{"id":8553,"date":"2014-10-13T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8162","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8553","title":{"rendered":"LISTA DA 41\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2014- DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 13 de outubro de 2014.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\tPor solicitação do Diretor André Pepitone da Nóbrega, o item 1 será redistribuído tendo em vista a ausência do referido Diretor na Reunião Pública Ordinária em que o assunto será deliberado.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t1. Processo:<\/strong> 48500.002955\/2014-09. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Boa Vista Energia S.A. – Boa Vista, a vigorar a partir de 1º de novembro de 2014. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t2. Processo<\/strong>: 48500.000270\/2014-10. Assunto<\/strong>: Ressarcimento dos custos pela disponibilidade da Usina Termelétrica – UTE Santarém. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t3. Processo<\/strong>: 48500.000106\/2013-21. Assunto<\/strong>: Impacto na implantação do reforço autorizado pela Resolução Autorizativa nº 4.090\/2013, devido à implantação dos objetos do Leilão nº 7\/2012, lote F, e do objeto do Leilão nº 13\/2013, lote A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t4. Processo<\/strong>: 48500.005172\/2014-79. Assunto<\/strong>: Análise do valor proposto para a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão da Rede Básica – Tust-RB, na modalidade geração, aplicável à Central Geradora Eólica – EOL Morrão para o ciclo tarifário 2014-2015. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t5. Processos:<\/strong> 48500.002306\/2014-08 e 48500.002399\/2014-62. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob  responsabilidade das Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. – Eletrosul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Tiago de Barros Correia.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t6. Processos:<\/strong> 48500.002339\/2014-40 e 48500.002360\/2014-45. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob  responsabilidade da Empresa de Transmissão de Energia de Várzea Grande S.A. – ETVG. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t7. Processo<\/strong>: 48500.002311\/2014-11. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços na Subestação Irapé sob responsabilidade da Companhia Transirapé de Transmissão – Transirapé. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Tiago de Barros Correia.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t8.  Processo<\/strong>: 48500.005121\/2014-47. Assunto<\/strong>: Pedido de autorização para enquadramento de projeto de micro e minigeração distribuída a partir de força motriz humana por meio de equipamentos para realização de esportes no Sistema de Compensação de Energia Elétrica estabelecido pela Resolução Normativa nº 482\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t9. Processo:<\/strong> 48500.005240\/2014-08. Assunto<\/strong>: Solicitação de Anuência a pedidos de rescisão unilateral de Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEARs firmados com a Companhia Energética de Alagoas – Ceal. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t10. Processo<\/strong>: 48500.006466\/2006-18. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo, com Pedido de Medida Cautelar, interposto pela Copel Geração e Transmissão S.A. – Copel-GT, referente aos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEARs do 2º Leilão de energia proveniente de fontes alternativas de geração. Área Responsável<\/strong>: Diretoria-DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor Reive Barros dos Santos declarou sua suspeição em deliberar o assunto dos itens 11 e <\/span>12<\/span><\/strong>.<\/span><\/p>\n

