{"id":8543,"date":"2014-10-17T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8172","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8543","title":{"rendered":"PAUTA DA 39\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2014"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData:<\/strong> 21 de outubro de 2014
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tInício<\/strong>: 9h<\/p>\n

\n\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.<\/strong><\/p>\n

\n\tVerificação do quorum.
\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.
\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
\n\tLeitura do relatório pelo Relator.
\n\tApresentação Técnica.
\n\tSustentação oral.
\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.
\n\tLeitura do voto do Relator.
\n\tDebate entre os diretores.
\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
\n\tProclamação do resultado.<\/p>\n

\n\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

\n\t1. Processo:<\/strong> 48500.004763\/2014-29. Assunto<\/strong>: Delegação à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE da operacionalização dos leilões de contratação de energia de reserva e de outorga de concessão de geração e venda de energia elétrica, nova ou existente, sob condições detalhadas e por prazo determinado. Área Responsável<\/strong>: Comissão Especial de Licitação – CEL.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\t2. Processo:<\/strong> 48500.001895\/2014-07. Assunto<\/strong>: Revisão Tarifária Extraordinária da Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Mogi das Cruzes – CERMC. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t3. Processo: <\/strong>48500.002930\/2014-05. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Bandeirante Energia S.A. – Bandeirante, a vigorar a partir de 23 de outubro de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t4. Processo:<\/strong> 48500.002932\/2014-96. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga, a vigorar a partir de 23 de outubro de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t5. Processo: <\/strong>48500.002951\/2014-12. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D, a vigorar a partir de 25 de outubro de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t6. Processo:<\/strong> 48500.002933\/2014-31. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da DME Distribuição S.A. – Dmed, a vigorar a partir de 28 de outubro de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t7. Processo:<\/strong> 48500.002958\/2009-77. Assunto<\/strong>: Proposta de Abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para revisão dos Submódulos 3.1, 8.2 e 10.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, que tratam dos procedimentos gerais e definem a ordem e as condições para realização do processo de Reajuste Tarifário Anual das concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\n\t8. Processo: <\/strong>48500.005871\/2013-38. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Celg Distribuição S.A. – Celg-D em face do Auto de Infração nº 2\/2010, lavrado pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, que aplicou penalidade de multa em decorrência de irregularidades relacionadas ao Programa de Eficiência Energética – PEE da Recorrente, ciclo 2006\/2007.Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t9. Processo:<\/strong> 48500.002195\/2013-41. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. em face do Auto de Infração nº 416\/TN 2.389\/2012, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de fiscalização específica referente à apuração dos indicadores de continuidade e compensações por transgressão. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span>
\n\t 
\n\t10. Processo: <\/strong>48500.000272\/2014-17. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Copel Distribuição S.A. – Copel-Dis em face do Despacho nº 495\/2014, emitido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, decorrente da fiscalização sobre a Subvenção Econômica concedida à Concessionária em razão da Subclasse Residencial Baixa Renda, relativa a 2008. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t11. Processo:<\/strong> 48500.000236\/2013-64. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – AmE em face da Resolução Homologatória nº 1.649\/2013, que homologou o resultado da Terceira Revisão Tarifária Periódica da Recorrente, fixou as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDs, as Tarifas de Energia – TEs e deu outras providências. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t12. Processo: <\/strong>48500.006268\/2013-73. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES Sul em face da Resolução Homologatória nº 1.718\/2014, que homologou as Tarifas de Energia – TEs e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDs da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t13. Processo:<\/strong> 48500.005228\/2010-61. Assunto<\/strong>: Pedidos de Reconsideração interpostos pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo – Procon-SP, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Proteste, Federação Nacional dos Engenheiros – FNE, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec, Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee, Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Ceará – Sinduscon e Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – Fiepe em face da Resolução Normativa nº 581\/2013, que estabeleceu os procedimentos e as condições para a prestação de atividades acessórias. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t14. Processo:<\/strong> 48500.003358\/2013-11. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Usina Hidrelétrica – UHE Cachoeira Caldeirão, localizada no Rio Araguari, municípios de Ferreira Gomes e Porto Grande, estado do Amapá. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\tOs itens 15 a 24 serão deliberados em bloco, conforme o artigo 12 da Norma Organizacional nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011.<\/strong><\/p>\n

\n\t15. Processos:<\/strong> 48500.003685\/2013-64, 48500.003686\/2013-17, 48500.003687\/2013-53 e 48500.003688\/2013-06. Assunto<\/strong>: Reembolso dos custos incorridos com a adequação de centrais geradoras do Sistema Manaus para integração do Sistema Interligado Nacional – SIN. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t16. Processos<\/strong>: 48500.002339\/2014-40 e 48500.002360\/2014-45. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento de parcela de Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Empresa de Transmissão de Energia de Várzea Grande S.A. – ETVG. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t17. Processo:<\/strong> 48500.006045\/2013-14. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf em face do Auto de Infração nº 44\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de descumprimento do cronograma de execução das obras do Contrato nº 17\/2012. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\n\t18. Processo<\/strong>: 48500.002159\/2014-68. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas em face do Despacho nº 3.359\/2014, emitido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que tratou da suspensão de pagamento base das Funções de Transmissão no Ciclo 2012\/2013, enquadradas no parágrafo único do art. 33 da Resolução Normativa nº 270\/2007. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\n\t19. Processo<\/strong>: 48500.003311\/2014-20. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Elektro Eletricidade e Serviços S.A. em face de decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN, referente a ressarcimento por danos elétricos em equipamentos na unidade consumidora sob responsabilidade do Sr. João Paulo Pestana. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\n\t20. Processo:<\/strong> 48500.005712\/2012-52. Assunto<\/strong>: Transferência, para a Klabin Celulose S.A., da autorização referente à Usina Termelétrica – UTE Klabin Celulose, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 4.071\/2013, localizada no município de Ortigueira, estado do Paraná. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t21. Processo:<\/strong> 48500.002818\/2014-66. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Guarantã 69\/13,8 kV, localizada no município de Guarantã, estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t22. Processo:<\/strong> 48500.003411\/2014-56. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Ventos de Santa Brígida VII Energias Renováveis S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Subestação Elevadora Santa Brígida VII – Subestação Garanhuns II, localizada nos municípios de Paranatama, Caetés, Garanhuns, Capoeiras, Jucati e São João, estado de Pernambuco. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t23. Processo: <\/strong>48500.003566\/2014-92. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Eólica Hermenegildo II S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 138 kV Hermenegildo – Santa Vitória do Palmar 2, localizada no município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t24. Processo<\/strong>: 48500.002853\/2002-71. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 77\/2013, que visou obter subsídios e informações adicionais para a alteração da Norma de Organização nº 11, que trata dos procedimentos gerais referentes à gestão de processos e correspondências a serem observados no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Área Responsável<\/strong>: Secretaria Geral – SGE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 21 de outubro de 2014 Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Início: 9h I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8543"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8543"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8543\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8543"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8543"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8543"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}