{"id":8943,"date":"2014-03-05T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7772","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8943","title":{"rendered":"LISTA DA 9\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2014 – DIRETORES SORTEADOS."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tAs Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30.<\/font><\/strong><\/p>\n

\tData: <\/strong>5 de março de 2014.
\n\tLocal: <\/strong>Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora: <\/strong>15h.<\/p>\n

\t1. Processo:<\/strong> 48500.000573\/2014-32. Assunto: <\/strong>Revisão Tarifária Periódica de 2014 das tarifas da Cooperativa de Distribuição de Energia – Creluz-D, a vigorar a partir de 30 de junho de 2014. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t2. Processo: <\/strong>48500.000574\/2014-87. Assunto: <\/strong>Revisão Tarifária Periódica de 2014 das tarifas da Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai – Creral, a vigorar a partir de 30 de junho de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t3. Processo: <\/strong>48500.000575\/2014-21. Assunto: <\/strong>Revisão Tarifária Periódica de 2014 das tarifas da Cooperativa Fumacense de Eletricidade – Cermoful, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014.  Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t4. Processo: <\/strong>48500.000576\/2014-76. Assunto: <\/strong>Revisão Tarifária Periódica de 2014 das tarifas da Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Ijuí Ltda – Ceriluz, a vigorar a partir de 30 de junho de 2014.  Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t5. Processo: <\/strong>48500.000577\/2014-11. Assunto: <\/strong>Revisão Tarifária Periódica de 2014 das tarifas da Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia – Certel Energia, a vigorar a partir de 26 de junho de 2014. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t6. Processo: <\/strong>48500.000579\/2014-18. Assunto:<\/strong> Revisão Tarifária Periódica de 2014 das tarifas da Cooperativa Energética Cocal – Coopercocal, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t7. Processo:<\/strong> 48500.001062\/2014-38. Assunto:<\/strong> Revisão Tarifária Extraordinária da Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Arapoti – Ceral-Dis. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong>
\n\t <\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span>
\n\t8. Processo:<\/strong> 48500.000259\/2014-50. Assunto: <\/strong>Proposição das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão de Rede Básica – TUST-RB referente aos ciclos 2012-2013 e 2013-2014 para o consumidor White Martins no ponto de conexão da Subestação Jeceaba 345 kV, contratado por meio do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST nº 60\/2013, na modalidade consumo. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t9. Processo: <\/strong>48500.000872\/2014-77. Assunto: <\/strong>Solicitação da Usina Termelétrica de Anápolis Ltda. de revisão do Custo Variável Unitário – CVU da Usina Termelétrica – UTE Daia em razão de alteração da alíquota de tributo estadual sobre o custo com combustível. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Estudos de Mercado – SEM e Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.Diretor-<\/strong>Diretor-relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\t10. Processo:<\/strong> 48500.006632\/2013-03. Assunto: <\/strong>Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Eólica Garibatu VI S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Interesse Restrito Coletora Geribatu – Santa Vitória do Palmar, localizada no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\tO item 11 será sorteado na próxima Sessão de Sorteio Público Ordinário, no dia 10 de fevereiro de 2014.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t11. Processo:<\/strong> 48500.007251\/2010-91. Assunto:<\/strong> Conexões dos parques eólicos que aportaram garantias na Chamada Pública nº 1\/2010 na Subestação João Câmara III. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.<\/p>\n

\t12. Processo:<\/strong> 48500.004295\/2013-10. Assunto: <\/strong>Autorização do consumidor Companhia de Cimento de Paraíba para acessar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN, no estado da Paraíba. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t13. Processo: <\/strong>48500.002459\/2013-66. Assunto: <\/strong>Autorização do consumidor Elizabeth Cimentos Ltda. para acessar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN, no estado da Paraíba. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong>
\n\t <\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span>
\n\t14. Processo: <\/strong>48500.006164\/2013-69. Assunto: <\/strong>Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Ceará – Coelce, de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 72,5 kV Água Fria – Papicu – C2, localizada no estado do Ceará. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t15. Processo: <\/strong>48500.002660\/2012-62. Assunto:<\/strong> Pedido da Interligação Elétrica Serra do Japi S.A. de reconhecimento de Receita Anual Permitida – RAP referente às instalações de transmissão do Contrato de Concessão nº 26\/2009 em datas anteriores às reconhecidas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\tOs itens 16 a 19 serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\t16. Processo: <\/strong>48500.001619\/2000-46. Assunto: <\/strong>Transferência, para a PCH Dores de Guanhães S.A., da autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica – PCH Dores de Guanhães, outorgada por meio da Resolução nº 638\/2002, c\/c a Resolução Autorizativa nº 931\/2007, localizada no rio Guanhães, município de Dores de Guanhães, estado de Minas Gerais. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG. 
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior<\/strong><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span>
\n\t <\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span>
\n\t17. Processo: <\/strong>48500.003703\/2001-11. Assunto:<\/strong> Transferência, para a PCH Jacaré S.A., da autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica – PCH Jacaré, outorgada por meio da Resolução 588\/2002, c\/c a Resolução Autorizativa nº 934\/2007, localizada no rio Guanhães, município de Dores de Guanhães, estado de Minas Gerais. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG. 
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior<\/strong><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span>
\n\t <\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span>
\n\t18. Processo: <\/strong>48500.003697\/2001-10. Assunto: <\/strong>Transferência, para a PCH Senhora do Porto S.A., da autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica – PCH Senhora do Porto, outorgada por meio da Resolução 545\/2002, c\/c a Resolução Autorizativa nº 933\/2007, localizada no rio Guanhães, município de Dores de Guanhães, estado de Minas Gerais. <\/strong>Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior<\/strong><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span>
\n\t <\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span>Atualizado dia 11\/03 às 17:50<\/strong><\/span><\/p>\n

