{"id":8951,"date":"2014-02-25T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7764","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8951","title":{"rendered":"PAUTA DA 6\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2014"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 25 de fevereiro de 2014.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF.
\n\tInício<\/strong>: 9h.<\/p>\n

\n\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.<\/strong><\/p>\n

\tVerificação do quorum.
\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.
\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
\n\tLeitura do relatório pelo Relator.
\n\tApresentação Técnica.
\n\tSustentação oral.
\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.
\n\tLeitura do voto do Relator.
\n\tDebate entre os diretores.
\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
\n\tProclamação do resultado.<\/p>\n

\n\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

\n\t1. Processo:<\/strong> 48500.002811\/2008-04. Assunto<\/strong>: Aprovação das condições para o ressarcimento dos custos incorridos nos serviços de recuperação da Unidade Geradora UG5 da Usina Hidrelétrica – UHE Três Irmãos. Áreas Responsáveis<\/strong>: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG e Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\t Relator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tAssunto atualizado em 21\/2\/2014 às 16h17min.<\/strong><\/span>
\n\t <\/p>\n

\n\t2. Processo:<\/strong> 48500.003138\/2013-89. Assunto<\/strong>: Aprovação do Edital de Leilão para outorga de concessão da Usina Hidrelétrica – UHE Três Irmãos e da respectiva minuta do Contrato de Concessão, consolidados após avaliação das contribuições apresentadas na Audiência Pública n° 1\/2014 Área Responsável<\/strong>: Comissão Especial de Licitação – CEL.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega<\/p>\n

\n\t3.   Processo:<\/strong> 48500.003138\/2013-89. Assunto<\/strong>: Recursos Administrativos interpostos pela Centrais Elétricas Cachoeira Dourada S.A. e Energias do Brasil S.A. – EDP em face ao Despacho nº 232\/2014, que aprovou o rol de sociedades aptas a participar do Leilão para Outorga de Concessão da Usina Hidrelétrica – UHE Três Irmãos. Área Responsável<\/strong>: Comissão Especial de Licitação – CEL.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t <\/p>\n

\n\t4. Processo:<\/strong> 48500.004213\/2013-29. Assunto<\/strong>: Homologação do resultado e adjudicação do objeto do Leilão nº 9\/2013-ANEEL, denominado Leilão “A-3”, de 2013, destinado à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir de fonte hidráulica, eólica, solar (fotovoltaica e termossolar) e térmica – a biomassa ou gás natural, inclusive em ciclo combinado, para início de suprimento em 1º de janeiro de 2016. Área Responsável<\/strong>: Comissão Especial de Licitação – CEL.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t <\/p>\n

\n\t5. Processo: <\/strong>48500.003852\/2012-96. Assunto<\/strong>: Modelo de Edital de Leilão para aquisição de energia elétrica e potência associada nos sistemas isolados, conforme disposto no art. 3º, incisos I e II, e art. 5º da Portaria MME n° 600\/2010, consolidado após avaliação das contribuições apresentadas na Audiência Pública n° 50\/2013. Áreas Responsáveis<\/strong>: Comissão Especial de Licitação – CEL, Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG e Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t6. Processo:<\/strong> 48500.005903\/2012-14. Assunto<\/strong>: Resultado do Reajuste Tarifário de 2013 da Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende – Ceres, consolidado após a homologação do resultado da primeira Revisão Tarifária da Permissionária. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\t7. Processo:<\/strong> 48500.003171\/2013-17. Assunto<\/strong>: Aprovação definitiva do índice provisório de reajuste tarifário anual médio da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, com eficácia a partir de 30 de novembro de 2013. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t8. Processo:<\/strong> 48500.000449\/2014-77. Assunto<\/strong>: Homologação da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão – TUST aplicável à Usina Termelétrica – UTE Parnaíba IV para o ciclo tarifário 2013-2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tItem atualizado 26\/2\/2014 16h42m<\/span><\/strong><\/p>\n

