{"id":8462,"date":"2014-11-25T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8253","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8462","title":{"rendered":"PAUTA DA 44\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2014"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 25 de novembro de 2014
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tInício<\/strong>: Após a reunião extraordinária<\/p>\n

\n\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL<\/strong>.<\/p>\n

\tVerificação do quorum.
\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.
\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
\n\tLeitura do relatório pelo Relator.
\n\tApresentação Técnica.
\n\tSustentação oral.
\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.
\n\tLeitura do voto do Relator.
\n\tDebate entre os diretores.
\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
\n\tProclamação do resultado.<\/p>\n

\n\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

\n\t1. Processo: <\/strong>48500.002934\/2014-85. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Companhia de Eletricidade do Acre – Eletroacre, a vigorar a partir de 30 de novembro de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t2. Processo: <\/strong>48500.002937\/2014-19. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2014 das Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – Ceron, a vigorar a partir de 30 de novembro de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t3. Processo:<\/strong> 48500.002956\/2014-45. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, a vigorar a partir de 30 de novembro de 2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\t 
\n\t4. Processo:<\/strong> 48500.001400\/2014-31. Assunto<\/strong>: Revisão Tarifária Extraordinária das Centrais Elétricas de Carazinho – Eletrocar, consolidado após avaliação das contribuições apresentadas na Audiência Pública nº 58\/2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t5. Processo:<\/strong> 48500.005264\/2014-59. Assunto<\/strong>: Definição dos montantes de potência contratada e energia vinculada da Usina Hidrelétrica – UHE Itaipu a serem comercializados pelas empresas concessionárias de distribuição de energia elétrica no ano de 2015, bem como das respectivas cotas-parte para o ano de 2020. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t6. Processo: <\/strong>48500.005263\/2014-12. Assunto<\/strong>: Definição das cotas-partes anuais referentes à energia elétrica das Centrais de Geração Angra 1 e Angra 2 para os anos de 2020, bem como dos montantes de energia a serem alocados às concessionárias, permissionárias ou autorizadas de serviço público de distribuição no Sistema Interligado Nacional – SIN em 2015. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t7.Processo:<\/strong> 48500.002542\/2011-73. Assunto<\/strong>: Proposta de tratamento para a interligação dos sistemas da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA no Sistema Interligado Nacional – SIN e a forma de participação da CEA na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t8. Processo:<\/strong> 48500.001896\/2014-43. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 38\/2014, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para alteração do Submódulo 6.7 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, que trata dos procedimentos para cálculo da receita de venda da energia elétrica das Centrais de Geração Angra 1 e 2. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\t 
\n\t9. Processo:<\/strong> 48500.005472\/2014-58. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 64\/2014, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais acerca dos critérios e procedimentos para a revisão da alocação de cotas de garantia física contratadas nos termos da Lei nº 12.783\/2013. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\n\t10. Processo:<\/strong> 48500.004659\/2014-34. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 54\/2014, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o estabelecimento dos limites máximo e mínimo do Preço de Liquidação das Diferenças – PLD. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\t  
