{"id":8971,"date":"2014-02-07T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7744","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8971","title":{"rendered":"LISTA DA 6\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2014 – DIRETORES SORTEADOS."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tAs Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30.<\/font><\/strong><\/p>\n

\tData:<\/strong> 10 de fevereiro de 2014.
\n\tLocal: <\/strong>Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora: <\/strong>10h<\/p>\n

\t1. Processo: <\/strong>48500.003840\/2013-42. Assunto: <\/strong>Autorização e estabelecimento de parcela de Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Atlântico – Concessionária de Transmissão de Energia do Brasil S.A. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t2. Processo: <\/strong>48500.000120\/2013-25. Assunto: <\/strong>Autorização e estabelecimento de parcela de Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalação de transmissão sob responsabilidade da Companhia Hidrelétrica do São Francisco – Chesf. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t3. Processo: <\/strong>48500.003114\/2013-20. Assunto: <\/strong>Autorização e estabelecimento de parcela de Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalação de transmissão sob responsabilidade da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t4. Processo: <\/strong>48500.003028\/2013-17. Assunto: <\/strong>Autorização e estabelecimento de parcela de Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalação de transmissão sob responsabilidade da Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO item 5 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.001988\/2013-42, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 45ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2013.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t5. Processo: <\/strong>48500.000652\/2014-43. Assunto: <\/strong>Autorização para celebração de Contrato do Uso do Sistema de Transmissão – CUST em caráter temporário para a Usina Termelétrica – UTE Pilar em relação ao pedido de alteração do cronograma da Usina, autorizada por meio da Resolução Autorizativa nº 4.074\/2013. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO item 6 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.001492\/2008-10, sorteado ao Diretor Reive Barros dos Santos na 3ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2014.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t6. Processo: <\/strong>48500.001492\/2008-10. Assunto:<\/strong> Pedido de revisão de marcos de comercialização de energia da Usina Termelétrica – UTE BEN Bioenergia em razão da inexistência de biomassa disponível para compra, com a suspensão das penalidades. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Estudos do Mercado – SEM
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t7. Processo:<\/strong> 48500.000051\/2011-98. Assunto: <\/strong>Alteração da potência instalada de referência do Aproveitamento Hidroenergético – AHE Inocência, situada no rio Sucuriú, sub-bacia 63, bacia hidrográfica do Paraná, no estado do Mato Grosso do Sul.  Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t8. Processo:<\/strong> 48500.007216\/2013-14. Assunto: <\/strong>Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Paranaíba Transmissora de Energia S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Luziânia – Pirapora 2, circuito 1, circuito simples, 500 kV, 350 km de extensão, que interligará a Subestação Luziânia, de propriedade da Serra da Mesa Transmissora de Energia S.A., à Subestação Pirapora 2, de propriedade da Serra Paracatu Transmissora de Energia S.A., localizada nos municípios de Luziânia e Cristalina, estado de Goiás, e Unaí, Dom Bosco, Brasilândia de Minas, Buritizeiro e Pirapora, no estado de Minas Gerais. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t9. Processo:<\/strong> 48500.000528\/2014-88. Assunto:<\/strong> Leilão nº 3\/2014 para compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, denominado Leilão “A-3”, de 2014.  Área Responsável: <\/strong>Comissão Especial de Licitação – CEL.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t10. Processo: <\/strong>48500.000509\/2014-51. Assunto: <\/strong>Análise do pleito recebido da Serra do Facão Energia S.A. quanto aos critérios para a obtenção da Receita Operacional Líquida – ROL referente ao Uso do Bem Público – UBP. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t11. Processo: <\/strong>48500.000507\/2014-62. Assunto:<\/strong> Anuência à alteração no controle societário direto da Sociedade Amapaense de Produções de Energia Elétrica Ltda. – SAPEEL, que é compartilhado entre a Voltalia Energia do Brasil Ltda., Carlos Afonso Infante da Câmara Teixeira e Adriano Jackson e passará a ser compartilhado entre a empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda. e Adriano Jackson Gomes. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t12. Processos:<\/strong> 48500.006176\/2013-93, 48500.006183\/2013-95 e 48500.006174\/2013-02. Assunto: <\/strong>Anuência à transferência de controle societário das empresas Pirapetinga Hidrelétrica Ltda., Rodeio Bonito Hidrelétrica Ltda. e Ibituruna Hidrelétrica Ltda., detido por Velcan Energy S.A., para a Velcan Energy Luxembourg S.A. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO item 13 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.000660\/2000-12, sorteado ao Diretor Reive Barros dos Santos na 5ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2014, conforme o art. 4º da N.O. nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t13. Processo: <\/strong>48500.000660\/2000-12. Assunto:<\/strong> Petição apresentada pela Termo Norte Energia. S.A. – TNE em face do Despacho nº 4.142\/2013, relativo ao termo inicial para cálculo do ressarcimento dos custos incorridos com a disponibilidade da Usina Termelétrica – UTE Termo Norte I ao Sistema Interligado Nacional – SIN. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t14. Processo: <\/strong>48500.005887\/2010-06. Assunto: <\/strong>Petição interposta pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Ceará – Sinduscon em face do Despacho nº 3.784\/2013. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t15. Processo: <\/strong>48500.002380\/2013-35. Assunto: <\/strong>Requerimento de Medida Cautelar interposta pela São Fernando Energia I Ltda. em face da aplicação utilizada na cláusula 14 dos Contratos de Energia de Reserva – CERs celebrados a partir do 4º Leilão de Energia de Reserva – LER. