{"id":8843,"date":"2014-05-05T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7872","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8843","title":{"rendered":"LISTA DA 18\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2014 – DIRETORES SORTEADOS."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tAs Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30.<\/font><\/strong><\/p>\n

\tData: <\/strong>5 de maio de 2014.
\n\tLocal: <\/strong>Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora:<\/strong> 10h.<\/p>\n

\t1. Processo: <\/strong>48500.005860\/2012-77. Assunto:<\/strong> Cálculo da Receita Anual de Geração inicial da Usina Hidrelétrica – UHE Rio dos Patos em regime de cota, nos termos da Lei nº 12.783\/2013. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>Reive Barros dos Santos<\/strong><\/span><\/p>\n

\t2. Processo: <\/strong>48500.001684\/2013-85. Assunto:<\/strong> Cálculo da alocação de cotas de garantia física e de potência da Usina Hidrelétrica – UHE Rio dos Patos, nos termos do Decreto nº 7.805\/2012. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t3. Processo: <\/strong>48500.003868\/2012-07. Assunto:<\/strong> Proposta de alteração da Resolução Normativa nº 559\/2013, relativa às condições necessárias para recálculo da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão – TUST de centrais de geração. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t4. Processo:<\/strong> 48500.001457\/2014-31. Assunto: <\/strong>Pedido de postergação dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão – CUSTs das Centrais de Geração Eólica – EOLs Cerro Chato VI e Ibirapuitã I. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t5. Processo:<\/strong> 48500.006500\/2010-21 e 48500.002153\/2010-67. Assunto: <\/strong>Autorização para implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Campo Belo, sob o regime de Produtor Independente de Energia Elétrica – PIE, com 9.948 kW de potência instalada, localizada no rio Vacas Gordas, nos municípios de Campo Belo e Capão Alto, estado de Santa Catarina. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t6. Processo: <\/strong>48500.001464\/2014-32. Assunto: <\/strong>Autorização para a SPE Eólica Hermenegildo II S.A. realizar estudos geológicos e topográficos necessários à elaboração do projeto da Linha de Transmissão Coletora Hermenegildo – Santa Vitória do Palmar, em 138 kV, a sobrepassar o município de Santa Vitória do Palmar, no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t7. Processo: <\/strong>48500.002780\/2013-41. Assunto:<\/strong> Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 6\/2014, a ser celebrado com a SPE BR Transmissora Paraense de Energia Ltda., retificando o prazo para entrada em operação comercial. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t8. Processo: <\/strong>48500.000939\/2014-73. Assunto: <\/strong>Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Triângulo Mineiro Transmissora S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão em 500 kV Marimbondo II – Assis, localizada nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t9. Processo:<\/strong> 48500.002247\/2014-60. Assunto: <\/strong>Solicitação de excepcionalidade para conexão de consumidor livre na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, tendo em vista a não instalação de Sistema de Medição de Faturamento – SMF pela distribuidora. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Estudos de Mercado – SEM.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t10. Processo: <\/strong>48500.005679\/2012-61. Assunto: <\/strong>Pedido de celebração de Termo de Ajuste de Conduta – TAC interposto pela Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S.A. – EMG referente ao Auto de Infração nº 134\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização da conformidade dos indicadores de continuidade relativos ao ano de 2009. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong><\/strong>Reive Barros dos Santos<\/strong><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t11. Processos: <\/strong>48500.000490\/2014-43 e 48500.003647\/2012-21. Assunto: <\/strong>Pedido de celebração de Termo de Ajuste de Conduta – TAC interposto pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A., referente ao Auto de Infração nº 86\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização da conformidade dos indicadores de continuidade relativos ao ano de 2011. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\tO assunto do item 12 será distribuído por conexão ao Processo 48500.002603\/2011-01, sorteado ao Diretor Reive Barros dos Santos 6ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2014, conforme art. 4º da Norma de Organização nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t12. Processo:<\/strong> 48500.002603\/2011-01. Assunto: <\/strong>Petição interposta pela Eletrogóes S.A. em face do Despacho nº 4.111\/2013, que aprovou o Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 6\/1993, celebrado entre as Centrais Elétricas de Rondônia – Ceron e a Eletrogóes S.A. