{"id":8443,"date":"2014-12-02T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8272","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8443","title":{"rendered":"PAUTA DA 45\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2014"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 2 de dezembro de 2014
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tInício<\/strong>: 9h<\/p>\n

\n\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.<\/strong><\/p>\n

\tVerificação do quorum.
\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.
\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
\n\tLeitura do relatório pelo Relator.
\n\tApresentação Técnica.
\n\tSustentação oral.
\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.
\n\tLeitura do voto do Relator.
\n\tDebate entre os diretores.
\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
\n\tProclamação do resultado.<\/p>\n

\n\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong>
\n\t 
\n\t1. Processo:<\/strong> 48500.006816\/2013-65. Assunto<\/strong>: Alteração da Seção XI (do Desconto ao Irrigante e ao Aquicultor) do Capítulo VIII da Resolução Normativa nº 414\/2010, em função do Decreto nº 7.891\/2013, alterado pelo Decreto nº 8.221\/2014. Áreas Responsáveis<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços Comerciais – SRC e Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t2. Processo: 48500.005839\/2014-33. Assunto<\/strong>: Homologação das quotas de energia e custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA 2015 Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t3. Processo: <\/strong>48500.004287\/2014-46. Assunto<\/strong>: Revisão dos procedimentos relativos ao Sistema de Informação Geográfico Regulatório – SIG-R e estabelecimento do Módulo 10 dos Procedimentos de Distribuição – Prodist. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t4. Processo:<\/strong> 48500.002542\/2011-73. Assunto<\/strong>: Proposta de tratamento para a interligação dos sistemas da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA no Sistema Interligado Nacional – SIN e a forma de participação da CEA na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t5. Processo: <\/strong>48500.005678\/2014-88. Assunto<\/strong>: Homologação da estimativa dos custos administrativos, financeiros e tributários a serem incorridos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE na operacionalização da liquidação financeira da receita de venda das centrais de geração Angra 1 e 2; na gestão da Conta de Energia de Reserva – Coner e na administração dos Contratos de Energia de Reserva; e na operacionalização da liquidação financeira da contratação de cotas de garantia física e de potência de que trata a Lei nº 12.783\/2013, para os anos de 2015 e 2016. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t6. Processos:<\/strong> 48500.003801\/2010-01 e 48500.006643\/2007-37. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Piauí – Cepisa em face da penalidade aplicada pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, por meio de Certificado de Descumprimento do Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta – TAC nº 7\/2008. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t7. Processo:<\/strong> 48500.001170\/2014-19. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Distribuidora Gaúcha de Energia – AES Sul em face do Auto de Infração nº 28\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, em decorrência de fiscalização comercial de monitoramento realizada em 7\/3\/2014. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t8. Processos:<\/strong> 48500.000757\/2013-11 e 48500.002781\/2013-95. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Fapolpa Indústria de Papel e Embalagens Ltda. em face do Despacho nº 1.735\/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que prorrogou o prazo estabelecido no Despacho nº 977\/2014, postergando para 5\/12\/2014 a entrega do Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH São Luis pela Brookfield Energia Renovável S.A. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.
\n\t 
\n\t9. Processo:<\/strong> 48500.003043\/2013-65. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Cemig Distribuição S.A. – Cemig-D e Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig-GT em face do Despacho nº 1.279\/2014, emitido pela Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF, que não anuiu ao pedido da Cemig-D e Cemig-GT para firmar instrumento de Contrato, na condição de contratantes, com a Axxiom Soluções Tecnológicas S.A. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\t 
\n\t10.  Processo: <\/strong>48500.000504\/2014-29. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Light Serviços de Eletricidade S.A. – Light Sesa em face do Despacho nº 2.246\/2014, emitido pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que não anuiu ao pedido formulado pela Interessada para a contratação da Axxiom Soluções Tecnológicas S.A., para a prestação de serviços de implementação de nova solução Geografical Information System – GIS. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\t 
\n\t11. Processo:<\/strong> 48500.005889\/2002-24. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Maracanã Energética S.A., em face do Despacho nº 1.701\/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que homologou os parâmetros necessários ao cálculo da garantia física da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Maracanã. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\t 
\n\t12. Processo:<\/strong> 48500.005364\/2012-13. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobras em face da Resolução Homologatória nº 1.674\/2013 que estabeleceu a tarifa de repasse da potência oriunda da Usina Hidrelétrica – UHE Itaipu Binacional para o ano de 2014.. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\t 
\n\t13. Processos:<\/strong> 48500.005535\/2010-42, 48500.005536\/2010-97, 48500.005537\/2010-31 e 48500.005622\/2010-08. Assunto<\/strong>: Pedidos de Reconsideração interpostos pela Nova Asa Branca I Energias Renováveis S.A., Nova Asa Branca II Energias Renováveis S.A., Nova Asa Branca III Energias Renováveis S.A. e Nova Eurus IV Energias Renováveis S.A., em face, respectivamente, das Resoluções Autorizativas nº 4.825, 4.826, 4.827, e 4.828, todas de 2014, que fixaram os cronogramas de implantação das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Asa Branca I, Asa Branca II, EOL Asa Branca III e Nova Eurus IV, todas localizadas no município de Parazinho, no estado do Rio Grande do Norte, e deram outras providências. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t14. Processo: <\/strong>48500.002190\/2014-07. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Energética de Alagoas – Ceal em face da Resolução Homologatória nº 1.782\/2014, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2014, as Tarifas de Energia – TEs e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSDs da Recorrente e deu outras providências.
\n\tÁrea Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t   
\n\t15. Processo: <\/strong>48500.006268\/2013-73. Assunto<\/strong>: Petição interposta pela AES Sul Distribuidora Gáucha de Energia S.A. – AES Sul para invalidação do Despacho nº 4.202\/2014, que não conheceu do Pedido de Reconsideração interposto em face da Resolução Homologatória nº 1.718\/2014, que homologou as Tarifas de Energia – TEs e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDs da Concessionária. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t16.  Processos:<\/strong> 48500.005587\/2011-08 e 48500.006167\/2011-31. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pela Garças Energia e Participações S.A. e pela Desa Rio das Garças Desenvolvimento Energético S.A. em face do Despacho nº 3.174\/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que aceitou os Projetos Básicos das Requerentes e da PEC Energia Ltda., bem como hierarquizou em primeiro lugar a PEC Energia Ltda. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\t17. Processo:<\/strong> 48500.005592\/2014-55. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo, com pedido de Medida Cautelar, interposto pela Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE, solicitando o cancelamento do Chamado Ativo nº 102.556. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\n\t18. Processos:<\/strong> 48500.005037\/2007-02 e 48500.005143\/2014-15. Assunto<\/strong>: Determinação de providências relativas ao Contrato de Compra e Venda de Energia CERON\/DT\/093\/2004 – PCH Ceron II e Vigência das Providências Cautelares concedidas à Eletrogóes S.A. em face de decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE que em sua 758ª reunião, realizada em 16 de setembro de 2014, decidiu pelo desligamento da Impugnante. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\n\t19. Processo:<\/strong> 48500.005107\/2014-43. Assunto<\/strong>: Estabelecimento de Resolução específica referente aos procedimentos de credenciamento de empresas de avaliação de ativos. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t20. Processos:<\/strong> 48500.005369\/2005-37 e 48500.005383\/2005-68. Assunto<\/strong>: Transferência, para a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, das autorizações referentes às Usinas Termelétricas – UTEs Arembepe e Muricy, outorgadas respectivamente por meio das Portarias nº 63\/2007 e 62\/2007 do Ministério de Minas e Energia – MME, localizadas no município de Camaçari, estado da Bahia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\t 
\n\t21. Processo: <\/strong>48500.000854\/2013-12. Assunto<\/strong>: Estudo das restrições normativas à adoção de alternativas de menor custo global para o atendimento de unidades consumidoras. Áreas Responsáveis<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD e Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t 
\n\tOs itens 22 a 29 serão deliberados em bloco, conforme o artigo 12 da Norma Organizacional nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011.<\/strong><\/p>\n

