{"id":8929,"date":"2014-03-18T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7786","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8929","title":{"rendered":"Excedente financeiro da Conta de Energia de Reserva ser\u00e1 devolvido"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

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\n\tA Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou hoje (18\/03) alteração da Resolução Normativa nº 337 de 2008, para incluir regra sobre a destinação dos excedentes financeiros da Conta de Energia de Reserva (Coner) aos consumidores que contrataram essa energia.
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\n\tA energia de reserva é aquela destinada a aumentar a segurança no fornecimento de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN) proveniente de usinas (eólicas, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas) especialmente contratadas, via leilão, para esse fim. O último leilão de reserva ocorreu em maio de 2013, quando foram contratados 675,5 MWmédios.
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\n\tOs consumidores que contratam a energia de reserva (distribuidoras, consumidores livres, consumidores incentivados e autoprodutores) arcam com o Encargo de Energia de Reserva (ERR), recolhido pela CCEE dentro da Coner. Por isso, parte da Coner constitui o Fundo de Garantia para o pagamento dos Agentes Vendedores de Energia de Reserva no caso de inadimplência na liquidação da energia contratada.
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\n\tAo mesmo tempo, a receita auferida com a liquidação da energia de reserva produzida no mercado de curto prazo é destinada à Coner e, quando o Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) é superior ao valor da energia de reserva, esse valor é positivo.
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\n\tDessa forma, as três fontes de receita da Coner são: o recolhimento do EER, os valores liquidados no curto prazo e, também, possíveis penalidades aplicadas nesses processos. O saldo positivo da Coner tende a aumentar quando o PLD está alto e quando as fontes variáveis (como biomassa e eólica, em função da safra ou do aumento dos ventos) elevam seus níveis de geração.
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\n\tCom o alto valor de PLD nos últimos meses e com base no PLD atual, a ANEEL aprovou, em sua reunião de hoje, a restituição dos excedentes financeiros aos consumidores que contrataram essa energia, proporcionalmente à sua participação no rateio do Encargo de Energia de Reserva (EER).
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\n\tSegundo a sistemática atual, a restituição será recebida no quarto mês após a geração física, tendo em vista ser necessário concluir as fases de contabilização, lançamento dos valores na Coner e apuração de excedentes antes da efetiva percepção financeira pelos agentes. Fica inalterada a parcela do saldo da Coner destinada à constituição do fundo de garantia para o pagamento dos geradores no caso de inadimplência no recolhimento do EER.
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\n\tO assunto foi debatido na Audiência Pública 003\/2014, pelo período de 19\/02 a 5\/03, e recebeu 12 contribuições, todas favoráveis à proposta. (JS\/LP\/PG\/FR)<\/span><\/p>\n

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Fonte: ANEEL A energia de reserva é aquela destinada a aumentar a segurança no fornecimento de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN) proveniente de usinas (eólicas, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas) especialmente contratadas, via leilão, para esse fim. O último leilão de reserva ocorreu em maio de 2013, quando foram contratados 675,5 MWmédios.   […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8929"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8929"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8929\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8929"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8929"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8929"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}