{"id":8416,"date":"2014-12-16T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8299","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8416","title":{"rendered":"PAUTA DA 47\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2014"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 16 de dezembro de 2014
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tInício<\/strong>: 9h<\/p>\n

\n\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.<\/strong><\/p>\n

\tVerificação do quorum.
\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.
\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
\n\tLeitura do relatório pelo Relator.
\n\tApresentação Técnica.
\n\tSustentação oral.
\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.
\n\tLeitura do voto do Relator.
\n\tDebate entre os diretores.
\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
\n\tProclamação do resultado.<\/p>\n

\n\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

\n\t1. Processo:<\/strong> 48500.003446\/2013-12. Assunto<\/strong>: Análise do processo licitatório executado pela Eletrobras Distribuição Rondônia – Ceron, por delegação da ANEEL, objetivando a aquisição de energia e potência elétrica associada de agente vendedor nos sistemas isolados desta Concessionária, para fins de homologação do resultado do certame pela Diretoria da Agência, conforme previsto no § 3º do art. 1º da Portaria MME nº 600\/2010. Área Responsável<\/strong>: Comissão Especial de Licitação – CEL.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t2. Processo: <\/strong>48500.005712\/2014-14. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Receita de Venda das Centrais Geradoras Angra 1 e 2. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\n\t3. Processos: <\/strong>48500.002329\/2014-12 e 48500.002364\/2014-23. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da ATE VII Transmissora de Energia S.A. – ATE VII, Contrato de Concessão nº 13\/2007. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t4. Processo: <\/strong>48500.006831\/2013-11. Assunto<\/strong>: Análise de ressarcimento dos custos para implantação da “Generation Station Coordinator” – GSC nas Usinas Hidrelétricas – UHEs de Jirau e Santo Antonio. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t5. Processo: <\/strong>48500.002986\/2014-51. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo interposto pela Enel Green Power Maniçoba Eólica S.A., pela Enel Green Power Damascena Eólica S.A., pela Enel Green Power Esperança Eólica S.A. e pela Enel Green Power Dois Riachos Eólica S.A para autorizar a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE a emitir o parecer de localização do Sistema de Medição para Faturamento – SMF das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Maniçoba, Damascena, Esperança e Dois Ranchos sem a emissão do parecer de acesso pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t6. Processo: <\/strong>48500.006309\/2014-11. Assunto<\/strong>: Proposta de aprovação de Edital do Leilão de Ajuste de 2015. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t7. Processo:<\/strong> 48500.003798\/2014-41. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da metodologia de cálculo da depreciação acumulada para subsidiar os estudos de definição do valor da indenização de usinas geradoras de energia elétrica. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t8. Processo: 48500.002750\/2014-15. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura da segunda etapa da Audiência Pública nº 23\/2014 com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da metodologia de Revisão Tarifária Periódica das distribuidoras relativa às Perdas de Energia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t9. Processo:<\/strong> 48500.002869\/2014-98. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura da segunda etapa da Audiência Pública nº 26\/2014 com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da Metodologia de Cálculo de Perdas na Distribuição. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t10. Processo: <\/strong>48500.005277\/2010-02. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 334\/2008, com relação à regulamentação para o compartilhamento de recursos humanos e infraestrutura. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t11. Processo:<\/strong> 48500.001634\/2002-00. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para alteração da Norma de Organização nº 15, que dispõe sobre o acesso à informação de natureza pública apresentada à ANEEL em qualquer suporte, observados os critérios de restrição das matérias de caráter sigiloso. Área Responsável<\/strong>: Secretaria Geral – SGE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t12. Processo: <\/strong>48500.005358\/2013-47. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 23\/2014 instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento dos procedimentos gerais relativos aos processos de Revisão Tarifária das concessionárias de distribuição, no que se refere à alteração do Prazo de Aplicação do Módulo 2 do PRORET. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t13. Processo:<\/strong> 48500.003196\/2006-21. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 7\/2007, instituída com vistas a estabelecer preço de referência e condições de ocupação de pontos de fixação no compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e empresas prestadoras de serviços de telecomunicações. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t14. Processo: <\/strong>48500.002670\/2014-60. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 29\/2014, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a revisão da metodologia de definição de limites para os indicadores de Continuidade Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC das Concessionárias de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.
