{"id":8935,"date":"2014-03-12T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7780","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8935","title":{"rendered":"Edital do leil\u00e3o de transmiss\u00e3o N\u00ba 01\/2014 entra em audi\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

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\n\t   A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (11\/3), durante Reunião Pública, abertura de Audiência Pública com o objetivo de colher contribuições ao Edital do Leilão Nº 01\/2014 para contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica nos estados do Pará, Amazonas, São Paulo, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Tocantins e Paraná. Ao todo, serão leiloados 13 lotes com investimentos previstos na ordem de R$ 5 bilhões. Confira a descrição dos lotes<\/font> <\/font><\/span>aqui<\/span><\/a><\/font>.<\/font><\/span><\/p>\n

\n\t   As instalações devem entrar em operação no prazo de 24 a 42 meses da assinatura dos contratos. O concessionário vencedor terá direito ao recebimento da *Receita Anual Permitida (RAP) pela prestação do serviço, a ser recebida a partir da operação comercial.<\/font><\/span><\/p>\n

\n\t   O certame possui algumas mudanças em relação ao último leilão como, por exemplo, possibilidade de participação de empresas atingidas pelas restrições devido a atrasos na implantação de obras de transmissão, desde que haja Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta; previsão de execução da garantia de fiel cumprimento, em caso de atraso na entrada em operação comercial superior a 180 dias da data do contrato de concessão e a publicação das Especificações Técnicas, conhecida como Anexo 6 do Edital, em duas partes, sendo uma geral, com um documento abrangendo características comuns a todos os lotes e outra específica, composta de tantos documentos quantos sejam os lotes.<\/font><\/span><\/p>\n

\n\t   A expectativa é que o leilão seja realizado em 9\/5 na sede da BM&FBOVESPA, em São Paulo. Os interessados podem enviar contribuições no período de 13 a 27\/3 para o e-mail:<\/font> <\/font><\/span>ap004_2014@aneel.gov.br<\/span><\/a><\/font>. ou para o endereço da Agência: SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-110, em Brasília (DF). (PG)<\/strong><\/font><\/span><\/p>\n

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\n\t*Receita Anual Permitida de referência (RAP) – <\/strong>é a receita anual que a transmissora terá direito pela prestação do serviço público de transmissão aos usuários, a partir da entrada em operação comercial das instalações. Seu valor é aquele obtido como resultado do leilão, com atualização anual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e revisão a cada cinco anos, nos termos do contrato de concessão.<\/font><\/span>
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Fonte: ANEEL    A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (11\/3), durante Reunião Pública, abertura de Audiência Pública com o objetivo de colher contribuições ao Edital do Leilão Nº 01\/2014 para contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica nos estados do Pará, Amazonas, São Paulo, Bahia, Ceará, Rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8935"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8935"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8935\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8935"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8935"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8935"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}