{"id":8276,"date":"2015-03-16T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8439","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8276","title":{"rendered":"LISTA DA 10\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2015- DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 16 de março de 2015.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\t1. Processo: <\/strong>48500.001099\/2015-47. Assunto<\/strong>: Análise da concessão de benefícios e subsídios às cooperativas de eletrificação rural, nos termos da legislação vigente. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t2. Processo:<\/strong> 48500.005874\/2014-52. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo interposto pelas empresas Energia Pecém Geração de Energia S.A., Parnaíba I Geração de Energia S.A., Parnaíba III Geração de Energia S.A. e Itaqui Geração de Energia S.A., com vistas à revisão do Fator de Indisponibilidade e recálculo dos ressarcimentos devidos pelas Requerentes. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t3. Processo: <\/strong>48500.000589\/2011-01. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo interposto pela Energia Sustentável do Brasil – ESBR, com vistas ao recálculo da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão – TUST aplicável à ampliação da Usina Hidrelétrica – UHE Jirau. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t4. Processo:<\/strong> 48500.003714\/2012-15. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Transmissora Porto Alegrense de Energia – TPAE em face do Auto de Infração nº 1.021\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização do cronograma de implantação de obras e da prestação de serviço adequado. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t5. Processo: <\/strong>48500.001766\/2014-19. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf em face do Auto de Infração nº 102\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização da prestação de serviço adequado. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t6. Processo:<\/strong> 48500.007098\/2013-44. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. – Taesa em face do Auto de Infração nº 88\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização da prestação de serviço adequado. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t7. Processo:<\/strong> 48500.000067\/2013-62. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela ATE II Transmissora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 52\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização do desempenho da concessionária na perturbação ocorrida em 26\/10\/2012. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t8. Processo:<\/strong> 48500.000903\/2012-28. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Ampla Energia e Serviços S.A. em face do Auto de Infração nº 44\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de advertência e multa em decorrência de fiscalização da prestação de serviço adequado. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t9. Processo:<\/strong> 48500.002072\/2012-29. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Brasnorte Transmissora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 13\/2015, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou penalidade de multa em virtude de irregularidades verificadas no envio do Balanço Mensal Patrimonial – BMP. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t10. Processo: <\/strong>48500.002022\/2012-41. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Nordeste Transmissora de Energia – NTE em face do Auto de Infração nº 6\/2015, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou penalidade de multa em virtude de irregularidades verificadas no envio do Balanço Mensal Patrimonial – BMP. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t11. Processo: <\/strong>48500.002005\/2012-12. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela ATE Transmissora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 11\/2015, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou penalidade de multa em virtude de irregularidades verificadas no envio do Balanço Mensal Patrimonial – BMP. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t12. Processo:<\/strong> 48500.002009\/2012-92. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela ATE II Transmissora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 10\/2015, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou penalidade de multa em virtude de irregularidades verificadas no envio do Balanço Mensal Patrimonial – BMP. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t13. Processo: <\/strong>48500.002170\/2012-66. Assunto: Recurso <\/strong>Administrativo interposto pela Sistema de Transmissão Catarinense S.A. – STC em face do Auto de Infração nº 15\/2015, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou penalidade de advertência em virtude de irregularidades verificadas no envio do Balanço Mensal Patrimonial – BMP. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t14. Processo:<\/strong> 48500.000544\/2014-71. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Prefeitura Municipal de Bandeirantes\/PR em face do Despacho nº 1.241\/2014, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA, referente à devolução de valores decorrentes de classificação de unidades consumidoras sob responsabilidade da Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t15. Processo:<\/strong> 48500.000980\/2015-21. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face do Auto de Infração nº 3\/2014, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização dos ativos. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor Tiago de Barros Correia está impedido de relatar o assunto objeto do item 16, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t16. Processo:<\/strong> 48500.005122\/2014-91. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Amazonas Distribuidora de Energia em face da Resolução Homologatória nº 1.857\/2015, que homologou as quotas anuais definitivas da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE para o ano de 2015, e deu outras providências. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor André Pepitone da Nóbrega está impedido de relatar o assunto objeto do item 17, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t17. Processo: <\/strong>48500.001250\/2008-18. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. em face da Resolução Autorizativa nº 5.051\/2015, que revogou a autorização da Agrenco Bioenergia Indústria e Comércio de Óleos e Biodiesel Ltda., e deu outras providências. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t O Diretor José Jurhosa Junior está impedido de relatar o assunto objeto do item 18, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t18. Processo:<\/strong> 48500.000510\/2015-67. