{"id":8403,"date":"2014-12-22T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8312","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8403","title":{"rendered":"LISTA DA 51\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2014 – DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 22 de dezembro de 2014.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\t1. Processo:<\/strong> 48500.006535\/2014-93. Assunto<\/strong>: Leilão n° 3\/2015-ANEEL – Leilão de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, denominado Leilão "A-5", de 2015. Área Responsável<\/strong>: Comissão Especial de Licitação – CEL.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t2. Processo:<\/strong> 48500.006628\/2014-18. Assunto<\/strong>: Relicitação do Lote I do Leilão n° 01\/2014, executado pela Eletrobras Distribuição Rondônia EDRO – Ceron, e proposta de inclusão, no mesmo Edital, de lotes referentes a localidades dos sistemas isolados de outras Concessionárias, cuja licitação ainda não tenha sido operacionalizada no âmbito da delegação geral às distribuidoras, por meio da Resolução Homologatória n° 1.733\/2014. Área Responsável<\/strong>: Comissão Especial de Licitação – CEL.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t3. Processo: <\/strong>48500.000468\/2014-01. Assunto<\/strong>: Recálculo de Revisão da Receita Anual Permitida – RAP referente aos contratos de concessão de empreendimentos de transmissão licitados com a data de revisão em julho de 2014, com exceção dos contratos com reforços autorizados em operação. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t4. Processo: <\/strong>48500.006380\/2014-95. Assunto<\/strong>: Pedido de Autorização para aplicação de tarifas diferenciadas no Projeto Reta Velha. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t5. Processo: <\/strong>48500.005476\/2011-93. Assunto<\/strong>: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para ajustes à Resolução Normativa nº 570\/2013, operacionalizando a comercialização varejista de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional – SIN. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos de Mercado – SEM.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t6. Processo:<\/strong> 48500.006205\/2013-17 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela ATE III Transmissora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 48\/2014 lavrado pela Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de descumprimento de dispositivos contratuais verificados durante fiscalização de Operação e Manutenção – O&M de todas as instalações sob concessão da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\tO Diretor José Jurhosa Junior está impedido de relatar o assunto objeto do item 7, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t7. Processo:<\/strong> 48500.002285\/2012-51. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração, com pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Eagle Comercializadora de Energia Ltda. em face do Despacho nº 4.512\/2014, que aplicou a penalidade de revogação da autorização à Recorrente para atuar como agente comercializadora de energia elétrica, dentre outras providências. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor André Pepitone da Nóbrega está impedido de relatar o assunto objeto do item 8, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t8. Processo:<\/strong> 48100.000775\/1994-46. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Vila Real Energia S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 4.935\/2014, que anuiu a transferência de controle societário da Maynart Energética Ltda. e Novelis do Brasil Ltda. para a Recorrente, dentre outras providências. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t9. Processo: <\/strong>48500.000977\/2000-41. Assunto<\/strong>: Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão de Uso de Bem Público nº 93\/2000 – ANEEL da Usina Hidrelétrica – UHE Corumbá IV, localizada no município de Luziânia, estado de Goiás. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t10. Processo:<\/strong> 48500.007180\/2013-79. Assunto<\/strong>: Transferência de autorização referente à Central Geradora Solar Fotovoltaica – UFV São Francisco da Sowitec Operation Brasil Ltda. para a Central Geradora Fotovoltaica São Francisco Ltda., localizada no município de Santa Maria da Boa Vista, estado de Pernambuco. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t11. Processo: <\/strong>48500.003940\/2008-10. Assunto<\/strong>: Outorga de autorização para a Rincão Energia S.A. explorar a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Rincão, localizada no município de Entre-Ijuís, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t12. Processo: <\/strong>48500.003911\/2013-15. Assunto<\/strong>: Outorga de autorização para a Central Eólica Trairi Ltda. implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Estrela, localizada no município de Trairi, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t13. Processo:<\/strong> 48500.000186\/2014-04. Assunto<\/strong>: Outorga de autorização para a Central Eólica Cacimbas Ltda. implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Cacimbas I, localizada no município de Trairi, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t14. Processo:<\/strong> 48500.000069\/2014-32. Assunto<\/strong>: Outorga de autorização para a Usina Geradora Eólica Santa Mônica SPE S.A. implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Santa Mônica I, localizada no município de Trairi, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t15. Processo:<\/strong> 48500.003884\/2013-72. Assunto<\/strong>: Outorga de autorização para a Usina Geradora Eólica Santa Mônica SPE II S.A. implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Ouro Verde, localizada no município de Trairi, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:<\/strong> Reive Barros dos Santos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t16. Processos<\/strong>: 27100.000546\/1990-09 e 48100.001344\/1997-12. Assunto<\/strong>: Definição do percentual de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e Distribuição – TUST e TUSD, referente à comercialização da energia proveniente das Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs Castaman I e Castaman III, outorgadas, respectivamente, às empresas Adelino Castaman & Cia Ltda. e Castaman Centrais Elétricas Ltda. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t17. Processo: <\/strong>48500.003787\/2014-61. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, das áreas de terras necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Manopla, outorgada à empresa Brennand Energia Manopla S.A., localizada no município de Rio Formoso, estado de Pernambuco. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t18. Processo:<\/strong> 48500.003765\/2014-09. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da ATE XX Transmissora de Energia S.A., de área de terra que perfaz uma superfície de 26.000 m², necessária à ampliação da Subestação Teresina II, localizada no município de Teresina, estado do Piauí. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t19. Processo:<\/strong> 48500.005380\/2014-78. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Brennand Energia Manopla S.A, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 69 kV Pequena Central Hidrelétrica Manopla – Subestação Celpe Rio Formoso, localizada no estado de Pernambuco. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t20. Processo: <\/strong>48500.006473\/2006-75. Assunto<\/strong>: Revogação da Autorização para implantação e exploração da UTE Usimar em face da aplicação do Termo de Intimação nº 1.011\/2014-SFG em desfavor da Usina Siderúrgica de Marabá S.A., localizada no município de Marabá, estado do Pará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t21. Processo:<\/strong> 48500.000671\/2011-27. Assunto<\/strong>: Revogação da Autorização para implantação e exploração da UTE Paragominas em face da aplicação do Termo de Intimação nº 1\/2014-SFG em desfavor da Uaná Energias Renováveis S.A., localizada no município de Paragominas, estado do Pará. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\tTendo em vista a urgência na deliberação do assunto do item 22, os Diretores José Jurhosa Junior e Reive Barros dos Santos não participarão do sorteio por estarem em recesso de final de ano.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t22. Processo: <\/strong>48500.006664\/2014-81. Assunto<\/strong>: Cumprimento da decisão proferida no Agravo de Instrumento n.º 0049389-95.2014.4.01.0000\/DF-TRF emitida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que suspendeu os efeitos do Despacho n.º 4.259\/2013, integrado pelo Despacho n.º 2.176\/2014, e afastou o componente financeiro negativo decorrente da suposta inexistência de cabo no último reajuste tarifário da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\tConforme o art. 8º da Norma de Organização nº 18, petições interpostas em face de decisões em última instância recursal serão diretamente encaminhadas ao Diretor-Relator responsável pela decisão e não serão incluídas na lista de Distribuição de Processos.<\/font><\/strong><\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 22 de dezembro de 2014. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo: 48500.006535\/2014-93. Assunto: Leilão n° 3\/2015-ANEEL – Leilão de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, denominado Leilão "A-5", de 2015. Área Responsável: Comissão […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8403"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8403"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8403\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8403"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8403"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8403"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}