{"id":8243,"date":"2015-04-06T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-8472","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=8243","title":{"rendered":"LISTA DA 13\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2015 – DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 6 de abril de 2015.
\n\tLocal: <\/strong>Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora: <\/strong>10h.<\/p>\n

\t1. Processo:<\/strong> 48500.001423\/2015-27. Assunto<\/strong>: Contabilização da energia da Pequena Central Hidrelétrica -PCH Buriti no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-relator sorteado:Tiago de Barros Correia.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t2. Processo:<\/strong> 48500.001422\/2015-82. Assunto<\/strong>: Contabilização da energia da Pequena Central Hidrelétrica -PCH Colino II no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-relator sorteado:José Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO item 3 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.006197\/2014-90, sorteado ao Diretor José Jurhosa  Júnior na 49ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2014,  tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t3. Processo:<\/strong> 48500.001325\/2015-90. Assunto<\/strong>: Estabelecimento dos limites para os indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., para o período de 2016 a 2019. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretor-relator sorteado:José Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO item 4 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.006195\/2014-09, sorteado ao Diretor Reive Barros dos Santos na 11ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2015,  tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t4. Processo:<\/strong> 48500.001326\/2015-34. Assunto<\/strong>: Estabelecimento dos limites para os indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC das Centrais Elétricas do Pará – Celpa, para o período de 2016 a 2019. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t5. Processo:<\/strong> 48500.006657\/2014-80. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Copel Geração e Transmissão S.A. em face do Auto de Infração nº 29\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou penalidade de multa em decorrência de descumprimento do cronograma de implantação da Usina Hidrelétrica – UHE Colíder. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:José Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t6. Processo:<\/strong> 48500.005213\/2011-84. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS em face do Auto de Infração nº 1.002\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou penalidade de multa em decorrência de não conformidades identificadas nas rotinas internas do Recorrrente. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t7. Processo:<\/strong> 48500.005685\/2014-80. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Canaã Geração de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 21\/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou penalidade de multa em decorrência de descumprimento de prazos de implantação de instalações de produção, transmissão ou distribuição de energia elétrica. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t8. Processo<\/strong>: 48500.000272\/2014-17. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Copel Distribuição S.A. em face do Auto de Infração nº 7\/2015,lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização da Subvenção Econômica concedida à Recorrente em razão da Subclasse Residencial Baixa Renda – Referência 2008. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor Tiago de Barros Correia está impedido de relatar o assunto objeto do item 9, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t9. Processo:<\/strong> 48500.006740\/2011-14. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela São Roque Energética S.A. em face do Despacho nº 570\/2015, que indeferiu a solicitação de alteração da data de início de operação comercial e do início do suprimento dos Contratos de Comercialização da Usina Hidrelétrica – UHE São Roque. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado:José Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor José Jurhosa Junior está impedido de relatar o assunto objeto do item 10, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t10. Processo:<\/strong> 48500.002455\/2007-30. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Inxú Comercializadora de Energia Elétrica S.A. em face do Despacho nº 551\/2015, que indeferiu a solicitação de alteração da data de início de operação comercial da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Inxú, e deu outras providências. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO item 11 será distribuído por conexão ao Processo 48500.005122\/2014-91, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 10ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2015, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t11. Processo<\/strong>: 48500.005122\/2014-91. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pelas empresas de distribuição da Eletrobras em face da Resolução Homologatória nº 1.857\/2015, que homologou as quotas anuais definitivas da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE para o ano de 2015, e deu outras providências. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO item 12 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.005265\/2013-12, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 8ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2015, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t12. Processo:<\/strong> 48500.005263\/2013-23. Assunto<\/strong>: Autorização para a Centrais Eólicas Lençóis Ltda. implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Lençóis, localizada no município de Riacho de Santana, estado da Bahia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t13. Processo:<\/strong> 48500.000582\/2008-85 . Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo interposto pela Santo Antônio Energia S.A. – Saesa, com vistas à antecipação da elevação da cota do reservatório da Usina Hidrelétrica – UHE Santo Antônio. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t14. Processos<\/strong>: 48500.007060\/2010-29 e 48500.007059\/2010-02. Assunto<\/strong>: Celebração de Termo de Compromisso para viabilizar a alteração de características técnicas das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Minuano I e Minuano II, outorgadas respectivamente às empresas Eólica Chuí VI S.A. e Eólica Chuí VII S.A., localizadas no município de Chuí, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t15. Processo<\/strong>: 48500.000969\/2005-27. Assunto<\/strong>: Transferência, para a SPE Rio do Sapo S.A., da autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica – PCH Rio do Sapo, localizada no município de Tangará da Serra, estado de Mato Grosso. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-relator sorteado:José Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t16. Processo<\/strong>: 48500.004288\/2014-91. Assunto<\/strong>: Requerimento Administrativo interposto pela Interligação Elétrica do Madeira S.A., com vistas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 13\/2009. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado:José Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t17. Processo<\/strong>: 48500.000864\/2015-10. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Nossa Senhora do Socorro – Fafen, com 230 kV, localizada no município de Nossa Senhora do Socorro, estado de Sergipe. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado:José Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t18. Processo:<\/strong> 48500.000862\/2015-12. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Caiuá Distribuição de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Álvares Machado 2, com 138 kV, localizada nos municípios de Presidente Prudente e Álvares Machado, estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t19. Processo<\/strong>: 48500.000863\/2015-67. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Nossa Senhora do Socorro – Penedo, com 230 kV, localizada no município de Nossa Senhora do Socorro, estado de Sergipe. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-relator sorteado:José Jurhosa Junior.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t20. Processo<\/strong>: 48500.007296\/2013-16. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Central Eólica Baixa do Feijão I S.A., Central Eólica Baixa do Feijão II S.A., Central Eólica Baixa do Feijão III S.A. e Central Eólica Baixa do Feijão IV S.A., das áreas de terra necessárias à passagem de linha de interesse restrito, localizada no estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT. 
\n\tDiretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\tConforme o art. 8º da Norma de Organização nº 18, petições interpostas em face de decisões em última instância recursal serão diretamente encaminhadas ao Diretor-Relator responsável pela decisão e não serão incluídas na lista de Distribuição de Processos.<\/font><\/strong><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 6 de abril de 2015. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo: 48500.001423\/2015-27. Assunto: Contabilização da energia da Pequena Central Hidrelétrica -PCH Buriti no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA. Área […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8243"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8243"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8243\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8243"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8243"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8243"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}