\t19. Processo: <\/strong>48500.001622\/2000-51. Assunto:<\/strong> Transferência, para a PCH Fortuna II S.A., da autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica – PCH Fortuna II, outorgada por meio da Resolução 601\/2002, c\/c a Resolução Autorizativa nº 932\/2007, localizada no rio Corrente Grande, municípios de Dores de Guanhães e Virginópolis, estado de Minas Gerais.  <\/span>Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior<\/strong><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span> <\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span>
\n\tAtualizado dia 11\/03 às 17:50<\/span><\/p>\n

\t20. Processo: <\/strong>48500.003116\/2010-76. Assunto:<\/strong> Outorga de autorização para a Termoverde Caieiras Ltda. explorar a Usina Termelétrica – UTE Termoverde Caieiras, localizada no município de Caieiras, estado de São Paulo. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG. 
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t <\/span><\/strong><\/span><\/strong>21. Processo: <\/strong>00000.703290\/1975-47. Assunto:<\/strong> Outorga de autorização para a Solvay Indupa do Brasil S.A. explorar a Usina Termelétrica – UTE Solvay, localizada no município de Santo André, estado de São Paulo. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG. 
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior<\/strong><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span>
\n\t <\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span> <\/span><\/strong>
\n\t22. Processo: <\/strong>48500.000802\/2008-71. Assunto:<\/strong> Transferência, para a Rio Pardo Termoelétrica Ltda., da parcela de Participação na autorização referente à Usina Termelétrica Rio Pardo, outorgada por meio da Resolução nº 1.883\/2009, localizada no município de Cerqueira César, estado de São Paulo. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG. 
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t <\/span>23. Processo:<\/strong> 48500.004592\/2006-93. Assunto: <\/strong>Alteração do cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH das Pedras, localizada no município de Passos Maia, estado de Santa Catarina, outorgada à Euclides Maciel Energética S.A. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong>
\n\t <\/span>
\n\t24. Processo:<\/strong> 48500.005283\/2012-13. Assunto: <\/strong>Outorga de autorização para a Bambuí Bioenergia S.A. explorar a Usina Termelétrica – UTE Bambuí, localizada no município de Bambuí, estado de Minas Gerais. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong> <\/span><\/p>\n

