{"id":8801,"date":"2014-05-23T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-7914","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8801","title":{"rendered":"LISTA DA 21\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2014- DIRETORES SORTEADOS."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tAs Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30.<\/font><\/strong><\/p>\n

\tData: <\/strong>26 de maio de 2014.
\n\tLocal: <\/strong>Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora:<\/strong> 10h.<\/p>\n

\t1. Processo: <\/strong>48500.002748\/2014-46. Assunto<\/strong>: Aprimoramentos da metodologia de Revisão Tarifária Periódica das distribuidoras – Base de Remuneração Regulatória. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE. 
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/span><\/strong><\/p>\n

\t2. Processo:<\/strong> 48500.002749\/2014-91. Assunto<\/strong>: Aprimoramentos da metodologia de Revisão Tarifária Periódica das distribuidoras – Custo de capital. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE. 
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t3. Processo:<\/strong> 48500.002750\/2014-15. Assunto<\/strong>: Aprimoramentos da metodologia de Revisão Tarifária Periódica das distribuidoras – Perdas de Energia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE. 
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t4. Processo: <\/strong>48500.002747\/2014-00. Assunto<\/strong>: Aprimoramentos da metodologia de Revisão Tarifária Periódica das distribuidoras – Custos Operacionais e Receitas Irrecuperáveis. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/span><\/strong><\/p>\n

\t5. Processo:<\/strong> 48500.002746\/2014-57. Assunto<\/strong>: Aprimoramentos da metodologia de Revisão Tarifária Periódica das distribuidoras – Procedimentos Gerais, Fator X, Outras Receitas e Geração Própria. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE. 
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/span><\/strong><\/p>\n

\t6. Processo:<\/strong> 48500.005358\/2013-47. Assunto<\/strong>: Aprimoramentos dos procedimentos gerais relativos aos processos de Revisão Tarifária das concessionárias de distribuição. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE. 
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t7. Processo:<\/strong> 48500.004284\/2012-41. Assunto<\/strong>: Ressarcimento dos custos incorridos com a implantação dos recursos necessários à prestação do serviço ancilar de controle secundário de frequência na Usina Hidrelétrica – UHE Peixe Angical. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t8. Processo: <\/strong>48500.002449\/2014-10. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/span><\/strong><\/p>\n

\t9. Processo:<\/strong> 48500.004572\/2012-03. Assunto<\/strong>: Estabelecimento da parcela adicional de Receita Anual Permitida – RAP referente à operação e manutenção de instalações de transmissão que serão transferidas à Transmissora Aliança de Energia S.A. – Taesa pela Norfil Indústria Têxtil S.A. em função do seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Goianinha – Mussuré II na Subestação Norfil. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t10. Processo:<\/strong> 48500.001022\/2012-24. Assunto<\/strong>: Retificação da Resolução Autorizativa nº 3.487\/2012, que autorizou a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade e estabeleceu valores das parcelas adicionais da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/span><\/strong><\/p>\n

\t11. Processo:<\/strong> 48500.002260\/2014-19. Assunto<\/strong>: Aprimoramento da regulamentação sobre a caracterização da carga e do sistema elétrico – Módulo 2 – Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t12. Processo:<\/strong> 48500.000203\/2014-03. Assunto<\/strong>: Aprimoramento da base de dados de cálculo da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSDg de referência para centrais geradores conectadas nos níveis de tensão de 88 a 138 kV relativas ao ciclo de 2014-2015. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/span><\/strong><\/p>\n

\t13. Processo: <\/strong>48500.002769\/2014-61. Assunto<\/strong>: Solicitação da Cocal Termelétrica de revisão ou resolução dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEARs da Usina Termelétrica – UTE Cocal. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos de Mercado – SEM.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t14. Processo: <\/strong>48500.001075\/2009-40. Assunto<\/strong>: Outorga de Autorização para implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Três Marias, localizada no município de Vacaria, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>:  Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/span><\/strong><\/p>\n

