{"id":8931,"date":"2014-03-18T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7784","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8931","title":{"rendered":"PAUTA DA 8\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2014"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 18 de março de 2014.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF.
\n\tInício<\/strong>: 9h.<\/p>\n

\n\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.<\/strong><\/p>\n

\tVerificação do quorum.
\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.
\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
\n\tLeitura do relatório pelo Relator.
\n\tApresentação Técnica.
\n\tSustentação oral.
\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.
\n\tLeitura do voto do Relator.
\n\tDebate entre os diretores.
\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
\n\tProclamação do resultado.<\/p>\n

\n\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

\n\t1. Processo: <\/strong>48500.003138\/2013-89. Assunto<\/strong>: Impugnação ao Edital de Leilão nº 2\/2014 para outorga da concessão da Usina Hidrelétrica – UHE Três Irmãos, mediante a contratação de serviço de geração de energia elétrica pelo menor Custo de Gestão dos Ativos de Geração – GAG proposto, sob o regime de alocação de cotas de sua Garantia Física de Energia e de Potência, conforme art. 8º da Lei nº 12.783\/2013. Área Responsável<\/strong>: Comissão Especial de Licitação – CEL.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t2. Processo:<\/strong> 48500.006228\/2013-21. Assunto<\/strong>: Resultado do Reajuste Tarifário de 2014 da Cooperativa de Eletrificação Rural de Rezende – Ceres. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\t3. Processo: <\/strong>48500.000852\/2014-04. Assunto<\/strong>: Solicitação de expurgo nos indicadores de continuidade da Eletrobras Distribuição Rondônia – Ceron, em razão de interrupção programada na Subestação de Rede Básica de Abunã. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\t4. Processo:<\/strong> 48500.000553\/2008-13. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 3\/2014, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais referentes à revisão da regulamentação da contratação de Energia de Reserva de que trata o Decreto nº 6.353\/2008. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\t 
\n\t5.  Processo:<\/strong> 48500.003758\/2004-47. Assunto<\/strong>: Resultados da Audiência Pública nº 108\/2012, instituída com vistas a colher subsídios e informações para o aprimoramento da minuta de resolução normativa que consolida e atualiza as condições gerais para contratação do uso e do acesso aos sistemas de distribuição ou transmissão e da compra de energia elétrica pelas concessionárias ou pelas permissionárias de serviço público de distribuição com mercado próprio inferior a 500 GWh\/ano, que atuam no Sistema Interligado Nacional – SIN, e da minuta de resolução normativa que altera os Submódulos 7.1, 7.2 e 7.3 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET. Áreas Responsáveis<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE, Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD e Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\t6. Processo: <\/strong>48500.006579\/2012-51. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Cooperativa de Energia Elétrica e Desenvolvimento – Somar em face da decisão emitida pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que homologou os parâmetros necessários ao cálculo da garantia física de energia da Central Geradora Hidrelétrica – CGH Apiaí. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\t7. Processo:<\/strong> 48500.001029\/2014-16. Assunto<\/strong>: Pedido de suspensão da exigibilidade do pagamento de multa, formulado pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – Enersul, referente à multa aplicada em decorrência do Auto de Infração nº 002\/2013\/AGEPAN, devido a irregularidades encontradas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul – AGEPAN. . Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tAssunto atualizado em 17\/3\/2014 às 10h57min.<\/strong><\/span>
\n\t 
\n\t8. Processo:<\/strong> 48500.004249\/2012-21. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Paranaense de Energia – Copel-DIS em face do Auto de Infração nº 1.047\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização sobre a subvenção econômica concedida à Copel-DIS em razão da Subclasse Residencial Baixa Renda – Referência 2008. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t9.  Processos:<\/strong> 48500.002099\/2011-31 e 48500.002100\/2011-27. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Desa Dobrevê Energia S.A. em face dos Despachos nº 4.112\/2013 e 4.113\/2013, emitidos pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, mediante os quais as Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Eurus I e Eurus III não foram declaradas como aptas à operação comercial. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t10.  Processos:<\/strong> 48500.007759\/2007-93 e 48500.007762\/2007-15. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas da Paraíba S.A. – Epasa em face do Despacho nº 279\/2013, emitido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que não prorrogou integralmente a operação comercial das unidades geradoras das Usinas Termelétricas – UTEs Termonordeste e Termoparaíba. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t11. Processo: <\/strong>48500.003687\/2010-19. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Águas Negras S.A. – Indústria de Papel em face do Despacho nº 2.001\/2013, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que não aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Itajaí do Sul. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\t12.  Processo:<\/strong> 48500.003940\/2008-10. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Rincão Energia S.A. em face do Despacho nº 1.902\/2013, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que não aprovou o projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Rincão. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\t13.  Processo:<\/strong> 48500.005956\/2013-16. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Trimec Construções e Terraplenagem Ltda. em face do Despacho nº 3.630\/2013, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que não concedeu o reenquadramento de Usina Hidrelétrica – UHE para Pequena Central Hidrelétrica – PCH do aproveitamento UHE JUI-117, situado no rio Juina, bacia do rio Juruena, bacia hidrográfica do rio Amazonas, nos estados do Mato Grosso e Amazonas. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t14. Processo:<\/strong> 48500.000398\/2011-31. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelas Energias Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica S.A. – ECB em face do Despacho nº 1.367\/2013, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que revogou o Despacho nº 244\/2013 e restaurou os efeitos do Despacho nº 652\/2011, restabelecendo a condição de ativo ao registro concedido à Construtora Central do Brasil Ltda. – CCB para a elaboração do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Entre Pontes, no estado de Goiás. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t15. Processo: <\/strong>48500.003184\/2013-88. Assunto<\/strong>: Pedidos de Reconsideração interpostos pelas concessionárias de distribuição Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S.A. e Companhia Sul Sergipana de Eletricidade – Sulgipe em face da Resolução Homologatória nº 1.665\/2013, que aprovou o Reajuste Tarifário Anual de 2013 da Sulgipe. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\t 
\n\t16.  Processo: <\/strong>48500.000943\/2012-70. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Usina Hidrelétrica Nova Palma em face da Resolução Homologatória nº 1.515\/2013, que homologou as Tarifas de Energia – TEs e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSDs referentes à Recorrente e deu outras providências. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t17. Processo:<\/strong> 48500.005907\/2012-01. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa Elétrica Bragantina S.A. – EEB em face da Resolução Homologatória nº 1.525\/2013, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2013 da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\t 
\n\t18. Processo: <\/strong>48500.001198\/2014-48. Assunto<\/strong>: Pedido de Impugnação interposto pela Hidrelétrica Rio Vitorino Ltda. em face da decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE relativa a ajuste do montante de energia, objeto do processo de recontabilização nº 2.285\/2013. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior<\/p>\n

