{"id":8976,"date":"2014-02-05T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7739","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8976","title":{"rendered":"BLOCO DA PAUTA DA 4\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2014"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\t <\/span> <\/span>A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011. Visa-se, assim, conferir maior celeridade às reuniões da Diretoria.<\/span>

\n\t

\n\tNesta página, a ANEEL disponibiliza a lista de processos a serem deliberados em bloco, juntamente com as minutas das respectivas decisões e atos administrativos.<\/span>

\n\t

\n\tNa deliberação em bloco, fica dispensada a leitura da decisão, ressalvados os casos em que há pedido de destaque de processo do bloco, ocasião em que o item será retirado do bloco e o rito tradicional de deliberação será seguido (leitura do relatório, manifestação da PGE, leitura da fundamentação, debate, votação). Qualquer Diretor, parte interessada ou o Procurador-Geral da ANEEL poderá solicitar destaque de processo que conste do bloco.<\/span>

\n\t

\n\tCaso queira solicitar destaque de um item abaixo,<\/span> <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>clique aqui<\/a><\/p>\n

\n\tData da Reunião:<\/strong> 11 de fevereiro de 2014.
\n\tLocal:<\/strong> Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tInício<\/strong>: 9h.<\/p>\n

\n\tI. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.
\n\t 
\n\tProcessos: <\/strong>48500.000436\/2014-06 e 48500.003841\/2013-97. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso:<\/strong> 48500.003019\/2013-26. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Eletrosul Centrais Elétricas S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.002365\/2006-51. Assunto<\/strong>: Solicitação da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT de revogação da implantação do módulo de entrada de Linha 23 kV na Subestação Gravataí 2, objeto da Resolução Autorizativa nº 1.814\/2009. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso: <\/strong>48500.003589\/2013-16. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Eletrobras Distribuição Rondônia em face do Despacho nº 2.150\/2013, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA, referente ao faturamento efetuado pela distribuidora na unidade consumidora da Brasil de Rondônia Indústria e Comércio de Vidros Ltda. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso: 48500.002591\/2013-78. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Luiz César Monteiro Bueno e Silva em face do Despacho nº 1.629\/2013, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA, referente ao ressarcimento por danos elétricos causados em equipamentos eletroeletrônicos de sua propriedade. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso:<\/strong> 48500.002244\/2013-45. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce, em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à classificação indevida de unidades consumidoras sob responsabilidade do município de Caucaia, no Ceará. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso: <\/strong>48500.006829\/2013-34. Assunto<\/strong>: Anuência à alteração do controle societário direto da Brilhante II Transmissora de Energia S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso: <\/strong>48500.000204\/2014-40. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência de participação societária, para a empresa CWEI (Brasil) Participações Ltda., detida pela empresa Energias do Brasil S.A. na ECE Participações S.A e Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão S.A, detentoras dos Contratos de Concessão de Geração nº 2\/2004 e 1\/2013. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso:<\/strong> 48100.001150\/1996-45. Assunto<\/strong>: Transferência, para a empresa DME Energética S.A., da Concessão da Usina Hidrelétrica – UHE Pedro Affonso Junqueira (Antas I), e aprovação da minuta de Termo Aditivo formalizando a prorrogação do prazo da concessão da Usina Hidrelétrica – UHE Antas II. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\t Voto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\tProcesso: <\/strong>48500.006298\/2013-80. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Hidrelétrica Jardim Ltda., das áreas de terras necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Jardim, localizada no município de André Rocha, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL   A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8976"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8976"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8976\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8976"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8976"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8976"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}