\tOs itens 15 a 20 serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t15. Processo:<\/strong> 48500.007072\/2013-04. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma da implantação da Central Geradora Eólica – EOL Ventos do Norte 7, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 3.280\/2011, localizada no município de Paulino Neves, estado do Maranhão, em virtude de comercialização de energia no Leilão nº 6\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t16. Processo: <\/strong>48500.007073\/2013-41. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma da implantação da Central Geradora Eólica – EOL Ventos do Norte 6, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 3.279\/2011, localizada no município de Paulino Neves, estado do Maranhão, em virtude de comercialização de energia no Leilão nº 6\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t17. Processo:<\/strong> 48500.007074\/2013-95. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma da implantação da Central Geradora Eólica – EOL Ventos do Norte 5, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 3.278\/2011, localizada no município de Paulino Neves, estado do Maranhão, em virtude de comercialização de energia no Leilão nº 6\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t18. Processo<\/strong>: 48500.007075\/2013-30. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma da implantação da Central Geradora Eólica – EOL Ventos do Norte 4, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 3.277\/2011, localizada no município de Paulino Neves, estado do Maranhão, em virtude de comercialização de energia no Leilão nº 6\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t19. Processo: <\/strong>48500.007076\/2013-84. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma da implantação da Central Geradora Eólica – EOL Ventos do Norte 3, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 3.276\/2011, localizada no município de Paulino Neves, estado do Maranhão, em virtude de comercialização de energia no Leilão nº 6\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t20. Processo:<\/strong> 48500.007077\/2013-29. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma da implantação da Central Geradora Eólica – EOL Ventos do Norte 2, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 3.275\/2011, localizada no município de Paulino Neves, estado do Maranhão, em virtude de comercialização de energia no Leilão nº 6\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t21. Processos:<\/strong> 48500.000348\/2011-53, 48500.006706\/2011-31 e 48500.006709\/2011-75. Assunto<\/strong>: Alteração de características técnicas das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Terral, Carcará I e Carcará II, outorgadas, respectivamente, por meio das Portarias nº 390\/2012, nº 205\/2012 e nº 389\/2012, à Usina de Energia Eólica Terral S.A., Usina de Energia Eólica Carcará I S.A. e Usina de Energia Eólica Carcará II S.A., localizadas no município de Areia Branca, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t22. Processo: <\/strong>48500.002228\/2012-71. Assunto<\/strong>: Pedido de acesso à Rede Básica da CMPC Celulose Riograndense Ltda., a ser efetuado na Subestação Guaíba, de propriedade da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT, localizada no estado do Rio Grande do Sul.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t23. Processo:<\/strong> 48500.000453\/2014-35. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor das Eólicas Mangue Seco, das áreas de terra necessárias à passagem das Linhas de Transmissão EOL MS1\/EOL MS2\/EOL MS3 – Subestação Mangue Seco, da Linha de Transmissão 34,5 kV EOL MS5 – Subestação Mangue Seco e da Linha de Transmissão 138 kV Subestação Mangue Seco – Subestação Pólo, localizadas no município de Guamaré, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t24. Processo:<\/strong> 48500.006934\/2013-73. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga, das áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Distribuição em circuito duplo entre a Linha de Transmissão 138 kV Baixada Santista – Vicente de Carvalho e a Subestação Ultrafértil, localizada no estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t25. Processo: <\/strong>48500.001931\/2014-24. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paulista Força e Luz – CPFL Paulista, das áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Ramal Subestação Guariba, localizada no estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/span><\/strong><\/p>\n

\t26. Processo: <\/strong>48500.002578\/2014-08. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga, das áreas de terra necessárias à passagem do seccionamento das Linhas de Distribuição 88 kV Oeste – Porto Feliz e Porto Goes – Porto Feliz na Subestação Toyota, localizada no estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t27. Processo: <\/strong>48500.002135\/2014-17. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Ventos de Santa Joana XV Energias Renováveis S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Chapada II – Picos, localizada no estado do Piauí. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor José Jurhosa Júnior está impedido de relatar o assunto objeto do item 28, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t28. Processos:<\/strong> 48500.004421\/2011-66, 48500.004454\/2011-14, 48500.004422\/2011-19 e 48500.004464\/2011-41. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Galvão Energia Participações S.A. em face do Despacho nº 1.322\/2014, que indeferiu o pleito de alteração do cronograma de implantação das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Dreen Cutia, Dreen Guajiru, GE Maria Helena e GE Jangada.  Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor André Pepitone da Nóbrega está impedido de relatar o assunto objeto do item 29, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t29. Processo:<\/strong> 48500.004388\/2011-74. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Parnaíba II Geração de Energia S.A. em face do Despacho nº 1.491\/2014, que indeferiu o pleito de Medida Cautelar em face de exigência de recomposição de lastro, aporte de garantias financeiras e penalidades relacionadas aos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEARs decorrentes do Leilão nº 2\/2011-ANEEL (A-3). Área Responsável: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t30. Processo:<\/strong> 48500.000272\/2014-17. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Copel Distribuição S.A. – Copel-Dis em face do Despacho nº 495\/2014, emitido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, decorrente da fiscalização sobre a Subvenção Econômica concedida à Concessionária em razão da Subclasse Residencial Baixa Renda, relativa ao ano de 2008. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t31. Processo<\/strong>: 48500.006750\/2010-61. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Grantec Técnica de Construção em face do Despacho nº 659\/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que não aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do Rio Corumbataí, localizado no estado do Paraná, e deu outras providências. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/span><\/strong><\/p>\n