\n\tItem atualizado em 15\/12\/2014 às 15h31.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t15. Processo:<\/strong> 48500.001222\/2004-04. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 21\/2014, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 443\/2011, que estabelece a distinção entre melhorias e reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade de concessionárias de transmissão. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t16. Processo: <\/strong>48500.000868\/2014-17. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 31\/2014, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de Regulamentação do §6º do art. 1º da Lei nº 12.783\/2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t17. Processo: <\/strong>48500.001922\/2014-33. Assunto<\/strong>: Resultado da Audiência Pública nº 60\/2014 instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a Agenda Regulatória Indicativa da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL no biênio 2015-2016. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t18. Processo:<\/strong> 48500.003256\/2003-16. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Maranhão – Cemar em face do Despacho nº 483\/2014, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços Comerciais – SRC, que definiu o ano limite de universalização rural por município. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t19. Processo:<\/strong> 48500.004739\/2014-90. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo, com pedido de Medida Cautelar, interposto pela Santo Antônio Energia S.A. – Saesa acerca da não aplicação do Fator de Indisponibilidade – FID no período de motorização da Usina Hidrelétrica – UHE Santo Antônio. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t20. Processo:<\/strong> 48500.006221\/2014-91. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo, com pedido de Medida Cautelar, interposto pela Enel Brasil Participações Ltda. e Ventos Potiguares Comercializadora de Energia S.A. em face da restrição operacional da Linha de Transmissão responsável por conectar os parques eólicos das Requerentes ao Sistema Interligado Nacional – SIN. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\n\t21. Processo:<\/strong> 48500.001342\/2006-10. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo, com pedido de Medida Cautelar, interposto pela Curuá Energia S.A., para suspensão do processo de recontabilização nº 2.467 instaurado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, em face do Despacho nº 1.676\/2014, emitido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou penalidades por comercialização sem lastro de energia e de potência. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\n\t22. Processo<\/strong>: 48500.005591\/2014-19. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo, com pedido de Medida Cautelar, interposto pela Italmagnésio Nordeste S.A., solicitando a manutenção provisória da contratação de energia entre a Requerente e a Cemig Geração e Transmissão – Cemig-GT, nas condições vigentes nos últimos dez anos. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t23. Processos: <\/strong>48500.002409\/2013-89 e 48500.005395\/2014-36. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf para celebração de Termo de Compromisso e Ajuste de Conduta – TAC referente ao Auto de Infração nº 34\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t24. Processos<\/strong>: 48500.000604\/2014-55, 48500.004382\/2011-05, 48500.004383\/2011-41 e 48500.004384\/2011-96. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Tacaicó, Pau Ferro e Pedra do Gerônimo, outorgadas, respectivamente, por meio das Portarias MME nº 164, nº 174 e nº 175, todas de 2012, localizadas no município de Tacaratu, estado de Pernambuco. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t25. Processos:<\/strong> 48500.000415\/2011-30, 48500.000471\/2011-74, 48500.000510\/2011-33, 48500.000642\/2011-65, 48500.000644\/2011-54, 48500.000736\/2011-34 e 48500.001067\/2011-18. Assunto<\/strong>: Alteração dos cronogramas de implantação e do início do suprimento de energia elétrica das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Angical, Caititu, Coqueirinho, Corrupião, Inhambu, Tamanduá Mirim e Teiu, localizadas nos municípios de Pindaí e Caetité, estado da Bahia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t26. Processo: <\/strong>48500.001613\/1998-73. Assunto: <\/strong>Prorrogação do prazo da Concessão da Usina Hidrelétrica – UHE Paranoá, outorgada à CEB Geração S.A. por meio do Decreto n° 65.664\/1969. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t27. Processo: <\/strong>48500.002367\/2013-86. Assunto<\/strong>: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 8\/2008, firmado com a Linhas de Xingu Transmissora de Energia S.A. – LXTE. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t28. Processo: <\/strong>48500.002370\/2013-08. Assunto<\/strong>: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 9\/2008, firmado com a Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A. – LMTE. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t29. Processo:<\/strong> 48500.004018\/2014-80. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da São Pedro Transmissora de Energia S.A. – SPT, das áreas de terra necessárias à passagem das Linhas de Transmissão 230 kV Gilbués II – Bom Jesus II e Bom Jesus II – Eliseu Martins, localizadas no estado do Piauí. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\tOs itens 30 a 48 serão deliberados em bloco, conforme o artigo 12 da Norma Organizacional nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011.<\/strong><\/p>\n

