{"id":8984,"date":"2014-02-03T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7731","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8984","title":{"rendered":"LISTA DA 5\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2014 – DIRETORES SORTEADOS."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tAs Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30.<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\tData:<\/strong> 3 de fevereiro de 2014.
\n\tLocal:<\/strong> Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora:<\/strong> 10h<\/p>\n

\n\t1. Processo:<\/strong> 48500.006125\/2013-61. Assunto: <\/strong>Anulação do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD e do Contrato de Conexão às Instalações de Distribuição – CCD celebrados entre a Energia Sustentável do Brasil e Eletrobras Distribuição Rondônia – Ceron. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/strong><\/p>\n

\t2. Processo: <\/strong>48500.000284\/2014-33. Assunto: <\/strong>Valor da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão da Rede Básica – TUST-RB, na modalidade geração, aplicável à Usina Térmica – UTE ERB Candeias para o ciclo tarifário 2013-2014. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t3. Processo: <\/strong>48500.000449\/2014-77. Assunto: <\/strong>Valor da Tarifa de uso do Sistema de Transmissão da Rede Básica – TUST-RB, na modalidade geração, aplicável à Usina Térmica – UTE Parnaíba IV para o ciclo tarifário 2013-2014. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t4. Processo: <\/strong>48500.003019\/2013-26. Assunto:<\/strong> Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Eletrosul Centrais Elétricas S.A. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t5. Processo: <\/strong>48500.004953\/2012-84. Assunto:<\/strong> Reembolso, pela Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC, do custo de instalação do Sistema de Coleta de Dados Operacionais – SCD na Usina Termelétrica – UTE Manauara, da Companhia Energética Manauara. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t6. Processo: <\/strong>48500.003602\/2013-37. Assunto:<\/strong> Autorização para ressarcimento dos custos incorridos com a implantação das facilidades necessárias à prestação do serviço ancilar de autorrestabelecimento nas Usinas Hidrelétricas – UHEs Luiz Gonzaga e Paulo Afonso IV. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t7. Processo: <\/strong>48500.006259\/2013-82. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Cosern, a vigorar a partir de 22 de abril de 2014. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t8. Processo: <\/strong>48500.006269\/2013-18. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí – Certaja Energia, a vigorar de 26 de abril de 2014. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t9. Processo: <\/strong>48500.006260\/2013-15. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, a vigorar a partir de 22 de abril de 2014. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t10. Processo:<\/strong> 48500.006252\/2013-61. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Companhia Energética do Ceará – Coelce, a vigorar a partir de 22 de abril de 2014. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t11. Processo: <\/strong>48500.006262\/2013-04. Assunto:<\/strong> Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de São José do Rio Preto Ltda. – Cerrp, a vigorar a partir de 15 de abril de 2014. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t12. Processo:<\/strong> 48500.006264\/2013-95. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S.A. – ESE, a vigorar a partir de 22 de abril de 2014. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t13. Processo: <\/strong>48500.006263\/2013-41. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Companhia Energética de Pernambuco – Celpe, a vigorar a partir de 29 de abril de 2014. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t14. Processo:<\/strong> 48500.006265\/2013-30. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Cooperativa Rural da Região de Promissão Ltda. – Cerpro, a vigorar a partir de 15 de abril de 2014. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t15. Processo: <\/strong>48500.006266\/2013-84. Assunto:<\/strong> Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Usina Hidroelétrica Nova Palma Ltda. – Uhenpal, a vigorar a partir de 19 de abril de 2014. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t16. Processo: <\/strong>48500.006267\/2013-29. Assunto:<\/strong> Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe Ltda. – Cercos, a vigorar a partir de 29 de abril de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong>
\n\t <\/span>
