{"id":8551,"date":"2014-10-14T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8164","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8551","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica debate simplifica\u00e7\u00e3o de projetos b\u00e1sicos para PCHs"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a>
\nFoi aprovada hoje (14\/10) audiência pública com o objetivo de debater a simplificação do processo de análise dos projetos básicos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). A decisão ocorreu na 38ª Reunião Pública Ordinária da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).<\/p>\n

A audiência pública nº 57\/2014 ocorrerá entre 16\/10 e 17\/11 e contará com uma sessão pública presencial no dia 13\/11, na sede da ANEEL, em Brasília (DF). As contribuições podem ser enviadas para o e-mail: ap057_2014@aneel.gov.br<\/a><\/strong>, pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-110), em Brasília-DF.<\/p>\n

A proposta de simplificação observa pontos como, por exemplo, a responsabilidade técnica do projeto básico (cartografia, hidrologia e outros); aaderência ao inventário hidrelétrico aprovado; a interferência com outro aproveitamento hidrelétrico; a coerência da garantia física com as usinas da mesma bacia hidrográfica; e os parâmetros definidores da garantia física declarados pelo agente.<\/p>\n

Outros aprimoramentos propostos são a simplificação na gestão da Garantia de Registro, com a devolução após a aprovação do projeto básico; a definição de um prazo de 15 dias para pequenos ajustes no Projeto Básico (PB) para fins de aceite; e a explicitação dos critérios de priorização da análise no corpo da resolução que seguem abaixo:<\/p>\n

1. PBs de PCHs Outorgadas com Licença de Operação (L.O.);<\/p>\n

2. PBs de PCHs Outorgadas com Licença de Instalação (L.I.);<\/p>\n

3. PBs de PCHs com L.O. ou com dispensa deste Licenciamento;<\/p>\n

4. PBs de PCHs com L.I.;<\/p>\n

5. PBs de PCHs Outorgadas com Licença Prévia (L.P.);<\/p>\n

6. PBs de PCHs com L.P.<\/p>\n

7. PBs de PCHs sem Licenciamento Ambiental<\/p>\n

O regulamento em audiência também apresenta dispositivos para coibir declarações superestimadas de parâmetros no Projeto Básico que proporcionem uma garantia física maior do que a real capacidade de geração dos projetos. A proposta da Agência é transferir o custo dessa superestimação, que hoje é arcada pelo Mecanismo de Realocação de Energia (MRE)*, para os agentes proprietários dos empreendimentos, por meio de ressarcimento ao MRE pela energia gerada abaixo dos limites estabelecidos pela Portaria MME nº 463\/2009. (DB\/JS\/AC)<\/p>\n

*Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) –<\/strong><\/em>mecanismo de compartilhamento do risco hidrológico entre os agentes de geração.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Foi aprovada hoje (14\/10) audiência pública com o objetivo de debater a simplificação do processo de análise dos projetos básicos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). A decisão ocorreu na 38ª Reunião Pública Ordinária da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A audiência pública nº 57\/2014 ocorrerá entre 16\/10 e 17\/11 e contará com […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8551"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8551"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8551\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8551"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8551"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8551"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}