\n\t30. Processos:<\/strong> 48500.001827\/2012-78, 48500.005407\/2010-07, 48500.005408\/2010-43, 48500.005409\/2010-98 e 48500.007249\/2010-11. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo interposto pela Enel Brasil Participações Ltda. – EBP, de isenção de responsabilidade pelo custeio do Sistema de Medição para Faturamento – SMF adicional na Subestação Morro do Chapéu, sob responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, para medição da geração líquida das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Cristal, Primavera e São Judas Áreas Responsáveis<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT e Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\n\t31. Processo: <\/strong>48500.005172\/2014-79. Assunto<\/strong>: Análise do valor proposto para a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão da Rede Básica – TUST-RB, na modalidade geração, aplicável à Central Geradora Eólica – EOL Morrão para o ciclo tarifário 2014-2015. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t32. Processo<\/strong>: 48500.005268\/2014-37. Assunto<\/strong>: Requerimento administrativo interposto pela Energimp S.A. para onão pagamento dos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão – EUST das Centrais de Geração Eólicas – EOLs Araras, Lagoa Seca e Vento do Oeste. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t33. Processo<\/strong>: 48500.002400\/2014–<\/strong>59. Assunto:<\/strong> Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob a responsabilidade da Empresa de Transmissão do Alto Uruguai S.A. – Etau. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t34. Processo<\/strong>: 48500.000106\/2013-21. Assunto<\/strong>: Impacto na implantação do reforço autorizado pela Resolução Autorizativa nº 4.090\/2013, devido à implantação dos objetos do Leilão nº 7\/2012, lote F, e do objeto do Leilão nº 13\/2013, Lote A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t35. Processo<\/strong>: 48500.004284\/2012-41. Assunto<\/strong>: Ressarcimento dos custos incorridos com a implantação dos recursos necessários à prestação do serviço ancilar de controle secundário de frequência na Usina Hidrelétrica – UHE Peixe Angical. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t36. Processos<\/strong>: 48500.005478\/2013-44, 48500.005479\/2013-99, 48500.005480\/2013-13, 48500.005481\/2013-68, 48500.005482\/2013-11, 48500.005483\/2013-57, 48500.005484\/2013-00, 48500.005485\/2013-46, 48500.005486\/2013-91 e 48500.005487\/2013-35. Assunto<\/strong>: Execução das garantias aportadas pela União Participações e Investimentos S.A. para a realização dos Projetos Básicos das Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs Buritis, Baiana, Vereda, Foz do Itaguari, Suçuapara, Itaguari, Aliança, Morcegos, Cocos e Galheiro. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t37. Processo:<\/strong> 48500.006156\/2013-12. Assunto<\/strong>: Execução da garantia aportada por Osvaldo Kenhiti Kasicawa para a elaboração do Projeto Básico da PCH Juína I, situada no rio Juína, estado do Mato Grosso.
\n\tÁrea Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t38. Processo<\/strong>: 48500.000911\/2014-36. Assunto<\/strong>: Pedidos de Reconsideração interpostos pela Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas, Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig-GT, Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT, Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, Jauru Transmissora de Energia S.A., Companhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf, Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. – Taesa, Transenergia Renovável S.A. e Transenergia São Paulo S.A. em face da Resolução Homologatória nº 1.756\/2014, que estabeleceu as Receitas Anuais Permitidas – RAPs pela disponibilização das instalações de transmissão sob responsabilidade das Recorrentes. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t39. Processo<\/strong>: 48500.006141\/2010-10. Assunto<\/strong>: Outorga de autorização para a Caramujo Energética Ltda. implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Caramujo, localizada nos municípios de Salto do Céu e Barra dos Bugres, estado do Mato Grosso. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t40. Processo:<\/strong> 48500.002148\/2007-23. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Usina Termelétrica – UTE Vista Alegre I, outorgada à Energisa Bioeletricidade Vista Alegre I S.A. e à Tonon Bioeletricidade S.A., localizada no município de Maracajú, estado do Mato Grosso do Sul. