{"id":8554,"date":"2014-10-10T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8161","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8554","title":{"rendered":"PAUTA DA 38\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2014"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData: <\/strong>14 de outubro de 2014
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tInício<\/strong>: 9h<\/p>\n

\n\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.<\/strong><\/p>\n

\tVerificação do quorum.
\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.
\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
\n\tLeitura do relatório pelo Relator.
\n\tApresentação Técnica.
\n\tSustentação oral.
\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.
\n\tLeitura do voto do Relator.
\n\tDebate entre os diretores.
\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
\n\tProclamação do resultado.<\/p>\n

\n\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

\n\t1. Processo: <\/strong>48500.001400\/2014-31. Assunto<\/strong>: Revisão Tarifária Extraordinária das Centrais Elétricas de Carazinho – Eletrocar. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t2. Processo: <\/strong>48500.004004\/2014-66. Assunto<\/strong>: Simplificação do processo de análise dos projetos básicos de Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs com sinalização regulatória para a efetiva convergência entre a garantia física e a capacidade de geração dessas Usinas. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t3. Processo: <\/strong>48500.002958\/2009-77. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para regulamentação quanto à ordem e condições de realização dos processos de Reajuste Tarifário Anual das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\n\t4. Processo: <\/strong>48500.004563\/2014-76. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para alteração nas Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Novo Sistema de Contabilização e Liquidação – NSCL para composição da versão 2015.1.0. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\n\t5. Processo:<\/strong> 48500.004659\/2014-34. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o estabelecimento dos limites máximo e mínimo do Preço de Liquidação das Diferenças – PLD. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\t 
\n\t6. Processo: <\/strong>48500.005144\/2014-51. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Edital do Leilão de Compra de Energia Elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes denominado “A-1”, de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t7. Processo:<\/strong> 48500.002260\/2014-19. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 28\/2014 instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para aprimoramento da regulamentação sobre a caracterização da carga e do sistema elétrico de que trata o Módulo 2 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t8. Processo: <\/strong>48500.001577\/2014-38. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 40\/2014, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Edital do Leilão nº 4\/2014-ANEEL, destinado a promover a contratação de concessões de serviço público de transmissão de energia elétrica. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t9. Processo:<\/strong> 48500.001447\/2014-03. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Cocal Comércio Indústria Canaã Açúcar e Álcool Ltda. em face do Auto de Infração nº 1\/2014, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização das obras para implantação da Usina Termelétrica – UTE Cocal II, bem como da conformidade dos dados técnicos e verificação da legalidade perante os órgãos ambientais, concessionárias e municipalidade. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t10. Processo<\/strong>: 48500.003493\/2013-58. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Leste Paulista de Energia – CPFL Leste Paulista em face do Auto de Infração 426\/TN 2347\/2012, lavrado pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo – ARSESP, que aplicou penalidade de multa em decorrência de transgressões dos Indicadores de Continuidade e das Compensações por Transgressões. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t11. Processo: <\/strong>48500.004585\/2013-55. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – Enersul em face do Auto de Infração nº 4\/2009\/DNF, lavrado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN que aplicou penalidade de multa em decorrência de transgressões relativas aos procedimentos e do cumprimento das metas do Programa de Universalização. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t12. Processo:<\/strong> 48500.004906\/2013-11. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face do Auto de Infração nº 6\/2010 lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE que aplicou penalidade de advertência e multa em decorrência de Não Conformidades identificadas durante processo de fiscalização. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t13. Processo: <\/strong>48500.002951\/2014-12. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D em face do Despacho nº 3.996\/2014, que negou provimento ao requerimento da Recorrente para alteração da data-base contratual de reajuste e revisão tarifária, bem como prorrogação da vigência das atuais tarifas. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t14. Processo: <\/strong>48500.006117\/2013-15. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Light Serviços de Eletricidade S.A. em face do Despacho nº 4.173\/2013, que determinou a transferência dos ativos de conexão da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Santa Fé I para a Distribuidora. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelat<\/strong>or: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t15. Processo: <\/strong>48500.000940\/2012-36. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pelas Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – Cemat em face da Resolução Homologatória nº 1.506\/2013, que homologou o resultado da terceira Revisão Tarifária Periódica da Recorrente, fixou as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDs, as Tarifas de Energia – TEs e deu outras providências. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t16. Processo: <\/strong>48500.005996\/2013-68. Assunto<\/strong>: Requerimento de Medida Cautelar interposto pela Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE por meio da qual solicitou a disponibilização de energia negociada nos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEARs da Usina Termelétrica – UTE Candiota III. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t17. Processo<\/strong>: 48500.002380\/2013-35. Assunto<\/strong>: Requerimento de Medida Cautelar interposto pela São Fernando Energia I Ltda. por meio da qual solicitou a suspensão dos efeitos da aplicação utilizada na cláusula 14 dos Contratos de Energia de Reserva – CERs celebrados a partir do 4º Leilão de Energia de Reserva – LER. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\t 
\n\tOs itens 18 a 30 serão deliberados em bloco, conforme o artigo 12 da Norma Organizacional nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011.<\/strong><\/p>\n

