{"id":8960,"date":"2014-02-17T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7755","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8960","title":{"rendered":"LISTA DA 7\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2014 – DIRETORES SORTEADOS."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tAs Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30.<\/font><\/strong><\/p>\n

\tData: <\/strong>17 de fevereiro de 2014.
\n\tLocal:<\/strong> Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora:<\/strong> 10h<\/p>\n

\tO item 1 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.002109\/2008-32, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 50ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2013, conforme o art. 4º da N.O. nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t1. Processo:<\/strong> 48500.006272\/2011-70. Assunto:<\/strong> Exame de eventual direito de revisão dos preços de venda da energia das Usinas Hidrelétricas – UHEs Dourados, Agro Trafo, Alto Fêmeas e Baruíto. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t2. Processo: <\/strong>48500.000578\/2014-65. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual – RTA de 2014 das tarifas da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte – Cernhe, a vigorar a partir de 17 de maio de 2014. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t3. Processo:<\/strong> 48500.000588\/2014-09. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual – RTA de 2014 das tarifas da Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A. – EDEVP, a vigorar a partir de 10 de maio de 2014. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t4. Processo:<\/strong> 48500.000583\/2014-78. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual – RTA de 2014 das tarifas da Caiuá Distribuição de Energia S.A. – Cauiá-D, a vigorar a partir de 10 de maio de 2014. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t5. Processo: <\/strong>48500.000586\/2014-10. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual – RTA de 2014 das tarifas da Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE, a vigorar a partir de 10 de maio de 2014. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t6. Processo: <\/strong>48500.000582\/2014-23. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual – RTA de 2014 das tarifas da Empresa Elétrica Bragantina S.A. – EEB, a vigorar a partir de 10 de maio de 2014. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t7. Processo: <\/strong>48500.002548\/2003-88. Assunto: <\/strong>Solicitação da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. – AES Eletropaulo para a manutenção de cláusula contratual que prevê expurgo de ultrapassagem no ponto de conexão Piratininga – 88 kV no Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST nº 121\/2002. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t8. Processo: <\/strong>48500.005910\/2010-54. Assunto:<\/strong> Encargos de uso do sistema de transmissão da Usina Termelétrica – UTE Caçu I – Rio Claro Agroindustrial S.A. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t9. Processo: <\/strong>48500.000138\/2013-27. Assunto:<\/strong> Autorização e estabelecimento de parcela de Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Interligação Elétrica Serra do Japi S.A. – Iejapi. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t10. Processo: <\/strong>48500.000289\/2014-66. Assunto:<\/strong> Fixação do preço regulatório do gás natural em Manaus, contratado pela Eletrobras Amazonas Energia, para fins de reembolso pela Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tOs itens 11 e 12 serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\t11. Processo: <\/strong>48500.005900\/2011-08. Assunto: <\/strong>Autorização para a Ventos de Santo Dimas Energias Renováveis Ltda. explorar a Central Geradora Eólica Ventos de Santo Dimas, localizada no município de São Miguel do Gostoso, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t12. Processo: <\/strong>48500.005865\/2011-19. Assunto: <\/strong>Autorização para a São Benedito Energias Renováveis Ltda. explorar a Central Geradora Eólica Ventos de São Benedito, localizada no município de São Miguel do Gostoso, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t13. Processo: <\/strong>48100.000856\/1997-99. Assunto:<\/strong> Alteração da potência instalada da Usina Hidrelétrica Irapé, outorgada à Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig-GT nos termos do Decreto s\/nº, de 13 de janeiro de 1999, e da Resolução Autorizativa nº 583\/2006, localizada nos municípios de Berilo e Grão Mongol, estado de Minas Gerais. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t14. Processo: <\/strong>48500.004284\/2013-21. Assunto:<\/strong> Outorga de autorização para a Companhia Energética de São Miguel dos Campos S.A. explorar a Usina Termelétrica – UTE Bioflex Caeté, localizada no município de São Miguel dos Campos, estado de Alagoas. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t15. Processo: <\/strong>48500.006249\/2013-47. Assunto: <\/strong>Declaração de Utilidade Pública, para fins de servidão administrativa, em favor da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica – CTEEP, as áreas de terra necessárias à reconstrução da Linha de Transmissão Chavantes – Salto Grande\/Ourinhos II, circuito duplo, 88 kV, 26,8 km de extensão, que interligará a Subestação Chavantes, de propriedade da CTEEP, à Subestação Ourinhos, de propriedade da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, localizada no municípios de Ourinhos, Canitar e Chavantes, estado de São Paulo. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t16. Processo: <\/strong>48500.000809\/2014-31. Assunto: <\/strong>Pedido da Santo Antônio Energia S.A. – Saesa para postergação do inicio de suprimento dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEARs da Usina Hidrelétrica – UHE Santo Antônio e recontalibilização dos contratos, de modo a contabilizar no Ambiente de Contratação Livre – ACL a energia fornecida durante o período que precede a entrada em operação comercial do sistema de transmissão definitivo. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Estudos de Mercado – SEM.