{"id":8562,"date":"2014-10-06T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8153","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8562","title":{"rendered":"LISTA DA 40\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2014 – DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 6 de outubro de 2014.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\t1. Processo:<\/strong> 48500.005394\/2011-49. Assunto:<\/strong> Revisão do Modelo de Edital para contratação de suprimento de energia elétrica a comunidades ou a unidades individuais localizadas em regiões remotas dos sistemas isolados, por meio de sistemas de geração descentralizada com ou sem redes associadas, aprovado mediante a Resolução Homologatória nº 1.295\/2012, alterada pela Resolução Homologatória nº 1.397\/2012. Área Responsável:<\/strong> Comissão Especial de Licitação – CEL.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t2. Processo:<\/strong> 48500.003786\/2014-16. Assunto<\/strong>: Análise de celebração de Contrato de Conexão às Instalações de Transmissão – CCT e emissão de Parecer de Acesso para centrais de geração em desacordo com a outorga. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t3. Processo:<\/strong> 48500.000834\/2014-14. Assunto:<\/strong> Solicitação de compensação do ressarcimento por insuficiência de geração de energia da Usina Termelétrica – UTE São João da Boa Vista, vencedora do 1º Leilão de Fontes Alternativas – LFA, por restrição de geração. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t4. Processo:<\/strong> 48500.005144\/2014-51. Assunto<\/strong>: Proposta de aprovação do Edital do Leilão de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos Existentes A-1 de 2014. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t5. Processo:<\/strong> 48500.004659\/2014-34. Assunto<\/strong>: Definição dos limites máximo e mínimo do Preço de Liquidação das Diferenças – PLD. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Estudos do Mercado – SEM. 
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t6.  Processo:<\/strong> 48500.005143\/2014-15. Assunto<\/strong>: Pedido de Impugnação, com solicitação de efeito suspensivo, interposto pela Eletrogóes S.A. em face de decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE em sua 758ª reunião, realizada em 16 de setembro de 2014, que determinou o desligamento da Recorrente. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t7. Processo: <\/strong>48500.002143\/2013-74. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Furnas Centrais Elétricas – Furnas em face do Auto de Infração nº 33\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização da conformidade dos procedimentos de operação e manutenção da Subestação Tijuco Preto. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t8. Processo: <\/strong>48500.004141\/2013-10. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – AmE em face do Auto de Infração nº 26\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização na Subestação Manaus, sendo avaliadas as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, modernidade das técnicas, dos equipamentos e da instalação e a sua conservação. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t9. Processo: <\/strong>48500.005658\/2013-26. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Ampla Energia e Serviços S.A. – Ampla em face do Auto de Infração nº 60\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento do item 9.3, do Submódulo 3.6, dos Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t10. Processo:<\/strong> 48500.002385\/2013-68. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas em face do Auto de Infração nº 65\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização na Subestação São José, sendo avaliadas as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, modernidade das técnicas, dos equipamentos e da instalação e a sua conservação. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR. 
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/p>\n

\tO assunto do item 11 será distribuído por conexão ao processo 48500.004082\/2013-80, distribuído ao Diretor-relator José Jurhosa Júnior na 50ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2013, conforme o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t11. Processo: <\/strong> 48500.004082\/2013-80. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Copel Geração e Transmissão S.A. – Copel-GT em face do Auto de Infração nº 21\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de descumprimento da Cláusula Segunda do Contrato de Concessão nº 27\/2009. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR. 
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/p>\n

\tO assunto do item 12 será distribuído por conexão ao processo 48500.000997\/2012-35, distribuído ao Diretor-relator Tiago de Barros Correia na 37ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2014, conforme o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t12. Processo:<\/strong> 48500.000997\/2012-35. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela DME Distribuição S.A. – DME-D em face do Despacho nº 2.968\/2014, emitido pela Superintendência de Estudos do Mercado – SEM e pela Superintendência de Regulação Econômica – SRE, que publicou os valores de exposições contratuais e sobrecontratações involuntárias referentes ao ano de 2013. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strike>Tiago de Barros Correia.<\/strike>
\n\tO assunto foi desentranhado do processo 48500.000997\/2012-35 e incluído no novo processo 48500.000667\/2015-92, distribuído por conexão ao Diretor Tiago na 6ª SSPO de 2015.<\/strong><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t13. Processo: <\/strong>48500.003267\/2014-58. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE em face do Auto de Infração nº 7\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou pena de advertência em decorrência de fiscalização realizada nos dias 24, 25 e 26 de julho de 2013. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR. 
