{"id":8535,"date":"2014-10-22T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8180","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8535","title":{"rendered":"Revis\u00e3o dos Procedimentos de Regula\u00e7\u00e3o Tarif\u00e1ria est\u00e1 em audi\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

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\tOs interessados podem enviar contribuições a partir desta quinta-feira (23\/10) para a Audiência Pública Nº 59\/2014, cujo objetivo é revisar os submódulos 3.1, 8.2 e 10.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET), que tratam das diretrizes gerais e <\/em>definem a ordem e as condições para realização do processo de Reajuste Tarifário Anual (RTA) das concessionárias e permissionárias de energia. A medida foi aprovada pela Diretoria da ANEEL durante Reunião Pública desta terça-feira (21\/10).
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\n\tAs sugestões, entre outras, dizem respeito à eliminação da exigência de proposta formal de reajuste tarifário anual por parte das concessionárias e permissionárias, por se tratar de informação desnecessária para o cálculo tarifário; substituição do pleito por um rol de “Informações Básicas para o Cálculo do Reajuste Tarifário” e responsabilidade da empresa acompanhar os dados de faturamento registrados no Sistema de Acompanhamento de Informações de Mercado para Regulação Econômica – SAMP, a fim de regularizar eventuais inconsistências, de modo a não prejudicar a análise e o trâmite do processo de reajuste.
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\n\tAs contribuições podem ser enviadas no período de 23\/10 a 21\/11\/14 para o e-mail: ap059_2014@aneel.gov.br<\/a>, pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-110), em Brasília-DF. Outras informações podem ser obtidas na página da ANEEL – Informações Técnicas – Audiências\/Consultas Públicas – Audiências 2014 – Audiência Nº 59. (PG)<\/span>
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Fonte: ANEEL As sugestões, entre outras, dizem respeito à eliminação da exigência de proposta formal de reajuste tarifário anual por parte das concessionárias e permissionárias, por se tratar de informação desnecessária para o cálculo tarifário; substituição do pleito por um rol de “Informações Básicas para o Cálculo do Reajuste Tarifário” e responsabilidade da empresa acompanhar […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8535"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8535"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8535\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8535"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8535"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8535"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}