\t9. Processo: <\/strong>48500.000120\/2013-25. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalação de transmissão sob responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t10. Processo:<\/strong> 48500.003114\/2013-20. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t11. Processo<\/strong>: 48500.000985\/2003-11. Assunto<\/strong>: Contratação do Uso do Sistema de Transmissão – CUST da Usina Termelétrica – UTE Uruguaiana. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t12.  Processo: <\/strong>48500.002583\/2012-41. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Catxerê Transmissora de Energia S.A. – Catxerê em face do Auto de Infração nº 78\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata de fiscalização do cronograma de implantação das obras outorgadas pelo Contrato de Concessão nº 11\/2009. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t13. Processo:<\/strong> 48500.002170\/2013-47. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela CEB Distribuição S.A. em face do Auto de Infração nº 1.019\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou multa em decorrência de fiscalização que teve como objetivo verificar a conformidade dos índices de qualidade de teleatendimento (Índice de Nível de Serviço – INS, Índice de Abandono – IAb e Índice de Chamadas Ocupadas – ICO), em 2012, conforme disciplinado pela Resolução Normativa nº 414\/2010. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t14. Processo:<\/strong> 48500.006517\/2013-21. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Alagoas – Ceal em face do Auto de Infração nº 1.001\/2013, lavrado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL, que aplicou multa em decorrência de fiscalização que teve como objetivo verificar a conformidade dos índices de qualidade de teleatendimento (Índice de Nível de Serviço – INS, Índice de Abandono – IAb e Índice de Chamadas Ocupadas – ICO), em 2012, conforme disciplinado pela Resolução Normativa nº 414\/2010. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t15.   Processo: <\/strong>48500.003405\/2012-37. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A. em face do Auto de Infração nº 350\/TN 2033\/2010, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de ação fiscalizadora que teve como objetivo verificar o atendimento técnico-comercial da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t16. Processo:<\/strong> 48500.006880\/2013-46. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras em face do Auto de Infração nº 433\/TN 2461\/2013, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, que aplicou penalidade de multa à Usina Termelétrica Refinaria Presidente Bernardes – UTE RPBC.  Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t17. Processo: <\/strong>48500.000873\/2013-31. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Eletrobras Distribuição Piauí – Cepisa em face do Despacho nº 3.159\/2013, emitido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da verificação do atendimento das metas apresentadas e da execução dos programas de universalização ao acesso à energia elétrica e Luz Para Todos, de 2008 a 2012. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\t 
\n\t18. Processo:<\/strong> 48500.002100\/2011-27 e 48500.002099\/2011-31. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Desa Dobrevê Energia S.A. em face dos Despachos nº 4.112\/2013 e 4.113\/2013, emitidos pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, mediante os quais as Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Eurus I e Eurus III não foram declaradas como aptas à operação comercial. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t19. Processo:<\/strong> 48500.005624\/2010-99. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Arizona 1 Energia Renovável S.A. em face do Despacho nº 3.809\/2013 que declarou extinto o pedido de alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólio-elétrica Arizona 1, por perda de seu objeto, e indeferiu o pedido de afastamento da aplicação da Resolução Normativa nº 165\/2005. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\t 
\n\t20. Processo:<\/strong> 48500.000582\/2008-85. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Energia Sustentável do Brasil S.A. em face do Despacho nº 4.181\/2013, que anulou os itens “iii” a “vi” do Despacho nº 2.075\/2013. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t21. Processos:<\/strong> 48500.001803\/2011-38, 48500.001886\/2011-65 e 48500.006706\/2007-55. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Omega Energia Renovável S.A. em face do Despacho nº 2.847\/2013 que prorrogou o cronograma físico de implantação das Centrais Geradoras Eólio-elétricas Porto das Barcas, Porto Salgado e Delta do Parnaíba e deu outras providências. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t22. Processo: <\/strong>48100.000915\/1994-11. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Novelis do Brasil Ltda. em face do Despacho nº 2.178\/2013, que declarou a perda de objeto do pedido de prorrogação de prazo da concessão Usina Hidrelétrica – UHE Brito. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t23. Processo: <\/strong>48500.002658\/2013-74. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda. em face da Resolução Homologatória nº 1.575\/2013, que homologou as Tarifas de Energia – TEs e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSDs, referentes à Recorrente e deu outras providências. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t24. Processo:<\/strong> 48500.000951\/2012-16. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Hidroelétrica Panambi S.A. – Hidropan em face da Resolução Homologatória nº 1.547\/2013, que homologou o resultado da Terceira Revisão Tarifária Periódica, fixou as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSDs e as Tarifas de Energia Elétrica – TEs da Concessionária. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t25. Processo:<\/strong> 48500.000941\/2012-81. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – Enersul em face da Resolução Homologatória nº 1.505\/2013, que homologou o resultado da Terceira Revisão Tarifária Periódica, fixou as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSDs e as Tarifas de Energia Elétrica – TEs da Concessionária. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t26. Processo:<\/strong> 48500.003766\/2012-83. Assunto<\/strong>: Prorrogação do prazo definido para que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Cosern atenda às Determinações D.1 e D.2 do Auto de Infração nº 001\/2012-ARSEP, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte – ARSEP, nos termos do disposto no Despacho nº 3.897\/2013. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t27. Processos:<\/strong> 48500.000604\/2014-55, 48500.004382\/2011-05, 48500.004383\/2011-41 e 48500.004384\/2011-96. Assunto<\/strong>: Requerimento de Medida Cautelar interposto pela Enel Green Power em favor das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Modelo I, Modelo II, Tacaicó, Pau Ferro e Pedra do Gerônimo, com vistas a suspender exigências de recomposição de lastro, aporte de garantias financeiras, penalidades e outros encargos e obrigações decorrentes do atraso na implantação das Centrais Eólicas até a deliberação sobre os pedidos de reconhecimento de excludente de responsabilidade apresentado pelas Requerentes. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t28. Processo:<\/strong> 48500.002380\/2013-35. Assunto<\/strong>: Requerimento de Medida Cautelar interposto pela São Fernando Energia I Ltda. em face da aplicação dos critérios utilizados na cláusula 14 dos Contratos de Energia de Reserva – CERs celebrados a partir do 4º Leilão de Energia de Reserva – LER. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t29. Processos:<\/strong> 48500.005181\/2013-89, 48500.005182\/2013-23, 48500.005183\/2013-78, 48500.005184\/2013-12, 48500.005185\/2013-67 e 48500.005186\/2013-10. Assunto<\/strong>: Pedido apresentado pela Renova Energia S.A. com vistas ao deferimento de solicitação da concatenação de operação comercial das Centrais Eólicas Seraíma, Tanque, Ventos do Nordeste, Prata, Araçás e Morrão, bem como o afastamento de penalidades regulatórias e contratuais até decisão definitiva. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t30. Processos: <\/strong>48500.006174\/2013-02, 48500.006176\/2013-93 e 48500.006183\/2013-95. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência de controle societário das empresas Pirapetinga Hidrelétrica Ltda., Rodeio Bonito Hidrelétrica Ltda. e Ibituruna Hidrelétrica Ltda., detido por Velcan Energy S.A., para a Velcan Energy Luxembourg S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t31. Processo<\/strong>: 48500.003198\/2010-59. Assunto<\/strong>: Extinção das Concessões de Centrais Geradoras Hidrelétricas com potência instalada igual ou inferior a 1.000 kW e que se encontram desativadas. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t32. Processo: <\/strong>48500.004284\/2013-21. Assunto<\/strong>: Autorização para a Companhia Energética de São Miguel dos Campos S.A. explorar a Usina Termelétrica – UTE Bioflex Caeté, localizada no município de São Miguel dos Campos, estado de Alagoas. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\t 
\n\t33. Processo: <\/strong>48500.005900\/2011-08. Assunto<\/strong>: Autorização para a Ventos de Santo Dimas Energias Renováveis Ltda. explorar a Central Geradora Eólica Ventos de Santo Dimas, localizada no município de São Miguel do Gostoso, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\t 
\n\t34. Processo:<\/strong> 48500.005865\/2011-19. Assunto<\/strong>: Autorização para a São Benedito Energias Renováveis Ltda. explorar a Central Geradora Eólica Ventos de São Benedito, localizada no município de São Miguel do Gostoso, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t35. Processo: <\/strong>48500.007216\/2013-14. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Paranaíba Transmissora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 500kV Luziânia – Pirapora 2, localizada nos municípios de Luziânia e Cristalina, estado de Goiás, e Unaí, Dom Bosco, Brasilândia de Minas, Buritizeiro e Pirapora, no estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega<\/p>\n