\tOs itens 25 a 28 serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\t25. Processo:<\/strong> 48500.004421\/2011-66. Assunto:<\/strong> Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica – EOL Dreen Guajiru, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 3.256\/2011 à Dreen Brasil Investimentos e Participações S.A., localizada nos municípios de Pedra Grande e São Bento do Norte, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior<\/strong><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span>
\n\t <\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span> <\/span><\/strong> <\/span><\/strong>
\n\t26.  Processo: <\/strong>48500.004464\/2011-41. Assunto: <\/strong>Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica – EOL GE Maria Helena, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 3.259\/2011 à Dreen Brasil Investimentos e Participações S.A., localizada no município de São Bento do Norte, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior<\/strong><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span>
\n\t <\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span> <\/span><\/strong>
\n\t <\/span><\/strong>27. Processo: <\/strong>48500.004422\/2011-19. Assunto:<\/strong> Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica – EOL GE Jangada, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 3.257\/2011 à Dreen Brasil Investimentos e Participações S.A., localizada no município de São Bento do Norte, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior<\/strong><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span>
\n\t <\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span> <\/span><\/strong> <\/span><\/strong>
\n\t28. Processo:<\/strong> 48500.004454\/2011-14. Assunto: <\/strong>Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica – EOL Dreen Cutia, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 3.258\/2011 à Dreen Brasil Investimentos e Participações S.A., localizada no município de Pedra Grande e São Bento do Norte, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior<\/strong><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span>
\n\t <\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span> <\/span><\/strong>
\n\t <\/span><\/strong>29. Processo: <\/strong>48500.000710\/2007-57. Assunto: <\/strong>Outorga de autorização para a Boa Vista Energética S.A. implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Boa Vista, localizada nos municípios de Lages e São Joaquim, estado de Santa Catarina. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tOs itens 30 e 31 serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\t30. Processo: <\/strong>48500.000193\/2012-36. Assunto: <\/strong>Autorização para a Santa Mônica Energias Renováveis Ltda. explorar a Central Geradora Eólica – EOL Santa Mõnica, localizada no município de Touros, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t31. Processo:<\/strong> 48500.000194\/2012-81. Assunto:<\/strong> Autorização para a Santa Úrsula Energias Renováveis Ltda. explorar a Central Geradora Eólica – EOL Santa Úrsula, localizada no município de Touros, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tOs itens 32 a 36 serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t32. Processo:<\/strong> 48500.005621\/2010-55. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação e do início de suprimento da Central Geradora Eólica – EOL Ventos de Tianguá outorgada por meio da Portaria MME nº 390\/2011, localizada no município de Tinguá, estado do Ceará. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t33. Processo: <\/strong>48500.005619\/2010-86. Assunto: <\/strong>Alteração do cronograma de implantação e do início de suprimento da Central Geradora Eólica – EOL Ventos do Parazinho outorgada por meio da Portaria MME nº 410\/2011, localizada no município de Ubajara, estado do Ceará. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t34. Processo: <\/strong>48500.005637\/2010-68. Assunto: <\/strong>Alteração do cronograma de implantação e do início de suprimento da Central Geradora Eólica – EOL Vento Formoso outorgada por meio da Portaria MME nº 409\/2011, localizada no município de Ubajara, estado do Ceará. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t35. Processo: <\/strong>48500.005620\/2010-19. Assunto: <\/strong>Alteração do cronograma de implantação e do início de suprimento da Central Geradora Eólica – EOL Ventos de Tianguá Norte outorgada por meio da Portaria MME nº 389\/2011, localizada no município de Tianguá, estado do Ceará. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t36. Processo:<\/strong> 48500.005635\/2010-79. Assunto: <\/strong>Alteração do cronograma de implantação e do início de suprimento da Central Geradora Eólica – EOL Morro do Chapéu outorgada por meio da Portaria MME nº 381\/2011, localizada no município de Tianguá, estado do Ceará. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor André Pepitone da Nóbrega encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 37, conforme estabelece o art. 50 da N.O. nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t37. Processo:<\/strong> 48500.005458\/2013-73. Assunto: <\/strong>Pedidos de Reconsideração interpostos pela Bandeirante Energia S.A. e Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee em face da Resolução Homologatória nº 1.685\/2014. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t38. Processo:<\/strong> 48500.001029\/2014-16. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – Enersul em face do Auto de Infração 2\/2013, lavrado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul – AGEPAN. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong>
\n\tPor solicitação do Diretor Reive Barros dos Santos, os itens 39 e 40 serão redistribuído tendo em vista o disposto nos arts. 18, 19 e 20 da Lei nº 9.784\/1999.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t39. Processo: <\/strong>48500.000120\/2013-25. Assunto:<\/strong> Autorização e estabelecimento de parcela de Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalação sob responsabilidade da Companhia Hidrelétrica do São Francisco – Chesf. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Tranmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t40. Processo:<\/strong> 48500.005018\/2012-35. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf em face do Auto de Infração nº 82\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da verificação da prestação de serviço adequado, satisfazendo as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, modernidade das técnicas, dos equipamentos e da instalação e a sua conservação. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tOs itens abaixo serão redistribuídos, tendo em vista o término do mandato do Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t41. Processo: <\/strong>48500.003139\/2013-23. Assunto: <\/strong>Proposta de alteração da penalidade por atraso de medição de dados anemométricos dos Contratos de Energia de Reserva – CERs e dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEARs, resultado da Audiência Pública nº 132\/2013. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Estudos de Mercado – SEM.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor André Pepitone da Nóbrega encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 42, conforme estabelece o art. 50 da N.O. nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t42. Processos: <\/strong>48500.002451\/2011-38 e 48500.002500\/2011-32. Assunto: <\/strong>Pedido de Reconsideração interposto pela Construbrás Construtora de Obras Rodoviárias Ltda. em face do Despacho nº 4.033\/2012, que conheceu deu provimento aos Recursos Administrativos interpostos pela Usina Rio Vermelho de Energia Ltda. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/font><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tConforme o art. 8º da Norma de Organização nº 18, petições interpostas em face de decisões em última instância recursal serão diretamente encaminhadas ao Diretor-Relator responsável pela decisão e não serão incluídas na lista de Distribuição de Processos.<\/font><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL As Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30. Data: 5 de março de 2014. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 15h. 1. Processo: 48500.000573\/2014-32. Assunto: Revisão Tarifária Periódica de 2014 das tarifas da […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8943"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8943"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8943\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8943"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8943"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8943"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}