{"id":8939,"date":"2014-03-11T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7776","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8939","title":{"rendered":"PAUTA DA 7\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2014"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 11 de março de 2014.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF.
\n\tInício<\/strong>: 9h.<\/p>\n

\n\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.<\/strong><\/p>\n

\tVerificação do quorum.
\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.
\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
\n\tLeitura do relatório pelo Relator.
\n\tApresentação Técnica.
\n\tSustentação oral.
\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.
\n\tLeitura do voto do Relator.
\n\tDebate entre os diretores.
\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
\n\tProclamação do resultado.<\/p>\n

\n\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

\n\t
\n\t1. Processo<\/strong>: 48500.004241\/2013-46. Assunto<\/strong>: Homologação parcial do resultado e adjudicação do objeto do Leilão nº 10\/2013, exclusivamente para a Usina Hidrelétrica – UHE São Manoel. Área Responsável<\/strong>: Comissão Especial de Licitação – CEL.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t2. Processo:<\/strong> 48500.001107\/2011-21. Assunto<\/strong>: Resultado parcial e reabertura da Audiência Pública nº 78\/2011, que teve como objetivo obter subsídios e informações adicionais para a elaboração do regulamento relativo aos procedimentos de cálculo do Reajuste Tarifário Anual das concessionárias de distribuição de energia elétrica e dos Componentes Financeiros pertinentes, de que tratam os Módulos 3 e 4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t3. Processos:<\/strong> 48500.000239\/2013-06 e 48500.002319\/2013-98. Assunto<\/strong>: Resultado da Terceira Revisão Tarifária Periódica da Ampla Energia e Serviços S.A., a vigorar a partir de 15 de março de 2014, e estabelecimento dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC dos conjuntos da referida Concessionária para o período de 2015 a 2019, consolidados após avaliação das contribuições apresentadas na Audiência Pública nº 131\/2013. Áreas Responsáveis<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE e Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t4. Processo:<\/strong> 48500.004789\/2011-24. Assunto<\/strong>: Aprovação do novo Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE, após consolidação das contribuições apresentadas na Audiência Pública nº 26\/2013. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t5. Processo: <\/strong>48500.006225\/2013-98. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Edital do Leilão nº 1\/2014-ANEEL, destinado a promover a contratação de concessões de serviço público de transmissão de energia elétrica. Áreas Responsáveis<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT e Comissão Especial de Licitação – CEL.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t6. Processo: <\/strong>48500.000289\/2014-66. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a fixação do preço regulatório do gás natural em Manaus, contratado pela Eletrobras Amazonas Energia, para fins de reembolso pela Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t7. Processo:<\/strong> 48500.000862\/2011-99. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Light Serviços de Eletricidade S.A. em face do Auto de Infração nº 71\/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da verificação do cumprimento, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, da coleta de dados e de apuração dos indicadores de continuidade individuais e coletivos, bem como compensações financeiras devidas a consumidores. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t8. Processo<\/strong>: 48500.002170\/2013-47. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela CEB Distribuição S.A – CEB-DIS em face do Auto de Infração nº 1.019\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização que teve como objetivo verificar a conformidade dos índices de qualidade de teleatendimento (Índice de Nível de Serviço – INS, Índice de Abandono – IAb e Índice de Chamadas Ocupadas – ICO), para o ano de 2012, em relação às metas estabelecidas na Resolução Normativa nº 414\/2010. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t9. Processo:<\/strong> 48500.005928\/2012-18. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela CEB Distribuição S.A. – CEB-DIS em face do Auto de Infração nº 125\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou penalidade de multa pelo descumprimento ao disposto no item 6.2 – instruções gerais do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE, quanto ao envio de informações nos prazos estabelecidos. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t10. Processo:<\/strong> 48500.000460\/2014-37. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Rondon Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 1\/2013, lavrado pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso – AGER. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t11. Processo<\/strong>: 48500.000935\/2013-12. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Luz e Força Santa Cruz – CPFL Santa Cruz em face do Auto de Infração nº 328\/TN2059\/2010, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, após fiscalização ocorrida entre 3 e 14 de maio de 2010. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t12. Processo:<\/strong> 27100.001961\/1988-93. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Aratu Geração S.A. em face do Despacho nº 3.415\/2013, que indeferiu o pleito de enquadramento do aproveitamento hidrelétrico Lobo como Pequena Central Hidrelétrica – PCH e arquivou o pedido de alteração do regime de exploração dessa Usina para produção independente de energia elétrica. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t13. Processo: <\/strong>48500.003888\/2011-99. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Reinhofer Energia Ltda. em face do Despacho nº 3.331\/2013, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que transferiu para a condição de inativo o registro para elaboração do Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Pituquinhas. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t14. Processo:<\/strong> 48500.003887\/2011-44. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Reinhofer Energia Ltda. em face do Despacho nº 3.330\/2013, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que transferiu para a condição de inativo o registro para elaboração do Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Foz do Capão Grande. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\t 
\n\t15. Processo: <\/strong>48500.003082\/2013-62. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Energética Campo Real Ltda. em face do Despacho nº 4.080\/2013, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que homologou os parâmetros para o cálculo da garantia física de energia da Central Geradora Hidrelétrica – CGH Campo Real. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t16. Processo: <\/strong>48500.003084\/2013-51. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Energética Água Santa Ltda. em face do Despacho nº 4.070\/2013, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que homologou os parâmetros para o cálculo da garantia física de energia da Central Geradora Hidrelétrica – CGH Água Benta. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t17. Processo:<\/strong> 48500.003094\/2013-97. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Energética Água Santa Ltda. em face do Despacho nº 4.079\/2013, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que homologou os parâmetros para o cálculo da garantia física de energia da Central Geradora Hidrelétrica – CGH Água Santa. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t18. Processo:<\/strong> 48500.003087\/2013-95. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Adamantium Energia Ltda. em face do Despacho nº 4.077\/2013, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que homologou os parâmetros para o cálculo da garantia física de energia da Central Geradora Hidrelétrica – CGH Benedito. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\t 
\n\t19. Processo:<\/strong> 48500.003086\/2013-41. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Evo Energia Ltda. em face do Despacho nº 4.078\/2013, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que homologou os parâmetros para o cálculo da garantia física de energia da Central Geradora Hidrelétrica – CGH Evo. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\t 
\n\t20. Processo: <\/strong>48500.004982\/2012-46. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba em face do Despacho nº 815\/2013, emitido pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aprovou a Base de Remuneração para fins do Terceiro Ciclo de Revisão Tarifária. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tRelator Voto-Vista:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/p>\n