\n\t11. Processo<\/strong>: 48500.001460\/2002-12. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Rialma Companhia Energética V S.A. em face do Despacho nº 706\/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que manteve o rendimento nominal do conjunto turbina-gerador relativo à Pequena Central Hidrelétrica – PCH Pontal do Prata, em razão da avaliação do teste de rendimento. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t12. Processo:<\/strong> 48500.000412\/2001-53 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Rialma Companhia Energética IV S.A. em face do Despacho nº 2.126\/2011, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que alterou alguns parâmetros necessários ao cálculo da garantia física da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Santo Antônio do Caipó, situada no rio Caipó, estado de Goiás Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t13. Processo:<\/strong> 48500.006280\/2012-05. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf em face do Auto de Infração nº 81\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização dos procedimentos Operação e Manutenção – O&M da Subestação Pituaçu 230\/69 kV, integrante da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN e pertencente à concessão da Chesf. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t14. Processos: <\/strong>48500.003155\/2011-54 e 48500.003888\/2011-99. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Pitucas Energia Ltda. em face do Despacho nº 1.953\/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que hierarquizou o Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Pituquinhas, de titularidade da Recorrente, em segundo lugar. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\t 
\n\t15. Processo<\/strong>: 48500.002190\/2014-07. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Energética de Alagoas – Ceal em face da Resolução Homologatória nº 1.782\/2014, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2014 e fixou as Tarifas de Energia – TEs e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSDs da Recorrente e deu outras providências. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t16. Processos:<\/strong> 48500.005535\/2010-42, 48500.005536\/2010-97, 48500.005537\/2010-31 e 48500.005622\/2010-08. Assunto<\/strong>: Pedidos de Reconsideração interpostos pela Nova Asa Branca I Energias Renováveis S.A., Nova Asa Branca II Energias Renováveis S.A., Nova Asa Branca III Energias Renováveis S.A. e Nova Eurus IV Energias Renováveis S.A., em face, respectivamente, das Resoluções Autorizativas nº 4.825, 4.826, 4.827, e 4.828, todas de 2014, que fixaram os cronogramas de implantação das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Asa Branca I, Asa Branca II, Asa Branca III e Nova Eurus IV, todas localizadas no município de Parazinho, no estado do Rio Grande do Norte, e deram outras providências. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\t17. Processo:<\/strong> 48500.001695\/2013-65. Assunto<\/strong>: Petição interposta pela Jauru Transmissora de Energia S.A. para invalidação do Despacho nº 4.135\/2013, que não conheceu do Recurso Administrativo interposto em face do Auto de Infração nº 1.032\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, o qual aplicou penalidade de multa em decorrência da verificação do cumprimento do cronograma executivo da implantação do 2º circuito, em 230 kV, da Linha de Transmissão Vilhena – Pimenta Bueno – Ji Paraná – Ariquemes – Samuel e instalações associadas nas Subestações Vilhena, Pimenta Bueno, Ji Paraná, Ariquemes e Samuel. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t18. Processos:<\/strong> 00000.700529\/1980-21, 48100.000775\/1994-46, 48100.001035\/1996-15 e 48500.001198\/1998-01. Assunto<\/strong>: Transferência de titularidade das Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs Cachoeira dos Prazeres, Caldeirões, Fumaça, Furquim, Salto, Caboclo e Funil, da Novelis do Brasil Ltda. para Maynart Energética Ltda., seguido de transferências de controle societário da Maynart Energética Ltda. à Vila Real Energia S.A., e alteração do regime de exploração de Autoprodutor de Energia Elétrica – APE para Produtor Independente de Energia Elétrica – PIE, bem como o estabelecimento de percentual de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão – TUSTs e Distribuição – TUSDs. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t19. Processo: <\/strong>48500.002549\/2014-38. Assunto<\/strong>: Transferência, em favor da Aliança Geração de Energia S.A., da participação nas concessões das Usinas Hidrelétricas – UHEs Igarapava, Porto Estrela, Risoleta Neves, Funil, Aimorés, Amador Aguiar I e Amador Aguiar II, detidas pelas empresas Vale S.A., Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig-GT, Cemig Capim Branco Energia S.A., Epícares Empreendimentos e Participações Ltda. e Cemig Distribuição S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t20. Processos: <\/strong>48500.005037\/2007-02 e 48500.005143\/2014-15. Assunto<\/strong>: Determinação de providências relativas ao Contrato de Compra e Venda de Energia CERON\/DT\/093\/2004 – Pequena Central hidrelétrica – PCH Ceron e Vigência das Providências Cautelares concedidas à Eletrogóes S.A. em face de decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE que decidiu pelo desligamento da Impugnante. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\n\tOs itens 21 a 43 serão deliberados em bloco, conforme o artigo 12 da Norma Organizacional nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011.<\/strong><\/p>\n

