{"id":8823,"date":"2014-05-09T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7892","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8823","title":{"rendered":"LISTA DA 19\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2014 – DIRETORES SORTEADOS."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tAs Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30.<\/font><\/strong><\/strong><\/p>\n

\tData: <\/strong>12 de maio de 2014.
\n\tLocal: <\/strong>Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora:<\/strong> 10h.<\/p>\n

\t1. Processo: <\/strong>48500.002178\/2014-94. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. – Eletropaulo, a vigorar a partir de 4 de julho de 2014. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong><\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t2. Processo:<\/strong> 48500.002179\/2014-39. Assunto:<\/strong> Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Energia Paraíba Distribuidora de Energia S.A. – EPB, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2014. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong><\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t3. Processo: <\/strong>48500.002180\/2014-63. Assunto:<\/strong> Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Força e Luz Coronel Vivida Ltda. – Forcel, a vigorar a partir de 26 de agosto de 2014. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>Reive Barros dos Santos<\/strong><\/span><\/p>\n

\t4. Processo: <\/strong>48500.002181\/2014-16. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Empresa Luz e Força Santa Maria S.A. – ELFSM, a vigorar a partir de 15 de agosto de 2014. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t5. Processo: <\/strong>48500.002182\/2014-52. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Celesc Distribuição S.A. – Celesc-Dis, a vigorar a partir de 7 de agosto de 2014. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>Reive Barros dos Santos<\/strong><\/span><\/p>\n

\t6. Processo: <\/strong>48500.002183\/2014-05. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas das Centrais Elétricas do Pará S.A. – Celpa, a vigorar a partir de 7 de agosto de 2014. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>Reive Barros dos Santos<\/strong><\/span><\/p>\n

\t7. Processo: <\/strong>48500.002184\/2014-41. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Companhia Energética do Maranhão – Cemar, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2014. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong><\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t8. Processo: <\/strong>48500.002185\/2014-96. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Companhia Energética do Piauí – Cepisa, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2014. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\tO assunto do item 9 será distribuído por conexão ao Processo 48500.002655\/2013-31, sorteado ao Diretor Reive Barros dos Santos 3ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2014, conforme art. 4º da Norma de Organização nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t9. Processo: <\/strong>48500.002186\/2014-31. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Elektro Eletricidade e Serviços S.A. – Elektro, a vigorar a partir de 27 de agosto de 2014. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>Reive Barros dos Santos<\/strong><\/span><\/p>\n

\tO assunto do item 10 será distribuído por conexão ao Processo 48500.002664\/2013-21, sorteado ao Diretor José Jurhosa Júnior na 2ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2014, conforme art. 4º da Norma de Organização nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t10. Processo: <\/strong>48500.002187\/2014-85. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da CEB Distribuição S.A. – CEB-Dis, a vigorar a partir de 26 de agosto de 2014. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t11. Processo: <\/strong>48500.002188\/2014-20. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural do Alto Paraíba Ltda. – Cedrap, a vigorar a partir de 31 de agosto de 2014. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t12. Processo: <\/strong>48500.002189\/2014-74. Assunto:<\/strong> Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural do Vale do Itariri – Cedri, a vigorar a partir de 31 de agosto de 2014. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong><\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t13. Processo: <\/strong>48500.002190\/2014-07. Assunto:<\/strong> Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Companhia Energética de Alagoas – Ceal, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2014. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>Reive Barros dos Santos<\/strong><\/span><\/p>\n

\t14. Processo:<\/strong> 48500.002191\/2014-43. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Jari Celulose, Papel e Embalagens S.A. – Jari, a vigorar a partir de 7 de agosto de 2014. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t15. Processo: <\/strong>48500.002192\/2014-98. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda – EFLJC, a vigorar a partir de 14 de agosto de 2014. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong><\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t16. Processo: <\/strong>48500.002193\/2014-32. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Empresa Força e Luz Urussanga Ltda. – EFLUL, a vigorar a partir de 14 de agosto de 2014. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong><\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t17. Processo: <\/strong>48500.002194\/2014-87. Assunto:<\/strong> Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Cooperativa de Eletrificação da Região de Itapecerica da Serra – Ceris, a vigorar a partir de 11 de julho de 2014. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong><\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t18. Processo: <\/strong>48500.002195\/2014-21. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – Escelsa, a vigorar a partir de 7 de agosto de 2014. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong><\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t19. Processo: <\/strong>48500.002196\/2014-76. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Iguaçu Distribuidora de Energia Ltda. – Ienergia, a vigorar a partir de 7 de agosto de 2014. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t20. Processo: <\/strong>48500.002197\/2014-11. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins – Celtins, a vigorar a partir de 4 de julho de 2014. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong><\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t21. Processo: <\/strong>48500.002198\/2014-65. Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da Cooperativa Aliança – Cooperaliança, a vigorar a partir de 14 de agosto de 2014. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong><\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t22. Processo: <\/strong>48500.005637\/2002-31. Assunto: <\/strong>Avaliação da solicitação das Linhas de Xingu Transmissora de Energia – LXTE, Linhas de Macapá Transmissora de Energia – LMTE e Manaus Transmissora de Energia S.A. – MTE para ampliação do período de carência dos equipamentos relacionados, respectivamente, nos Contratos de Concessão nº 8\/2008, nº 9\/2008 e nº 10\/2008.  Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>Reive Barros dos Santos<\/strong><\/span><\/p>\n

