{"id":8461,"date":"2014-11-24T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8254","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8461","title":{"rendered":"LISTA DA 47\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2014- DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData: <\/strong>24 de novembro de 2014.
\n\tLocal: <\/strong>Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora: <\/strong>10h.<\/p>\n

\n\t1. Processo:<\/strong> 48500.005839\/2014-33. Assunto<\/strong>: Homologação das quotas de energia e custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA 2015. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulaçao Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t2. Processo:<\/strong> 48500.004287\/2014-46. Assunto<\/strong>: Revisão dos procedimentos relativos ao Sistema de Informação Geográfico Regulatório – SIG-R e estabelecimento do Módulo 10 dos Procedimentos de Distribuição – Prodist. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José <\/strong><\/span>Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\t3. Processo:<\/strong> 48500.005495\/2013-81. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A. – ESE em face do Auto de Infração nº 61\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização que verificou os valores de diferença mensal de receita apurados pela Recorrente para homologação da ANEEL a título precário, referente ao período de janeiro a dezembro de 2009. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José <\/strong><\/span>Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\t4. Processo: <\/strong>48500.006569\/2012-16. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES Sul em face do Auto de Infração nº 63\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de advertência e multa em decorrência de fiscalização do cumprimento dos limites dos índices de qualidade do serviço de teleatendimento, durante o ano de 2011. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José <\/strong><\/span>Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\t5. Processo:<\/strong> 48500.006103\/2012-11. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep em face do Auto de Infração nº 1.009\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização nas instalações da Subestação Cabreúva 440\/230\/138\/13.8 kV. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t6. Processo: <\/strong>48500.005472\/2013-77. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig-GT em face do Auto de Infração nº 50\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização da prestação de serviço adequado. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t7. Processo: <\/strong>48500.000671\/2013-99. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas em face do Auto de Infração nº 12\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização das causas e consequências da ocorrência do dia 3\/10\/2012, originada na Subestação 60 Hz Foz do Iguaçu. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t8. Processo: <\/strong>48500.005716\/2011-50. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas em face do Auto de Infração nº 1.048\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização das causas e consequências da ocorrência do dia 6\/9\/2011, envolvendo as Linhas de Transmissão 345 kV Campos – Viana e Campos – Vitória. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t9. Processo: <\/strong>48500.004138\/2011-34. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Transmissora Delmiro Gouveia S.A. – TDG em face do Auto de Infração nº 1.016\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização do cronograma de implantação do empreendimento Subestação Pecém II500\/230 kV e Linhas de Transmissão associadas. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor Reive Barros dos Santos declarou sua suspeição em deliberar o assunto dos itens 10 e 11.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t10. Processo:<\/strong> 48500.005228\/2013-12. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf em face do Auto de Infração nº 81\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização do cumprimento do Despacho nº 966\/2013, que determina a avaliação extraordinária dos sistemas de proteção de instalações da Rede Básica. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t11. Processo<\/strong>: 48500.004619\/2014-92. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf em face do Despacho 4.120\/2014, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT, que autorizou a execução da Garantia de Fiel Cumprimento do Contrato de Concessão nº 14\/2008. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José <\/strong><\/span>Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\t12. Processo: <\/strong>48500.003889\/2012-14. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas em face do Despacho 4.293\/2014, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT, que autorizou a execução da Garantia de Fiel Cumprimento do Contrato de Concessão nº 7\/2006. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t13. Processo:<\/strong> 48500.004172\/2012-90. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela ATE XXI Transmissora de Energia S.A. em face do Despacho 4.088\/2014, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT, que negou a conformidade do Projeto Básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão nº 13\/2014. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\t14. Processo:<\/strong> 48500.004496\/2006-08. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de São Paulo – Cesp em face do Auto de Infração nº 17\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização do cumprimento dos procedimentos de rede. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\t15. Processo: <\/strong>48500.005410\/2013-65. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Minas PCH S.A. em face do Despacho 3.696\/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que retificou o nível de montante do Aproveitamento Hidrelétrico – AHE Paraíso. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor Reive Barros dos Santos está impedido de relatar o assunto objeto dos itens 16 e 17 conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t16. Processos:<\/strong> 48500.003842\/2013-31, 48500.003846\/2013-10, 48500.003847\/2013-64 e 48500.005903\/2013-03. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Celg Geração e Transmissão de Energia S.A. – Celg-GT em face da Resolução Autorizativa nº 4.891\/2014, que autorizou a Recorrente a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade e estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\t17. Processo: <\/strong>48500.002928\/2014-28. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Light Serviços de Eletricidade S.A. em face da Resolução Homologatória nº 1.820\/2014, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário Anual e fixou as Tarifas de Energia – TEs, e deu outras providências. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR. 
