{"id":8803,"date":"2014-05-27T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7912","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8803","title":{"rendered":"PAUTA DA 18\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2014"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 27 de maio de 2014.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF.
\n\tInício<\/strong>: 9h<\/p>\n

\n\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.<\/strong><\/p>\n

\tVerificação do quorum.
\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.
\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
\n\tLeitura do relatório pelo Relator.
\n\tApresentação Técnica.
\n\tSustentação oral.
\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.
\n\tLeitura do voto do Relator.
\n\tDebate entre os diretores.
\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
\n\tProclamação do resultado.<\/p>\n

\n\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

\n\t1. Processo: <\/strong>48500.001062\/2014-38. Assunto<\/strong>: Revisão Tarifária Extraordinária da Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Arapoti – Ceral-Dis. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t2. Processo:<\/strong> 48500.000513\/2014-10. Assunto<\/strong>: Sazonalização do contrato bilateral firmado entre a Rio Glória Energética S.A. e a Energisa Minas Gerais – EMG para fins de cálculo de sobrecontratação do ano civil de 2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t3. Processos:<\/strong> 48500.005633\/2010-80 e 48500.005634\/2010-24. Assunto<\/strong>: Requerimento de Medida Cautelar interposto pela Juremas Energia S.A. e Macacos Energia S.A. em favor, respectivamente, da Central Geradora Eólica – EOL Juremas e Central Geradora Eólica – EOL Macacos, por meio do qual solicitou-se a suspensão de quaisquer exigências de recomposição de lastro ou aporte de garantias financeiras, encargos, obrigações e penalidades às Requerentes, decorrentes do não cumprimento das obrigações contratuais dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEARs. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t4. Processo: <\/strong>48500.000621\/2012-21. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelas Linhas de Macapá Transmissora de Energia Ltda. em fase do Auto de Infração nº 1.039\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, em decorrência de fiscalização dos empreendimentos de transmissão outorgados por meio do Contrato de Concessão nº 9\/2008. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t5. Processo: <\/strong>48500.006499\/2012-04. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Pernambuco – Celpe em face do Auto de Infração n° 9\/2011, lavrado pela Agência de Regulação de Pernambuco – ARPE, em decorrência de ação fiscalizadora que teve como objetivo verificar o cumprimento da regulação do setor e do Contrato de Concessão, além de avaliar as condições das instalações e dos equipamentos em operação no sistema de transmissão e distribuição da Concessionária. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tVoto<\/span><\/a>
\n\t  
\n\t6. Processo: <\/strong>48500.003339\/2003-33. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Cemig Distribuição S.A. – Cemig-D em face do Despacho nº 4.325\/2013, que definiu o ano limite de universalização rural por município. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t7.   Processo:<\/strong> 48500.000455\/2014-24. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Sra. Rosalia Ott em face da decisão exarada pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, por meio do Processo Administrativo nº 13.3900.00451-0, em decorrência de cobrança por consumo não faturado de energia elétrica pela Rio Grande Energia S.A. – RGE. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t8. Processos: <\/strong>48500.002451\/2011-38 e 48500.002500\/2011-32. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Construbrás Construtora de Obras Rodoviárias Ltda. em face do Despacho nº 4.033\/2012, que conheceu e deu provimento aos Recursos Administrativos interpostos pela Usina Rio Vermelho de Energia Ltda. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t9. Processo: <\/strong>48500.005996\/2013-68. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração, com solicitação de efeito suspensivo ativo, interposto pela Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE em face do Despacho nº 687\/2014, que declarou extinto o pedido de concessão de medida cautelar apresentado pelo Agente devido à perda de objeto. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t10. Processo: <\/strong>48100.001086\/1996-48. Assunto<\/strong>: Estabelecimento de percentual de desconto a ser aplicada à Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD e à Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão – TUST referentes à comercialização da energia proveniente da Central Geradora Hidrelétrica – CGH Laranja Doce, outorgada à Quatiara Energia S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto<\/span><\/a><\/p>\n

\t11. Processo:<\/strong> 48500.004561\/2011-34. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica – EOL Malhadinha I, outorgada por meio da Portaria nº 228\/2012 à Geradora Eólica Bons Ventos da Serra I S.A., localizada no município de Ibiapina, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto<\/span><\/a><\/p>\n

\t12. Processo:<\/strong> 48500.004592\/2006-93. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH das Pedras, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 2.952\/2011 à Euclides Maciel Energética S.A., localizada no município de Passos Maia, estado de Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto<\/span><\/a><\/p>\n

\n\t13. Processo:<\/strong> 48500.005246\/2012-13. Assunto<\/strong>: Autorização para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf acessar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN no estado de Pernambuco. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto<\/span><\/a>
\n\t 
\n\tOs itens 14 a 16 serão deliberados em bloco, conforme o artigo 12 da Norma Organizacional nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011.<\/strong><\/p>\n

\n\t14. Processo:<\/strong> 48500.001925\/2014-77. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga, das áreas de terra necessárias à construção da Subestação Indaiatuba 3, localizada no município de Indaiatuba, estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\t15. Processo<\/strong>: 48500.002980\/2013-01. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da OSX Construção Naval S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Linha de Transmissão 345 kV Campos (Complexo) – OSX, localizada nos municípios de São João da Barra e Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\t16. Processo: <\/strong>48500.001904\/2014-51. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Energética Sinop S.A. – CES, das áreas de terra necessárias à implantação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica – UHE Sinop, localizada no rio Teles Pires, nos municípios de Cláudia e Itaúba, no estado do Mato Grosso. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 27 de maio de 2014. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 9h I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento dos processos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8803"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8803"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8803\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8803"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8803"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8803"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}