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Cr\u00e9dito: null<\/p>\n<\/p><\/div>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, M\u00e1rcio Zimmermann, assinaram nesta quinta-feira (26), o decreto de outorga e contrato de concess\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o do potencial hidrel\u00e9trico na usina de Belo Monte, localizada no Rio Xingu (Par\u00e1). A cerim\u00f4nia foi realizada no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia.<\/span><\/span><\/p>\n Com estimativa de iniciar suas opera\u00e7\u00f5es em 2015, Belo Monte ser\u00e1 a maior usina hidrel\u00e9trica brasileira e a terceira maior do mundo. A concess\u00e3o para sua constru\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria do Xingu (PA), foi objeto de leil\u00e3o realizado no dia 20 de abril de 2010, e foi outorgada<\/span> a Norte Energia S.A..<\/span><\/span><\/p>\n Constitu\u00edda com o objetivo de receber a outorga da concess\u00e3o por um prazo de 35 anos, a Norte Energia \u00e9 composta por 18 empresas estatais, privadas, empreiteiras, fundos de pens\u00e3o, fundo de investimento e consumidores livres, com as seguintes participa\u00e7\u00f5es:<\/span> Eletrobras Eletronorte (19,98%), Eletrobras (15%), Eletrobras Chesf (15%), Bolzano (10%), Petros (10%), Gaia Energia e Participa\u00e7\u00f5es S.A. (9%), Caixa FIP Cevix (5%), Construtora OAS Ltda. (2,51%), Construtora Queiroz Galv\u00e3o S.A.(2,51%); Funcef (2,5%), Cetenco Engenharia S.A. (1,25%), Contern-Constru\u00e7\u00f5es e Com\u00e9rcio Ltda. (1,25%), Galv\u00e3o Engenharia S.A. (1,25%), Mendes J\u00fanior Trading e Engenharia S.A. (1,25%); Serveng-Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia (1,25%); J. Malucelli Construtora de Obras S.A.(1%); Sider\u00fargica Norte Brasil S.A – Sinobras (1%) e J. Malucelli Energia S.A. (0,25%).<\/p>\n A<\/span><\/span> concession\u00e1ria firmar\u00e1 Contratos de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica no Ambiente Regulado (CCEAR) com as concession\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o no montante de R$ 62 bilh\u00f5es, relativos ao fornecimento de 795 Terawatt-hora durante o per\u00edodo de concess\u00e3o, equivalentes a 70% da energia da usina, que ser\u00e3o disponibilizados aos consumidores finais.<\/span><\/span><\/p>\n O pre\u00e7o de venda de R$ 78 por Megawatt-hora \u00e9 48% inferior ao pre\u00e7o m\u00e9dio da energia el\u00e9trica adquirida por meio dos leil\u00f5es convencionais de energia nova, s\u00f3 compar\u00e1vel ao pre\u00e7o da energia el\u00e9trica negociada nos leil\u00f5es das usinas hidrel\u00e9tricas de Santo Ant\u00f4nio e Jirau, ambas no rio Madeira.<\/span><\/span><\/p>\n Adicionalmente, ser\u00e3o destinados 113 Terawatt-hora para uso exclusivo, ao pre\u00e7o de venda de R$ 77,97 por Megawatt-hora, equivalentes a 10% da energia da usina, e 227 Terawatt-hora ao ambiente de contrata\u00e7\u00e3o livre.<\/span><\/span><\/p>\n Projeto – <\/b>A usina de Belo Monte teve o reservat\u00f3rio substancialmente reduzido em rela\u00e7\u00e3o ao projeto inicial, e diminuiu a \u00e1rea de alagamento em 60%. Enquanto a m\u00e9dia nacional de \u00e1reas alagadas pelas usinas hidrel\u00e9tricas \u00e9 de 0,49 km² por MW instalado, Belo Monte impactar\u00e1 em apenas 0,04 km² por MW instalado, n\u00e3o inundando terras ind\u00edgenas. Tais n\u00fameros revelam a preocupa\u00e7\u00e3o com o impacto socioambiental.<\/span><\/span><\/p>\n O projeto prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de canal para peixes, preservando a piracema e o equil\u00edbrio da fauna aqu\u00e1tica do rio Xingu. A\u00e7\u00f5es para mitigar os impactos sobre as esp\u00e9cies ser\u00e3o adotadas com a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um Plano de Conserva\u00e7\u00e3o de Ecossistemas Aqu\u00e1ticos.<\/span><\/span><\/p>\n A constru\u00e7\u00e3o do empreendimento deve gerar cerca de 20 mil empregos diretos e in\u00fameros empregos indiretos. <\/span><\/span><\/p>\n A popula\u00e7\u00e3o atingida ser\u00e1 realocada e receber\u00e1 compensa\u00e7\u00f5es e indeniza\u00e7\u00f5es. Para tanto, as fam\u00edlias ser\u00e3o reassentadas em unidades habitacionais adequadas e de qualidade superior \u00e0s que tinham anteriormente. Tamb\u00e9m ser\u00e3o feitos investimentos em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e saneamento b\u00e1sico em todos os munic\u00edpios atingidos pelo empreendimento. <\/span><\/span><\/p>\n Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/span><\/span> <\/div>\nOs estudos que fundamentaram o projeto de Belo Monte asseguram a manuten\u00e7\u00e3o de um hidrograma de vaz\u00f5es para a regi\u00e3o abaixo da barragem, permitindo a cria\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do ecossistema local.<\/span><\/span><\/div>\nRecolhimento – <\/b>Para explorar o potencial hidrel\u00e9trico, a concession\u00e1ria recolher\u00e1 \u00e0 Uni\u00e3o, como pagamento pelo Uso do Bem P\u00fablico (UBP), o valor anual de R$ 16, 6 milh\u00f5es, al\u00e9m de cerca de R$ 200 milh\u00f5es que ser\u00e3o pagos \u00e0 Uni\u00e3o, ao Estado do Par\u00e1 e aos munic\u00edpios impactados, referentes \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o financeira pela utiliza\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos.<\/span><\/span><\/p>\n
Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/span><\/span>
(61) 3319 5620\/5588<\/span><\/span>
ascom@mme.gov.br<\/span><\/span><\/span><\/a><\/div>\n <\/span><\/span><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/p><\/div>\n