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\tOs itens 14 a 18 serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\t14. Processo:<\/strong> 48500.003478\/2014-91. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Nova Eólica Araras S.A. em face do Auto de Infração nº 9\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento de disposições regulamentares estabelecidas para a prestação de atividades acessórias, caracterizado pela ausência de transmissão, de forma permanente e adequada, dos registros de medições anemométricas e climatológicas à Empresa de Pesquisa Energética – EPE, de acordo com as regras, critérios, grandezas, e protocolos de transmissão de dados estabelecidos. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t15.  Processo: <\/strong>48500.003480\/2014-60. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Nova Eólica Cajucoco S.A. em face do Auto de Infração nº 11\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento de disposições regulamentares estabelecidas para a prestação de atividades acessórias, caracterizado pela ausência de transmissão, de forma permanente e adequada, dos registros de medições anemométricas e climatológicas à Empresa de Pesquisa Energética – EPE, de acordo com as regras, critérios, grandezas, e protocolos de transmissão de dados estabelecidos. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t16. Processo: <\/strong>48500.003481\/2014-12. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Nova Eólica Buriti S.A. em face do Auto de Infração nº 10\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento de disposições regulamentares estabelecidas para a prestação de atividades acessórias, caracterizado pela ausência de transmissão, de forma permanente e adequada, dos registros de medições anemométricas e climatológicas à Empresa de Pesquisa Energética – EPE, de acordo com as regras, critérios, grandezas, e protocolos de transmissão de dados estabelecidos. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t17. Processo:<\/strong> 48500.003482\/2014-59. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Central Eólica Quixaba S.A. em face do Auto de Infração nº 13\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento de disposições regulamentares estabelecidas para a prestação de atividades acessórias, caracterizado pela ausência de transmissão, de forma permanente e adequada, dos registros de medições anemométricas e climatológicas à Empresa de Pesquisa Energética – EPE, de acordo com as regras, critérios, grandezas, e protocolos de transmissão de dados estabelecidos. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t18. Processo:<\/strong> 48500.003479\/2014-35. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Nova Eólica Garças S.A. em face do Auto de Infração nº 12\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento de disposições regulamentares estabelecidas para a prestação de atividades acessórias, caracterizado pela ausência de transmissão, de forma permanente e adequada, dos registros de medições anemométricas e climatológicas à Empresa de Pesquisa Energética – EPE, de acordo com as regras, critérios, grandezas, e protocolos de transmissão de dados estabelecidos. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor Tiago de Barros Correia está impedido de relatar o assunto objeto do item 19, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t19. Processo: <\/strong>48500.005065\/2002-08. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Paracatu Energia S.A em face da Resolução Autorizativa nº 4.841\/2014, que revogou a autorização da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Imbé I e deu outras providências. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t20.   Processo:<\/strong> 48500.003722\/2007-96. Assunto<\/strong>: Transferência, para a Energy Green do Brasil Energia Renovável Ltda., da autorização referente à Usina Termelétrica – UTE Agrenco – Mato Grosso, outorgada por meio da Resolução nº 1.135\/2007, localizada no município de Alto Araguaia, estado de Mato Grosso. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 6 de outubro de 2014. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo: 48500.005394\/2011-49. Assunto: Revisão do Modelo de Edital para contratação de suprimento de energia elétrica a comunidades ou a unidades individuais localizadas em regiões remotas dos sistemas […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8562"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8562"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8562\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8562"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8562"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8562"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}