\n\t19. Processo:<\/strong> 48100.000856\/1997-99. Assunto<\/strong>: Alteração da Potência Instalada da Usina Hidrelétrica – UHE Irapé, outorgada à Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig-GT, localizada nos municípios de Berilo e Grão Mongol, em Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\t20. Processo:<\/strong> 48500.004464\/2011-41. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica – EOL GE Maria Helena, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 3.259\/2011 à Dreen Brasil Investimentos e Participações S.A., localizada no município de São Bento do Norte, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\t 
\n\t21. Processo: <\/strong>48500.004421\/2011-66. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica – EOL Dreen Guajiru, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 3.256\/2011 à Dreen Brasil Investimentos e Participações S.A., localizada nos municípios de Pedra Grande e São Bento do Norte, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t22. Processo:<\/strong> 48500.004422\/2011-19. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica – EOL GE Jangada, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 3.257\/2011 à Dreen Brasil Investimentos e Participações S.A., localizada no município de São Bento do Norte, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t23. Processo:<\/strong> 48500.004454\/2011-14. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica – EOL Dreen Cutia, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 3.258\/2011 à Dreen Brasil Investimentos e Participações S.A., localizada no município de Pedra Grande e São Bento do Norte, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t24. Processos:<\/strong> 48500.005619\/2010-86, 48500.005637\/2010-68, 48500.005620\/2010-19, 48500.005635\/2010-79 e 48500.005621\/2010-55. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação e do início de suprimento dos contratos vinculados às Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Ventos do Parazinho, Vento Formoso, Ventos de Tianguá Norte, Morro do Chapéu e Ventos de Tianguá, cuja energia foi negociada no 2º Leilão de Fontes Alternativas – LFA. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t25. Processos:<\/strong> 48500.001619\/2000-46, 48500.001622\/2000-51, 48500.003697\/2001-10 e 48500.003703\/2001-11. Assunto<\/strong>: Transferência das outorgas referentes às Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs Dores de Guanhães, Fortuna II, Senhora do Porto e Jacaré, todas da empresa Guanhães Energia S.A. para as empresas PCH Dores de Guanhães S.A., PCH Senhora do Porto S.A., PCH Fortuna II S.A. e PCH Jacaré S.A., respectivamente. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t26. Processo:<\/strong> 48500.002660\/2012-62. Assunto<\/strong>: Análise do pleito da Interligação Elétrica Serra do Japi S.A. de reconhecimento de Receita Anual Permitida – RAP referente às instalações de transmissão do Contrato de Concessão nº 26\/2009, a partir de datas anteriores às reconhecidas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\t27. Processo:<\/strong> 48500.004295\/2013-10. Assunto<\/strong>: Autorização para o consumidor Companhia de Cimento de Paraíba acessar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN, no estado da Paraíba. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\t 
\n\tOs itens 28 a 40 serão deliberados em bloco, conforme o artigo 12 da Norma Organizacional nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011.<\/strong><\/p>\n