\n\tO item 17 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.000941\/2012-81, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 47ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2013, conforme o art. 4º da N.O. nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t17. Processo: <\/strong>48500.006258\/2013-38. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – Enersul, a vigorar a partir de 8 de abril de 2014. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO item 18 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.000939\/2012-10, sorteado ao José Jurhosa Junior na 47ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2013, conforme o art. 4º da N.O. nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t18. Processo:<\/strong> 48500.006261\/2013-51. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Cemig Distribuição S.A. – Cemig-D, a vigorar a partir de 8 de abril de 2014. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO item 19 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.000942\/2012-25, sorteado ao José Jurhosa Junior na 47ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2013, conforme o art. 4º da N.O. nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t19. Processo: <\/strong>48500.006271\/2013-97. Assunto:<\/strong> Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, a vigorar a partir de 8 de abril de 2014. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO item 20 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.000940\/2012-36, sorteado ao André Pepitone da Nóbrega na 47ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2013, conforme o art. 4º da N.O. nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t20. Processo: <\/strong>48500.006270\/2013-42. Assunto:<\/strong> Reajuste Tarifário Anual de 2014 das Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – Cemat, a vigorar a partir de 8 de abril de 2014. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO item 21 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.000944\/2012-14, sorteado ao José Jurhosa Junior na 47ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2013, conforme o art. 4º da N.O. nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t21. Processo: <\/strong>48500.006268\/2013-73. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual de 2014 AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES Sul, a vigorar a partir de 19 de abril de 2014. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong>
\n\t <\/span>
\n\t22. Processo: <\/strong>48500.002914\/2008-66. Assunto: <\/strong>Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Furnas Centrais Elétricas S.A., para as áreas de terra necessárias à implantação da Usina Hidrelétrica – UHE Batalha, localizada nos municípios de Cristalina, estado de Goiás, e Paracatu, estado de Minas Gerais. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t23. Processo:<\/strong> 48500.006829\/2013-34. Assunto: <\/strong>Anuência à alteração do controle societário direto da Brilhante II Transmissora de Energia S.A. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t24. Processo: <\/strong>48500.006872\/2013-08. Assunto: <\/strong>Anuência à alteração do controle societário direto da São João Transmissora de Energia S.A. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t25. Processo:<\/strong> 48500.000204\/2014-40. Assunto:<\/strong> Anuência à transferência de parte da participação societária na empresa ECE Participações S.A., detido pela Energias do Brasil S.A., para a CWEI (Brasil) Participações Ltda. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t26. Processo: <\/strong>48500.000052\/2011-32. Assunto:<\/strong> Alteração da potência instalada do Aproveitamento Hidroenergético – AHE Santa Rita, localizado no Rio Sucuriú, sub-bacia 63, bacia hidrográfica do rio Paraná, estado do Mato Grosso do Sul. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH. <\/span>
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t <\/span>Os itens 27 a 31 serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\t27. Processo: <\/strong>48500.003084\/2013-51. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Energética Água Santa Ltda., em face do Despacho nº 4.070\/2013, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que homologou os parâmetros para o cálculo da garantia física de energia da Central Geradora Hidrelétrica – CGH Água Benta. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t28. Processo:<\/strong> 48500.003082\/2013-62. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Energética Campo Real Ltda., em face do Despacho nº 4.080\/2013, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que homologou os parâmetros para o cálculo da garantia física de energia da Central Geradora Hidrelétrica – CGH Campo Real. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t29. Processo:<\/strong> 48500.003094\/2013-97. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Energética Água Santa Ltda., em face do Despacho nº 4.079\/2013, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que homologou os parâmetros para o cálculo da garantia física de energia da Central Geradora Hidrelétrica – CGH Água Santa. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong>
\n\t <\/span>
\n\t30. Processo:<\/strong> 48500.003087\/2013-95. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Adamantium Energia Ltda., em face do Despacho nº 4.077\/2013, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que homologou os parâmetros para o cálculo da garantia física de energia da Central Geradora Hidrelétrica – CGH Benedito. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t31. Processo: <\/strong>48500.003086\/2013-41. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Evo Energia Ltda., em face do Despacho nº 4.078\/2013, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que homologou os parâmetros para o cálculo da garantia física de energia da Central Geradora Hidrelétrica – CGH Evo. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t32. Processo: <\/strong>48500.006255\/2013-02. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE em face do Auto de Infração nº 1.013\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t33. Processo: <\/strong>48500.001116\/2013-84. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte em face do Despacho nº 4.322\/2013, emitido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização acerca do cumprimento da disposição regulamentar estabelecida no art. 33 da Resolução Normativa nº 270\/2007, relativa a não prestação do serviço público de transmissão no Ciclo 2011\/2012. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t34. Processo: <\/strong>48500.006148\/2012-95. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Companhia Elétrica de Brasília – CEB Distribuição S.A. em face do Auto de Infração nº 1.042\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização que verificou as causas e consequências das perturbações dos dias 4 e 19 de outubro de 2012, envolvendo interrupções e descargas na área de atendimento do Distrito Federal. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t35. Processo: <\/strong>48500.000660\/2000-12. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Termo Norte Energia Ltda. em face do Despacho nº 104\/2014, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG e pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que estabeleceram o valor devido de ressarcimento pela disponibilidade da Usina Termelétrica – UTE Termo Norte I ao Sistema Interligado Nacional – SIN, pelo período de 21 de abril de 2012 a 22 de janeiro de 2013. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t36. Processo:<\/strong> 48500.000460\/2014-37. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Rondon Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 1\/2013, lavrado pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso – AGER. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t37. Processo:<\/strong> 48500.000451\/2014-46. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face do Auto de Infração AI\/CEE\/5\/2011, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t38. Processo: <\/strong>48500.000461\/2014-81. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face do Auto de Infração AI\/CEE\/14\/2013, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor André Pepitone da Nóbrega está impedido de relatar os assuntos objetos dos itens nº 39 e 40, conforme estabelece o art. 50 da Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t39. Processo:<\/strong> 48500.007295\/2009-87. Assunto: <\/strong>Pedido de Reconsideração interposto pela Usina Termelétrica – UTE Parnaíba III Geração de Energia S.A., em face do Despacho nº 4.125\/2013. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t40. Processo:<\/strong> 48500.006159\/2012-75. Assunto: <\/strong>Pedido de Reconsideração interposto pela AES Eletropaulo, em face do Despacho nº 4.259\/2013. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor José Jurhosa Júnior está impedido de relatar o assunto objeto do item nº 41, conforme estabelece o art. 50 da Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t41. Processos:<\/strong> 48500.001177\/2010-07, 48500.001178\/2010-43 e 48500.001180\/2010-12. Assunto: <\/strong>Pedido de Reconsideração interposto pela Energimp S.A. em face do Despacho nº 4.321\/2013. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong><\/strong> Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tOs itens abaixo serão redistribuídos, tendo em vista o término do mandato do Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t42. Processo:<\/strong> 48500.001725\/2012-52. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Interligação Elétrica Serra do Japi S.A. em face do Auto de Infração nº 37\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa em decorrência da inadimplência no envio do Balancete Mensal Padronizado – BMP. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor André Pepitone da Nóbrega está impedido de relatar os assuntos objetos dos itens nº 43 e 44, conforme estabelece o art. 50 da Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.
\n\tReferidos itens serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\t43. Processo: <\/strong>48500.002476\/2013-01. Assunto:<\/strong> Pedidos de Reconsideração interpostos por Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, Furnas Centrais Elétricas S.A., Copel Geração e Transmissão – Copel-GT e Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT em face da Resolução Autorizativa nº 4.347\/2013. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t44. Processo:<\/strong> 48500.002476\/2013-01. Assunto: <\/strong>Solicitação de alterações na Resolução Autorizativa nº 4.347\/2013. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tConforme o art. 8º da Norma de Organização nº 18, petições interpostas em face de decisões em última instância recursal serão diretamente encaminhadas ao Diretor-Relator responsável pela decisão e não serão incluídas na lista de Distribuição de Processos.<\/font><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL As Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30. Data: 3 de fevereiro de 2014. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h 1. Processo: 48500.006125\/2013-61. Assunto: Anulação do Contrato de Uso do Sistema de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8984"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8984"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8984\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8984"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8984"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8984"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}