{"id":8936,"date":"2014-03-12T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7779","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8936","title":{"rendered":"BLOCO DA PAUTA DA 8\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2014"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tA deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011. Visa-se, assim, conferir maior celeridade às reuniões da Diretoria.<\/span>

\n\t

\n\tNesta página, a ANEEL disponibiliza a lista de processos a serem deliberados em bloco, juntamente com as minutas das respectivas decisões e atos administrativos.<\/span>

\n\t

\n\tNa deliberação em bloco, fica dispensada a leitura da decisão, ressalvados os casos em que há pedido de destaque de processo do bloco, ocasião em que o item será retirado do bloco e o rito tradicional de deliberação será seguido (leitura do relatório, manifestação da PGE, leitura da fundamentação, debate, votação). Qualquer Diretor, parte interessada ou o Procurador-Geral da ANEEL poderá solicitar destaque de processo que conste do bloco.<\/span>

\n\t

\n\tCaso queira solicitar destaque de um item abaixo,<\/span> <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>clique aqui<\/a><\/p>\n

\n\tData da Reunião:<\/strong> 18 de março de 2014.
\n\tLocal: <\/strong>Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tInício:<\/strong> 9h.<\/p>\n

\n\tI. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.
\n\t  
\n\tProcesso:<\/strong> 48500.000802\/2008-71. Assunto<\/strong>: Transferência, em favor da Rio Pardo Termoelétrica Ltda., da parcela de participação na autorização referente à Usina Termelétrica – UTE Rio Pardo, outorgada por meio da Resolução nº 1.883\/2009, localizada no município de Cerqueira César, estado de São Paulo Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a>
\n\t 
\n\tProcesso: <\/strong>48100.000683\/1997-72. Assunto<\/strong>: Transferência, em favor da Lagoa Azul Energética S.A., da autorização objeto da Resolução nº 347\/1999 outorgada a Rio Pomba Energética S.A, para explorar a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Ivan Botelho III, localizada no município de Astolfo Dutra, estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a>
\n\t 
\n\tProcesso<\/strong>: 48500.002977\/2001-01. Assunto: Revogação, a pedido, da autorização da Usina Termelétrica – UTE Camaçari Ambev, outorgada à Companhia Brasileira de Bebidas S.A. por meio da Resolução nº 235\/2002, localizada no município de Camaçari, na Bahia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t Voto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\tProcesso:<\/strong> 48500.000194\/2012-81. Assunto<\/strong>: Autorização para a Santa Úrsula Energias Renováveis Ltda. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, a Central Geradora Eólica – EOL Santa Úrsula, localizada no município de Touros, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.000193\/2012-36. Assunto<\/strong>: Autorização para a Santa Mônica Energias Renováveis Ltda. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, a Central Geradora Eólica Santa Mônica, localizada no município de Touros, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.000710\/2007-57. Assunto<\/strong>: Autorização para a Boa Vista Energética S.A. implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Boa Vista, localizada nos municípios de Lages e São Joaquim, em Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a>
\n\t 
\n\tProcesso<\/strong>: 00000.703290\/1975-47. Assunto<\/strong>: Autorização para a Solvay Indupa do Brasil S.A. explorar a Usina Termelétrica – UTE Solvay, localizada no município de Santo André, estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso: <\/strong>48500.002459\/2013-66. Assunto<\/strong>: Autorização para o consumidor livre Elizabeth Cimentos Ltda. acessar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN, no estado da Paraíba. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso:<\/strong> 48500.004854\/2013-83. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da DM Construtora de Obras Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Verde 4A, localizada nos municípios de Ribas do Rio Pardo e Água Clara, estado do Mato Grosso do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.006037\/2013-60. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Dom Feliciano, localizada no município de Dom Feliciano, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.006632\/2013-03. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Eólica Geribatu VI S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da linha de interesse restrito Coletora Geribatu – Santa Vitória do Palmar, circuito simples, 138 kV, com 11,52 km de extensão, que conectará a Subestação Coletora das Eólicas – EOLs Geribatu l a X à Subestação Santa Vitória do Palmar, de propriedade da Transmissora Sul Litorânea de Energia – TSLE, localizada no município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso: <\/strong>48500.006249\/2013-47. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de servidão administrativa, em favor da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica – Cteep, das áreas de terra necessárias à reconstrução da Linha de Transmissão Chavantes – Salto Grande\/Ourinhos II, circuito duplo, 88 kV, com 26,8 km de extensão, que interligará a Subestação Chavantes, de propriedade da Cteep, à Subestação Ourinhos, de propriedade da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, localizada nos municípios de Ourinhos, Canitar e Chavantes, estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a>
\n\t 
\n\tProcesso<\/strong>: 48500.006164\/2013-69. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Ceará – Coelce, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 72,5 kV Água Fria – Papicu – C2, localizada no município de Fortaleza, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8936"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8936"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8936\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8936"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8936"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8936"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}