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong><\/strong>Reive Barros dos Santos<\/strong><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\tO Diretor Reive Barros dos Santos está impedido de relatar o assunto objeto do item 13, conforme estabelece o art. 50 da Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t13. Processo: <\/strong>48500.000864\/2014-21. Assunto: <\/strong>Pedido de Reconsideração interposto pela Nardini Agroindustrial Ltda. em face do Despacho nº 859\/2014, que indeferiu o pedido de postergação do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST nº 35\/2009 firmado entre a Usina Termelétrica – UTE Nardini Aporé e o Operador Nacional do Sistema Elétrica – ONS. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t14. Processo: <\/strong>48500.002199\/2014-18. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Companhia Paulista Força e Luz – CPFL Paulista em face do Auto de Infração nº 3\/2013, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, que trata de fiscalização periódica na Concessionária. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong><\/strong>Reive Barros dos Santos<\/strong><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t15. Processo: <\/strong>48500.003357\/2005-87. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto por Maggi Energia S.A., Linear Participações e Incorporações Ltda., MCA Energia e Barragem Ltda. e Centrais Elétricas do Norte do Brasil – Eletronorte em face do Despacho nº 47\/2014, que não aceitou os Estudos de Viabilidade da Usina Hidrelétrica – UHE Cachoeirão, localizada no Rio Juruena, estado do Mato Grosso. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t16. Processo: <\/strong>48500.005762\/2012-30. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES Sul em face do Auto de Infração nº 1.006\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata de ação fiscalizadora para verificar o cumprimento dos procedimentos e disposições legais relativos à conformidade dos níveis de tensão de energia elétrica em regime permanente, na área de concessão da Concessionária. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t17. Processo: <\/strong>48500.002202\/2014-95. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Itapecirica da Serra – Ceris em face do Auto de Infração nº 435\/TN 2452\/2013, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, que trata da fiscalização de conformidade regulatória da Permissionária. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t18. Processo: <\/strong>48500.003256\/2003-16. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Maranhão – Cemar em face do Despacho nº 483\/2014, que definiu o ano limite de universalização rural por município. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t19. Processo: <\/strong>48500.002203\/2014-30. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Estado do Ceará – Coelce em face do Auto de Infração nº AI\/CEE\/0014\/2012, lavrado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que trata de fiscalização do procedimento de coleta de dados e de apuração dos indicadores de continuidade individuais e coletivos e realização das compensações financeiras devidas. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong><\/strong>Reive Barros dos Santos<\/strong><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t20. Processo: <\/strong>48500.002201\/2014-41. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Estado do Ceará – Coelce em face do Auto de Infração nº 1.004\/2013, lavrado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que trata de fiscalização dos valores solicitados à ANEEL para homologação da Diferença Mensal de Receita – DMR, no ano de 2009, relativos à subvenção econômica concedida aos consumidores classificados na Subclasse Residencial Baixa Renda. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t21. Processo: <\/strong>48500.002200\/2014-04. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Estado do Ceará – Coelce em face do Auto de Infração nº AI\/CEE\/0022\/2013, lavrado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que trata de apuração dos fatos envolvidos e das circunstâncias em que se deu o acidente fatal por choque elétrico ocorrido com terceiro no município de Frecheirinha, no dia 28\/4\/2009. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong><\/strong>Reive Barros dos Santos<\/strong><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t22. Processo: <\/strong>48500.002204\/2014-84. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Estado do Ceará – Coelce em face do Auto de Infração nº AI\/CEE\/0008\/2013, lavrado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que trata de fiscalização da qualidade do atendimento comercial prestado pela Concessionária. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\tConforme o art. 8º da Norma de Organização nº 18, petições interpostas em face de decisões em última instância recursal serão diretamente encaminhadas ao Diretor-Relator responsável pela decisão e não serão incluídas na lista de Distribuição de Processos.<\/font><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL As Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30. Data: 5 de maio de 2014. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo: 48500.005860\/2012-77. Assunto: Cálculo da Receita Anual de Geração inicial da […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8843"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8843"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8843\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8843"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8843"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8843"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}