\t11. Processo<\/strong>: 48500.000836\/2014-11. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf em face do Auto de Infração nº 67\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização do cronograma de execução da implantação de reforços na Subestação Suape II e Subestação Suape III e da implantação de reforços na Subestação Natal III. Área Responsável<\/strong>: Diretoria-DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t12. Processo<\/strong>: 48500.001275\/2011-17. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf em face do Auto de Infração nº 1.013\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização do cronograma de implantação da Linha de Transmissão 230 kV Paraíso – Açu II (C2). Área Responsável<\/strong>: Diretoria-DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t13. Processo<\/strong>: 48500.001357\/2014-12. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil – Eletronorte em face do Auto de Infração nº 68\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa e advertência em decorrência de descumprimento do prazo para implantação de autotransformador trifásico 230\/138 kV – 100 MVA na Subestação de Rondonópolis, e descumprimento das solicitações do Ofício nº 111\/2014, emitido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE . Área Responsável<\/strong>: Diretoria-DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Tiago de Barros Correia.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t14. Processo<\/strong>: 48500.006051\/2012-82. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Eletricidade do Acre – Eletroacre em face do Auto de Infração nº 1.014\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF, que aplicou penalidade de multa e advertência em decorrência da verificação de Não Conformidades em relação ao Contrato de Concessão nº 6\/2001 e a disposições da Resolução Normativa nº 63\/2004. Área Responsável<\/strong>: Diretoria-DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t15. Processo<\/strong>: 48500.001014\/2004-89. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Piratini Energia S.A. em face do Despacho nº 3.704\/2014, emitido pela Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF, que negou anuência à Resilição do Contrato de Compra e Venda de Energia celebrado com a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D. Área Responsável<\/strong>: Diretoria-DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Tiago de Barros Correia.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t16.  Processo<\/strong>: 48500.001700\/2003-13. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela RBO Energia S.A. em face do Despacho 1.901\/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que aprovou o Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Grão Mogol e estabeleceu os parâmetros para o cálculo da garantia física da usina. Área Responsável<\/strong>: Diretoria-DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Tiago de Barros Correia.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t17. Processo<\/strong>: 485000.004398\/2009-95. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Hidrelétrica Vale do Perdizes Ltda. em face do Despacho nº 541\/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que não aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do Ribeirão das Perdizes e deu outras providências. Área Responsável<\/strong>: Diretoria-DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t18. Processo<\/strong>: 48500.000967\/2010-67. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pelo Sr. Nicolau Miguel Neis em face do Despacho nº 157\/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que não aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do Rio Tapera e deu outras providências. Área Responsável<\/strong>: Diretoria-DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span>
\n\t 
\n\tO Diretor José Jurhosa Júnior está impedido de relatar o assunto objeto do item 19, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t19. Processo<\/strong>: 48500.004340\/2014-17. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP em face da Resolução Autorizativa nº 4.843\/2014, que alterou os Anexos de diversas Resoluções Autorizativas devido à alteração do cálculo das Receitas Anuais Permitidas – RAPs para o perfil decrescente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria-DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/p>\n

\tO assunto do item 20 foi distribuído ao Diretor Tiago de Barros Correia na 40ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2014, através do Processo 48500.005143\/2014-15.<\/strong><\/span><\/strong><\/p>\n

\t20. Processo<\/strong>: 48500.005310\/2014-10. Assunto<\/strong>: Pedido de Impugnação interposto pela Eletrogóes S.A. em face da decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, que determinou o desligamento do Agente por descumprimento de obrigação. Área Responsável<\/strong>: Diretoria-DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Tiago de Barros Correia.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t21. Processo<\/strong>: 48500.005308\/2014-41. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência de controle societário da Empresa Antônio Fornasa Administradora de Bens Ltda. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t22. Processo<\/strong>: 48500.002576\/2014-19. Assunto<\/strong>: Inclusão de cláusula de salvaguarda ao erário nos Contratos de Geração e Transmissão abrangidos pela Lei nº 12.783\/2013, em atendimento ao Acórdão nº 3.149\/2012 do Plenário do Tribunal de Contas da União – TCU. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG e Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t23. Processo<\/strong>: 48500.002818\/2014-66. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Guarantã 69\/13,8 kV, localizada no município de Guarantã, estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor Reive Barros dos Santos declarou sua suspeição em deliberar o assunto do item 24.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t24. Processo<\/strong>: 48500.006732\/2013-21. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, das áreas de terra necessárias à passagem das Linhas de Transmissão 230 kV Igaporã III – Igaporã II C1 e C2; e 230 kV Igaporã III – Pindaí II; e as extensões de linha entre o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 500 kV Bom Jesus da Lapa II – Ibicoara e a Subestação Igaporã III, localizadas no estado da Bahia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Tiago de Barros Correia.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t25. Processo<\/strong>: 48500.004987\/2014-31. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cazuza Ferreira Energética S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 138 kV PCH Cazuza Ferreira – Lajeado Grande, localizada no município de São Francisco de Paula, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Tiago de Barros Correia.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t26. Processo<\/strong>: 48500.003411\/2014-56. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Ventos de Santa Brígida VII Energias Renováveis S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Subestação Elevadora Santa Brígida VII – Subestação Garanhuns II, localizada nos municípios de Paranatama, Caetés, Garanhuns, Capoeiras, Jucati e São João, estado de Pernambuco. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t27. Processo<\/strong>: 48500.003566\/2014-92. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Eólica Hermenegildo II S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 138 kV Hermenegildo – Santa Vitória do Palmar 2, localizada no município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> José Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 13 de outubro de 2014. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. Por solicitação do Diretor André Pepitone da Nóbrega, o item 1 será redistribuído tendo em vista a ausência do referido Diretor na Reunião Pública Ordinária em que […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8553"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8553"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8553\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8553"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8553"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8553"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}