{"id":8531,"date":"2014-10-24T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8184","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8531","title":{"rendered":"LISTA DA 43\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2014 – DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData: <\/strong>27 de outubro de 2014.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\t1. Processo: <\/strong>48500.005435\/2014-40. Assunto<\/strong>: Definição da Receita Anual de Geração – RAG para o novo titular da Usina Hidrelétrica – UHE Três Irmãos para o período remanescente até 30 de junho de 2015. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>Reive Barros dos Santos<\/span>.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t2. Processo:<\/strong> 48500.003201\/2013-87. Assunto<\/strong>: Proposta de alteração da Resolução Normativa nº 584\/2013, com a finalidade de aprimorar a regra de sazonalização da garantia física de usinas para fins de lastro e de alocação de energia no âmbito do Mecanismo de Realocação de Energia no caso de aumento ou redução da garantia física publicada em legislação específica. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t3. Processo:<\/strong> 48500.0002309\/2014-33. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade das Linhas de Transmissão de Montes Claros S.A. – Montes Claros. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t4. Processo: <\/strong>48500.005461\/2014-78. Assunto<\/strong>: Proposta do valor da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão da Rede Básica – Tust-RB, aplicável à Central Geradora Eólica – EOL dos Índios 2, EOL dos Índios 3 e Usina Termelétrica – UTE Tropical Bioenergia I, conforme Resolução Normativa nº 559\/2013. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t5. Processo: <\/strong>48500.005297\/2014-07. Assunto<\/strong>: Autorização para instauração de processos administrativos punitivos visando à declaração de caducidade das concessões para exploração das Usinas Termelétricas – UTEs Nutepa, Brasília, São Jerônimo e Campos. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t6. Processo:<\/strong> 48500.001446\/2014-51. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela CPFL Paulista em face de decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP nos autos do Processo ARSESP\/0029\/2013, que determinou à Recorrente a devolução de valores faturados. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>Reive Barros dos Santos<\/span>.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t7. Processo:<\/strong> 48500.000195\/2014-97. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelo município de Rio Paranaíba em face do Despacho nº 1.842\/2014, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA, que permitiu que a Cemig Distribuição S.A. – Cemig-D mantivesse a classificação de unidades consumidoras e deu outras providências. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\tO Diretor Reive Barros dos Santos declarou sua suspeição em deliberar o assunto do item 8.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t8. Processo:<\/strong> 48500.001764\/2013-31. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf em face do Auto de Infração nº 42\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização do cronograma de implantação das obras de construção das instalações correspondentes ao ICG lote C do Leilão nº 1\/2011. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor André Pepitone da Nóbrega está impedido de relatar o assunto objeto dos itens 9 a 11 conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t9. Processo:<\/strong> 48500.003202\/2013-21. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Porto do Pecém Geração de Energia S.A. em face do Despacho nº 4.002\/2014, que declarou a perda de objeto do pedido de adequação do tratamento relativo à verificação de indisponibilidade superior à utilizada no cálculo da garantia física da Usina Termelétrica – UTE Porto do Pecém I, e deu outras providências. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t10. Processo:<\/strong> 48500.003200\/2013-32. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Itaqui Geração de Energia S.A. em face do Despacho nº 4.001\/2014, que declarou a perda de objeto do pedido de adequação do tratamento relativo à verificação de indisponibilidade superior à utilizada no cálculo da garantia física da Usina Termelétrica – UTE Porto do Itaqui, e deu outras providências. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t11. Processo:<\/strong> 48500.002365\/2014-78. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte em face da Resolução Autorizativa nº 4.857\/2014, que autorizou a implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Recorrente e estabeleceu as parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t12. Processo<\/strong>: 48500.005591\/2014-19. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo, com pedido de Medida Cautelar, interposto pela Italmagnésio Nordeste S.A., solicitando a manutenção provisória da contratação existente entre a Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig-GT e a Requerente nas condições vigentes pelos últimos dez anos, dentre outras providências. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>Reive Barros dos Santos<\/span>.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t13. Processo: <\/strong>48500.005592\/2014-55. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo, com pedido de Medida Cautelar, interposto pela Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE, solicitando a suspensão do Chamado Ativo nº 102556 antes que se implemente a inviabilidade econômica plena do empreendimento, com a supressão de praticamente toda a receita fixa do Agente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t14. Processo: <\/strong>48500.005107\/2014-43. Assunto<\/strong>: Estabelecimento de resolução específica referente aos procedimentos de credenciamento de empresas de avaliação de ativos. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t15. Processo: <\/strong>48500.002549\/2014-38. Assunto<\/strong>: Transferência, das empresas Vale S.A., Cemig Geração e Transmissão S.A.-Cemig-GT, Cemig Capim Branco Energia S.A., Epícares Empreendimentos e Participações Ltda. e Cemig Distribuição S.A. para a Empresa Aliança Geração de Energia S.A., da participação nas concessões das Usinas Hidrelétricas – UHEs Igarapava, Porto Estrela, Risoleta Neves, Funil, Aimorés, Amador Aguiar I e Amador Aguiar II. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t16. Processo:<\/strong> 48000.002755\/1993-39. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Chupinguaia, outorgada à Usina Hidrelétrica Cachoeira Ltda. e à Juruena Energia S.A. por meio da Resolução Autorizativa nº 549\/2006, combinada com a Resolução Autorizativa nº 4.379\/2013, localizada no município de Vilhena, estado de Rondônia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t17. Processo:<\/strong> 48500.001165\/2010-74. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica – EOL Icaraí, outorgada, por transferência, à Eólica Icaraí Geração e Comercialização de Energia S.A., por meio da Resolução Autorizativa nº 2.742\/2011, localizada no município de Amontada, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t18. Processos: <\/strong>48500.000341\/2013-01 e 48500.000343\/2013-92. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Seridó 1 e Seridó 3, outorgadas respectivamente às empresas Rialma Eólica Seridó I S.A. e  Rialma Eólica Seridó III S.A. por meio das Resoluções Autorizativas nº 4.286\/2013 e 4.288\/2013, localizadas nos municípios de São Vicente e Tenente Laurentino Cruz, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>Reive Barros dos Santos<\/span>.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t <\/span>19. Processo: <\/strong>48500.007911\/2000-91. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Fase II da Usina Termelétrica – UTE Sepé Tiaraju, outorgada à Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás por meio da Resolução nº 106\/2001, localizada no município de Canoas, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t20. Processo:<\/strong> 48500.000070\/2001-71. Assunto<\/strong>: Alteração da potência instalada da Usina Termelétrica – UTE Ferrari, outorgada à Ferrari Termelétrica S.A., localizada no município de Pirassununga, estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t21. Processos<\/strong>: 48500.005414\/2010-09 e 48500.005418\/2010-89. Assunto<\/strong>: Alteração de características técnicas das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Serra de Santana I e Serra de Santana II, outorgadas respectivamente por meio das Portarias nº 478\/2011 e nº 468\/2011 do Ministério de Minas e Energia – MME, localizadas no município de Lagoa Nova, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t22. Processos:<\/strong> 48500.004562\/2011-89 e 48500.004563\/2011-23. Assunto<\/strong>: Alteração de características técnicas das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Santa Helena e SM, outorgadas às empresas Santa Helena Energias Renováveis S.A. e Santa Maria Energias Renováveis S.A., respectivamente, por meio das Portarias nº 207\/2012 e nº 274\/2012, localizadas no município de João Câmara, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>Reive Barros dos Santos<\/span>.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t23. Processo:<\/strong> 48500.005060\/2012-56. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e de instituição de servidão administrativa, em favor da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Santo Cristo, localizada no município de Lages, estado de Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t <\/span>24. Processo<\/strong>: 48500.000465\/2014-60. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Celesc Distribuição S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Araquari Hyosung – BMW, localizada no estado de Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t25. Processo<\/strong>: 48500.004151\/2014-36. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa em favor da Enel Green Power Modelo I Eólica S.A. e Enel Green Power Modelo II Eólica S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 69 kV Subestação Modelo – Subestação João Câmara II, localizada no estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t26. Processo: <\/strong>48500.006983\/2013-14. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Ramal Subestação Itatiba 4 – Santa Rosa, que interligará o Ramal de Distribuição 138 kV Subestação Colonial à Subestação Itatiba 4 – Santa Rosa, localizada no município de Itatiba, estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 27 de outubro de 2014. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo: 48500.005435\/2014-40. Assunto: Definição da Receita Anual de Geração – RAG para o novo titular da Usina Hidrelétrica – UHE Três Irmãos para o período remanescente até […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8531"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8531"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8531\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8531"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8531"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8531"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}