{"id":8985,"date":"2014-02-04T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7730","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8985","title":{"rendered":"PAUTA DA 3\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2014"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 4 de fevereiro de 2014.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF.
\n\tInício<\/strong>: 9h.<\/p>\n

\n\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.<\/strong><\/p>\n

\tVerificação do quorum.
\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.
\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
\n\tLeitura do relatório pelo Relator.
\n\tApresentação Técnica.
\n\tSustentação oral.
\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.
\n\tLeitura do voto do Relator.
\n\tDebate entre os diretores.
\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
\n\tProclamação do resultado.<\/p>\n

\n\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

\n\t1. Processo:<\/strong> 48500.006253\/2013-13. Assunto<\/strong>: Homologação do resultado e adjudicação do objeto do Leilão nº 13\/2013-ANEEL, destinado à outorga de concessão para a prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT e Comissão Especial de Licitação – CEL.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\t2. Processos:<\/strong> 48500.005423\/2010-91 e 48500.005939\/2010-36. Assunto<\/strong>: Avaliação de Execução de garantia por não celebração de Contrato de Conexão às Instalações de Transmissão – CCT e Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST da EOL Cabeço Preto IV, conforme Edital de Chamada Pública nº 1\/2010, bem como da permanência em definitivo de sua conexão na Subestação João Câmara da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Cosern. Áreas Responsáveis<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT, Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG e Comissão Especial de Licitação – CEL.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t3. Processo: <\/strong>48500.006227\/2013-87. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí-Paranapanema-Avaré-Ceripa, a vigorar a partir de 10 de fevereiro de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\t 
\n\t4. Processo:<\/strong> 48500.003018\/2013-81. Assunto<\/strong>: Pedido de alteração das datas de contratação das unidades geradoras nº 9 a nº 25 da Usina Hidrelétrica – UHE Santo Antônio no Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST nº 39\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/span><\/strong>
\n\t 
\n\t5. Processo:<\/strong> 48500.000268\/2014-41. Assunto<\/strong>: Alteração do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST permanente nº 91\/2002 para redução de Montantes de Uso do Sistema de Transmissão – MUST contratados pela Energisa Borborema – EBO, motivada pela migração total do consumidor Coteminas S.A. para a Rede Básica. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\t 
\n\t6.  Processo: <\/strong>48500.000335\/2014-27. Assunto<\/strong>: Pleito apresentado pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A – Eletrobras Eletronorte para adequação da Usina Termoelétrica – UTE Santana aos limites de consumo específico da Resolução Normativa nº 427\/2011. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t7. Processo: <\/strong>48500.000705\/2013-45. Assunto<\/strong>: Pedidos apresentados pela Energia Caiuá S.A – Enercasa com vistas à suspensão dos pagamentos da Receita Fixa em 2013 e da aplicação da penalidade por não entrega de energia, conforme Cláusula 14 do Contrato de Energia de Reserva – CER nº 23\/08. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t8. Processo:<\/strong> 48500.006423\/2013-51. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 124\/2013, que visou obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das Regras de Comercialização de energia elétrica, versão 2014, aplicáveis ao Novo Sistema de Contabilização e Liquidação – NSCL. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t9. Processo:<\/strong> 48500.002322\/2013-10. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 127\/2013, que visou obter subsídios para o aprimoramento da proposta de uniformização da Cláusula 14 dos Contratos de Energia de Reserva – CERs do 1º e do 3º Leilão de Energia de Reserva – LER com a adotada a partir dos CERs do 4º LER.
\n\tÁrea Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t10. Processo: <\/strong>48500.004425\/2012-25. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Pernambuco – Celpe em face do Auto de Infração nº 5\/2011, lavrado pela Agência de Regulação de Pernambuco – Arpe, que aplicou a penalidade de multa devido à violação dos níveis de tensão de distribuição de energia elétrica em 2010. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t11. Processo: <\/strong>48500.005932\/2012-86. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Celg Distribuição S.A. – Celg-D em face do Auto de Infração nº 126\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou penalidade de multa em virtude do descumprimento da regulamentação relativa ao envio do Balancete Mensal Padronizado – BMP e do Relatório de Informações Trimestrais – RIT. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span>
\n\t 
\n\t12. Processo:<\/strong> 48500.007194\/2013-92. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Bandeirante Energia S.A. – Bandeirante em face do Auto de Infração nº 1008\/2013-ARSESP-SFE, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp, em razão de não conformidades verificadas durante fiscalização sobre o envio dos indicadores de qualidade de energia elétrica. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t13. Processo: <\/strong>48500.004353\/2013-05. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Avelino Bragagnolo S.A. Indústria e Comércio em face do Auto de Infração nº 6\/2010, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina – Agesc, referente às irregularidades levantadas na Central Geradora Hidrelétrica Abrasa. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t14. Processo:<\/strong> 48500.001349\/2012-04 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D em face do Auto de Infração nº 3\/2011-GPE, lavrado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – Agergs, que aplicou penalidade de multa em decorrência da verificação dos limites dos índices de qualidade de teleatendimento (Índice de Nível de Serviço – INS, Índice de Abandono – IAb) referente ao ano de 2010, conforme disposições da Resolução Normativa nº 363\/2009. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t15. Processo<\/strong>: 48500.003029\/2013-61. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep em face da Resolução Autorizativa n° 4.328\/2013, que autorizou a implantação de reforços em instalações de transmissão na Subestação Bragança Paulista, com estabelecimento do respectivo adicional de Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t16. Processos:<\/strong> 48500.003113\/2013-85, 48500.003861\/2013-68 e 48500.003864\/2013-00. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep em face da Resolução Autorizativa nº 4.406\/2013, que autorizou a implantação de reforços nas instalações de transmissão de responsabilidade da Recorrente e estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t17. Processo: <\/strong>48500.003307\/2013-81. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo interposto pela empresa Nova Geração Energia Ltda. em face das penalidades aplicadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, consubstanciadas nos Termos de Notificação nº 1.576\/2012, nº 1.857\/2012, nº 1.889\/2012, nº 2.068\/2012 e nº 2.210\/2012. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t18. Processo:<\/strong> 00000.701588\/1976-49. Assunto<\/strong>: Outorga de autorização para a empresa Suzano Papel e Celulose S.A. implantar e explorar a Usina Termelétrica – UTE Ripasa, localizada no município de Limeira, no estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t19. Processo: <\/strong>48100.001152\/1996-71. Assunto<\/strong>: Alteração do regime de exploração das Usinas Hidrelétricas – UHEs Caveiras e Palmeiras, outorgadas à Celesc Geração S.A., a primeira localizada no município do Rio dos Cedros e a segunda no município de Lages, ambos no estado de Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\t 
\n\tOs itens 20 a 22 serão deliberados em bloco, conforme o artigo 12 da Norma Organizacional nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011.<\/strong><\/p>\n

\n\t20. Processo:<\/strong> 48500.000258\/2014-13. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento de parcela de Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\t21. Processo: <\/strong>48500.007094\/2013-66. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da ATE XVI Transmissora de Energia S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t22. Processo<\/strong>: 48500.000001\/1997-09. Assunto<\/strong>: Revogação do inciso V, art. 1°, da Resolução n° 304\/1998, que autorizou a exploração da Usina Termelétrica – UTE Alegrete, outorgada à empresa Tractebel Energia S.A., localizada no município de Alegrete, no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 4 de fevereiro de 2014. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 9h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento dos processos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8985"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8985"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8985\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8985"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8985"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8985"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}