{"id":8923,"date":"2014-03-25T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7792","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8923","title":{"rendered":"PAUTA DA 9\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2014"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 25 de março de 2014.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF.
\n\tInício<\/strong>: 9h30min.<\/p>\n

\n\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.<\/strong><\/p>\n

\tVerificação do quorum.
\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.
\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
\n\tLeitura do relatório pelo Relator.
\n\tApresentação Técnica.
\n\tSustentação oral.
\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.
\n\tLeitura do voto do Relator.
\n\tDebate entre os diretores.
\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
\n\tProclamação do resultado.<\/p>\n

\n\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

\n\t1. Processo<\/strong>: 48500.004241\/2013-46. Assunto<\/strong>: Homologação parcial do resultado e adjudicação do objeto do Leilão nº 10\/2013, exclusivamente para parte das usinas participantes do certame. Área Responsável<\/strong>: Comissão Especial de Licitação – CEL.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t2. Processo:<\/strong> 48500.005902\/2012-70. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2013 da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte – Cernhe, consolidado após a homologação do resultado da Primeira Revisão Tarifária Periódica da Permissionária. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\t 
\n\t3. Processo:<\/strong> 48500.005897\/2012-03. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2013 da Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí – Certaja Energia, consolidado após a homologação do resultado da Primeira Revisão Tarifária da Permissionária. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t4. Processo: <\/strong>48500.005906\/2012-58. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário de 2013 da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe – Cercos, consolidado após a homologação do resultado da Primeira Revisão Tarifária da Permissionária. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t5. Processo: <\/strong>48500.005900\/2012-81. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2013 da Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de São José do Rio Preto Ltda. – CERRP. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t6. Processo:<\/strong> 48500.005951\/2013-93. Assunto<\/strong>: Pedido de Revisão Tarifária Extraordinária da Concessionária de Distribuição Companhia Sul Sergipana de Eletricidade – Sulgipe. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t7. Processo<\/strong>: 48500.000865\/2014-75. Assunto<\/strong>: Análise de solicitação de desconto ou subsídio tarifário pela Mineração Caraíba S.A. – MCSA a ser aplicado ao uso da energia utilizada para bombear água para a atividade de irrigação em área rural. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE e Superintendência de Regulação dos Serviços Comerciais – SRC.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t8. Processo:<\/strong> 48500.003852\/2013-77. Assunto<\/strong>: Análise da solicitação de celebração de Contrato de Conexão às Instalações de Transmissão – CCT anterior à emissão de Parecer de Acesso para usinas que constam no Anexo II da Resolução Autorizativa nº 4.443\/2013. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t9. Processo:<\/strong> 48500.003114\/2013-20. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span>
\n\t 
\n\t10. Processo:<\/strong> 48500.001062\/2005-11. Assunto<\/strong>: Homologação da alteração do Estatuto Social da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, consolidado após avaliação das contribuições apresentadas na Audiência Pública nº 109\/2013 Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t11. Processo:<\/strong> 48500.005357\/2013-01. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 121\/2013, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a proposta de regulamentação para as Portarias MME nº 455\/2012 e nº 185\/2013. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span>
\n\t 
\n\t12. Processo: <\/strong>48500.003143\/2005-83. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 77\/2013, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de alteração da Norma de Organização nº 1, que trata dos procedimentos para o funcionamento, a ordem dos trabalhos e o os processos decisórios da ANEEL, nas matérias relativas à regulação e à fiscalização dos serviços e instalações de energia elétrica. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t13. Processo:<\/strong> 48500.003164\/2013-15. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 2\/2014, instituída com vistas ao aprimoramento da metodologia de cálculo do custo de capital a ser utilizado para remuneração das instalações de geração de energia elétrica em regime de cotas, nos termos da Lei nº 12.783\/2013. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t14. Processo:<\/strong> 48500.000528\/2014-88. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para aprovação do Edital do Leilão de Geração nº 3\/2014 para compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, denominado Leilão “A-3”, de 2014. Área Responsável: Comissão Especial de Licitação – CEL.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t15. Processo: <\/strong>48500.006582\/2011-94. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Linha Verde Transmissora de Energia S.A. – LVTE em face do Auto de Infração nº 68\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização das informações prestadas à ANEEL na atualização dos cronogramas enviados para o Sistema de Gestão da Transmissão – SIGET, em 2010. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t16. Processo:<\/strong> 48500.005018\/2012-35. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf em face do Auto de Infração nº 82\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, decorrente de fiscalização com verificação de desconformidades nos procedimentos de Operação e Manutenção na Subestação Natal II. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t17. Processo:<\/strong> 48500.005475\/2013-19. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Patrício – Chesp em face do Auto de Infração nº 6\/2012, lavrado pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t18. Processo: <\/strong>48500.004773\/2009-05. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelo município de Sapucaia, no estado do Rio de Janeiro, em face do Despacho nº 2.699\/2013, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG, que homologou os coeficientes de distribuição da compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica referentes à Usina Hidrelétrica – UHE Simplício, localizada no rio Paraíba do Sul. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t19. Processo:<\/strong> 48500.004979\/2012-22. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Cemig Distribuição S.A. – Cemig-D em face do Despacho n° 689\/2013, emitido pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aprovou a Base de Remuneração da Cemig-D para fins do Terceiro Ciclo de Revisões Tarifárias. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tRelator Voto-Vista:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/p>\n

