{"id":8541,"date":"2014-10-17T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8174","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8541","title":{"rendered":"LISTA DA 42\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2014- DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData:<\/strong> 20 de outubro de 2014.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\t1. Processo: <\/strong>48500.003192\/2010-81. Assunto<\/strong>: Aprimoramento das condições e dos procedimentos aplicáveis ao desligamento e à impugnação de agentes integrantes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t2. Processo:<\/strong> 48500.006831\/2013-11. Assunto<\/strong>: Análise do ressarcimento dos custos para implantação da “Generation Station Coordinator” – GSC nas Usinas Hidrelétricas – UHEs Jirau e Santo Antônio. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t3. Processo: <\/strong>48500.002333\/2014-72. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. – TSLE. Área R<\/strong>esponsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t4. Processos:<\/strong> 48500.002363\/2014-89, 48500.002321\/2014-48 e 48500.002405\/2014-81. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia Paranaense de Energia – Copel. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t5. Processo: <\/strong>48500.005394\/2014-91. Assunto<\/strong>: Solicitação de contratação do Montante de Uso do Sistema de Transmissão – MUST da Usina Termelétrica – UTE Norte Fluminense em valor superior à potência instalada estabelecida no Despacho nº 2.640\/2014, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t6. Processo:<\/strong> 48500.000988\/2003-18. Assunto<\/strong>: Solicitação de inexigibilidade de contratação dos Montantes de Uso do Sistema de Transmissão – MUST nos pontos de conexão das Subestações 138 kV Marechal Rondon e 138 kV UTE Três Lagoas, requerido pela Elektro Eletricidade e Serviços S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/span>.<\/strong><\/p>\n

\t7. Processo:<\/strong> 48500.003748\/2002-01. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Rima Energética Ltda. em face do Despacho nº 1.850\/2014, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT, que revogou a autorização concedida à Recorrente para atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t8. Processos: <\/strong>48500.003317\/2013-16 e 48500.002033\/2013-11. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Electra Power Geração de Energia S.A. em face do Despacho nº 2.098\/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que não aceitou o Projeto Básico da Recorrente, bem como aceitou e hierarquizou em primeiro lugar o Projeto Básico apresentado pela Triunfo Participações e Investimentos S.A., para a Usina Hidrelétrica – UHE Estrela, localizada no Rio Verde, estado de Goiás. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia<\/span>.<\/strong><\/p>\n

\t9. Processos:<\/strong> 48500.005057\/2009-37 e 48500.003596\/2010-75. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Giovanni Automóveis Ltda. em face do Despacho nº 2.679\/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que selecionou a GPD Serviços Administrativos Ltda. para análise e aprovação dos Estudos de Inventário Hidroelétrico do Ribeirão Água Branca e seu afluente rio Cuiabá Mirim – sub-bacia 66, estado do Mato Grosso. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t10. Processo:<\/strong> 48500.005889\/2002-24. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Maracanã Energética S.A., em face do Despacho nº 1.701\/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que homologou os parâmetros necessários ao cálculo da garantia física da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Maracanã. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t11. Processo: <\/strong>48500.006928\/2013-16. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Alupar Investimento S.A. em face do Ofício nº 2.574\/2013, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que informou à interessada a respeito da execução da Apólice de Seguro, aportada como garantia de registro para a elaboração dos estudos de Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Nova Prata. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t12. Processos:<\/strong> 48500.007657\/2009-30 e 48500.007231\/2009-86. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela MSUL Energia e Participações Ltda., em face do Despacho nº 1.752\/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que selecionou, para fins de análise e aprovação, os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Camaquã, localizado na sub-bacia 87, no estado do Rio Grande do Sul, apresentados pela empresa Consult – Consultoria, Empreendimentos e Participações Ltda. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t13. Processo:<\/strong> 48500.003719\/2011-59. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Construbrás Construtora de Obras Rodoviárias Ltda. em face do Despacho nº 1.952\/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que revogou os Despachos nº 3.332\/2011 e nº 2.942\/2012, e transferiu para a condição de inativo o registro para a realização do Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Rio das Pacas, situada no rio Vermelho, sub-bacia 82, estado de Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t14. Processo:<\/strong> 48500.005560\/2007-21. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Estelar Engenheiros Associados Ltda. em face do Despacho nº 1.830\/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que selecionou, para fins de análise e aprovação, a revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio das Antas, no trecho entre o canal de fuga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Serra dos Cavalinhos e o remanso da Usina Hidrelétrica – UHE Castro Alves, localizado na sub-bacia 86, estado do Rio Grande do Sul, apresentada pela empresa Alupar Investimento S.A. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega <\/span><\/strong><\/p>\n

\t15. Processo:<\/strong> 48500.000755\/2014-11. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Construtora OMS Ltda. em face do Ofício nº 915\/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que informou à interessada a respeito da execução da Apólice de Seguro, aportada como garantia de registro para a elaboração dos estudos de Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Buriti. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor Reive Barros dos Santos declarou sua suspeição em deliberar o assunto dos itens 16 e 17.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t16. Processo: <\/strong>48500.005714\/2013-22. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf em face do Auto de Infração nº 1.044\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização das obras do empreendimento outorgado à Recorrente por meio do Contrato de Concessão nº 18\/2011. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t17. Processo:<\/strong> 48500.001765\/2013-85. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf em face do Auto de Infração nº 41\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização das obras do empreendimento outorgado à Recorrente por meio do Contrato de Concessão nº 9\/2011. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t18. Processo:<\/strong> 48500.005300\/2014-84. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Biosev S.A. em face do Auto de Infração nº 1\/2013, lavrado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN, que aplicou penalidade de advertência em decorrência de fiscalização realizada na Usina Termelétrica – UTE Passa Tempo. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega <\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor Reive Barros dos Santos está impedido de relatar o assunto objeto do item 19, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t19. Processo:<\/strong> 48500.003081\/2014-07. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Rio Grande Energia – RGE em face do Despacho nº 3.833\/2014, que se refere ao faturamento de ultrapassagem de Montante de Uso do Sistema de Distribuição – MUSD de distribuidoras. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t20. Processo: <\/strong>48500.005017\/2014-52. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, das áreas de terra necessárias à recapacitação da Linha de Transmissão 138 kV Ibitinga – Bariri, localizada no estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t21. Processo<\/strong>: 48500.004145\/2014-89. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da São João Transmissora de Energia S.A. – SJT, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 500 kV Gilbués II – São João do Piauí, localizada no estado do Piauí. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 20 de outubro de 2014. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo: 48500.003192\/2010-81. Assunto: Aprimoramento das condições e dos procedimentos aplicáveis ao desligamento e à impugnação de agentes integrantes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8541"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8541"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8541\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8541"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8541"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8541"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}