{"id":8478,"date":"2014-11-14T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8237","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8478","title":{"rendered":"LISTA DA 46\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2014 – DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData: <\/strong>17 de novembro de 2014.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\n\t1. Processo:<\/strong> 48500.001927\/2010-32. Assunto<\/strong>: Reavaliação do valor do coeficiente temporal (KAD) disposto na Resolução Normativa nº 442\/2011, relacionado à contratação do uso das instalações de transmissão de energia elétrica destinadas a ligações internacionais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: José <\/span>Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t2. Processo: <\/strong>48500.004324\/2007-97. Assunto<\/strong>: Homologação do 1º Termo Aditivo e do Acordo Operacional celebrado entre a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE e o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Jos<\/span><\/strong>é <\/span>Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t3. Processo:<\/strong> 48500.002337\/2014-51. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento de parcela da Receita Anual Permitida – RAP, referente à implantação de reforços na subestação Rio do Sul, sob responsabilidade da Sistema de Transmissão Catarinense S.A. – STC. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t4. Processo: <\/strong>48500.000118\/2013-56. Assunto<\/strong>: Solicitação da Goiás Transmissão S.A. da antecipação de entrada em operação comercial de reforço na Subestação Trindade, autorizada pela Resolução Autorizativa nº 4.195\/2013. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t5. Processo:<\/strong> 48500.000445\/2014-99. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP, referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t6. Processo:<\/strong> 48500.005122\/2014-91. Assunto<\/strong>: Fixação das cotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE para o ano de 2015, a serem pagas por todos os agentes comercializadores de energia ao consumidor final, mediante encargo a ser incluído nas Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição e Transmissão de Energia Elétrica. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t7. Processo:<\/strong> 48500.000166\/2013-44. Assunto<\/strong>: Solicitação de cancelamento da obrigação de celebração de Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEARs pela Enel Green Power Dois Riachos Eólica S.A. com a Eletrobras Distribuição Rondônia – Ceron e a Eletrobras Distribuição Piauí – Cepisa. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tDiretor-relator sorteado: José <\/span><\/span>Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t8. Processo<\/strong>: 48500.005470\/2014-69. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Eólica Itarema V S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 230kV EOL Itarema V – Acaraú II, localizada no estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: José <\/span>Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t9. Processo: <\/strong>48500.006329\/2013-01. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, de áreas de terras necessárias à implantação da Subestação Itanhaém, estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t10. Processos: <\/strong>48500.005783\/2002-01 e 48500.005782\/2002-31. Assunto<\/strong>: Alteração dos cronogramas de implantação das Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs Verde 4 e Verde 4A, outorgadas, respectivamente, às empresas Savana Geração de Energia S.A. e Phoenix Geração de Energia S.A., localizadas nos municípios de Ribas do Rio Pardo e Água Clara, estado do Mato Grosso do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t11. Processo: <\/strong>48500.002148\/2007-23. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Usina Termelétrica – UTE Vista Alegre I, outorgada à Energisa Bioeletricidade Vista Alegre I S.A. e à Tonon Bioeletricidade S.A., localizada no município de Maracajú, no estado de Mato Grosso do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t12. Processo: <\/strong>48500.005072\/2002-65. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica – EOL Xangri-lá, outorgada à Honda Energy do Brasil Ltda., localizada no município de Xangri-lá, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t13. Processo:<\/strong> 48500.002035\/2011-30. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica – EOL Porto do Delta, outorgada à Eólica Porto das Barcas S.A., localizada no município de Parnaíba, estado do Piauí. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t14. Processo:<\/strong> 48500.003815\/2011-05. Assunto<\/strong>: Outorga de autorização para a Eber Bio-energia e Agricultura Ltda. explorar a Usina Termelétrica – UTE Rio Claro de Goiás, localizada no município de Rio Claro, estado de Goiás. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t15. Processo<\/strong>: 48500.003960\/2003-05. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Usina Termelétrica – UTE Santo Ângelo, outorgada à Usina Santo Ângelo Ltda., localizada no município de Pirajuba, estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t16. Processo: <\/strong>48500.001092\/2001-40. Assunto<\/strong>: Transferência da autorização da Usina Termelétrica – UTE Ecoluz para a empresa NGE Ltda., localizada no município de Guarapuava, estado do Paraná. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t17. Processos: <\/strong>48500.004210\/2008-28, 48500.004201\/2008-37, 48500.004209\/2008-01 e 48500.004196\/2008-62. Assunto<\/strong>: Alteração das características técnicas das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Alvorada, Pindaí, Rio Verde e Guirapá, outorgadas, respectivamente, às empresas Centrais Eólicas Alvorada S.A., Centrais Eólicas Pindaí S.A., Centrais Eólicas Rio Verde S.A. e Centrais Eólicas Guirapá S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t18. Processos:<\/strong> 48500.001067\/2011-18, 48500.000644\/2011-54, 48500.000736\/2011-34, 48500.000642\/2011-65, 48500.000510\/2011-33, 48500.000471\/2011-74 e 48500.000415\/2011-30. Assunto<\/strong>: Alteração dos cronogramas de implantação e do início do suprimento de energia elétrica das Centrais Geradoras Eólicas Angical, Caititu, Coqueirinho, Corrupião, Inhambu, Tamanduá Mirim e Teiu, localizadas nos municípios de Pindaí e Caetité, no estado da Bahia.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: José <\/span>Jurhosa <\/span>Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t19. Processo:<\/strong> 48100.000638\/1997-18. Assunto<\/strong>: Alteração da Potência instalada da Usina Termelétrica – UTE São João, com alteração do regime de exploração de Autoprodução de Energia Elétrica para Produção Independente de Energia Elétrica. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: José <\/span>Jurhosa <\/span>Junior.<\/span><\/strong>
\n\t <\/p>\n

\n\t20. Processo:<\/strong> 48500.000071\/2014-10. Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa São Pedro e Paulo I SPE S.A. explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica – UFV São Pedro e Paulo I, localizada no município de Flores, estado de Pernambuco. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor Reive Barros dos Santos declarou sua suspeição em deliberar o assunto do item 21.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t21. Processos:<\/strong> 48500.005395\/2014-36 e 48500.002409\/2013-89. Assunto<\/strong>: Pedido interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF para celebração de Termo de Compromisso e Ajuste de Conduta – TAC referente ao Auto de Infração nº 34\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t22. Processo:<\/strong> 48500.005829\/2014-06. Assunto<\/strong>: Anuência prévia para Transferência de controle societário da Usina Hidrelétrica Cachoeira Ltda. – Cachoeira para a BCT Holding e Participações Ltda. e Marco Enzo Tortora. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t23. Processo: <\/strong>48500.005842\/2014-57. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Alagoas – Ceal em face do Auto de Infração nº 3\/2014-ARSAL-SFE, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José <\/span>Jurhosa <\/span>Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t24. Processo: <\/strong>48500.005841\/2014-11. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Pará – Celpa em face do Auto de Infração nº 4\/2014-ARCON-SFE, lavrado pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t25. Processo: <\/strong>48500.004253\/2013-71. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Boa vista Energia em face do Auto de Infração nº 47\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata de fiscalização com o objetivo de verificar o cumprimento dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica – PRODIST. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José <\/span>Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t26. Processo:<\/strong> 48500.000519\/2013-14. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Rio Grande Energia S.A. – RGE em face do Auto de Infração nº 54\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata de fiscalização com o objetivo de verificar o cumprimento dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica – PRODIST. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor José Jurhosa Junior está impedido de relatar o assunto objeto dos itens 27 a 30 conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1<\/strong><\/span>.<\/p>\n

\t27. Processo:<\/strong> 48500.002380\/2013-35. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração em face do Despacho nº 4.142\/2014, que indeferiu o requerimento de Medida Cautelar interposto pela São Fernando Energia I Ltda., em face da aplicação dos critérios utilizados na cláusula 14 dos Contratos de Energia de Reserva – CERs celebrados a partir do 4º Leilão de Energia de Reserva – LER.  Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t28. Processo: <\/strong>48500.003687\/2013-53. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Rio Amazonas Energia S.A. em face do Despacho nº 4.203\/2014, que aprovou o reembolso dos custos incorridos com a adequação de centrais geradoras do Sistema Manaus para integração ao Sistema Interligado Nacional – SIN. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t29. Processo:<\/strong> 48500.002931\/2014-41. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Amazonas Distribuidora de Energia S.A em face da Resolução Homologatória nº 1.815\/2014, que homologou o reajuste tarifário anual de 2014 da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t30. Processo: <\/strong>48500.002952\/2014-67. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Energética de Roraima – CERR em face da Resolução Homologatória nº 1.814\/2014, que homologou o reajuste tarifário anual de 2014 da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 17 de novembro de 2014. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo: 48500.001927\/2010-32. Assunto: Reavaliação do valor do coeficiente temporal (KAD) disposto na Resolução Normativa nº 442\/2011, relacionado à contratação do uso das instalações de transmissão de energia […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8478"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8478"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8478\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8478"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8478"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8478"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}