Considerada como alternativa ao financiamento de grandes projetos, as debêntures de infraestrutura (também conhecidas como incentivadas) tendem a ter um custo maior em 2014, o que pode resultar em uma redução dessa operação ao longo do ano. Segundo economistas, o mercado se tornou menos atrativo após as sucessivas elevações da taxa básica de juros (Selic), da pressão da inflação, bem como a mudança na política econômica americana, que também teve reflexos no Brasil.<\/p>\n
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“O mercado de debêntures, que parecia ser uma alternativa, que vinha crescendo e dando mostra de certo vigor até metade do ano passado, piorou muito”, disse Fernando Camargo, economista especialista em debêntures da LCA Consultoria.<\/p>\n
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Regulamentada pela Lei 12.431\/11, as debêntures de infraestrutura (DIs) têm um grande apelo tributário. Investidores estrangeiros e pessoas físicas que adquirirem os títulos são isentos da cobrança de Imposto de Renda, o que torna esse tipo de papel mais atrativo.<\/p>\n
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O mercado de debêntures de infraestrutura soma 25 emissões, sendo oito de empresas do setor elétrico. De lá para cá, mais de cem projetos receberam autorizações para emitir as DIs, sendo a maioria dos segmentos de energia e transportes.<\/p>\n
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“Houve um período significativo de emissões de debêntures focadas em infraestrutura. Se você pegar a relação de emissões, tem mais de uma emissão por mês em média desde junho de 2012”, lembrou Camargo.<\/p>\n
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No segmento de energia elétrica, as primeiras emissões ocorreram em julho de 2012, com a Linha de Transmissão Montes Claros captando R$25 milhões, remunerando com IPCA + 8,75% (vencimento em abril de 2029); e a Rio Canoas Energia, captando R$75 milhões, pagando IPCA + 7,89% (vencimento em dezembro de 2024).<\/p>\n
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Outras emissões importantes conseguiram captar recursos a um custo menor, como foi o caso da Santo Antonio Energia, que captou R$420 milhões pagando IPCA + 6,2% (dez\/2022) ou a Interligação Elétrica do Madeira, que captou R$350 milhões pagando IPCA +5,5% (mar\/2025).<\/p>\n
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“Dá pra dizer que esse mercado vinha vindo bem”, afirmou Camargo. Contudo, com a mudança na conjuntura econômica dos últimos meses, com títulos públicos pagando melhor, esse tipo de papel precisou elevar a remuneração para manter a sua atratividade, apontam economistas.<\/p>\n
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No segundo semestre de 2013 ocorreram três emissões do setor elétrico. A Jarau Transmissora de Energia captou R$39 milhões, mas teve que pagar IPCA + 8% (dez\/2030). A Norte Energia, sociedade que detém a concessão da hidrelétrica Belo Monte, mesmo com toda a sua musculatura financeira captou R$200 milhões ao custo de IPCA + 7,5% (set\/2026).<\/p>\n
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A emissão mais recente de DIs no setor elétrico, da Termelétrica Pernambuco (Multiner), captou R$300 milhões, mas teve que pagar IPCA + 9,11% (2025).<\/p>\n
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Essa necessidade de elevação no cupom de juros faz com que as empresas optem por concentrar os financiamentos de seus projetos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que oferece juros e prazo de amortização mais convenientes. Porém, existe o temor de que o banco de fomento não dê conta do recado no futuro, reduzindo as margens de alavancagem dos projetos.<\/p>\n
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“Uma das ideias do governo ao montar esse tipo de papel é complementar o BNDES. No limite, as debêntures de infraestrutura vêm para substituir um financiamento de longo prazo”, disse Camargo. “Por outro lado, o BNDES, que até então deu conta do recado, mostra que não vai conseguir atender todo o mercado”, completou o economista. “Por isso essa necessidade de desenvolver o mercado de debêntures rapidamente para não parar a economia.”<\/p>\n
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Ao longo dos anos, o BNDES tem diminuído a alavancagem dos projetos. De 100% do valor de investimento, o qual o banco já chegou a completar com 85%, essa cobertura vem caindo para 60%, 55%, explicou o economista. “O fato é o BNDES tem tentado, de certa forma, empurrar essas debêntures”, disse Camargo.<\/p>\n
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Ponto de vista jurídico<\/strong> <\/p>\n “O mecanismo está pronto. Juridicamente a lei está resolvida. O mercado já entendeu. Esse ano já teve oferta bilionária da Vale, que demonstra que o mecanismo funciona. Estamos com algumas ofertas no pipeline para sair neste semestre, ofertas grandes de debêntures de infraestrutura e duas são de empresas de energia elétrica”, disse Simões.<\/p>\n <\/p>\n “O que a gente está vendo é que tem demanda tanto do ponto de vista do emissor quando do investidor. As taxas são boas, como isenção fiscal. As companhias precisam de recurso para infraestrutura e elas, muitas vezes, não querem esperar todo o processo do BNDES. As debêntures procuram dar essa agilidade para a empresa”, analisou o advogado da Pinheiro Neto, empresa que prestou assessoria jurídica para a primeira montagem de emissão de DIs no Brasil.<\/p>\n <\/p>\n “Acho que nos próximos anos, até pela necessidade de investimento, o cenário que estamos trabalhando é que deve sair mais emissões. Estamos bem animados”, completou Simões.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Considerada como alternativa ao financiamento de grandes projetos, as debêntures de infraestrutura (também conhecidas como incentivadas) tendem a ter um custo maior em 2014, o que pode resultar em uma redução dessa operação ao longo do ano. Segundo economistas, o mercado se tornou menos atrativo após as sucessivas elevações da taxa básica de juros (Selic), […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/833"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=833"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/833\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=833"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=833"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=833"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A regra da DIs saiu em junho de 2011. A demora de quase um ano para acontecer as primeiras emissões ocorreu devido a algumas questões jurídicas que precisavam ser resolvidas, explicou o advogado Ricardo Simões, sócio da Pinheiro Neto Advogados.<\/p>\n