\n\t20. Processo:<\/strong> 48500.006307\/2011-71. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela FR Incorporadora Ltda. em face do Despacho nº 3.687\/2013, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que transferiu para a condição de inativo o registro para a elaboração do Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Coqueiro, situada no rio Verdão, no estado de Goiás. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t21. Processo:<\/strong> 48500.006306\/2011-26. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela FR Incorporadora Ltda. em face do Despacho nº 3.688\/2013, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que transferiu para a condição de inativo o registro para a elaboração do Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Olho D´Água, situada no rio Verdão, no estado de Goiás. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t22.  Processo: <\/strong>48500.001164\/2013-72. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Sigma Energia S.A. em face do Despacho nº 937\/2012, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que manteve os valores dos parâmetros de engolimento mínimo e indisponibilidade programada, comunicado ao interessado pelo Ofício nº 2.000\/2012-SGH, de 26 de setembro de 2012. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t23. Processo: <\/strong>48500.002660\/2013-43. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S.A. – Celpa em face da Resolução Homologatória nº 1.578\/2013, que homologou o Reajuste Tarifário Anual de 2013 da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t24. Processo:<\/strong> 48500.006232\/2013-90. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Leste Paulista de Energia – CPFL Leste Paulista em face da Resolução Homologatória nº 1.681\/2014, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\t 
\n\t25. Processo:<\/strong> 48500.006233\/2013-34. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Sul Paulista de Energia – CPFL Sul Paulista em face da Resolução Homologatória nº 1.677\/2014, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t26. Processo:<\/strong> 48500.000942\/2012-25. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista em face da Resolução Homologatória nº 1.504\/2013, que homologou o resultado da Terceira Revisão Tarifária Periódica da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\t 
\n\t27. Processo: <\/strong>48500.005364\/2011-32. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí – Certaja em face da Resolução Homologatória nº 1.660\/2013, que homologou o resultado de sua Primeira Revisão Tarifária Periódica. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t28. Processos:<\/strong> 48500.006226\/2013-32. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Luz e Força Santa Cruz – CPFL Santa Cruz em face da Resolução Homologatória nº 1.682\/2014, que homologou o seu Reajuste Tarifário. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t29.  Processos:<\/strong> 48500.000086\/2006-16 e 48500.006596\/2007-21. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig-GT em face da Resolução Autorizativa nº 4.144\/2013, que estabeleceu parcela adicional de Receita Anual Permitida – RAP referente à operação e manutenção de instalações de transmissão a ela transferidas em função do seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Governador Valadares 2 – Mesquita na Subestação Baguari. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t30. Processo: <\/strong>48500.003437\/2013-13. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig-GT em face da Resolução Autorizativa nº 4.162\/2013, que estabelece parcela adicional de Receita Anual Permitida – RAP referente à operação e manutenção de instalações de transmissão transferidas à Cemig-GT em função do seccionamento da Linha de Transmissão 345 kV Conselheiro Lafaiete – Ouro Preto 2 na Subestação Jeceaba. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t31. Processo:<\/strong> 48500.003756\/2013-29. Assunto<\/strong>: Recursos Administrativos interpostos pela Ventos da Lagoa Energia S.A. em face das multas consignadas nos Chamados Ativos nº 19.924\/2013 e nº 19.925\/2013 e pela Parques Eólicos Palmares S.A. em face das multas consignadas nos Chamados Ativos nº 19.939\/2013, nº 19.938\/2013 e nº 19.908\/2013, todos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t32. Processo:<\/strong> 48500.005636\/2010-13. Assunto<\/strong>: Complementação da decisão veiculada por meio do Despacho nº 310\/2014, mediante o qual a Diretoria deslocou, para 1º de maio de 2014, a data de início de suprimento prevista nos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEARs associados à participação da EOL Pontal 2B no 2º Leilão de Fontes Alternativas – LFA\/2010, objeto do Edital nº 7\/2010-ANEEL. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t33. Processo: <\/strong>48500.007217\/2013-69. Assunto<\/strong>: Pedido de Impugnação interposto pelo Supermercado Modelo Ltda. em face da decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE que determinou o seu desligamento. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t34. Processo: <\/strong>48500.000509\/2014-51. Assunto<\/strong>: Análise do pleito recebido da Serra do Facão Energia S.A. quanto aos critérios para a obtenção da Receita Operacional Líquida – ROL referente ao Uso do Bem Público – UBP. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t35. Processo: <\/strong>48500.001363\/2014-61. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência do controle societário da Celg Distribuição S.A. – Celg-D, controlada diretamente pela Celg Participações S.A. – CelgPar e indiretamente pelo Governo do Estado de Goiás, para as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t36. Processo<\/strong>: 48500.004379\/2011-83. Assunto<\/strong>: Alteração do início da operação comercial e do início de suprimento da Central Geradora Eólica Cataventos Paracuru I, outorgadas por meio da Portaria MME nº 129\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações De Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t37. Processo: <\/strong>48500.004183\/2013-51. Assunto<\/strong>: Proposta de projeto piloto para estimular a adimplência de consumidores residentes em área de baixa renda, apresentada pela Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. – AES Eletropaulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais ¯ SCR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t Os itens 38 a 45 serão deliberados em bloco, conforme o artigo 12 da Norma Organizacional nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011.<\/strong><\/p>\n

