{"id":8513,"date":"2014-10-31T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8202","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8513","title":{"rendered":"LISTA DA 44\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2014 – DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData: <\/strong>3 de novembro de 2014.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\tA pedido do Diretor André Pepitone da Nóbrega, devido à sua ausência por motivo de férias na próxima Reunião Pública Ordinária e à urgência na deliberação do assunto, o item 1 será sorteado entre os demais Diretores-Relatores.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t1. Processo:<\/strong> 48500.005472\/2014-58. Assunto<\/strong>: Critérios e procedimentos para a revisão da alocação de cotas de garantia física contratadas nos termos da Lei 12.783\/2013. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Tiago de Barros Correia.<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/p>\n

\t2. Processo:<\/strong> 48500.005562\/2014-49. Assunto<\/strong>: Reajuste de Tarifa Atualizada de Referência – TAR para o exercício de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Tiago de Barros Correia.<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t3. Processo:<\/strong> 48500.004845\/2014-73. Assunto<\/strong>: Solicitação da Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda. – Ienergia de revisão dos limites dos indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para os anos 2015 e 2016, estabelecidos na Resolução Autorizativa nº 3.614\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos<\/span>.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\tO processo do item 4 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.005143\/2014-15, sorteado ao Diretor Tiago de Barros Correia na 40ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2014, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização da ANEEL nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t4. Processo: <\/strong>48500.005037\/2007-02. Assunto<\/strong>: Contrato de compra e venda de energia Ceron\/Dt\/093\/2004, referente à Pequena Central Hidrelétrica – PCH Rondon II. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Tiago de Barros Correia.<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\t5. Processo<\/strong>: 48500.005492\/2014-29. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. – Eletropaulo em face do Auto de Infração nº 2\/2014, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização sobre ocorrências em 14\/2\/2013 no Call Center da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t6. Processos: <\/strong>48500.005483\/2013-57, 48500.005478\/2013-44, 48500.005481\/2013-68, 48500.005484\/2013-00, 48500.005480\/2013-13, 48500.005479\/2013-99, 48500.005485\/2013-46, 48500.005487\/2013-35, 48500.005486\/2013-91 e 48500.005482\/2013-11. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela União Participações e Investimentos S.A. em face dos Despachos emitidos pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que determinaram a execução das garantias de registro para a realização do Projeto Básico das Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs Buritis, Baiana, Vereda, Foz do Itaguari, Suçuapara, Itaguari, Aliança, Morcegos, Cocos e Galheiro. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor Reive Barros dos Santos declarou sua suspeição em deliberar o assunto do item 7.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t7. Processo: <\/strong>48500.000749\/2014-56. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf em face do Auto de Infração nº 69\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização do cumprimento do cronograma de execução das obras da Subestação Polo 230\/69 kV – 100 MVA. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t8. Processo: <\/strong>48500.005532\/2007-11. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela UGE Araucária Ltda. em face do Despacho nº 4.079\/2014, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG e pela Superintendência de Estudos de Mercado – SEM, que revisou o Custo Variável Unitário – CVU da Usina Termelétrica – UTE Araucária referente aos meses de junho e julho de 2014, e deu outras providências. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t9. Processo: <\/strong>48500.005493\/2014-73. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Luz e Força Santa Cruz em face do Auto de Infração nº 18\/2014, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, que aplicou penalidade de multa e advertência em decorrência de fiscalização técnica periódica da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t10. Processo: <\/strong>48500.001445\/2014-14. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela CPFL Paulista em face de decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP nos autos do processo ARSESP 30\/2013, que se refere à devolução de valores decorrentes de reclassificações de unidades consumidoras de titularidade da Prefeitura Municipal de Luiz Antônio, estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t11. Processo:<\/strong> 48500.004413\/2004-19. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face de decisão da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE nos autos do processo PCEE\/OUV\/372\/2003, referente à classificação indevida de unidades consumidoras sob responsabilidade do Município de Barbalha, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR. 
