{"id":8568,"date":"2014-10-01T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8147","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8568","title":{"rendered":"BLOCO DA PAUTA DA 37\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2014"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\t A<\/font> deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011. Visa-se, assim, conferir maior celeridade às reuniões da Diretoria.<\/span>

\n\t

\n\tNesta página, a ANEEL disponibiliza a lista de processos a serem deliberados em bloco, juntamente com as minutas das respectivas decisões e atos administrativos.<\/span>

\n\t

\n\tNa deliberação em bloco, fica dispensada a leitura da decisão, ressalvados os casos em que há pedido de destaque de processo do bloco, ocasião em que o item será retirado do bloco e o rito tradicional de deliberação será seguido (leitura do relatório, manifestação da PGE, leitura da fundamentação, debate, votação). Qualquer Diretor, parte interessada ou o Procurador-Geral da ANEEL poderá solicitar destaque de processo que conste do bloco.<\/span>

\n\t

\n\tCaso queira solicitar destaque de um item abaixo,<\/span> <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>clique aqui<\/a><\/p>\n

\tData da Reunião:<\/strong> 7 de outubro de 2014.
\n\tLocal:<\/strong> Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tInício:<\/strong> 9h.<\/p>\n

\n\tI. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

\n\tProcesso: <\/strong>48500.004201\/2014-85. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 45\/2014, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais referente à proposta da Energisa Minas Gerais – EMG de alteração do horário de ponta praticado em sua área de concessão durante o horário de verão, definido pela Resolução Homologatória nº 1.293\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso:<\/strong> 48500.004333\/2013-26. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela CEB Distribuição S.A. – CEB-DIS em face do Despacho nº 3.278\/2013, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA, em decorrência de provimento à reclamação da Sra. Monaliza Choas por danos em aparelho elétrico. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\tProcesso: <\/strong>48500.004572\/2012-03. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Transmissora de Energia Elétrica S.A. – Taesa em face da Resolução Autorizativa nº 4.732\/2014, que estabeleceu as parcelas de Receita Anual Permitida – RAP referentes à operação e manutenção de instalações de transmissão da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso: <\/strong>48500.001515\/2014-26. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência de controle societário direto da Maracanã Energética S.A, detido pela ES Participações Ltda., em favor do Sr. Ronaldo Moreira Vieira. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso:<\/strong> 48500.000067\/2010-10. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência de controle societário da Empresa Catarinense de Transmissão de Energia – ECTE, detido pela MDU LUX, em favor da Alupar Investimento S.A. – Alupar.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\tProcesso:<\/strong> 48500.001994\/2013-08. Assunto<\/strong>: Outorga de autorização para o Itaú Unibanco S.A. implantar e explorar a Usina Termelétrica – UTE Itaú Centro Empresarial Torre E6, no regime de Autoprodução de Energia Elétrica, localizada no município de São Paulo, estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcessos:<\/strong> 48500.003397\/2014-91, 48500.003398\/2014-35, 48500.003399\/2014-80, 48500.003400\/2014-76 e 48500.003401\/2014-11. Assunto<\/strong>: Transferência, para a Campo Formoso I Energias Renováveis S.A., Campo Formoso II Energias Renováveis S.A., Andorinha Energias Renováveis S.A., Morrinhos Energias Renováveis S.A. e Sertão Energias Renováveis S.A., das autorizações referentes às Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Ventos de Campo Formoso I, Ventos de Campo Formoso II, Ventos da Andorinha, Ventos de Morrinhos e Ventos do Sertão, outorgadas às empresas Atlantic Energias Renováveis S.A. e Casa dos Ventos Energias Renováveis S.A., por meio das Portarias nº 497\/2012, nº 493\/2012, nº 498\/2012, nº 499\/2012 e nº 500\/2012 do Ministério de Minas e Energia – MME, respectivamente, localizadas no município de Campo Formoso, estado da Bahia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso:<\/strong> 48500.003776\/2014-81. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da ATE XXII Transmissora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação Marimbondo II, localizada no município de Fronteira, estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL  A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8568"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8568"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8568\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8568"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8568"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8568"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}