\n\t21. Processo:<\/strong> 48500.006778\/2013-41. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – Cepel em face do Despacho nº 4.273\/2013, emitido pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aprovou os custos incorridos pela Recorrente nos estudos da Linha de Transmissão da Usina Hidrelétrica – UHE Belo Monte. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t22.  Processo:<\/strong> 48500.003177\/2013-86. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado – Cejama em face da Resolução Homologatória nº 1.623\/2003, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2013 da Recorrente. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t23. Processo<\/strong>: 48500.006231\/2013-45. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Luz e Força de Mococa – CPFL Mococa em face da Resolução Homologatória nº 1.679\/2014, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t24. Processo:<\/strong> 48500.006229\/2013-76. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Jaguari de Energia – CPFL Jaguari em face da Resolução Homologatória nº 1.680\/2014, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\t 
\n\t25. Processo:<\/strong> 48500.005361\/2011-07. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Arapoti – Ceral-DIS em face da Resolução Homologatória nº 1.543\/2013, que homologou o resultado da primeira Revisão Tarifária Periódica da Recorrente, fixou as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDs, as Tarifas de Energia – TEs e deu outras providências. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t26. Processo<\/strong>: 48500.001271\/2013-09. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Evrecy Participações Ltda. em face da Resolução Homologatória nº 1.538\/2013, que homologou o resultado da Segunda Revisão Tarifária Periódica da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t27. Processo:<\/strong> 48500.003022\/2013-40. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep em face da Resolução Autorizativa nº 4.387\/2013, mediante a qual foram autorizados reforços a serem implantados na Subestação Itapeva, de responsabilidade da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t28. Processos: <\/strong>48500.003035\/2013-19 e 48500.003037\/2013-16. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep em face da Resolução Autorizativa nº 4.376\/2013, mediante a qual foram autorizados reforços a serem implantados em instalações de responsabilidade da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t29. Processos:<\/strong> 48500.000112\/2013-89, 48500.000113\/2013-23 e 48500.000116\/2013-67. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep em face da Resolução Autorizativa nº 3.916\/2013, que autorizou a Recorrente a implantar reforços nas instalações de transmissão sob sua responsabilidade nas Subestações Registro, Assis e Caraguatatuba, bem como estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\t30. Processo:<\/strong> 48500.003616\/2011-99. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT em face da Resolução Autorizativa nº 4.460\/2013, que autorizou a Recorrente a implantar reforços nas instalações de transmissão sob sua responsabilidade, bem como estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t31. Processo:<\/strong> 48500.000873\/2014-11. Assunto<\/strong>: Solicitação de providência cautelar interposta pela Santos Energia Participações S.A. em favor das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Santo Antônio de Pádua, São Cristovão e São Jorge, cujo objeto é a suspensão de exigências de recomposição de lastro, aporte de garantias financeiras e penalidades relacionadas aos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEARs. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\t 
\n\t32. Processo:<\/strong> 48500.002284\/2009-19. Assunto<\/strong>: Reexame dos itens “ii” e “iii” do Despacho nº 4.366\/2008, que decidiu sobre o Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce quanto ao resultado de sua Segunda Revisão Tarifária, em face da manifestação da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará quanto ao Regulamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS naquele Estado. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tRelator Voto-Vista:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t33. Processo:<\/strong> 48500.002249\/2004-98. Assunto<\/strong>: Outorga de autorização para a Arcezzil Geração de Energia Elétrica Ltda. implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mutum I, localizada no município de Santo Antônio de Leverger, estado do Mato Grosso. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t34. Processo:<\/strong> 48500.005875\/2011-54. Assunto<\/strong>: Outorga de autorização para a Ventos de São Martinho Energias Renováveis Ltda. explorar a Usina Eólica – EOL Ventos de São Martinho, localizada no município de Touros, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t35. Processo:<\/strong> 48500.005283\/2012-13. Assunto<\/strong>: Outorga de autorização para a Bambuí Bioenergia S.A. explorar a Usina Termoelétrica – UTE Bambuí, localizada no município de Bambuí, estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t36. Processo: <\/strong>48100.002184\/1996-01. Assunto<\/strong>: Transferência, em favor da UEG Araucária Ltda., da autorização referente à Usina Termelétrica – UTE Araucária, outorgada por transferência por meio das Resoluções Autorizativas nº 966\/2007 e nº 3.944\/2013, localizada no município de Araucária, estado do Paraná. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t37.  Processo: <\/strong>48500.006591\/2001-97. Assunto<\/strong>: Transferência, em favor da Votorantim Metais S.A., da autorização referente à Usina Termelétrica – UTE CNT, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 563\/2002, localizada no município de Niquelândia, estado de Goiás. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t38. Processos:<\/strong> 48500.006022\/2013-00, 48500.006023\/2013-46, 48500.006024\/2013-91, 48500.006025\/2013-35, 48500.006026\/2013-80, 48500.006027\/2013-24, 48500.006028\/2013-79, 48500.006029\/2013-13 e 48500.006030\/2013-48. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação e do início do suprimento das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Espigão, Caetité, Serra do Espinhaço, Borgo, Pilões, Ametista, Maron, Pelourinho e Dourados, outorgadas, respectivamente, por meio das Portarias MME nº 172\/2012, nº 167\/2012, nº 171\/2012, nº 222\/2012, nº 128\/2012, nº 135\/2012, nº 107\/2012, nº 168\/2012 e nº 130\/2012, localizadas nos municípios de Igaporã e Caetité, estado da Bahia. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t39. Processo: <\/strong>48500.006502\/2013-62. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Usina Termelétrica – UTE Tropical Bioenergia, outorgada à empresa Tropical Bioenergia S.A., por meio da Resolução Autorizativa nº 1.881\/2009 e da Portaria nº 441\/2012, localizada no município de Edéia, estado de Goiás. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t40. Processo:<\/strong> 29000.025532\/1991-89. Assunto<\/strong>: Extinção da concessão da Usina Hidrelétrica – UHE Pancada Grande, outorgada à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t41. Processos<\/strong>: 48100.001090\/1996-15 e 48100.001091\/1996-88. Assunto<\/strong>: Extinção da concessão para exploração das Usinas Hidrelétricas – UHEs Catete e Xavier, outorgadas à Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia Elétrica S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t42. Processo<\/strong>: 48500.002348\/2013-50. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Quevedos Energética S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Quebra Dentes, localizada nos municípios de Quevedos e Júlio de Castilho, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t43. Processo:<\/strong> 48500.004852\/2013-94. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D, de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Quinta – Estaleiro Rio Grande 2, localizada no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t44. Processo:<\/strong> 48500.000052\/2011-32. Assunto<\/strong>: Análise de alteração da potência instalada de referência do Aproveitamento Hidrelétrico – AHE Santa Rita, situado no rio Sucuriú, sub-bacia 63, bacia hidrográfica do Paraná, no estado do Mato Grosso do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\tO item 45 refere-se à retificação do voto proferido pelo Diretor Reive Barros dos Santos na 5ª Reunião Pública Ordinária, realizada no dia 18 de fevereiro de 2014.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t45. Processo:<\/strong> 48500.000143\/2013-30. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto por Furnas Centrais Elétricas S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 4.089\/2013, que autorizou a instalação de um transformador defasador TRD2 138\/138 kV – 400 MVA na Subestação Angra dos Reis (Retificação do voto proferido pelo Diretor Reive Barros dos Santos na 5ª Reunião Pública Ordinária). Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tRelator Voto-Vista:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/p>\n

\n\tO item 46 será deliberado em bloco, conforme o artigo 12 da Norma Organizacional nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011.<\/strong><\/p>\n

\n\t46. Processos: <\/strong>48500.006134\/2013-52 e 48500.006135\/2013-05. Assunto: <\/strong>Autorização e estabelecimento de parcela de Receita Anual Permitida – RAP para realização de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf (Contrato de Concessão nº 61\/2001), alteração da Resolução Autorizativa nº 4.347\/2013 e revogação da Resolução Autorizativa nº 3.160\/2011. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT
\n\tRelator: <\/strong>Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 11 de março de 2014. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 9h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento dos processos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8939"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8939"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8939\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8939"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8939"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8939"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}