{"id":8925,"date":"2014-03-19T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7790","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8925","title":{"rendered":"BLOCO DA PAUTA DA 9\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2014"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tA deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011. Visa-se, assim, conferir maior celeridade às reuniões da Diretoria.<\/span>

\n\t

\n\tNesta página, a ANEEL disponibiliza a lista de processos a serem deliberados em bloco, juntamente com as minutas das respectivas decisões e atos administrativos.<\/span>

\n\t

\n\tNa deliberação em bloco, fica dispensada a leitura da decisão, ressalvados os casos em que há pedido de destaque de processo do bloco, ocasião em que o item será retirado do bloco e o rito tradicional de deliberação será seguido (leitura do relatório, manifestação da PGE, leitura da fundamentação, debate, votação). Qualquer Diretor, parte interessada ou o Procurador-Geral da ANEEL poderá solicitar destaque de processo que conste do bloco.<\/span>

\n\t

\n\tCaso queira solicitar destaque de um item abaixo,<\/span> <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>clique aqui<\/a><\/p>\n

\tData da Reunião: <\/strong>25 de março de 2014.
\n\tLocal:<\/strong> Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tInício:<\/strong> 9h.<\/p>\n

\n\tI. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

\n\tProcesso: <\/strong>48500.000120\/2013-25. Assunto:<\/strong> Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalação de transmissão sob responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\tProcesso: <\/strong>48500.001799\/2002-91. Assunto: <\/strong>Transferência, da BME – Capão da Convenção Energia S.A. para a BME – Rincão do Ivaí Energia S.A., da autorização objeto da Resolução Autorizativa nº 142\/2005, para explorar a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Engenheiro Henrique Kotzian, localizada nos municípios de Júlio de Castilhos e Salto do Jacuí, no Rio Grande do Sul. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a>
\n\t 
\n\tProcesso: <\/strong>48500.005235\/2010-63. Assunto:<\/strong> Revogação, a pedido, da autorização da Usina Termelétrica – UTE Sapopemba, outorgada à Ecourbis Ambiental S.A. por meio da Resolução Autorizativa nº 2.963\/2002, localizada no município de São Paulo, estado de São Paulo. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\tProcesso: <\/strong>48500.002225\/2011-57. Assunto: <\/strong>Autorização para a Hidroelétrica Lajeado Ltda. implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Lajeado, localizada nos municípios de Cassilândia e Chapadão do Sul, no Mato Grosso do Sul. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t Voto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\tProcesso:<\/strong> 48500.002297\/2005-11. Assunto:<\/strong> Autorização para a Construtora Vibral Ltda. implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Saudade, localizada no município de Mar de Espanha, em Minas Gerais. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\tProcesso: <\/strong>48500.006733\/2013-76. Assunto: <\/strong>Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 138 kV Usina Termoelétrica Santa Vitória – Subestação Santa Vitória, localizada no município de Santa Vitória, estado de Minas Gerais. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\tProcesso: <\/strong>48500.004277\/2013-20. Assunto: <\/strong>Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Copel Geração e Transmissão S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Assis – Paraguaçu Paulista II, localizada nos municípios de Assis, Cândido Mota, Lutécia, Maracaí, Platina e Paraguaçu Paulista, todos localizados no estado de São Paulo. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\tProcesso: <\/strong>48500.005540\/2013-06. Assunto:<\/strong> Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Copel Geração e Transmissão S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 500 kV Usina Hidrelétrica Colíder – Subestação Cláudia, localizada nos municípios de Nova Canaã do Norte, Itaúba e Cláudia, estado de Mato Grosso. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a>
\n\t <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8925"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8925"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8925\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8925"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8925"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8925"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}