\t32. Processo: <\/strong>48500.004515\/2010-54. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Energebrasil Hidrelétrica Ltda. em face do Despacho nº 635\/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que não aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do Rio Curisevo, localizado no estado do Mato Grosso, e deu outras providências. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t33. Processo: <\/strong>48500.000828\/2010-33. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Hidroelétrica Médio Norte Ltda. em face do Despacho nº 4.393\/2013, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que revogou os Despachos nº 1.974\/2010 e nº 1.899\/2012, transferindo para condição de inativo o registro para realização do Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Salto do Sapo Pericís. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/span><\/strong><\/p>\n

\t34. Processo<\/strong>: 48500.001460\/2002-12. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Rialma Companhia Energética V S.A. em face do Despacho nº 706\/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que manteve o rendimento nominal do conjunto turbina-gerador em 89,24%, relativo à Pequena Central Hidrelétrica – PCH Pontal do Prata, em razão da avaliação do teste de rendimento.  Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t35. Processo: <\/strong>48500.001852\/2007-87. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Central Geradora Hidroelétrica Rio das Corujas Ltda. em face do Despacho nº 308\/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que não aprovou o Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Cascata das Corujas, localizada no rio Corujas, no estado de Santa Catarina, e transferiu o registro da Recorrente para a condição de inativo. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t36. Processo: <\/strong>48500.000355\/2014-06. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Destilaria Água Bonita Ltda. em face do Despacho nº 1.324\/2014, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG e Superintendência Estudos de Mercado – SEM, que não acatou a solicitação da Recorrente para que a ANEEL determine à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE a recontabilização da geração de energia do ano 2012 da Usina Termelétrica – UTE Água Bonita. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/span><\/strong><\/p>\n

\t37. Processo: <\/strong>48500.000092\/2014-27. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Copel Distribuição S.A. – Copel-Dis em face do Auto de Infração nº 16\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, decorrente da fiscalização sobre a Subvenção Econômica concedida ao Agente em razão da Subclasse Residencial Baixa Renda, relativa ao ano de 2009. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t38. Processo<\/strong>: 48500.002611\/2014-91. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Luz e Força de Mococa – CLFM em face do Auto de Infração nº 3\/2014, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, decorrente de fiscalizações dos serviços e instalações de energia elétrica. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t39. Processo<\/strong>: 48500.002612\/2014-36. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Itu-Marininque – Cerim em face do Auto de Infração nº AI\/0436\/TN 2453\/2013, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, decorrente de fiscalização de conformidade regulatória da Permissionária. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t40. Processo:<\/strong> 48500.002546\/2014-02. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face do Auto de Infração nº AI\/CEE\/0025\/2013, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, decorrente de fiscalização da qualidade do atendimento comercial prestado pela Concessionária. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t41. Processo: <\/strong>48500.002555\/2014-95. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face do Auto de Infração nº 1.002\/2013, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, decorrente de fiscalização para apuração dos fatos envolvidos em acidente fatal ocorrido com terceiros, bem como verificar as circunstâncias e as condições operacionais do trecho da rede elétrica relacionada ao incidente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t42. Processo:<\/strong> 48500.002556\/2014-30. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face do Auto de Infração nº AI\/CEE\/0030\/2013, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, decorrente de fiscalização para apuração dos fatos envolvidos em acidente não fatal com terceiro, bem como verificar as circunstâncias e as condições operacionais do trecho da rede elétrica relacionada ao incidente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t43. Processo:<\/strong> 48500.002545\/2014-50. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face do Auto de Infração nº AI\/CEE\/0027\/2013, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, decorrente de decorrente de fiscalização para apuração dos fatos envolvidos em acidente fatal com terceiro, bem como verificar as circunstâncias e as condições operacionais do trecho da rede elétrica relacionada ao incidente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t44. Processo: <\/strong>48500.002534\/2012-16. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Copel Distribuição S.A. – Copel-Dis em face do Auto de Infração nº 1.003\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, decorrente de fiscalização dos requisitos técnicos mínimos para conexão de cargas à Rede Básica e aos barramentos de transformadores de potência, conforme descrito no Submódulo 3.6 dos Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrica – ONS. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/span><\/strong><\/p>\n

\tConforme o art. 8º da Norma de Organização nº 18, petições interpostas em face de decisões em última instância recursal serão diretamente encaminhadas ao Diretor-Relator responsável pela decisão e não serão incluídas na lista de Distribuição de Processos.<\/font><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL As Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30. Data: 26 de maio de 2014. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo: 48500.002748\/2014-46. Assunto: Aprimoramentos da metodologia de Revisão Tarifária Periódica das […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8801"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8801"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8801\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8801"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8801"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8801"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}