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t16. Processo:<\/strong> 48500.002603\/2011-01. Assunto: <\/strong>Requerimento de Medida Cautelar interposta pela Eletrogóes S.A. em face do Despacho nº 4.111\/2013, no tocante à alínea c do referido Despacho, que aprovou o Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 6\/1993, celebrado entre as Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – Ceron e a Eletrogóes S.A. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t17. Processos:<\/strong> 48500.000604\/2014-55, 48500.004382\/2011-05, 48500.004383\/2011-41 e 48500.004384\/2011-96. Assunto:<\/strong> Requerimento de Medida Cautelar interposta pela Enel Green Power em favor das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Modelo I, Modelo II, Pau Ferro, Pedro Gerônimo e Tacaicó. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO item 18 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.003184\/2013-88, sorteado ao Diretor José Jurhosa Junior na 2ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2014, conforme o art. 4º da N.O. nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t18. Processo: <\/strong>48500.003184\/2013-88. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Sul Sergipana de Eletricidade – Sulgipe em face da Resolução Homologatória nº 1.665\/2013.  Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t19. Processo:<\/strong> 48500.000873\/2013-31. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Eletrobras Distribuição Piauí – Cepisa em face do Despacho nº 3.159\/2013, emitido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da verificação do atendimento das metas apresentadas e da execução dos programas de universalização ao acesso à energia elétrica e Luz Para Todos, de 2008 a 2012. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t20. Processo:<\/strong> 48500.006769\/2013-50. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Copel Geração e Transmissão – Copel-GT em face do Despacho nº 4.257\/2013, emitido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata de reavaliação de aplicação de Parcela Variável por Indisponibilidade. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t21. Processo: <\/strong>48500.000047\/2012-19. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig-GT em face do Auto de Infração nº 70\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata de fiscalização dos arts. 32 e 33 da Resolução Normativa nº 270\/2007, relativas ao nível de qualidade dos serviços de energia elétrica e a não prestação do serviço público de transmissão, respectivamente, da Cemig-GT no ciclo de 2010\/2011. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t22. Processo: <\/strong>48500.006582\/2011-94. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Linha Verde Transmissora de Energia S.A. – LVTE em face do Auto de Infração nº 68\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização das informações prestadas à ANEEL na atualização dos cronogramas enviados para o Sistema de Gestão da Transmissão – SIGET, em 2010. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor José Jurhosa Junior está impedido de relatar o assunto objeto do item 23, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t23. Processo: <\/strong>48500.003616\/2011-99. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT em face da Resolução Autorizativa nº 4.460\/2013. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tOs itens 24 e 25 serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\t24. Processo: <\/strong>48500.000305\/2012-59. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES-Sul em face do Auto de Infração nº 59\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata de fiscalização do cumprimento, por parte da Concessionária, do disposto nos Procedimentos de Distribuição – Prodist, aprovado pelas Resoluções nº 424\/2010 e nº 444\/2011, no que se refere à Conformidade dos Níveis de Tensão de fornecimento das unidades consumidoras com medições amostrais, no ano de 2011. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t25. Processo: <\/strong>48500.000242\/2014-01. Assunto: <\/strong>Pedido de celebração de Termo de Ajuste de Conduta – TAC interposto pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES-Sul referente à multa aplicada pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE no Auto de Infração nº 59\/2013. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO item 26 será sorteado na próxima Sessão de Sorteio Público Ordinário, no dia 17 de fevereiro de 2014.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t26. Processo: <\/strong>48500.001871\/2013-69. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face da Decisão nº 2\/2012 proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que aplicou a penalidade de redução nos níveis tarifários obtidos na próxima revisão tarifária periódica da Recorrente, a ser calculada pela Superintendência de Regulação Econômica – SRE. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.<\/p>\n

\tOs itens abaixo serão redistribuídos, tendo em vista o término do mandato do Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t27. Processo:<\/strong> 48500.002883\/2013-19. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Elektro Eletricidade e Serviços S.A. – Elektro em face do Auto de Infração nº 423\/TN 2.395\/2012, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP em face de ação fiscalizatória referente à apuração dos indicadores de continuidade e compensações por transgressões. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor André Pepitone da Nóbrega encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 28, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t28. Processos: <\/strong>48500.003888\/2013-51 e 48500.003849\/2013-53. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsideração interposto pela Cemig Geração e Transmissão S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 4.329\/2013. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tConforme o art. 8º da Norma de Organização nº 18, petições interpostas em face de decisões em última instância recursal serão diretamente encaminhadas ao Diretor-Relator responsável pela decisão e não serão incluídas na lista de Distribuição de Processos.<\/font><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL As Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30. Data: 10 de fevereiro de 2014. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h 1. Processo: 48500.003840\/2013-42. Assunto: Autorização e estabelecimento de parcela de Receita Anual […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8971"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8971"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8971\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8971"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8971"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8971"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}