\t23. Processo: <\/strong>48500.003061\/2012-66. Assunto: <\/strong>Análise do ressarcimento dos custos incorridos com a implantação de Sistema Especial de Proteção – SEP pela Santo Antônio Energia S.A. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong><\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t24. Processos: <\/strong>48500.005221\/2000-51, 48500.000655\/2008-39, 48500.001985\/2007-81, 48500.003375\/2007-00, 48500.000654\/2008-94, 48100.000639\/1997-81, 48500.001544\/2001-20, 48500.003398\/1999-44, 48500.000505\/2008-25, 48500.000647\/2008-92, 48500.008579\/2000-81 e 48100.001524\/1997-02. Assunto:<\/strong> Transferência, para a Bioenergia Rafard Ltda., Bioenergia Barra Ltda., Bioenergia Gasa Ltda., Bioenergia Univalem Ltda., Bioenergia Serra Ltda., Bioenergia Caarapó Ltda., Bioenergia Tarumã Ltda., Bioenergia Maracaí Ltda., Bioenergia Costa Pinto Ltda. e Bioenergia Araraquara Ltda., das autorizações referentes às Usinas Termelétricas – UTEs pertencentes à Raízen Energia S.A., Raízen Caarapó Açúcar e Álcool S.A, Raízen Tarumã Ltda. e Raízen Araraquara Açúcar e Álcool Ltda., localizadas no estado de São Paulo. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong><\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t25. Processo: <\/strong>48100.001087\/1996-19. Assunto: <\/strong>Alteração do cronograma de implantação da Usina Termelétrica – UTE Figueira, outorgada à Copel Geração e Transmissão S.A. – Copel-GT, por meio do Decreto nº 64.258\/1969, localizada no município de Figueira, estado do Paraná. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t26. Processo:<\/strong> 48500.001489\/2007-17. Assunto: <\/strong>Outorga de autorização para a Biancogrês Cerâmica S.A. explorar a Usina Termelétrica – UTE Biancogrês, localizada no município de Serra, estado de Espírito Santo. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong><\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t27. Processo:<\/strong> 48500.004002\/1999-77. Assunto:<\/strong> Redução da vazão mínima a jusante da Usina Hidrelétrica – UHE Caconde em virtude de situação hidrológica crítica no rio Pardo. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t28. Processo:<\/strong> 00000.704109\/1979-43. Assunto:<\/strong> Extinção da concessão da Usina Hidrelétrica – UHE Areais, outorgada, por transferência, à Companhia Sengés de Papel e Celulose, por meio do Decreto nº 90.119\/1984, localizada no rio Areias, no município de Jaguariaíva, estado do Paraná. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong><\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t29. Processo: <\/strong>48500.000937\/2014-84. Assunto:<\/strong> Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Subestação Socorro – Subestação Cabrita, localizada no estado de Sergipe. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong><\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t30. Processo:<\/strong> 48500.006634\/2013-94. Assunto:<\/strong> Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Sigma Energia S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Pequena Central Hidrelétrica – PCH Serra das Agulhas – Subestação Seccionadora, circuito simples, 138 kV, localizada no município de Monjolos, estado de Minas Gerais. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t31. Processo: <\/strong>48500.003580\/2013-13. Assunto:<\/strong> Sazonalização da garantia física da Usina Hidrelétrica – UHE Três Irmãos para o ano de 2013 após emissão da Resolução Homologatória nº 1.521\/2013, que definiu a alocação de cotas de garantia física das UHEs Três Irmãos, Neblina e Sinceridade nos termos da Lei nº 12.783\/2013. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>Reive Barros dos Santos<\/strong><\/span><\/p>\n