\n\t36. Processo: <\/strong>48500.004163\/2013-80. Assunto<\/strong>: Homologação do acordo firmado entre a Guarani S.A. e a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, tendo por objeto a entrada em operação da unidade geradora G3 da Usina Termelétrica – UTE Mandu. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\tOs itens 37 a 39 serão deliberados em bloco, conforme o artigo 12 da Norma Organizacional nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011.<\/strong><\/p>\n

\n\t37. Processo:<\/strong> 48500.000138\/2013-27. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento de parcela de Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Interligação Elétrica Serra do Japi S.A. – Iejapi. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t38. Processo: <\/strong>48500.003060\/2013-01. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência de controle societário indireto da concessionária de geração Juruena Energia S.A., de sua controladora E4U Energia Holding do Brasil Ltda. para a sociedade denominada E4U Israel LP. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t39. Processo:<\/strong> 48500.000001\/1997-09. Assunto<\/strong>: Revogação do inciso V, do art. 1°, da Resolução n° 304\/1998, que autorizou a exploração da Usina Termelétrica – UTE Alegrete, outorgada à empresa Tractebel Energia S.A., localizada no município de Alegrete, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 25 de fevereiro de 2014. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 9h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento dos processos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8951"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8951"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8951\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8951"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8951"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8951"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}