{"id":8468,"date":"2014-11-19T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8247","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8468","title":{"rendered":"BLOCO DA PAUTA DA 44\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2014"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tA<\/font> deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011. Visa-se, assim, conferir maior celeridade às reuniões da Diretoria.<\/span>

\n\t

\n\tNesta página, a ANEEL disponibiliza a lista de processos a serem deliberados em bloco, juntamente com as minutas das respectivas decisões e atos administrativos.<\/span>

\n\t

\n\tNa deliberação em bloco, fica dispensada a leitura da decisão, ressalvados os casos em que há pedido de destaque de processo do bloco, ocasião em que o item será retirado do bloco e o rito tradicional de deliberação será seguido (leitura do relatório, manifestação da PGE, leitura da fundamentação, debate, votação). Qualquer Diretor, parte interessada ou o Procurador-Geral da ANEEL poderá solicitar destaque de processo que conste do bloco.<\/span>

\n\t

\n\tCaso queira solicitar destaque de um item abaixo,<\/span> <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>clique aqui<\/a><\/p>\n

\tData da Reunião: <\/strong>25 de novembro de 2014.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tInício<\/strong>: 9h.<\/p>\n

\n\tI. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

\n\tProcesso: <\/strong>48500.002337\/2014-51. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento de parcela da Receita Anual Permitida – RAP, referente à implantação de reforços na Subestação Rio do Sul, sob responsabilidade da Sistema de Transmissão Catarinense S.A. – STC, Contrato de Concessão n° 6\/2006. Área Respon<\/strong>sável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\tProcesso: <\/strong>48500.005475\/2014-91. Assunto<\/strong>: Atualização da Tarifa de Serviços Ancilares – TSA com vigência a partir de 1º de janeiro de 2015. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso: <\/strong>48500.004845\/2014-73. Assunto: <\/strong>Solicitação da Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda. – Ienergia de revisão dos limites dos indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para os anos 2015 e 2016, estabelecidos na Resolução Autorizativa nº 3.614\/2012.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.002774\/2014-74. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S.A. – Celpa em face do Auto de Infração nº 1.001\/2014, lavrado pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON, em decorrência de fiscalização das atividades de comercialização de energia elétrica e atendimento aos consumidores Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcessos:<\/strong> 48500.005587\/2011-08 e 48500.006167\/2011-31. Assunto<\/strong>: Requerimento administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pela Garças Energia e Participações S.A. e pela Desa Rio das Garças Desenvolvimento Energético S.A. em face do Despacho nº 3.174\/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que aceitou os Projetos Básicos das Requerentes e da PEC Energia Ltda., bem como hierarquizou em primeiro lugar a PEC Energia Ltda. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.002817\/2012-50. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Londrina Transmissora de Energia S.A. – ATE V em face do Despacho 3.651\/2013, que negou provimento ao pedido apresentado pela Recorrente de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 9\/2007. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso: <\/strong>48500.003061\/2012-66. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Santo Antônio Energia S.A – SAE em face da Resolução Autorizativa nº 4.701\/2014, que autorizou o ressarcimento financeiro relativo à implantação do Sistema Especial de Proteção – SEP na UHE Santo Antônio. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcessos: <\/strong>48500.003843\/2013-86 e 48500.003854\/2013-66. Assunto<\/strong>: Pedido de reconsideração interposto pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte contra a Resolução Autorizativa nº 4.745\/2014, que autorizou a implantação de reforços em instalações de transmissão. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso:<\/strong> 48500.003253\/2014-34. Assunto<\/strong>: Pedido de Impugnação, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Tomé S.A. Indústria de Auto Peças em face da decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE que determinou o procedimento de desligamento por descumprimento de obrigação. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso: <\/strong>48500.004787\/2014-88. Assunto<\/strong>: Pedido de Impugnação interposto pela Itajaí Biogás e Energia S.A. em face da decisão Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE que recusou a abertura de Processo de Recontabilização. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcessos: <\/strong>48500.004196\/2008-62, 48500.004201\/2008-37, 48500.004209\/2008-01 e 48500.004210\/2008-28. Assunto<\/strong>: Alteração das características técnicas das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Alvorada, Pindaí, Rio Verde e Guirapá, outorgadas, respectivamente, às empresas Centrais Eólicas Alvorada S.A., Centrais Eólicas Pindaí S.A., Centrais Eólicas Rio Verde S.A. e Centrais Eólicas Guirapá S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso: <\/strong>48500.005072\/2002-65. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica – EOL Xangri-lá, outorgada à Honda Energy do Brasil Ltda., localizada no município de Xangri-lá, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso<\/strong>: 48500.003960\/2003-05. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Usina Termelétrica – UTE Santo Ângelo, outorgada à Usina Santo Ângelo Ltda. por meio da Resolução Autorizativa nº 140\/2004, localizada no município de Pirajuba, estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso: <\/strong>48500.001092\/2001-40. Assunto<\/strong>: Transferência da outorga de autorização da Usina Termelétrica – UTE Ecoluz detida pela Gaia Energia e Participações S.A. para a NGE Ltda. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso:<\/strong> 48500.003815\/2011-05. Assunto<\/strong>: Outorga de autorização para a Eber Bio-energia e Agricultura Ltda. explorar a Usina Termelétrica – UTE Rio Claro de Goiás, localizada no município de Rio Claro, estado de Goiás. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso: <\/strong>48500.000071\/2014-10. Assunto<\/strong>: Outorga de autorização para a São Pedro e Paulo I SPE S.A. explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica São Pedro e Paulo I, localizada no município de Flores, estado de Pernambuco. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso: <\/strong>48000.001550\/1992-18. Assunto<\/strong>: Outorga de autorização para a Companhia Energética de São Paulo – Cesp implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica – PCH São José, localizada no município de São José do Rio Pardo, estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso: <\/strong>48500.003805\/2010-81. Assunto <\/strong>Adequação das características técnicas dos reservatórios da Usina Hidrelétrica – UHE Belo Monte, outorgada à empresa Norte Energia S.A. por meio do Contrato de Concessão nº 1\/2010-MME, localizada no município de Vitória do Xingú, estado do Pará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso: <\/strong>48500.005414\/2010-09 e 48500.005418\/2010-89. Assunto<\/strong>: Alteração de características técnicas das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Serra de Santana I e Serra de Santana II, outorgadas respectivamente por meio das Portarias nº 478\/2011 e nº 468\/2011 do Ministério de Minas e Energia – MME, localizadas no município de Lagoa Nova, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcessos:<\/strong> 48500.005407\/2010-07, 48500.005408\/2010-43 e 48500.005409\/2010-98. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação e do início do suprimento das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Primavera, Cristal e São Judas, outorgadas respectivamente por meio das Portarias nº 30\/2012, nº 31\/2012 e nº 28\/2012 do Ministério de Minas e Energia – MME, localizadas nos municípios de Cafarnaum e Morro do Chapéu, estado da Bahia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso: <\/strong>48500.006908\/2013-45. Assunto<\/strong>: Pedido de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 1\/2008, celebrado com a Interligação Elétrica Norte e Nordeste S.A. – IENNE. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso: <\/strong>48500.002576\/2014-19. Assunto<\/strong>: Inclusão de cláusula de salvaguarda ao erário nos Contratos de Geração e Transmissão abrangidos pela Lei nº 12.783\/2013, em atendimento ao Acórdão nº 3.149\/2012 do Plenário do Tribunal de Contas da União – TCU. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

\n\tProcesso:<\/strong> 48500.005470\/2014-69. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Eólica Itarema V S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 230 kV EOL Itarema V – Acaraú II, localizada no município de Itarema, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tVoto e ato<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8468"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8468"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8468\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8468"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8468"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8468"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}