\t32. Processo: <\/strong>48500.002165\/2014-15. Assunto: <\/strong>Proposição de abertura de Audiência Pública da Proposta Orçamentária do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, ciclo 2014-2015. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>Reive Barros dos Santos<\/strong><\/span><\/p>\n

\tO Diretor Reive Barros dos Santos está impedido de relatar os assuntos objetos dos itens 33 e 34, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t33. Processo: <\/strong>48500.006252\/2013-61. Assunto: <\/strong>Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face da Resolução Homologatória nº 1.711\/2014, que homologou as Tarifas de Energia – TEs e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDs da Concessionária. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong><\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t34. Processo:<\/strong> 48500.006264\/2013-95. Assunto: <\/strong>Pedido de Reconsideração interposto pela Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A. – ESE em face da Resolução Homologatória nº 1.712\/2014, que homologou as Tarifas de Energia – TEs e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDs da Concessionária. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong><\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\tO Diretor José Jurhosa Júnior está impedido de relatar o assunto objeto do item 35 , conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t35. Processo: <\/strong>48500.006268\/2013-73. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsideração interposto pela AES Sul Distribuidora Gáucha de Energia S.A. – AES Sul em face da Resolução Homologatória nº 1.718\/2014, que homologou as Tarifas de Energia – TEs e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDs da Concessionária. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong><\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\tO item 36 será redistribuído ao Diretor José Jurhosa Júnior, devido ao término do Diretor Edvaldo Alves de Santana e os impedimentos do Diretor André Pepitone da Nóbrega, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1, e do Diretor Reive Barros dos Santos, conforme o disposto nos arts. 18, 19 e 20 da Lei nº 9.784\/1999.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t36. Processo<\/strong>: 48500.000469\/2013-67. Assunto:<\/strong> Pedidos de Reconsideração interpostos pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT, Transenergia Renovável S.A. – Transenergia, Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas, Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig-GT, Companhia Transmissora de Energia Elétrica – Lumitrans, Empresa Paraense de Transmissão de Energia S.A. – ETEP, Empresa Catarinense de Transmissão de Energia S.A. – ECTE, Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A. – ERTE, Empresa Amazoense de Transmissão de Energia – EATE, Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A. – ENTE, Companhia Transudeste de Transmissão – Transudeste, Companhia Transleste de Transmissão – Transleste, Companhia Transirapé de Transmissão – Transirapé, Sistema de Transmissão Nordeste S.A. – STN, Sistema de Transmissão Catarinense S.A. – STC, Empresa de Transmissão do Alto Uruguai S.A. – ETAU, ATE III Transmissão de Energia S.A. – ATE III, Brasnorte Transmissão de Energia S.A. – Brasnorte, Transmissão Aliança de Energia Elétrica S.A. – Taesa e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf em face da Resolução Homologatória nº 1.559\/2013, que estabeleceu as Receitas Anuais Permitidas – RAPs pela disponibilização das instalações sob responsabilidade de concessionárias de serviço público de transmissão de energia, para o período de 1º de julho de 2013 a 30 de junho de 2014, ciclo 2013-2014. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t37. Processo: <\/strong>48500.006099\/2013-71. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pelo consumidor Ângelo Hidelbrando Vieira Filho em face da decisão exarada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN por meio do Processo Administrativo nº 09\/400.068\/2013, que trata de pedido de ressarcimento de danos de equipamentos eletroeletrônicos. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>Reive Barros dos Santos<\/strong><\/span><\/p>\n

\t38. Processo:<\/strong> 48500.000349\/2014-41. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Maranhão – Cemar em face do Auto de Infração nº 20\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização referente à instalação da Linha de Transmissão 69 kV Peritoró – Pedreiras (C2), em Pedreiras, estado do Maranhão. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José Jurhosa Junior<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t39. Processo: <\/strong>48500.002441\/2014-45. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Companhia Jaguari de Energia – CPFL Jaguari em face do Auto de Infração nº 4\/2014, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, que trata de fiscalização periódica da qualidade comercial. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>Reive Barros dos Santos<\/strong><\/span><\/p>\n

\t Conforme o art. 8º da Norma de Organização nº 18, petições interpostas em face de decisões em última instância recursal serão diretamente encaminhadas ao Diretor-Relator responsável pela decisão e não serão incluídas na lista de Distribuição de Processos.<\/font><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL As Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30. Data: 12 de maio de 2014. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo: 48500.002178\/2014-94. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 das tarifas da […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8823"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8823"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8823\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8823"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8823"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8823"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}