\n\t38. Processo: <\/strong>48500.000120\/2013-25. Assunto:<\/strong> Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalação de transmissão sob responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\t39. Processo: <\/strong>48500.001799\/2002-91. Assunto: <\/strong>Transferência, da BME – Capão da Convenção Energia S.A. para a BME – Rincão do Ivaí Energia S.A., da autorização objeto da Resolução Autorizativa nº 142\/2005, para explorar a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Engenheiro Henrique Kotzian, localizada nos municípios de Júlio de Castilhos e Salto do Jacuí, no Rio Grande do Sul. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t40. Processo: <\/strong>48500.005235\/2010-63. Assunto:<\/strong> Revogação, a pedido, da autorização da Usina Termelétrica – UTE Sapopemba, outorgada à Ecourbis Ambiental S.A. por meio da Resolução Autorizativa nº 2.963\/2002, localizada no município de São Paulo, estado de São Paulo. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\t41. Processo: <\/strong>48500.002225\/2011-57. Assunto: <\/strong>Autorização para a Hidroelétrica Lajeado Ltda. implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Lajeado, localizada nos municípios de Cassilândia e Chapadão do Sul, no Mato Grosso do Sul. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\t42. Processo:<\/strong> 48500.002297\/2005-11. Assunto:<\/strong> Autorização para a Construtora Vibral Ltda. implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Saudade, localizada no município de Mar de Espanha, em Minas Gerais. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\t43. Processo: <\/strong>48500.006733\/2013-76. Assunto: <\/strong>Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 138 kV Usina Termoelétrica Santa Vitória – Subestação Santa Vitória, localizada no município de Santa Vitória, estado de Minas Gerais. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\t44. Processo: <\/strong>48500.004277\/2013-20. Assunto: <\/strong>Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Copel Geração e Transmissão S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Assis – Paraguaçu Paulista II, localizada nos municípios de Assis, Cândido Mota, Lutécia, Maracaí, Platina e Paraguaçu Paulista, todos localizados no estado de São Paulo. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\t45. Processo: <\/strong>48500.005540\/2013-06. Assunto:<\/strong> Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Copel Geração e Transmissão S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 500 kV Usina Hidrelétrica Colíder – Subestação Cláudia, localizada nos municípios de Nova Canaã do Norte, Itaúba e Cláudia, estado de Mato Grosso. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 25 de março de 2014. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 9h30min. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento dos processos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8923"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8923"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8923\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8923"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8923"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8923"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}