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\n\t41. Processos: <\/strong>48500.002062\/2004-67, 48500.001414\/2008-15, 48500.001416\/2008-04, 48500.001413\/2008-62, 48500.000844\/2008-10, 48500.004862\/1999-65, 48500.002341\/2008-71, 48500.002340\/2008-26 e 48500.002343\/2008-60. . Assunto<\/strong>: Transferência de parcela da participação nas outorgas das Usinas Termelétricas – UTEs Unidade de Bioenergia Costa Rica, Unidade de Bioenergia Morro Vermelho, Unidade de Bioenergia Água Emendada, Unidade de Bioenergia Alto Taquari, Eldorado e Alcídia, das empresas Companhia Brasileira de Energia Renovável S.A. – Brenco , Usina Eldorado S.A. e Destilaria Alcídia S.A. respectivamente para as empresas OER Mineiros Energia S.A., OER Rio Brilhante Energia S.A. e OER Teodoro Sampaio Energia S.A., e alocação de toda a Garantia Física correspondente às Usinas Termelétricas – UTEs Caçu I, Conquista do Pontal e Santa Luzia I respectivamente às empresas OER Caçu Energia S.A., OER Mirante Energia S.A. e OER Nova Alvorada Energia S.A.. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.
\n\tAtualizado em 15\/12\/2014 às 9h.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t42. Processo:<\/strong> 48500.001924\/2008-84. Assunto<\/strong>: Alteração das características técnicas da Central Geradora Eólica – EOL Osório 3, outorgada à Ventos do Litoral Energia S.A., por meio da Portaria nº 125\/2011 do Ministério de Minas e Energia – MME, localizada no município de Osório, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t43. Processo:<\/strong> 48500.003667\/2014-63. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Hidroelétrica Lajeado Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Lajeado, localizada nos municípios de Chapadão do Sul e Cassilândia, estado do Mato Grosso do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\t44. Processos:<\/strong> 48500.007050\/2010-93, 48500.007051\/2010-38, 48500.007052\/2010-82, 48500.007053\/2010-27, 48500.007054\/2010-71, 48500.007055\/2010-16, 48500.007056\/2010-61, 48500.007057\/2010-13, 48500.007058\/2010-50 e 48500.007116\/2010-45. Assunto<\/strong>: Alteração das características técnicas das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Verace I, Verace II, Verace III, Verace IV, Verace V, Verace VI, Verace VII, Verace VIII, Verace IX e Verace X, outorgadas, respectivamente às empresas Eólica Geribatu I, Eólica Geribatu II, Eólica Geribatu III, Eólica Geribatu IV. Eólica Geribatu V, Eólica Geribatu VI, Eólica Geribatu VII, Eólica Geribatu VIII, Eólica Geribatu IX, Eólica Geribatu X, por meio das Portarias nº 63\/2012, nº 58\/2012, nº 64\/2012, nº 57\/2012, nº 202\/2012, nº 56\/2012, nº 65\/2012, nº 80\/2012, nº 66\/2012 e nº 67\/2012 do Ministério de Minas e Energia – MME, localizadas no município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t45. Processo<\/strong>: 48500.003358\/2013-11. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública complementar, para fins de desapropriação, em favor da Energia Cachoeira Caldeirão S.A., das áreas de terra referentes às ilhas necessárias à implantação do reservatório e da faixa de Área de Preservação Permanente – APP da Usina Hidrelétrica – UHE Cachoeira Caldeirão, localizada no município de Ferreira Gomes, estado do Amapá.
\n\tÁrea Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n

\n\t46. Processo:<\/strong> 48500.002457\/2014-58. Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Tecneira Acaraú Geração e Comercialização de Energia Elétrica S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 34,5 kV EOL Cataventos Paracuru I – Cataventos Acaraú, localizada no município de Acaraú, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Tiago de Barros Correia.<\/p>\n

\n\t47. Processo: <\/strong>48500.004620\/2014-17. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Marechal Rondon Transmissora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem dos trechos de linha entre o seccionamento da Linha de Transmissão 440 kV Jupiá – Getulina e a Subestação Marechal Rondon e entre o seccionamento da Linha de Transmissão 440 kV Jupiá – Taquaruçu e a Subestação Marechal Rondon, e para fins de desapropriação, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Marechal Rondon, localizadas nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor José Jurhosa Junior.<\/p>\n

\n\t48. Processo:<\/strong> 48500.002603\/2014-45. Assunto<\/strong>: Proposta de suspensão do Leilão de Transmissão nº 7\/2014-ANEEL. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Reive Barros dos Santos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 16 de dezembro de 2014 Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Início: 9h I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8416"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8416"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8416\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8416"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8416"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8416"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}