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t12. Processo:<\/strong> 48500.000253\/2014-82. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Nordeste Impressão Digital contra a Energisa Sergipe, referente ao ressarcimento por danos elétricos causados em equipamentos de propriedade da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/strong><\/p>\n

\t13. Processo: <\/strong>48500.001435\/2014-71. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Votorantim Comercializadora de Energia Ltda. – Votener em face do Ofício nº 273\/2014, emitido pela Superintendência de Estudos do Mercado – SEM, que indeferiu o pedido de impugnação da Requerente sobre a exigência de vinculação do empreendimento para o Leilão nº 5\/2014. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor André Pepitone da Nóbrega está impedido de relatar o assunto objeto do item 14 conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t14. Processo:<\/strong> 48500.001016\/2014-39. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas em face da Resolução Autorizativa nº 4.865\/2014, que alterou o cronograma de implantação da Usina Termelétrica – UTE Santa Cruz. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t15. Processo:<\/strong> 48500.002914\/2013-23. Assunto<\/strong>: Prorrogação de transferência de controle societário da concessionária Mosquitão S.A. – Comosa. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/span>.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t16. Processo:<\/strong> 48500.004522\/2014-80. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência de controle societário da Companhia Energética Sinop S.A., da Alupar Investimentos S.A. para a EDF Norte Fluminense S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tOs processos do item 17 serão distribuídos por conexão ao Processo nº 48500.002549\/2014-38, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 43ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2014, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização da ANEEL nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t17. Processos:<\/strong> 48100.001035\/1996-15, 48100.000775\/1994-46, 48500.001198\/1998-01 e 00000.700529\/1980-21. Assunto<\/strong>: Transferência de titularidade das Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs Cachoeira dos Prazeres, Caldeirões, Fumaça, Furquim, Salto, Caboclo e Funil, da Novelis do Brasil Ltda. para Maynart Energética Ltda., seguido de transferências de controle societário da Maynart Energética Ltda. à Vila Real Energia S.A., e alteração do regime de exploração de Autoprodutor de Energia Elétrica – APE para Produtor Independente de Energia Elétrica – PIE, bem como o estabelecimento de percentual de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão – TUSTs e Distribuição – TUSDs. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t18. Processo<\/strong>: 27100.002493\/1984-69. Assunto<\/strong>: Transferência e prorrogação da autorização referente à Usina Termelétrica – UTE Ipatinga, outorgada à Usina Térmica Ipatinga S.A., nos termos da Resolução nº 49\/2000 combinada com a Resolução nº 426\/2000, localizada no município de Ipatinga, estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t19. Processos:<\/strong> 48500.005408\/2010-43, 48500.005409\/2010-98 e 48500.005407\/2010-07. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação e do início do suprimento das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Primavera, Cristal e São Judas, outorgadas respectivamente por meio das Portarias nº 30\/2012, nº 31\/2012 e nº 28\/2012 do Ministério de Minas e Energia – MME , localizadas no estado da Bahia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t20. Processo: <\/strong>48500.004564\/2011-78, 48500.004565\/2011-12, 48500.004566\/2011-67 e 48500.004567\/2011-10. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Ventos de Santa Rosa, Ventos de Santo Inácio, Ventos de São Geraldo e Ventos de Sebastião, outorgadas respectivamente por meio das Portarias nº 138\/2012, nº 183\/2012, nº 140\/2012 e nº 226\/2012 do Ministério de Minas e Energia – MME, localizadas no município de Tianguá, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t21. Processo: <\/strong>48500.003890\/2014-19. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da ATE XIX Transmissora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da expansão da Subestação 500 kV São João do Piauí, localizada no município de São João do Piauí, estado do Piauí. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t 22. Processo<\/strong>: 48500.005019\/2014-41. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 138 kV Barra Bonita – Rio Claro I, localizada no estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t23. Processo<\/strong>: 48500.004832\/2014-02. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Usina Delta S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 138 kV UTE Delta – Subestação Uberaba 5, localizada no estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos<\/span>.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t24. Processo: <\/strong>48500.005001\/2014-40. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, das áreas de terra necessárias à recapacitação da Linha de Transmissão 138 kV Ilha Solteira – UTE Três Lagoas – UTE VCP, localizada nos estados do Mato Grosso do Sul e São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão – SCT. 
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 3 de novembro de 2014. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. A pedido do Diretor André Pepitone da Nóbrega, devido à sua ausência por motivo de férias na próxima Reunião Pública Ordinária e à urgência na deliberação do […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8513"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8513"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8513\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8513"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8513"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8513"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}