\t18. Processo:<\/strong> 48500.002392\/2014-41. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t19. Processo: <\/strong>48500.002372\/2014-70. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Transmissora Delmiro Gouveia S.A. – TDG. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t20. Processo: <\/strong>48500.002011\/2012-61. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Jauru Transmissora de Energia Ltda. – JTE em face do Auto de Infração nº 93\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF, em decorrência da aplicação de penalidade de multa por descumprimento do subitem 5 do item 6.2 do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t21. Processo:<\/strong> 48500.000177\/2014-13. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face do Auto de Infração nº 13\/2013, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, em decorrência de não conformidades identificadas durante fiscalização acerca da qualidade do serviço de fornecimento de energia elétrica da Distribuidora. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t22. Processo<\/strong>: 48500.004803\/2014-32. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Eólica Faísa IV Geração e Comercialização de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 4\/2014, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de descumprimento do art. 2º, inciso I, da Resolução Normativa nº 389\/2009. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t23. Processo: <\/strong>48500.001101\/2014-05. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas de Carazinho S.A. para suspensão da cobrança dos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão – EUST decorrentes do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST nº 10\/2010, celebrado com o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, e dos encargos de conexão decorrentes do Contrato de Conexão a Instalações de Transmissão – CCT nº 80112008\/2012, celebrado com a Eletrosul Centrais Elétricas S.A. – Eletrosul, bem como devolução dos valores já pagos. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\n\t24. Processo:<\/strong> 48500.004750\/2014-50. Assunto<\/strong>: Pedido de Impugnação interposto pela Dalba Energética Ltda. – CGH Dalba em face de decisão que indeferiu os argumentos de defesa apresentados na contestação ao Termo de Notificação nº 498\/2011, lavrado pelo Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\t25. Processo: <\/strong>48500.002885\/2014-81. Assunto<\/strong>: Outorga de autorização para a J.A. Konzen e Cia Ltda. implantar e explorar a Usina Termelétrica – UTE J.A. Konzen – São Miguel, sob regime de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Tabaporã, estado do Mato Grosso. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\t26. Processos: <\/strong>48500.002408\/2002-38 e 48500.006683\/2001-11. Assunto<\/strong>: Revogação das autorizações das Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs Palmeiral e Jatobá, outorgadas por transferência à Bahia Pequena Central Hidrelétrica S.A. por meio da Resolução Autorizativa nº 1.763\/2009, localizadas no município de São Desidério, estado da Bahia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\t27. Processo:<\/strong> 48500.003846\/2014-09. Assunto<\/strong>: Alteração da potência instalada da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Da Fazenda, outorgada, por transferência, à Enel Green Power Fazenda S.A., por meio da Resolução Autorizativa nº 4.239\/2013, localizada nos municípios de Nova Monte Verde e Alta Floresta, estado do Mato Grosso. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t28. Processo:<\/strong> 48500.005995\/1999-02. Assunto<\/strong>: Alteração da potência instalada da Usina Termelétrica – UTE Unialco, outorgada à Unialco S.A. – Álcool e Açúcar por meio da Resolução Autorizativa nº 379\/2004, localizada no município de Guararapes, estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t29. Processo:<\/strong> 48500.003722\/2007-96. Assunto<\/strong>: Transferência, para a Energy Green do Brasil Energia Renovável Ltda., da autorização referente à Usina Termelétrica Unidade de Geração de Energia Elétrica – Agrenco – Mato Grosso, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 1.135\/2007, localizada no município de Alto Araguaia, estado de Mato Grosso. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\t30. Processo:<\/strong> 48500.003456\/2014-21. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – Escelsa, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Caldeirão 138\/69\/15 kV – 125 MVA, localizada no município de Santa Teresa, estado do Espírito Santo.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 14 de outubro de 2014 Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Início: 9h I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8554"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8554"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8554\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8554"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8554"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8554"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}