\n\t21. Processo: <\/strong>48500.002337\/2014-51. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento de parcela da Receita Anual Permitida – RAP, referente à implantação de reforços na Subestação Rio do Sul, sob responsabilidade da Sistema de Transmissão Catarinense S.A. – STC, Contrato de Concessão n° 6\/2006. Área Respon<\/strong>sável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\t22. Processo: <\/strong>48500.005475\/2014-91. Assunto<\/strong>: Atualização da Tarifa de Serviços Ancilares – TSA com vigência a partir de 1º de janeiro de 2015. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t23. Processo: <\/strong>48500.004845\/2014-73. Assunto: <\/strong>Solicitação da Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda. – Ienergia de revisão dos limites dos indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para os anos 2015 e 2016, estabelecidos na Resolução Autorizativa nº 3.614\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t24. Processo<\/strong>: 48500.002774\/2014-74. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S.A. – Celpa em face do Auto de Infração nº 1.001\/2014, lavrado pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON, em decorrência de fiscalização das atividades de comercialização de energia elétrica e atendimento aos consumidores Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t25. Processos:<\/strong> 48500.005587\/2011-08 e 48500.006167\/2011-31. Assunto<\/strong>: Requerimento administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pela Garças Energia e Participações S.A. e pela Desa Rio das Garças Desenvolvimento Energético S.A. em face do Despacho nº 3.174\/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que aceitou os Projetos Básicos das Requerentes e da PEC Energia Ltda., bem como hierarquizou em primeiro lugar a PEC Energia Ltda. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t26. Processo<\/strong>: 48500.002817\/2012-50. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Londrina Transmissora de Energia S.A. – ATE V em face do Despacho 3.651\/2013, que negou provimento ao pedido apresentado pela Recorrente de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 9\/2007. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t27. Processo: <\/strong>48500.003061\/2012-66. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Santo Antônio Energia S.A – SAE em face da Resolução Autorizativa nº 4.701\/2014, que autorizou o ressarcimento financeiro relativo à implantação do Sistema Especial de Proteção – SEP na UHE Santo Antônio. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t28. Processos: <\/strong>48500.003843\/2013-86 e 48500.003854\/2013-66. Assunto<\/strong>: Pedido de reconsideração interposto pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte contra a Resolução Autorizativa nº 4.745\/2014, que autorizou a implantação de reforços em instalações de transmissão. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t29. Processo:<\/strong> 48500.003253\/2014-34. Assunto<\/strong>: Pedido de Impugnação, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Tomé S.A. Indústria de Auto Peças em face da decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE que determinou o procedimento de desligamento por descumprimento de obrigação. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t30. Processo: <\/strong>48500.004787\/2014-88. Assunto<\/strong>: Pedido de Impugnação interposto pela Itajaí Biogás e Energia S.A. em face da decisão Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE que recusou a abertura de Processo de Recontabilização. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t31. Processos: <\/strong>48500.004196\/2008-62, 48500.004201\/2008-37, 48500.004209\/2008-01 e 48500.004210\/2008-28. Assunto<\/strong>: Alteração das características técnicas das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Alvorada, Pindaí, Rio Verde e Guirapá, outorgadas, respectivamente, às empresas Centrais Eólicas Alvorada S.A., Centrais Eólicas Pindaí S.A., Centrais Eólicas Rio Verde S.A. e Centrais Eólicas Guirapá S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t32. Processo: <\/strong>48500.005072\/2002-65. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica – EOL Xangri-lá, outorgada à Honda Energy do Brasil Ltda., localizada no município de Xangri-lá, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t33. Processo<\/strong>: 48500.003960\/2003-05. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Usina Termelétrica – UTE Santo Ângelo, outorgada à Usina Santo Ângelo Ltda. por meio da Resolução Autorizativa nº 140\/2004, localizada no município de Pirajuba, estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t34. Processo: <\/strong>48500.001092\/2001-40. Assunto<\/strong>: Transferência da outorga de autorização da Usina Termelétrica – UTE Ecoluz detida pela Gaia Energia e Participações S.A. para a NGE Ltda. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\n\t35. Processo:<\/strong> 48500.003815\/2011-05. Assunto<\/strong>: Outorga de autorização para a Eber Bio-energia e Agricultura Ltda. explorar a Usina Termelétrica – UTE Rio Claro de Goiás, localizada no município de Rio Claro, estado de Goiás. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\n\t36. Processo: <\/strong>48500.000071\/2014-10. Assunto<\/strong>: Outorga de autorização para a São Pedro e Paulo I SPE S.A. explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica São Pedro e Paulo I, localizada no município de Flores, estado de Pernambuco. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\n\t37. Processo: <\/strong>48000.001550\/1992-18. Assunto<\/strong>: Outorga de autorização para a Companhia Energética de São Paulo – Cesp implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica – PCH São José, localizada no município de São José do Rio Pardo, estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t38. Processo: <\/strong>48500.003805\/2010-81. Assunto <\/strong>Adequação das características técnicas dos reservatórios da Usina Hidrelétrica – UHE Belo Monte, outorgada à empresa Norte Energia S.A. por meio do Contrato de Concessão nº 1\/2010-MME, localizada no município de Vitória do Xingú, estado do Pará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t39. Processo: <\/strong>48500.005414\/2010-09 e 48500.005418\/2010-89. Assunto<\/strong>: Alteração de características técnicas das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Serra de Santana I e Serra de Santana II, outorgadas respectivamente por meio das Portarias nº 478\/2011 e nº 468\/2011 do Ministério de Minas e Energia – MME, localizadas no município de Lagoa Nova, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t40. Processos:<\/strong> 48500.005407\/2010-07, 48500.005408\/2010-43 e 48500.005409\/2010-98. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação e do início do suprimento das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Primavera, Cristal e São Judas, outorgadas respectivamente por meio das Portarias nº 30\/2012, nº 31\/2012 e nº 28\/2012 do Ministério de Minas e Energia – MME, localizadas nos municípios de Cafarnaum e Morro do Chapéu, estado da Bahia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t41. Processo: <\/strong>48500.006908\/2013-45. Assunto<\/strong>: Pedido de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 1\/2008, celebrado com a Interligação Elétrica Norte e Nordeste S.A. – IENNE. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t42. Processo: <\/strong>48500.002576\/2014-19. Assunto<\/strong>: Inclusão de cláusula de salvaguarda ao erário nos Contratos de Geração e Transmissão abrangidos pela Lei nº 12.783\/2013, em atendimento ao Acórdão nº 3.149\/2012 do Plenário do Tribunal de Contas da União – TCU. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t43. Processo:<\/strong> 48500.005470\/2014-69. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Eólica Itarema V S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 230 kV EOL Itarema V – Acaraú II, localizada no município de Itarema, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 25 de novembro de 2014 Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Início: Após a reunião extraordinária I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8462"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8462"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8462\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8462"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8462"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8462"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}