A Câmara dos Deputados analisa o projeto dos deputados Chico Alencar (Psol-RJ) e Ivan Valente (Psol-SP), que susta normas do governo federal que garantiram a venda de blocos para exploração de gás natural e gás de xisto.<\/p>\n
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As normas que a proposta quer sustar são a Resolução 6\/13, do Conselho Nacional de Política Energética; a Portaria 181\/13, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que constituiu a Comissão Especial de Licitação; e o Edital da 12ª Rodada de Licitações para a outorga dos contratos de concessão, ocorrida em novembro de 2013.<\/p>\n
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A ANP arrecadou na 12ª rodada R$ 165,2 milhões em bônus de assinatura de contratos de concessão. Dos 240 blocos ofertados, foram arrematados apenas 72 para exploração de gás em terra, distribuídos em sete bacias. A Petrobras levou a maioria (49) sozinha ou em consórcio.??<\/p>\n
“A ANP conduziu o processo de forma pouco aberta ao debate público e desconsiderando as questões ambientais, sociais e, ainda, o impacto na saúde da população”, afirmou Chico Alencar.<\/p>\n
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Segundo os parlamentares, o gás de xisto tem potencial tão danoso para o meio ambiente que a sua extração já foi proibida na França e Bulgária, entre outros.<\/p>\n
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Tramitação?<\/strong> A Câmara dos Deputados analisa o projeto dos deputados Chico Alencar (Psol-RJ) e Ivan Valente (Psol-SP), que susta normas do governo federal que garantiram a venda de blocos para exploração de gás natural e gás de xisto. As normas que a proposta quer sustar são a Resolução 6\/13, do Conselho Nacional de Política Energética; a […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/834"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=834"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/834\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=834"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=834"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=834"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A proposta será analisada pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para análise do Plenário.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"