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José <\/strong><\/span>Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\tO Diretor José Jurhosa Junior está impedido de relatar o assunto objeto dos itens 18 e 19 conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t18.  Processos:<\/strong> 48500.002339\/2014-40 e 48500.002360\/2014-45. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa de Transmissão de Energia de Várzea Grande S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 4.885\/2014, que autorizou a Recorrente a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade e estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\t19. Processo:<\/strong> 48500.003786\/2014-16. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Santa Helena Energias Renováveis S.A., Santa Maria Energias Renováveis S.A. e Ventos de Santo Uriel S.A. em face do Despacho nº 4.309\/2014, que se refere à Análise de Celebração de Contrato de Conexão às Instalações de Transmissão – CCT. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor Tiago de Barros Correia está impedido de relatar o assunto objeto do item 20 conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t20.  Processo:<\/strong> 48500.002311\/2014-11. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Transirapé de Transmissão em face da Resolução Autorizativa nº 4.893\/2014, que autorizou a Recorrente a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade e estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t21. Processo:<\/strong> 48500.006599\/2013-11. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Usina Hidrelétrica – UHE Belo Monte, outorgada à Norte Energia S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José <\/strong><\/span>Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\t22. Processos: <\/strong>48500.005369\/2005-37 e 48500.005383\/2005-68. Assunto<\/strong>: Transferência, para a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás, das autorizações referentes às Usinas Termelétricas – UTEs Arembepe e Muricy, outorgadas respectivamente por meio das Portarias nº 63\/2007 e 62\/2007 do Ministério de Minas e Energia – MME, localizadas no município de Camaçari, estado da Bahia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t23. Processo: <\/strong>48500.003895\/2014-33. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da ATE XVI Transmissora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Sapeaçu, localizada no município de Sapeaçu, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t24. Processo: <\/strong>48500.004935\/2014-64. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Copel Geração e Transmissão S.A. – Copel-GT, das áreas de terra necessárias à implantação da Linha de Transmissão 230 kV Bateias – Curitiba Norte e trecho de linha de transmissão 230 kV decorrente do seccionamento da Linha de Transmissão Pilarzinho – CCPR na Subestação Curitiba Norte, localizadas no estado do Paraná. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t O Diretor Reive Barros dos Santos declarou sua suspeição em deliberar o assunto do item 25.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t25. Processo:<\/strong> 48500.003509\/2014-11. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Sapeaçu – Santo Antônio de Jesus – C3, localizada no estado da Bahia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: <\/strong>José <\/strong><\/span>Jurhosa Junior.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\t26.  Processo: <\/strong>48500.003317\/2014-05. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A. – FOTE, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Santo Ângelo – Maçambará 2, e do seccionamento da Linha de Transmissão 138 kV Alegrete 1 – Santa Maria 1 para a Subestação Santa Maria 3, localizadas no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 24 de novembro de 2014. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo: 48500.005839\/2014-33. Assunto: Homologação das quotas de energia e custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA 2015. Área Responsável: Superintendência de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8461"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8461"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8461\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8461"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8461"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8461"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}