\n\t22. Processo: <\/strong>48500.000118\/2013-56. Assunto<\/strong>: Solicitação da Goiás Transmissão S.A. de antecipação da entrada em operação comercial de reforço na Subestação Trindade, autorizada pela Resolução Autorizativa nº 4.195\/2013. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\t23. Processo: <\/strong>48500.005292\/2014-76. Assunto<\/strong>: Alteração do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST nº 95\/2012 da Vale S.A. para atendimento da carga do Projeto S11D (Mina Serra Sul). Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\t24. Processo:<\/strong> 48500.006569\/2012-16. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES Sul em face do Auto de Infração nº 63\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de advertência e multa em decorrência de fiscalização do cumprimento dos limites dos índices de qualidade do serviço de teleatendimento, durante o ano de 2011. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\t25. Processo: <\/strong>48500.003317\/2014-05. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, em favor da Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A., para fins de instituição de servidão administrativa, das áreas de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 230kV Santo Ângelo – Maçambará 2, C2, e do seccionamento da Linha de Transmissão 138 kV Alegrete 1 – Santa Maria 1 para a Subestação Santa Maria 3; e para fins de desapropriação, das áreas de terra necessária à implantação Subestação Santa Maria 3 230\/138 kV – 2×83 MVA, Subestação Pinhalzinho 2 230\/138 kV – 3×150 MVA e da ampliação da Subestação Maçambará 2 230 kV; localizadas nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\n\t26. Processo<\/strong>: 48500.003509\/2014-11. Assunto: <\/strong>Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Sapeaçu – Santo Antônio de Jesus – C3, localizada nos municípios de Sapeaçu, Conceição do Almeida e Santo Antônio de Jesus, no estado da Bahia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\t27. Processo:<\/strong> 48500.004935\/2014-64. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Copel Geração e Transmissão S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Bateias – Curitiba Norte 230 kV e do trecho de linha de transmissão 230 kV decorrente do seccionamento da Linha de Transmissão Pilarzinho – CCPR na Subestação Curitiba Norte, localizadas no município de Almirante Tamandaré, no estado do Paraná. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\t28. Processo:<\/strong> 48500.005001\/2014-40. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep, das áreas de terra necessárias à recapacitação da Linha de Transmissão 138 kV Ilha Solteira – UTE Três Lagoas – UTE VCP, localizada nos municípios de Três Lagoas e Selvíria, no estado de Mato Grosso do Sul, e no município de Ilha Solteira, no estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t29. Processos: <\/strong>48500.005782\/2002-31 e 48500.005783\/2002-01. Assunto<\/strong>: Alteração dos cronogramas de implantação das Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs Verde 4 e Verde 4A, outorgadas, respectivamente, às empresas Savana Geração de Energia S.A. e Phoenix Geração de Energia S.A., localizadas nos municípios de Ribas do Rio Pardo e Água Clara, estado do Mato Grosso do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\t <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 2 de dezembro de 2014 Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Início: 9h I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8443"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8443"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8443\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8443"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8443"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8443"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}