\n\t28. Processo:<\/strong> 48500.000802\/2008-71. Assunto<\/strong>: Transferência, em favor da Rio Pardo Termoelétrica Ltda., da parcela de participação na autorização referente à Usina Termelétrica – UTE Rio Pardo, outorgada por meio da Resolução nº 1.883\/2009, localizada no município de Cerqueira César, estado de São Paulo Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\t 
\n\t29. Processo: <\/strong>48100.000683\/1997-72. Assunto<\/strong>: Transferência, em favor da Lagoa Azul Energética S.A., da autorização objeto da Resolução nº 347\/1999 outorgada a Rio Pomba Energética S.A, para explorar a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Ivan Botelho III, localizada no município de Astolfo Dutra, estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t30. Processo<\/strong>: 48500.002977\/2001-01. Assunto<\/strong>: Revogação, a pedido, da autorização da Usina Termelétrica – UTE Camaçari Ambev, outorgada à Companhia Brasileira de Bebidas S.A. por meio da Resolução nº 235\/2002, localizada no município de Camaçari, na Bahia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\t31. Processo:<\/strong> 48500.000194\/2012-81. Assunto<\/strong>: Autorização para a Santa Úrsula Energias Renováveis Ltda. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, a Central Geradora Eólica – EOL Santa Úrsula, localizada no município de Touros, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t32. Processo<\/strong>: 48500.000193\/2012-36. Assunto<\/strong>: Autorização para a Santa Mônica Energias Renováveis Ltda. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, a Central Geradora Eólica Santa Mônica, localizada no município de Touros, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t33. Processo<\/strong>: 48500.000710\/2007-57. Assunto<\/strong>: Autorização para a Boa Vista Energética S.A. implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Boa Vista, localizada nos municípios de Lages e São Joaquim, em Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t34. Processo<\/strong>: 00000.703290\/1975-47. Assunto<\/strong>: Autorização para a Solvay Indupa do Brasil S.A. explorar a Usina Termelétrica – UTE Solvay, localizada no município de Santo André, estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t35. Processo: <\/strong>48500.002459\/2013-66. Assunto<\/strong>: Autorização para o consumidor livre Elizabeth Cimentos Ltda. acessar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN, no estado da Paraíba. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t36. Processo:<\/strong> 48500.004854\/2013-83. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da DM Construtora de Obras Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Verde 4A, localizada nos municípios de Ribas do Rio Pardo e Água Clara, estado do Mato Grosso do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t37. Processo<\/strong>: 48500.006037\/2013-60. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Dom Feliciano, localizada no município de Dom Feliciano, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t38.. Processo<\/strong>: 48500.006632\/2013-03. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Eólica Geribatu VI S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da linha de interesse restrito Coletora Geribatu – Santa Vitória do Palmar, circuito simples, 138 kV, com 11,52 km de extensão, que conectará a Subestação Coletora das Eólicas – EOLs Geribatu l a X à Subestação Santa Vitória do Palmar, de propriedade da Transmissora Sul Litorânea de Energia – TSLE, localizada no município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t39. Processo: <\/strong>48500.006249\/2013-47. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de servidão administrativa, em favor da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica – Cteep, das áreas de terra necessárias à reconstrução da Linha de Transmissão Chavantes – Salto Grande\/Ourinhos II, circuito duplo, 88 kV, com 26,8 km de extensão, que interligará a Subestação Chavantes, de propriedade da Cteep, à Subestação Ourinhos, de propriedade da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, localizada nos municípios de Ourinhos, Canitar e Chavantes, estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t40. Processo<\/strong>: 48500.006164\/2013-69. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Ceará – Coelce, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 72,5 kV Água Fria – Papicu – C2, localizada no município de Fortaleza, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 18 de março de 2014. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 9h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento dos processos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8931"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8931"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8931\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8931"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8931"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8931"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}