{"id":8441,"date":"2014-12-01T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8274","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8441","title":{"rendered":"LISTA DA 48\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2014 – DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tAs Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30.<\/font><\/strong><\/p>\n

\tData<\/strong>: 1º de dezembro de 2014.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\tO item 1 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.005364\/2012-13, sorteado ao Diretor Reive Barros dos Santos na 2ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2014.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t1. Processo:<\/strong> 48500.006022\/2014-82. Assunto<\/strong>: Pedido de Revisão Extraordinária da tarifa de repasse da potência oriunda de Itaipu Binacional para o ano de 2014 e definição da tarifa de repasse com vigência a partir de 1º de janeiro de 2015. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t2.  Processo:<\/strong> 48500.001361\/2006-64. Assunto<\/strong>: Autorização para o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS utilizar as séries de vazões obtidas no projeto de reconstituição de vazões naturais em locais de aproveitamentos hidrelétricos instalados nas bacias hidrográficas dos rios Araguari, Curuá-Una, Madeira, Uatumã, Itabapoana, Mucuri, Paraguaçu, Paraguai, Ribeira do Iguape, Paraíba do Sul e do Ribeirão das Lajes, nos processos de planejamento e programação do Sistema Interligado Nacional – SIN. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor Reive Barros dos Santos declarou sua suspeição em deliberar o assunto do item 3.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t3. Processo: <\/strong>48500.007038\/2008-64. Assunto<\/strong>: Alteração da Resolução Autorizativa nº 2.173\/2009, que se refere à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t4.  Processo: <\/strong>48500.006112\/2014-73. Assunto<\/strong>: Autorização à Ampla Energia e Serviços S.A. para implantação de medição em tensão primária em unidades consumidoras do grupo B atendidas por transformador exclusivo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços Comerciais – SRC.
\n\tDiretor-relator sorteado: José <\/span>Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t5. Processo:<\/strong> 48500.006111\/2014-29. Assunto<\/strong>: Solicitação de Repactuação das metas de universalização da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins – Celtins, Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – Cemat e Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – Enersul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços Comerciais – SRC. 
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t6. Processo:<\/strong> 48500.002515\/2003-29. Assunto<\/strong>: Homologação dos valores da Curva do Custo do Déficit de energia elétrica para 2015. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t7. Processo:<\/strong> 48500.006221\/2014-91. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo, com Pedido de Medida Cautelar, interposto pela Enel Brasil Participações Ltda. e Ventos Potiguares Comercializadora de Energia S.A. em face da restrição operacional da Linha de Transmissão responsável por conectar os parques eólicos das Requerentes ao Sistema Interligado Nacional – SIN. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t8. Processo:<\/strong> 48500.006772\/2007-25. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Agropecuária Cunha da Câmara Ltda.  em face do Despacho nº 4.094\/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que não concedeu prorrogação de prazo para a apresentação da Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Montividiu, estado de Goiás. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t9. Processo: <\/strong>48500.000248\/2014-70. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Lombo do Cavalo Geração Elétrica S.A.  em face do Despacho nº 3.687\/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que determinou a execução da Garantia de Registro da Pequena Central Hidrelétrica – PCH São Vicente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t10. Processo:<\/strong> 48500.005973\/2014-34. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Rei dos Ventos 3 Geradora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 1\/2014, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte – ARSEP, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização do envio de relatório mensal de acompanhamento de implantação de empreendimento. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t11. Processo:<\/strong> 48500.005974\/2014-89. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Brasventos Miassaba 3 Geradora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 2\/2014, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte – ARSEP, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização do envio de relatório mensal de acompanhamento de implantação de empreendimento. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t12. Processo:<\/strong> 48500.005976\/2014-78. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Brasventos Eolo Geradora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 3\/2014, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte – ARSEP, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização do envio de relatório mensal de acompanhamento de implantação de empreendimento. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t13. Processo:<\/strong> 48500.005975\/2014-23. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Usina Xavante S.A. em face do Auto de Infração nº 1.001\/2014, lavrado pela Agência Goiana de Regulação de Serviços Públicos do Estado – AGR, que aplicou penalidade de multa em decorrência de infringência do art. 6º, incisos I e XIV da Resolução Normativa nº 63\/2014. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t14. Processo: 48500.005977\/2014-12. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face do Auto de Infração nº 33\/2013, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Ceará – ARCE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização sobre a ocorrência de acidente fatal no dia 24\/9\/2010, no município de Paracuru, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.  
