereiro de 2014, que conduz ao efeito médio a ser percebido pelos seus consumidores de 26,00%, sendo de 19,05% para os conectados em alta tensão – AT  e de 29,86%, para aqueles em baixa tensão – BT, decorrente do Índice de Reposicionamento Tarifário – IRT médio de 14,86%; (ii) fixar as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição — TUSD aplicáveis aos consumidores e usuários da CPFL Santa Cruz; (iii) estabelecer a receita anual referente às instalações de conexão; (iv) aprovar os valores da previsão anual dos encargos de serviços do sistema – ESS e de energia de reserva – EER; (v) homologar o valor mensal de a ser repassado pela Eletrobrás à CPFL Santa Cruz, no período de competência de fevereiro de 2014 a janeiro de 2015, até o 10º dia útil do mês subsequente, para fins de custeio dos subsídios retirados da estrutura tarifária; (vi) homologar o valor de recurso da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE a ser repassado pela Eletrobrás à CPFL Santa Cruz, de modo a custear os saldos apurados da Contas de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela A – CVA correspondentes à aquisição com compra de energia e ao Encargo de Serviço do Sistema – ESS; (vii) homologar o reajuste da tarifa de energia elétrica da geradora Santa Cruz Geração de Energia S.A., referente à geração distribuída oriunda de processo de desverticalização.
\n\tOrdem de julgamento: 8
\n\tAto Administrativo: Resolução Homologatória n°1.682\/2014<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n

\n\t5. Processo: <\/strong>48500.006230\/2013-09. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual da Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A. – EBO, a vigorar a partir de 4 de fevereiro de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o Reajuste Anual das tarifas da  Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A. – EBO, a partir de 4 de fevereiro de 2014, que conduz ao efeito médio a ser percebido pelos seus consumidores de 3,15%, sendo de -1,84% para os conectados em Alta Tensão – AT e de 6,86%, para aqueles em Baixa Tensão – BT, decorrente do Índice de Reposicionamento Tarifário – IRT médio de 3,04%; (ii) fixar as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição — TUSD e as Tarifas de Energia – TE; (iii) estabelecer a receita anual referente às instalações de conexão; (iv) aprovar os valores da previsão anual dos Encargos de Serviços do Sistema – ESS e de Energia de Reserva – EER; e (v) homologar o valor mensal a ser repassado pela Eletrobrás à EBO para custeio dos subsídios retirados da estrutura tarifária.
\n\tOrdem de julgamento: 4
\n\tAto Administrativo: Resolução Homologatória n°1.678\/2014<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n

\n\t6. Processo:<\/strong> 48500.006231\/2013-45. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual da Companhia Luz e Força de Mococa – CPFL Mococa, a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o índice de Reajuste Tarifário anual das tarifas da Companhia Luz e Força de Mococa – CPFL Mococa de -2,07%, a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2014, que conduz ao efeito médio a ser percebido pelos consumidores de -9,53%, sendo de -16,85% para os consumidores conectados em Alta Tensão e de -6,64% para os consumidores em Baixa Tensão; (ii) fixar as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD aplicáveis aos usuários da CPFL Mococa; (iii) estabelecer os valores da receita anual referente às instalações de transmissão classificadas como Demais Instalações de Transmissão – DIT de uso exclusivo dedicadas à CPFL Mococa, de R$ 713.341,91; (iv) aprovar, para fins de cálculo do atual reajuste tarifário, a previsão anual dos Encargos de Serviço do Sistema – ESS e de Energia de Reserva – EER, no valor de R$ 1.391.845,96; e (v) homologar o valor mensal de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE a ser repassado pela Eletrobrás à CPFL Mococa, de modo a custear os descontos retirados da estrutura tarifária, de R$ 363.605,30.
\n\tOrdem de julgamento: 5
\n\tAto Administrativo: Resolução Homologatória n° 1.679\/2014<\/span><\/a><\/strong>
\n\t 
\n\t7. Processo:<\/strong> 48500.006229\/2013-76. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual da Companhia Jaguari de Energia – CPFL Jaguari, a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o índice de Reajuste Tarifário anual das tarifas da Companhia Jaguari de Energia – CPFL Jaguari de -3,73%, a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2014, que conduz ao efeito médio a ser percebido pelos consumidores de 3,70%, sendo -0,66% para os consumidores em Alta Tensão, e 13,59% para os consumidores em Baixa Tensão – BT; (ii) fixar as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD e as Tarifas de Energia Elétrica – TE; (iii) estabelecer o valor da receita anual referente às instalações de transmissão classificadas como Demais Instalações de Transmissão – DITs de uso exclusivo; (iv) homologar o valor mensal de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE a ser repassado pela Eletrobras à CPFL Jaguari, de modo a custear os descontos retirados da estrutura tarifária, de R$ 108.440,98.
\n\tOrdem de julgamento: 6
\n\tAto Administrativo: Resolução Homologatória n°1.680\/2014<\/span><\/a><\/strong>
\n\t 
\n\t8. Processo:<\/strong> 48500.006232\/2013-90. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual da Companhia Leste Paulista de Energia – CPFL Leste Paulista, a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o índice de reajuste tarifário anual das tarifas da Companhia Leste Paulista de Energia – CPFL Leste Paulista de -7,67%, a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2014, que conduz ao efeito médio a ser percebido pelos consumidores de -5,32%, sendo -9,52% para os consumidores em alta tensão, e -3,54% para os consumidores em baixa tensão; (ii) fixar as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD e as Tarifas de Energia Elétrica – TE; (iii) estabelecer o valor da receita anual referente às instalações de transmissão classificadas como Demais Instalações de Transmissão – DITs de uso exclusivo, e (iv) homologar o valor mensal de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE a ser repassado pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras à CPFL Leste Paulista, de modo a custear os descontos retirados da estrutura tarifária, de R$ 732.663,14.
\n\tOrdem de julgamento: 7
\n\tAto Administrativo: Resolução Homologatória n°1.681\/2014<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n

\n\t9. Processo<\/strong>: 48500.006423\/2013-51. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 124\/2013, que visou obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das Regras de Comercialização de energia elétrica, versão 2014, aplicáveis ao Novo Sistema de Contabilização e Liquidação – NSCL. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tO processo foi retirado de pauta.<\/span>
\n\tOrdem de julgamento: 9<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 30 de janeiro de 2014 Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 10h05. Término: 12h35. Presenças: Diretor-Geral: Romeu Donizete Rufino (Presidente da Reunião)                               Diretores: André Pepitone da Nóbrega                                                  José Jurhosa Júnior                                               Reive Barros dos Santos Procurador-Geral: […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8987"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8987"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8987\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8987"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8987"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8987"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}