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Bioenergética Vale do Paracatu S.A. em face do Despacho nº 457\/2015, que determinou que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE realize a recontabilização dos montantes das Receitas Fixas recebidas pela Usina Termelétrica – UTE Bioenergética Vale do Paracatu – Bevap, e deu outras providências. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t19. Processo:<\/strong> 48500.001054\/2015-72. Assunto<\/strong>: Pedido de Impugnação, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Companhia de Eletricidade do Acre – Eletroacre em face de decisão emitida pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE em sua 779ª Reunião, que aplicou penalidade de multa por descumprimento de procedimentos de comercialização. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t20. Processo:<\/strong> 48500.001087\/2015-12. Assunto<\/strong>: Pedido de Impugnação, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Santo Antônio Energia S.A., em face de decisão emitida pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE em sua 779ª Reunião, que aplicou penalidade de multa por descumprimento de procedimentos de comercialização. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t21. Processo:<\/strong> 48500.002114\/1998-49. Assunto<\/strong>: Definição do percentual de desconto a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e Distribuição – TUST e TUSD referente à Usina Termelétrica – UTE Suzano Mucuri, localizada no município de Mucuri, estado da Bahia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t22. Processo:<\/strong> 48500.006714\/2011-88. Assunto<\/strong>: Alteração da Potência Instalada e das características técnicas da Central Geradora Eólica – EOL Pontal 3B, outorgada à Enerplan Energia Eólica III S.A., localizada no município de Viamão, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t23. Processos:<\/strong> 48500.001168\/2010-16, 48500.005413\/2010-56 e 48500.001167\/2010-63. Assunto<\/strong>: Alteração da Potência Instalada e das características técnicas das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Fazenda Rosário, Fazenda Rosário 2 e Fazenda Rosário 3, outorgadas à Parques Eólicos Palmares S.A., localizadas no município de Palmares do Sul, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tO item 24 será distribuído por conexão aos Processos do item 15 da 8ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2015 , sorteados ao Diretor André Pepitone da Nóbrega, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t24. Processos:<\/strong> 48500.001467\/2013-95, 48500.001393\/2013-97, 48500.001380\/2013-18, 48500.001442\/2013-91, 48500.003910\/2013-62, 48500.001052\/2013-11, 48500.001227\/2013-91, 48500.001063\/2013-00, 48500.001157\/2013-71, 48500.002042\/2013-01 e 48500.001378\/2013-49. Assunto<\/strong>: Autorização para as empresas Centrais Eólicas Alcaçuz S.A., Centrais Eólicas Caliandra S.A., Centrais Eólicas Recôncavo I Ltda., Centrais Eólicas Embiruçu S.A., Centrais Eólicas Ico S.A., Centrais Eólicas Imburana de Cabão S.A., Centrais Eólicas Itapuã V Ltda., Centrais Eólicas Itapuã XIV S.A., Centrais Eólicas Pau D’Água S.A., Centrais Eólicas Putumuju S.A. e Centrais Eólicas Itaparica S.A. implantar e explorar, respectivamente, as Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Alcaçuz, Caliandra, Cansanção, Embiruçu, Ico, Imburana de Cabão, Jurema Preta, Manineiro, Pau D’Água, Putumuju e Saboeiro, estado da Bahia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t25. Processos:<\/strong> 48500.002308\/2014-99 e 48500.002336\/2014-14. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade das Linhas do Xingu Transmissora de Energia S.A. – LXTE. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t26. Processo:<\/strong> 48500.000390\/2015-06. Assunto<\/strong>: Transferência da concessão da Subestação Coletora Porto Velho, atualmente detido pela Eletrosul Centrais Elétricas S.A., em favor das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t27.  Processo: <\/strong>48500.006158\/2014-92. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Celg Distribuição S.A. – Celg-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Coletora Edéia – Votorantim Edealina, com 138 kV, localizada nos municípios de Edéia e Edealina, estado de Goiás. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t28. Processo:<\/strong> 48500.006133\/2014-99. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Santa Mônica – Irará, com 69 kV, localizada nos municípios de Feira de Santana, Coração de Maria e Irará, estado da Bahia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/span><\/strong>
\n\t <\/span>
\n\t29. Processo:<\/strong> 48500.004706\/2014-40. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Enel Green Power Fazenda S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição PCH da Fazenda – Subestação Sec Salto Paraíso, com 138 kV, localizada no município de Alta Floresta, estado de Mato Grosso. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\t30. Processo:<\/strong> 48500.000005\/2015-12. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Elektro Eletricidade e Serviços S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Ramal Franco da Rocha 2, com 138 kV, localizada no município de Franco da Rocha, estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT. 
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t31. Processo:<\/strong> 48500.006156\/2013-12. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo interposto pela Maxximus Merchant Bank, com vistas ao parcelamento do débito decorrente da execução da garantia de registro relativa ao Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Juína I. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Administração e Finanças – SAF.
\n\tDiretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\tConforme o art. 8º da Norma de Organização nº 18, petições interpostas em face de decisões em última instância recursal serão diretamente encaminhadas ao Diretor-Relator responsável pela decisão e não serão incluídas na lista de Distribuição de Processos.<\/font><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 16 de março de 2015. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo: 48500.001099\/2015-47. Assunto: Análise da concessão de benefícios e subsídios às cooperativas de eletrificação rural, nos termos da legislação vigente. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8276"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8276"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8276\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8276"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8276"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8276"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}