\n\tDiretor-relator sorteado: José <\/span>Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong>
\n\t <\/span>
\n\tO Diretor André Pepitone da Nóbrega está impedido de relatar o assunto objeto do item 15, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t15. Processo:<\/strong> 48500.007094\/2013-66. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela ATE XVI Transmissora de Energia S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 4.531\/2014, que autorizou a Recorrente a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade e estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t16. Processo:<\/strong> 48500.006100\/2014-49. Assunto<\/strong>: Autorização para instauração de processo administrativo punitivo visando à declaração de caducidade de concessão da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE para a exploração da Usina Termelétrica – UTE Presidente Médici. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t Os itens 17 e 18 serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t17. Processos:<\/strong> 48500.002341\/2008-71, 48500.002340\/2008-26 e 48500.002343\/2008-60. Assunto<\/strong>: Alocação de toda a Garantia Física  das Usinas Termelétricas – UTEs Caçú I, Conquista do Pontal e Santa Luzia I, respectivamente, às empresas OER Caçú Energia S.A., OER Mirante Energia S.A. e OER Nova Alvorada Energia S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: José <\/span>Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t18.  Processos:<\/strong> 48500.002062\/2004-67, 48500.001414\/2008-15, 48500.001416\/2008-04, 48500.001413\/2008-62, 48500.000844\/2008-10 e 48500.004862\/1999-65. Assunto<\/strong>: Transferência de parcela da participação nas outorgas das Usinas Termelétricas – UTEs Unidade de Bioenergia Costa Rica, Unidade de Bioenergia Morro Vermelho, Unidade de Bioenergia Água Emendada, Unidade de Bioenergia Alto Taquari, Eldorado e Alcídia, das empresas Companhia Brasileira de Energia Renovável S.A. – Brenco , Usina Eldorado S.A. e Destilaria Alcídia S.A.  para as empresas OER Mineiros Energia S.A., OER Rio Brilhante Energia S.A. e OER Teodoro Sampaio Energia S.A., respectivamente,  alocando toda a Garantia Física correspondente a cada uma das usinas citadas às empresas que passarão a integrar as outorgas. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: José <\/span>Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t19. Processo:<\/strong> 48500.000905\/2008-31. Assunto<\/strong>: Revogação da autorização da Central Geradora Eólica – EOL Rei dos Ventos 4, outorgada à Eolo Energy S.A., por meio da Resolução Autorizativa nº 3.289\/2011, localizada nos municípios de Caiçara do Norte e São Bento do Norte, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t20. Processo:<\/strong> 48500.001924\/2008-84. Assunto<\/strong>: Alteração das características técnicas da Central Geradora Eólica – EOL Osório 3, outorgada à Ventos do Litoral Energia S.A., por meio da Portaria nº 125\/2011 do Ministério de Minas e Energia – MME, localizada no município de Osório, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: José <\/span>Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t21. Processos:<\/strong> 48500.007058\/2010-50, 48500.007116\/2010-45, 48500.007057\/2010-13, 48500.007056\/2010-61, 48500.007055\/2010-16, 48500.007054\/2010-71, 48500.007053\/2010-27, 48500.007052\/2010-82, 48500.007051\/2010-38 e 48500.007050\/2010-93. Assunto<\/strong>: Alteração das características técnicas das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Verace I, Verace II, Verace III, Verace IV, Verace V, Verace VI, Verace VII, Verace VIII, Verace IX e Verace X, outorgadas, respectivamente, por meio das Portarias nº 63\/2012, nº 58\/2012, nº 64\/2012, nº 57\/2012, nº 202\/2012, nº 56\/2012, nº 65\/2012, nº 80\/2012, nº 66\/2012 e nº 67\/2012 do Ministério de Minas e Energia – MME, localizadas no município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: José <\/span>Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t22. Processo:<\/strong> 48500.003358\/2013-11. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública complementar, para fins de desapropriação, em favor da Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão S.A., das áreas de terra referentes às ilhas necessárias à implantação do reservatório e da faixa de Área de Preservação Permanente – APP da Usina Hidrelétrica – UHE Cachoeira Caldeirão, localizada no município de Ferreira Gomes, estado do Amapá. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/span><\/strong>
\n\t <\/span>
\n\t23. Processo: <\/strong>48500.006096\/2013-38. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética de Pernambuco – Celpe, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Condado – Timbaúba, localizada nos municípios de Condado, Aliança e Timbaúba, estado de Pernambuco. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t24. Processo:<\/strong> 48500.005191\/2014-03. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A. – Light, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Jacarepaguá – Curicica, localizada no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: José <\/span>Jurhosa Junior.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t25. Processo:<\/strong> 48500.006132\/2014-44. Assunto<\/strong>: Leilão de Transmissão nº 1\/2015. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/span><\/strong>
\n\t <\/span>
\n\tConforme o art. 8º da Norma de Organização nº 18, petições interpostas em face de decisões em última instância recursal serão diretamente encaminhadas ao Diretor-Relator responsável pela decisão e não serão incluídas na lista de Distribuição de Processos.<\/font><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL As Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30. Data: 1º de dezembro de 2014. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. O item 1 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.005364\/2012-13, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8441"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8441"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8441\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8441"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8441"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8441"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}