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t17. Processo:<\/strong> 48500.000510\/2014-86. Assunto:<\/strong> Anuência à transferência de controle societário direto das concessionárias Rio Canoas Energia S.A. e Rio Verde Energia S.A., detido por Triunfo Participações e Investimentos S.A. – TPI, para a Juno Participações e Investimentos S.A. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO item 18 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.003138\/2013-89, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 51ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2013, conforme o art. 4º da N.O. nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t18. Processo: <\/strong>48500.002811\/2008-04. Assunto: <\/strong>Ressarcimentos dos custos incorridos nos serviços de recuperação da unidade geradora UG5 da Usina Termelétrica – UHE Três Irmãos. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG e Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO item 19 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.005228\/201061, sorteado ao Diretor Reive Barros dos Santos na 2ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2014, conforme o art. 4º da N.O. nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t19. Processo: <\/strong>48500.005228\/2010-61. Assunto: <\/strong>Pedidos de Reconsideração interpostos pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee e pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Ceará – Sinduscon em face da Resolução Normativa nº 581\/2013. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t20. Processo: <\/strong>48500.003177\/2013-86. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsideração interposto pela Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado – Cejama em face da Resolução Homologatória nº 1.623\/2013. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor José Jurhosa Junior encontra-se impedido de relatar os assuntos objetos dos itens 21 e 22, conforme estabelece o art. 50 da N.O. nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t21. Processo:<\/strong> 48500.000220\/2013-51. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsideração interposto pela Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. – Taesa em face da Resolução Autorizativa nº 4.521\/2014. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t22. Processo:<\/strong> 48500.006227\/2013-87. Assunto: <\/strong>Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Luz e Força Santa Cruz – CPFL Santa Cruz em face da Resolução Homologatória nº 1.682\/2014. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t23. Processo: <\/strong>48500.005114\/2010-11. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobras em face do Despacho nº 63\/2014, emitido pela Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t24. Processo: <\/strong>48500.005018\/2012-35. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf em face do Auto de Infração nº 82\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da verificação da prestação de serviço adequado, satisfazendo as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, modernidade das técnicas, dos equipamentos e da instalação e a sua conservação. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t25. Processo: <\/strong>48500.005767\/2012-62. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia – AES Sul em face do Auto de Infração nº 1.036\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização que teve como objetivo a verificação do cumprimento de legislação em vigor e do contrato de concessão na área de qualidade do fornecimento da concessionária. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t26. Processo:<\/strong> 48500.000708\/2014-60. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Pará – Celpa em face do Auto de Infração nº 13\/2012, lavrado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do estado do Pará – ARCON. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t27. Processo: <\/strong>48500.003339\/2003-33. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Cemig Distribuição S.A. – Cemig-D em face do Despacho 4.325\/2013, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços Comerciais – SRC, que definiu o ano limite de universalização rural por município. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t28. Processo: <\/strong>48500.000704\/2014-81. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Celg Distribuição S.A. – Celg-D em face do Auto de Infração 15\/2010, lavrado pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t29. Processo: <\/strong>48500.000712\/2014-28. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE em face do Auto de Infração 352\/TN 2.205\/2011, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do estado de São Paulo – ARSESP. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t30. Processo: <\/strong>48500.000707\/2014-15. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Energisa Paraíba – EPB em face do Auto de Infração nº 1.003\/2013, lavrado pela Agência de Regulação do estado da Paraíba – ARPB. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t31. Processo:<\/strong> 48500.000709\/2014-12. Assunto:<\/strong> <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – Enersul em face do Auto de Infração nº 7\/2010\/DNF, lavrado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Público do Mato Grosso do Sul – AGEPAN. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t32. Processo:<\/strong> 48500.000705\/2014-26. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face do Auto de Infração nº 31\/2013, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do estado do Ceará – ARCE. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t33. Processo: <\/strong>48500.000706\/2014-71. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Nova Eólica Cajucoco S.A. em face do Auto de Infração nº 2\/2013, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do estado do Ceará – ARCE. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t34. Processo:<\/strong> 48500.000817\/2014-87. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Pernambuco – Celpe em face do Auto de Infração nº 10\/2012, lavrado pela Agência de Regulação de Pernambuco – ARPE. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tOs itens abaixo serão redistribuídos, tendo em vista o término do mandato do Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t35. Processo:<\/strong> 48500.004213\/2013-29. Assunto: <\/strong>Leilão de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, denominado Leilão A-3 de 2013. Área Responsável:<\/strong> Comissão Especial de Licitação – CEL.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO item 36 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.005361\/2011-07, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 29ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2013, conforme o art. 4º da N.O. nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t36. Processo: <\/strong>48500.005905\/2012-11. Assunto: <\/strong>Pedido de Reconsideração interposto pela Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Arapoti – Ceral-Dis em face da Resolução Homologatória nº 1.567\/2013, que homologou as Tarifas de Energia – TEs e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSDs referentes ao reajuste tarifário anual de 2013. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tOs itens 37 e 38 serão distribuídos por conexão ao Processo nº 48500.006677\/2013-70, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 48ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2013, conforme o art. 4º da N.O. nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t37. Processo: <\/strong>48500.001871\/2013-69. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face da Decisão nº 2\/2012 proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que aplicou a penalidade de redução nos níveis tarifários obtidos na próxima revisão tarifária periódica da Recorrente, a ser calculada pela Superintendência de Regulação Econômica – SRE. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t38. Processo: <\/strong>48500.000764\/2014-02. Assunto: <\/strong>Pedido de celebração de Termo de Compromisso Ajuste de Conduta – TAC da Companhia Energética do Ceará – Coelce referente aos processos punitivos 48500.000764\/2014-02, 48500.007193\/2013-48, 48500.001871\/2013-69 e 48500.006677\/2013-70. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tOs itens 39 a 44 serão distribuídos por conexão ao Processo nº 48500.003624\/2013-05, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 25ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2013, conforme o art. 4º da N.O. nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t39. Processo:<\/strong> 48500.003622\/2013-16. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Celg Distribuição S.A. – Celg-D em face do Auto de Infração nº 3\/2010, lavrado pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, que aplicou a penalidade de multa devido à ação fiscalizadora eventual que teve o objetivo de avaliar as frequentes interrupções de energia elétrica às unidades consumidoras instaladas na Fazenda Jacuba, no município de Água Fria, estado de Goiás. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t40. Processo: <\/strong>48500.000584\/2013-31. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela empresa Celg Distribuição S.A. – Celg-D em face do Auto de Infração nº 6\/2010, lavrado pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de ação fiscalizadora periódica que teve como objetivo avaliar o desempenho das áreas da qualidade de fornecimento e comercial da Recorrente envolvendo o sistema elétrico de distribuição e o atendimento ao consumidor. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t41. Processo: <\/strong>48500.003699\/2013-88. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Celg Distribuição S.A. em face do Auto de Infração nº 3\/2012, lavrado pela Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, que aplicou penalidade de multa devido à ação fiscalizadora que teve como objetivo verificar o cumprimento da legislação em vigor e o Contrato de Concessão na área de comercialização de energia elétrica da Recorrente. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t42. Processo:<\/strong> 48500.003350\/2013-46. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Celg Distribuição S.A. – Celg-D em face do Auto de Infração nº 2\/2012, lavrado pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, que aplicou a penalidade de multa devido à ação fiscalizadora que teve como objetivo esclarecer as causas e as consequências do rompimento de um cabo da rede elétrica de distribuição da Concessionária Celg-D, localizada na zona rural da cidade de Rio Verde, estado de Goiás. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t43. Processo: <\/strong>48500.000924\/2012-43 Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela empresa CELG Distribuição S.A. – CELG D, em face ao Auto de Infração nº 04\/2009-AGR, lavrado pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do descumprimento do inciso XIII, cláusula 5ª do Contrato de Concessão nº 63\/2000; parágrafo 1º, art. 98 da Resolução ANEEL nº 456\/2000, subcláusula 1ª, cláusula 2ª do Contrato de Concessão nº 63\/2000 e inciso III, cláusula 5ª do referido Contrato de Concessão. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t44. Processo: <\/strong>48500.000292\/2014-80. Assunto: <\/strong>Pedido de celebração de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta – TAC interposto pela Celg Distribuição S.A. – Celg-D. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tConforme o art. 8º da Norma de Organização nº 18, petições interpostas em face de decisões em última instância recursal serão diretamente encaminhadas ao Diretor-Relator responsável pela decisão e não serão incluídas na lista de Distribuição de Processos.<\/font><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL As Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30. Data: 17 de fevereiro de 2014. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h O item 1 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.002109\/2008-32, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8960"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8960"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8960\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8960"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8960"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8960"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}